Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2026.

Anteprojeto de Lei que institui o Programa Municipal “Praça Inclusiva”, voltado à implantação de brinquedos adaptados e espaços acessíveis para crianças com deficiência, mobilidade reduzida e transtornos do neurodesenvolvimento em parques, praças e áreas públicas de lazer do Município de Caruaru, e dá outras providências.

Solicita a realização de serviços de recuperação do calçamento, fechamento de buraco e recomposição da pavimentação na 3ª Travessa do Vassoural, bairro Vassoural, no município de Caruaru.

Requer a realização de operação tapa-buracos e recuperação do pavimento asfáltico na Rua Arrojado Lisboa, bairro Santa Rosa, no município de Caruaru.

Requeiro VOTO DE APLAUSOS AO RESTAURANTE “A FAZENDINHA”, em nome de JOSÉ ERIVALDO TORRES DE OLIVEIRA e LUIZ CARLOS TORRES DE OLIVEIRA, em reconhecimento às suas notáveis trajetórias de vida, empreendedorismo, dedicação ao comércio local e inestimável contribuição para o setor gastronômico e para a excelência no atendimento ao cliente no município de Caruaru/PE.

Requerimento à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo, ao Exmo. Sr. Rodrigo Pinheiro – Prefeito de Caruaru, ao Exmo. Sr. Gilvan Calado – Secretario de Governo e ao Exmo. Sr. Fagner Fernandes – Secretário Municipal de Sustentabilidade e Bem-Estar Animal: para que se proceda com:
A implantação de um programa de apoio financeiro, capacitação e fiscalização direcionado às ONGs e protetores independentes do município, com o objetivo de estruturá-los como casas de acolhimento temporário para animais em situação de rua que necessitem de recuperação clínica e cirúrgica.

Requer a implantação de uma placa de Carga e descarga ao lado da Panificadora Bom Trigo, localizada na Avenida Cícero José Dutra, bairro Petrópolis nas proximidades da SEDUC, neste município.

Requeiro à Secretaria de Governo e a Secretaria de Educação para que os ônibus de transportes escolares municipais, sejam adaptados para o transporte de alunos PcD e mobilidade reduzida, em especial aos cadeirantes (itens essenciais como elevadores de acesso, poltronas móveis, áreas reservadas para cadeirantes com cintos de segurança, assentos preferenciais e comunicação visual/tátil).

Requeiro à Secretaria de Governo e a Secretaria de Saúde, para que os ônibus que realizam o TFD, sejam adaptados para o transporte de pacientes PcD e mobilidade reduzida, em especial aos cadeirantes (itens essenciais como elevadores de acesso, poltronas móveis, áreas reservadas para cadeirantes com cintos de segurança, assentos preferenciais e comunicação visual/tátil).

Requer a ampliação da equipe de resgate da Ame Animal.

Requer que faça capinação e limpeza de terrenos na Rua Olha pro Céu, bairro Luiz Gonzaga.

Requer que seja inserido na Ata dos Trabalhos da Presente Sessão VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES para as pessoas que contribuem diariamente para o fortalecimento, preservação e valorização da cultura caruaruense, através da música, dança, artesanato, literatura, teatro, poesia, manifestações populares, produção cultural e demais expressões artísticas e culturais do nosso município.

Requer para que viabilize serviços de calçamento ,na localidade: Ás margens da PE 104 na Avenida José Rodrigues de Jesus- Bairro: Indianópolis

Proceder com a instalação de placa indicativa “aqui estaria limpo se alguém não jogasse lixo”, na esquina do antigo circulo operário, na Rua Martins Afonso, no Bairro São Francisco.

Proceder com a instalação de contêiner de lixo, no antigo circulo operário, na Rua São Mateus, no Bairro São Francisco

Requer que viabilize a manutenção do esgoto, localizado:
Rua José Rodrigues de Lima
Bairro: Kennedy

Requer que viabilize a manutenção do esgoto, localizado:
Segunda Travessa Quinze de Janeiro- Bairro: Kennedy

Requer que promovam estudos técnicos e adotem as medidas necessárias visando à implantação de sistema de Inteligência Artificial para segurança pública, a exemplo da plataforma PAX, integrado ao sistema municipal de videomonitoramento e demais tecnologias já existentes no município, com o objetivo de fortalecer o combate à criminalidade, ampliar a capacidade de prevenção e auxiliar as forças de segurança na identificação e elucidação de delitos.

Requer que faça reparo no calçamento na Rua Iracema Araújo Freire, no Bairro Universitário.

Requer que verifique e solucione o problema em relação ao esgoto estourado e retornando dentro de uma casa na Rua das Flores, nº 34, bairro Riachão.

Requer que sejam inseridos na Ata dos Trabalhos da Presente Sessão VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao empresário Diogo Ferraz, em reconhecimento à sua destacada atuação no ramo internacional de peças automotivas e ao seu interesse em fomentar investimentos no município de Caruaru.

Requeiro MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. SANDRA MARIA FERREIRA LINO XAVIER (TEN. SANDRA) pelos relevantes serviços prestados a sociedade pernambucana, em especial ao povo caruaruense.

Requerimento n° 2940/2025 - Implantação de aplicativo de cadastro digital integrado a pulseiras e adesivos com QR Code para os motociclistas, visando maior segurança no trânsito, agilidade no socorro em casos de sinistros e redução dos impactos sobre a saúde pública.

Requer a realização, em caráter de urgência, de serviços de fechamento de vala aberta, recomposição do calçamento e limpeza da área localizada na Rua Ana Rosa Cordeiro de Melo, em frente ao nº 357, no bairro Santa Rosa, neste município.

Requer a realização, em caráter de urgência, de serviços de recomposição e manutenção do calçamento em paralelepípedo na Rua Alfredo Pinto, em frente ao nº 219, no bairro Santa Rosa, neste município.

Requer a realização, em caráter de urgência, de serviços de recomposição do calçamento em paralelepípedo na Rua F, Vila Teimosa, bairro Santa Rosa, neste município.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação e ampliação do Programa Farmácia Viva no Município de Caruaru, mediante a criação de hortos terapêuticos de plantas medicinais, capacitação de profissionais de saúde, fortalecimento da fitoterapia e ampliação das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

REINTERO REQUERIMENTO Nº 1948/2025
EMENTA : Viabilizar o Calçamento e o Saneamento Básico da Rua N, Bairro Rendeiras, nesta cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco.

REINTERO REQUERIMENTO Nº 1949/2025
EMENTA : Viabilidade para Posterior Implementação de Construção de um Parque Ambiental e Poliesportivo, no bairro Maria Auxiliadora, nesta cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco.

REINTERO REQUERIMENTO Nº 1950/2025
EMENTA : Viabilizar a Construção ou Instalação de uma Escola entre os bairros Jardim Panorama e Jardim Boa Vista, nesta cidade de caruaru , Estado de Pernambuco.

Requeiro o seguinte pleito: Que seja providenciada a implantação e manutenção de uma Casa de Apoio no município de Recife-PE, destinada ao acolhimento e suporte das mulheres de Caruaru que realizam tratamentos, consultas, exames e demais procedimentos médicos na capital pernambucana.

Requer para realizar a nomeação da segunda turma dos guardas municipais de Caruaru, aprovados no último concurso.

Requer para que se proceda com serviços de: Requalificação da quadra, construção de cobertura, reparos na iluminação, conforme justificativa a seguir:
Quadra localizada: Rua Anyovaldo Mendes da Silva (A-1)
Bairro: Kennedy

para que proceda com obras de manutenção do calçamento, em toda extensão da Avenida José Xavier Santiago, no bairro Indianópolis.

Requeiro o seguinte pleito: Que seja realizada o serviço de limpeza geral, varrição e capinação em toda a extensão do bairro Morada Verde, neste município.

Requeiro o seguinte pleito: Que sejam adotadas providências urgentes para a realização dos serviços de desobstrução, reparo e manutenção da rede de esgoto que se encontra estourada na Rua Antônio Jacinto Silva, localizada no bairro Morada Verde, neste município..

Requer que seja feita a requalificação da praça Geraldo Nobrega Borba, no Bairro Petrópolis.

Requer a troca do refletor do poste na Rua Amaro José dos Santos, Vila Nossa Senhora das Graças, CEP: 55043-500.

Requer a capinação e limpeza na Rua Iracema Araújo Freire, bairro Universitário.

Requer para que se proceda com serviços de: limpeza e capinação, conforme justificativa a seguir:
No entorno da Unidade de Saúde Irmã Ruthe e da quadra localizada: Rua Anyovaldo Mendes da Silva (A-1)
Bairro: Kennedy

Requerimento solicitando a realização do calçamento da Rua Lucilene Rocha, localizada no bairro Deputado José Antônio Liberato, neste município.

Requeiro o seguinte pleito: Que sejam adotadas providências urgentes para a modernização e adequação do serviço de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), contemplando a disponibilização de veículos adaptados com acessibilidade para pacientes atípicos bem como a reestruturação das rotas, horários e descentralização dos pontos de embarque no município.

Requer para que se proceda com serviços de: Construção de piso, conforme justificativa a seguir:
Unidade de Saúde Irmã Ruthe localizada na Rua Anyovaldo Mendes da Silva (A-1)
Bairro: Kennedy

Requeiro o seguinte pleito: Que seja realizada, em caráter de urgência, a execução dos serviços de poda corretiva de árvore localizada na Rua Machado de Assis, no bairro Xique-Xique, neste município.

Requer que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, Sr. Herlon Cavalcanti, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa, Sr. Jaime Anselmo e ao Secretário de obras, Andrews Melo para que sejam realizados os serviços de restauração da Estátua de Onildo Almeida, recuperação das placas informativas e de toda estrutura da entrada da Feira de Caruaru, Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro, localizado na Av. Lourival José da Silva, bairro Petrópolis - Parque 18 de Maio neste município.

Requer que proceda com o calçamento na rua José Anísio de Oliveira, Bairro Afonsinho.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo a Senadora da Republica Teresa Leitão: para que:
Destine recursos, por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), visando à construção e implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil – CAPS i, no Bairro Salgado, no município de Caruaru-PE.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Alexandre Padilha: para que:
Disponibilize a liberação de recursos federais no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para a construção e implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil – CAPS i no Bairro Salgado, no município de Caruaru, Pernambuco.

Indicação ao Governo do Estado de Pernambuco, extensivo à Secretaria de Defesa Social (SDS), para que promovam estudos técnicos e adotem as medidas necessárias visando à implantação, no município de Caruaru, de sistema de Inteligência Artificial para segurança pública, a exemplo da plataforma PAX, integrado às câmeras de monitoramento e demais tecnologias já existentes no Estado, com posterior expansão para outros municípios pernambucanos que possuam infraestrutura compatível, objetivando fortalecer o combate à criminalidade, aumentar a capacidade investigativa das forças de segurança e aprimorar a prevenção de delitos.

Solicita à Governadora do Estado de Pernambuco a implantação e ampliação do Programa Farmácia Viva, com fortalecimento da fitoterapia e das práticas integrativas e complementares no SUS, mediante apoio técnico, capacitação de profissionais de saúde, incentivo à criação de hortos terapêuticos de plantas medicinais e atenção prioritária aos municípios do Agreste Pernambucano.

Solicita ao Senador Rogério Carvalho apoio institucional e articulação junto ao Governo Federal para o fortalecimento, ampliação e financiamento do Programa Farmácia Viva, da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), com especial atenção ao Estado de Pernambuco e ao Município de Caruaru.

para que realize a manutenção de cano mestre, que encontra-se na Avenida José Xavier Santiago, no bairro Indianópolis.

Indico no sentido de viabilizar a instalação de tampa de ferro para rede de esgoto, localizado:
Rua Marina Menezes Rodrigues - Bairro: Kennedy

Indicação à COMPESA, para que promova, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, vistoria técnica e os reparos necessários no sistema de esgotamento sanitário da Travessa Frei Vicente Salvador, cuja rede encontra-se estourada, ocasionando o escoamento de grande volume de esgoto até a Rua Bancário Marcílio Fernandes, no Bairro Divinópolis, em Caruaru.