SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS

ATA DA TRIG&Eacute;SIMA TERCEIRA REUNI&Atilde;O DA SEGUNDA SESS&Atilde;O LEGISLATIVA ORDIN&Aacute;RIA DA D&Eacute;CIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 9 DE JUNHO DE 2026.
&nbsp;Aos nove dias do m&ecirc;s de junho do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se, no Plen&aacute;rio da Casa Jornalista Jos&eacute; Carlos Flor&ecirc;ncio, a C&acirc;mara Municipal de Caruaru. &Agrave;s dezesseis horas e cinquenta e oito minutos, constatando-se a exist&ecirc;ncia de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reuni&atilde;o. Posteriormente, convidou o Vereador Lula T&ocirc;rres e Paulinho para fazer a leitura do Salmo 143. Registrem-se as presen&ccedil;as dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, Jo&atilde;o Neto, J&uacute;nior Letal, Lula T&ocirc;rres e Paulinho, Mano do Som, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Tafarel, Thiago Macaco e Wagner do Santa Rosa. Aus&ecirc;ncias da Vereadora Mery da Sa&uacute;de e dos Vereadores Renato Lyra e Silvio Nascimento devidamente justificadas. Aus&ecirc;ncia do Vereador Professor Jorge Quintino. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a leitura da Ata da reuni&atilde;o anterior, a qual foi dispensada por solicita&ccedil;&atilde;o do Vereador Cabo Cardoso, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presid&ecirc;ncia solicitou do Senhor Primeiro Secret&aacute;rio a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei n&ordm;s 10.448, 10.449, 10.450 e 10.451/2026, de autorias dos Vereadores Raminho Xavier, Cabo Cardoso e Gil Bobinho: Disp&otilde;e sobre a denomina&ccedil;&atilde;o do Centro de Forma&ccedil;&atilde;o da Agricultura Familiar, localizado na Secretaria de Desenvolvimento Rural do Munic&iacute;pio de Caruaru, com o nome de Helena Maria Cavalcanti (Dona Cabloquinha), e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; Veda a nomea&ccedil;&atilde;o, no &acirc;mbito da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Direta e Indireta do Munic&iacute;pio de Caruaru, para todos os cargos em comiss&atilde;o de livre nomea&ccedil;&atilde;o e exonera&ccedil;&atilde;o e/ou de provimento efetivo mediante concurso p&uacute;blico, sele&ccedil;&atilde;o simplificada de pessoas que tenham sido condenadas por crimes contra agentes de seguran&ccedil;a p&uacute;blica; Reconhece a tradi&ccedil;&atilde;o dos bacamarteiros e dos batalh&otilde;es de bacamarteiros como Patrim&ocirc;nio Cultural Imaterial do Munic&iacute;pio de Caruaru e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; Reconhece os trios p&eacute;-de-serra tradicionais como Patrim&ocirc;nio Cultural Imaterial do Munic&iacute;pio de Caruaru e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 2.438/2026, de autoria da Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento: Disp&otilde;e sobre o parecer pr&eacute;vio do Tribunal de Contas referente &agrave; Presta&ccedil;&atilde;o de contas do Prefeito do Munic&iacute;pio de Caruaru, exerc&iacute;cio 2024. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Projetos de Decreto Legislativo n&ordm;s 2.439 e 2.440/2026, de autorias dos Vereadores Mano do Som e Anderson Correia: Concede T&iacute;tulo Honor&iacute;fico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Alceu Paiva Valen&ccedil;a e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; Concede Medalha de Honra ao M&eacute;rito &ldquo;Armando da Fonte&rdquo; ao Senhor Andr&eacute; Luis de Oliveira Pereira (Deco Lanches) e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Requerimentos n&ordm;s 1968, 1969, 1970, 1971, 1972, 1973, 1974, 1975, 1976, 1977, 1978, 1979, 1980, 1981, 1982, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004 e 2005/2026 &ndash; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;s 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454 e 455/2026, de autoria dos vereadores Raminho Xavier, Gil Bobinho, Renato Lyra, J&uacute;nior Letal, Anderson Correia, Wagner do Santa Rosa, Cabo Cardoso, Edilson do MST, Tafarel, Professor Jorge Quintino, Mano do Som, Delegado Lessa e Lula T&ocirc;rres e Paulinho, os quais solicitam a execu&ccedil;&atilde;o de obras e servi&ccedil;os em v&aacute;rios bairros, loteamentos e &aacute;reas rurais de Caruaru, al&eacute;m de mo&ccedil;&atilde;o de aplausos &agrave; Associa&ccedil;&atilde;o LGBTQIAPN+ &ldquo;Comigo-Ningu&eacute;m-Pode&rdquo;, sediada em Caruaru/PE, em alus&atilde;o &agrave;s suas relevantes a&ccedil;&otilde;es de defesa dos Direitos Humanos e Povos, celebrando conjuntamente o m&ecirc;s de Junho, reconhecido internacionalmente como o M&ecirc;s do Orgulho e da Visibilidade LGBTQIA+. Usaram a tribuna os vereadores J&uacute;nior Letal, Raminho Xavier, Edilson do MST, Carlinhos da Ceaca, Cabo Cardoso e Delegado Lessa: discursos dispon&iacute;veis em &aacute;udio. A Presid&ecirc;ncia solicitou do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presen&ccedil;as de dezenove Parlamentares em Plen&aacute;rio. Em discuss&atilde;o a Ata citada no Expediente. Submetida &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovada por unanimidade. Em discuss&atilde;o em bloco, as demais mat&eacute;rias constantes da Ordem do Dia. Submetidas &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Anderson Correia, Lula T&ocirc;rres e Paulinho, Thiago Macaco, Jo&atilde;o Neto, Bruno Lambreta, Gil Bobinho e Wagner do Santa Rosa: discursos dispon&iacute;veis em &aacute;udio. O Senhor Presidente encerrou a reuni&atilde;o &agrave;s dezenove horas e dezessete minutos. Convocou a pr&oacute;xima reuni&atilde;o ordin&aacute;ria para quinta-feira, dia 11 de junho de 2026, &agrave;s dezesseis horas. O Vereador Cabo Cardoso fez a leitura do Salmo 96. Os trabalhos da presente reuni&atilde;o foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secret&aacute;rio, determinei a lavratura desta Ata, que ap&oacute;s lida e achada conforme, ser&aacute; devidamente assinada.
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1&ordm; SECRET&Aacute;RIO &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;PRESIDENTE &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;2&ordm; SECRET&Aacute;RIO
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JCM/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO

DECLARO ABERTA A PRESENTE SESS&Atilde;O ORDIN&Aacute;RIA;
 QUERO SAUDAR TODOS OS CIDAD&Atilde;OS E CIDAD&Atilde;S QUE EST&Atilde;O NOS ASSISTINDO PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E TAMB&Eacute;M EM NOSSAS GALERIAS. DEVIDO A UM PROBLEMA DE CONEX&Atilde;O COM A META, N&Atilde;O ESTAMOS AO VIVO NO YOUTUBE E FACEBOOK, MAS COMUNICO QUE NOSSA SESS&Atilde;O EST&Aacute; SENDO GRAVADA E SER&Aacute; POSTERIORMENTE INSERIDA NOS REFERIDOS CANAIS;
 CONVIDO O VEREADOR .................. &nbsp;PARA A LEITURA DO SALMO;
 PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESS&Atilde;O ANTERIOR;
 PASSO A PALAVRA AO 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
 DANDO IN&Iacute;CIO AO 1&ordm; EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;
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1 &nbsp; &nbsp;Professor Jorge Quintino &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 4 &nbsp; &nbsp;Raminho Xavier &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 5 &nbsp; &nbsp;Edilson do MST &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 6 &nbsp; &nbsp;Carlinhos da Ceaca &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 7 &nbsp; &nbsp;J&uacute;nior Letal &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 8 &nbsp; &nbsp;Mery da Sa&uacute;de &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 9 &nbsp; &nbsp;Thiago Macaco &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 10 &nbsp; &nbsp;Delegado Lessa &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 11 &nbsp; &nbsp;Tafarel &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 12 &nbsp; &nbsp;Silvio Nascimento &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 13 &nbsp; &nbsp;Gil Bobinho &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 14 &nbsp; &nbsp;Wagner do Santa Rosa &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 15 &nbsp; &nbsp;Hugo Leonardo Chaves &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 16 &nbsp; &nbsp;Jo&atilde;o Neto &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 17 &nbsp; &nbsp;Galego de Lajes &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 18 &nbsp; &nbsp;Edmilson do Salgado &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 19 &nbsp; &nbsp;Anderson Correia &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 20 &nbsp; &nbsp;Mano do Som &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 21 &nbsp; &nbsp;Lula T&ocirc;rres e Paulinho &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 22 &nbsp; &nbsp;Bruno Lambreta &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 23 &nbsp; &nbsp;Ricardo Liberato
 N&Atilde;O HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;
 DANDO IN&Iacute;CIO &Agrave; ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA VEREADORA E DOS SENHORES VEREADORES;
 COM A PALAVRA O 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
 EM DISCUSS&Atilde;O A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O;
 EM DISCUSS&Atilde;O EM BLOCO AS DEMAIS MAT&Eacute;RIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O;
 N&Atilde;O HAVENDO MAIS MAT&Eacute;RIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;
 CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;
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1 &nbsp; &nbsp;Hugo Leonardo Chaves &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 2 &nbsp; &nbsp;Professor Jorge Quintino &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 4 &nbsp; &nbsp;Raminho Xavier &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 5 &nbsp; &nbsp;Delegado Lessa &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 6 &nbsp; &nbsp;Carlinhos da Ceaca &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 7 &nbsp; &nbsp;J&uacute;nior Letal &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 8 &nbsp; &nbsp;Mery da Sa&uacute;de &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 9 &nbsp; &nbsp;Thiago Macaco &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 10 &nbsp; &nbsp;Edilson do MST &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 11 &nbsp; &nbsp;Tafarel &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 12 &nbsp; &nbsp;Silvio Nascimento &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 13 &nbsp; &nbsp;Mano do Som &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 14 &nbsp; &nbsp;Anderson Correia &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 15 &nbsp; &nbsp;Edmilson do Salgado &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 16 &nbsp; &nbsp;Jo&atilde;o Neto &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 17 &nbsp; &nbsp;Galego de Lajes &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 19 &nbsp; &nbsp;Lula T&ocirc;rres e Paulinho &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 20 &nbsp; &nbsp;Bruno Lambreta &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 21 &nbsp; &nbsp;Ricardo Liberato &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 22 &nbsp; &nbsp;Wagner do Santa Rosa &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 23 &nbsp; &nbsp;Gil Bobinho
 AGRADE&Ccedil;O AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
 DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESS&Atilde;O ORDIN&Aacute;RIA E CONVOCO A PR&Oacute;XIMA PARA TER&Ccedil;A-FEIRA, 16 DE JUNHO, &Agrave;S 16H00;
 CONVIDO O VEREADOR ........................ &nbsp;PARA A LEITURA DO SALMO.

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS

Of&iacute;cio n&ordm; 8.330/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o contido no Requerimento n&ordm; 1722/2026, de autoria do Vereador Anderson Correia. D&ecirc;-se ci&ecirc;ncia ao interessado. Of&iacute;cio n&ordm; 2/2026, do gabinete do Vereador Renato Lyra - Justificativa de aus&ecirc;ncia a esta Sess&atilde;o;
Of&iacute;cio n&ordm; 31/2026, do gabinete do Vereador Cabo Cardoso - Justificativa de aus&ecirc;ncia a esta Sess&atilde;o.
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Mat&eacute;rias do Expediente
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<li>PROJETO DE LEI n&ordm; 10452 de 2026&nbsp;Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito</li>
<li>PROJETO DE LEI n&ordm; 10453 de 2026&nbsp;Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito</li>
<li>PROJETO DE LEI n&ordm; 10454 de 2026&nbsp;Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito</li>
<li>&nbsp;PROJETO DE LEI n&ordm; 10455 de 2026 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito</li>
<li>PROJETO DE LEI n&ordm; 10456 de 2026&nbsp;Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito</li>
<li>PROJETO DE LEI n&ordm; 10457 de 2026&nbsp;Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito</li>
<li>PROJETO DE LEI n&ordm; 10458 de 2026&nbsp;Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito</li>
<li>&nbsp;PROJETO DE LEI n&ordm; 10459 de 2026 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito</li>
<li>PROJETO DE LEI n&ordm; 10460 de 2026&nbsp;Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito</li>
<li>PROJETO DE LEI n&ordm; 10461 de 2026&nbsp;Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito</li>
<li>PROJETO DE LEI n&ordm; 10462 de 2026&nbsp;Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito</li>
<li>PROJETO DE LEI n&ordm; 10463 de 2026&nbsp;Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito</li>
<li>PROJETO DE LEI n&ordm; 10464 de 2026 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito</li>
<li>PROJETO DE LEI n&ordm; 10465 de 2026&nbsp;Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito</li>
<li>PROJETO DE LEI n&ordm; 10466 de 2026&nbsp;Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito</li>
<li style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI n&ordm; 10467 de 2026&nbsp;Autor: Gil Bobinho</li>
<li style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n&ordm; 222 de 2026 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito</li>
<li style="text-align: justify;">PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n&ordm; 2441 de 2026&nbsp;Autor: Professor Jorge Quintino</li>
<li style="text-align: justify;">PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n&ordm; 2442 de 2026 Autor: Renato Lyra</li>
<li style="text-align: justify;">PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n&ordm; 2443 de 2026 Autor: Mano do Som</li>
<li style="text-align: justify;">Requerimentos n&ordm;s 2006 ao 2031/2026 &ndash; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;s 456 a 473/2026, de autoria dos vereadores Gil Bobinho, Thiago Macaco, Hugo Leonardo Chaves, Mano do som, Delegado Lessa, Anderson Correia, J&uacute;nior Letal, Professor Jorge Quintino, Tafarel, Edilson do MST e Raminho Xavier.</li>
</ol>
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Expediente Diversos (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)