Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 45
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2026. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
REQUERIMENTO nº 2006 de 2026
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Protocolo: 3085
Turno: Único
Texto original
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Requer o encaminhamento de Anteprojeto de Lei ao Chefe do Poder Executivo Municipal para instituir o Programa Municipal Memória Viva dos Bairros e Distritos de Caruaru, no âmbito do Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 2007 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Macaco
Protocolo: 3086
Turno: Único
Texto original
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Serviços de manutenção asfalto da Rua Macaparana, Boa Vista. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 2008 de 2026
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Protocolo: 3087
Turno: Único
Texto original
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Solicita providências urgentes para reparo de vazamento de esgoto na Rua José Francisco de Almeida, em frente ao nº 226, Bairro Indianópolis, no Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 2009 de 2026
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Protocolo: 3088
Turno: Único
Texto original
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Solicita a reposição do calçamento em paralelepípedos na Rua Alfredo Pinto, em frente ao nº 68, Bairro Santa Rosa, no Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 2010 de 2026
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Protocolo: 3089
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a implantação de pavimentação da Rua da Abolição da América, localizada no Bairro Nova Caruaru, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 2011 de 2026
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 3091
Turno: Único
Texto original
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Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Rodrigo Pinheiro – Prefeito de Caruaru, ao Exmo. Sr. Vital Florêncio – Secretario de Serviços Públicos e ao Exmo. Sr. Andrews Melo - Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Solicitando a realização.
Da requalificação da praça localizada na Rua Cristo Redentor, no Bairro Kennedy. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 2012 de 2026
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 3092
Turno: Único
Texto original
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Requer para que se proceda com o serviço de Manutenção e Extensão de Rede elétrica, localizada:
Taquara de Baixo- Rua dos Cornos (próximo ao Residencial Alto do Moura) Postes: sem barramentos - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 2013 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 3094
Turno: Único
Texto original
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Requeiro o seguinte pleito: Que seja realizada a execução do serviço de limpeza geral, varrição e capinação em
toda a extensão do Residencial Caville, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 2014 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 3095
Turno: Único
Texto original
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Requeiro o seguinte pleito: Que seja regularizado, em caráter de urgência, o serviço de coleta de lixo domiciliar
em toda a extensão do Residencial Caville, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 2015 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 3097
Turno: Único
Texto original
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Requeiro o seguinte pleito: Que seja realizada, em caráter de urgência, a manutenção, substituição de lâmpadas queimadas e expansão do sistema de iluminação pública em toda a extensão do Residencial Caville, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 2016 de 2026
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 3099
Turno: Único
Texto original
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Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras Andrews de Melo:
Para que seja realizado o complemento do calçamento da Rua Dorgival Xavier de Lima, proporcionando a pavimentação dos trechos ainda não contemplados pela obra. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 2017 de 2026
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 3100
Turno: Único
Texto original
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Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Rodrigo Pinheiro – Prefeito de Caruaru, ao Exmo. Sr. Vital Florêncio – Secretario de Serviços Públicos.
Para que sejam realizados os serviços de poda de todas as árvores e capinação no entorno do campo e em toda a extensão das imediações da Rua Dorgival Xavier de Lima, Kennedy. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 2018 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3105
Turno: Único
Texto original
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Anteprojeto de Lei que Autoriza a criação do Serviço de Atendimento Móvel Veterinário (SAMUvet) para resgate e socorro de animais no Município de Caruaru e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 2019 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3106
Turno: Único
Texto original
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Requer a criação do Programa Municipal de Incentivo à Economia Prateada, voltado à valorização econômica, inclusão produtiva e fortalecimento da participação de pessoas com 60 (sessenta) anos ou mais no mercado de trabalho, contemplando ações de capacitação digital, empreendedorismo sênior e criação de banco municipal de talentos da terceira idade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 2020 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3107
Turno: Único
Texto original
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Requer a apresentação de ANTEPROJETO DE LEI que institui o Estatuto Municipal da Inteligência Artificial na Administração Pública de Caruaru, estabelecendo princípios, diretrizes e mecanismos de governança para utilização de sistemas de Inteligência Artificial no âmbito da Administração Pública Municipal. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 2021 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3108
Turno: Único
Texto original
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Requer a apresentação de ANTEPROJETO DE LEI que institui o Programa Municipal "Caruaru Cidade Segura para Mulheres", voltado à promoção da segurança urbana, da mobilidade segura e da prevenção à violência contra as mulheres nos espaços públicos municipais. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 2022 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3109
Turno: Único
Texto original
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Requer a apresentação de ANTEPROJETO DE LEI que institui o Programa Municipal “São João o Ano Inteiro”, destinado à promoção permanente da cultura popular, do turismo, da economia criativa e do desenvolvimento socioeconômico do Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 19 |
REINTERO REQUERIMENTO Nº 2040/2025
EMENTA : Viabilizar a implantação da feira livre na Vila Kennedy, no bairro Kennedy, nesta cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 20 |
REINTERO REQUERIMENTO Nº 2042/2025
EMENTA : Viabilizar no sentido de que seja assegurada, em hospitais públicos do município, a assistência odontológica a pacientes sob regime de internação no que diz respeito a diagnóstico, tratamento e ações preventivas, nesta cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 21 |
REINTERO REQUERIMENTO Nº 2111/2025
EMENTA : Viabilizar a criação de um Programa de Saúde Bucal para os alunos das escolas municipais, nesta cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 22 |
REQUERIMENTO nº 2026 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Macaco
Protocolo: 3126
Turno: Único
Texto original
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Reteiração dos seguintes requerimentos de 2025
1- Requerimento 695/2025-Serviços de requalificação do calçamento em trecho final da Rua Florinaldo Ferreira (Antiga Adjar Casé) nobairro Severino Afonso, onde se localiza o UBS da comunidade; 2- Requerimento 884/2025 Solicitamos que seja feito aquisição de 02 aparelhos de ultrassonografia para UPA da Boa Vista e do Salgado; 3- Requerimento 1204 /2025 Serviço de fixação de 1 lombada na rua Macaparana,Bairro Boas Vista, proximo ao numero 142; 4- Requerimento 1323/2025 Serviços de pavimentação asfáltico na Rua Alexandrino Boa Ventura, Bairro V. Padre Inácio até a estrada de Lagoa de Pedra; 5- Requerimento 1420/2025 Serviço de fixação de 1 lombada na Av. 16 de Setembro, bairro Xique Xique em frente a unidade de saúde da familia Dr. Xisto Zeno Valones. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 2027 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Macaco
Protocolo: 3128
Turno: Único
Texto original
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Reteiração dos seguintes requerimentos de 2025.
Requerimento 1661/2025 Serviços de calçamento Rua 5 de fevereiro, bairro rendeiras, cep 55022-168; Requerimento 1715/2025 Serviços de calçamento Rua da Igreja Adventista do Sétimo Dia- IASD, Vila peladas, cep 55 101-000; Requerimento 1716 /2025 Serviços de calçamento na Rua do Sr. Manoel Severiano, Vila peladas, cep 55 101-000, também conhecida como rua de Seu Né; Requerimento 1717/2025 Serviços de calçamento Rua da Igreja Nossa Senhora do Carmo Sitio Alecrim; Requerimento 1723/2025 Serviços de calçamento Rua do Sr. Zazá, Vila peladas, cep 55 101-000. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 2028 de 2026
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Protocolo: 3130
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de estudos visando ao retorno do Polo das Quadrilhas Juninas para local tradicional e de fácil acesso, a exemplo da Estação Ferroviária, a partir da edição de 2027 do São João de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 2029 de 2026
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Protocolo: 3131
Turno: Único
Texto original
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Solicita a substituição de lâmpada queimada e manutenção da iluminação pública na Rua Professor Francisco Figueiredo, Bairro Salgado. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 2030 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3132
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja providenciada, com urgência, a instalação de um contêiner para descarte de lixo (LIXEIRA GRANDE) na Rua Iracema de Araújo Freire, no Bairro Novo Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 2031 de 2026
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Protocolo: 3133
Turno: Único
Texto original
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Concede Voto de Aplausos e Congratulações aos Alcoólicos Anônimos (A.A.) em reconhecimento aos seus 91 anos de relevantes serviços prestados à recuperação e acolhimento de pessoas acometidas pelo alcoolismo. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 28 |
INDICAÇÃO nº 456 de 2026
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Protocolo: 3090
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a realização da limpeza e desobstrução da rede de esgoto localizada na Rua Senador Antônio José de Lima, no Bairro Maurício de Nassau, no Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 29 |
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo Compesa, Solicitando a realização.
Da rede de esgotamento sanitário na 4ª Travessa Heráclito Ramos, Bairro Kennedy, no Município de Caruaru. para que sejam adotadas as providências necessárias visando à implantação da tubulação da rede. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 30 |
INDICAÇÃO nº 458 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3096
Turno: Único
Texto original
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Indicação à COMPESA, para que forneça informações oficiais acerca da previsão de regularizaão de abastecimento de água na Rua Professor José Cassimiro, Indianópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 31 |
INDICAÇÃO nº 459 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 3098
Turno: Único
Texto original
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Indico o seguinte pleito: Que sejam adotadas providências urgentes para a regularização e normalização do abastecimento de água encanada
em toda a extensão do Residencial Caville, no município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 32 |
INDICAÇÃO nº 460 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Protocolo: 3101
Turno: Único
Texto original
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Indico que seja encaminhado veemente apelo à Neoenergia Pernambuco para que envie, em caráter de urgência, uma equipe técnica para que envie, em caráter de urgência, uma equipe técnica à Rua Azul em frente ao nº 140, no bairro Vila do Aeroporto, em Caruaru, para realizar Poda da Árvore que está comprometendo a rede elétrica pública da localidade, conforme imagens anexas. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 33 |
INDICAÇÃO nº 461 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3102
Turno: Único
Texto original
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Indicação à COMPESA, para que realize, com urgência, os serviços técnicos necessários visando solucionar o problema de esgoto estourado na Rua Nova Cupira, Bairro José Carlos de Oliveira – EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº 32. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 34 |
INDICAÇÃO nº 462 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3103
Turno: Único
Texto original
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Indicação à COMPESA, para que realize, com urgência, os serviços técnicos necessários visando solucionar o problema de esgoto estourado na Rua Martins Afonso, bairro São Francisco – em frente ao nº 98. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 35 |
INDICAÇÃO nº 463 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3104
Turno: Único
Texto original
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Indicação ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual de Educação e Esportes, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à reforma, requalificação e modernização do Campo Municipal José Felisberto Leandro Félix (Felinho), localizado no Bairro São João da Escócia. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 36 |
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo Compesa, Solicitando a realização. Da rede de esgotamento sanitário na Rua José Rodrigues de Lima, Bairro Kennedy, no Município de Caruaru. para que sejam adotadas as providências necessárias visando à implantação da tubulação da rede. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 37 |
INDICAÇÃO nº 465 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Protocolo: 3117
Turno: Único
Texto original
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para que seja realizado investimento para a construção de sistema de abastecimento de agua no Sitio Queimada de Uruçu. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 38 |
INDICAÇÃO nº 466 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Protocolo: 3118
Turno: Único
Texto original
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para que sejam inseridos no “Programa Leite para Todos” as famílias acampadas e assentadas da reforma agraria. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 39 |
INDICAÇÃO nº 467 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Protocolo: 3119
Turno: Único
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre o abastecimento da Vila do Rafael.
1 - Qual o Calendário de abastecimento da presente comunidade? 2 - Quais foram os dias de abastecimento realizados no ano de 2026 até o presente momento? 3 - Houve algum descumprimento do calendário de abastecimento 2026? Qual o motivo? 4 - Existe alguma área do Rafael que está desassistida de rede de água potável? Quais as providencias tomadas quantos a essas áreas? - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 40 |
INDICAÇÃO nº 468 de 2026
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Protocolo: 3120
Turno: Único
Texto original
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Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de: IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO MIRANTE DO VALE, NO MUNICÍPIO DE CARUARU, POR MEIO DO PROGRAMA ARENINHAS DE PERNAMBUCO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 41 |
INDICAÇÃO nº 469 de 2026
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Protocolo: 3122
Turno: Único
Texto original
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Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de: IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO ANDORINHAS, NO MUNICÍPIO DE CARUARU, POR MEIO DO PROGRAMA ARENINHAS DE PERNAMBUCO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 42 |
INDICAÇÃO nº 470 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Protocolo: 3123
Turno: Único
Texto original
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para que sejam realizados investimentos em infraestrutura sanitária e pavimentação de paralelepípedo/intertravados ou pavimentação asfáltica de vias na Comunidade do Rafael, especificamente na altura da comunidade localizada nas imediações da Escola Cesarina e na ETE de Tratamento, conforme mapa em anexo. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 43 |
INDICAÇÃO nº 471 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3124
Turno: Único
Texto original
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Indicação à COMPESA, para que determine, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja encaminhada equipe técnica à Rua Francisco Pedro da Silva, em frente à residência nº 07, Bairro Kennedy, para realizar vistoria e os devidos reparos na rede de saneamento local – possivelmente decorrentes de manilhas quebradas ou comprometidas, que está fazendo um buraco profundo no chão (imagem em anexo). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 44 |
INDICAÇÃO nº 472 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Protocolo: 3125
Turno: Único
Texto original
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para que sejam realizados investimentos em infraestrutura sanitária e pavimentação de paralelepípedo/intertravados ou pavimentação asfáltica de vias na Comunidade do Rafael, especificamente na altura da comunidade localizada nas imediações do Posto de Saúde, conforme localizado no mapa em anexo. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 45 |
INDICAÇÃO nº 473 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3127
Turno: Único
Texto original
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Indico à Governadora do Estado de Pernambuco, bem como ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco para solicitação de intensificação de rondas policiais no Bairro Luiz Gonzaga. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |