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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(47ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p style="text-align: justify;"><strong>ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 3 DE SETEMBRO DE 2026.</strong></p> <p style="text-align: justify;">Aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezessesete horas e nove minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Cabo Cardoso para fazer a leitura do Salmo 9. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Renato Lyra, Ricardo Liberato, Tafarel e Wagner do Santa Rosa. Ausências dos Vereadores Anderson Correia, Silvio Nascimento e Thiago Macaco devidamente justificadas. Ausência da Vereadora Mery da Saúde. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei Complementar nº 223/2026, de autoria da Mesa Diretora: Altera os Anexos I, II e V da Lei Complementar nº 044, de 08 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Caruaru, para criar as especialidades de Produção Audiovisual e Design no cargo de Analista Legislativo, definindo seus requisitos de escolaridade e atribuições, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 10.488, 10.489, 10.490 e 10.491/2026, de autorias dos Vereadores Anderson Correia e Renato Lyra: Denomina “Rua do Triângulo”, artéria conhecida como Rua Projetada 13, localizada no Loteamento Reserva Harmonia, bairro Kennedy; Altera a Lei nº 6.013, de 08 de janeiro de 2018, que institui o Código Municipal de Proteção aos Animais, para dispor sobre o Atendimento Prioritário aos Protetores Independentes de Animais e às Entidades de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências; Denomina “Rua do Horizonte”, artéria conhecida como Rua Projetada 20, localizada no Loteamento Reserva Harmonia, bairro Kennedy; Denomina “Rua das Tradições”, artéria conhecida como Rua Projetada 24B, localizada no Loteamento Reserva Harmonia, bairro Kennedy. Às comissões competentes. Projetos de Decretos Legislativo nºs 2.511 e 2.512/2026, de autorias dos Vereadores Edilson do MST e Lula Tôrres e Paulinho: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Rosa Régia Sousa de Medeiros e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Dom Augusto de Carvalho” ao Padre Edson Alves da Cunha e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2494, 2495, 2496, 2497, 2498, 2499, 2500, 2501, 2502, 2503, 2504, 2505, 2506, 2507, 2508, 2509, 2510, 2511, 2512, 2513, 2514, 2515, 2516 e 2517/2026 – Indicação nº 596/2026, de autorias dos vereadores Bruno Lambreta, Edilson do MST, Anderson Correia, Professor Jorge Quintino, João Neto, Júnior Letal, Gil Bobinho, Delegado Lessa, Cabo Cardoso e Tafarel, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de pedido de informações (Requerimento nº 2517/2026, de autoria do Vereador Anderson Correia). Usaram a tribuna os vereadores Professor Jorge Quintino, Wagner do Santa Rosa, Cabo Cardoso e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove Parlamentares em Plenário. O Vereador Júnior Letal ausentou-se da chamada em virtude de problemas de conexão, mas rapidamente reingressou à sessão. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.967/2024, de autoria do Vereador Cabo Cardoso: Denomina “Avenida Sanfoneiro Avenor Lopes da Silva”, a atual Avenida Três, localizada no bairro das Rendeiras. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 10.257/2025, de autoria do Vereador Edilson do MST: Denomina “Travessa Japaratinga”, artéria localizada no bairro Caiucá. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 10.374/2026, de autoria do Vereador Galego de Lajes: Denomina “Rua Nicéfora Carvalho de Moura”, artéria localizada no bairro Luiz Gonzaga. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 10.375/2026, de autoria do Vereador Galego de Lajes: Denomina “Estrada Vicinal Bianor José de Lucena” a estrada com início às margens da BR-104, que dá acesso à Vila Malhada de Barreiras Queimadas. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 10.386/2026, de autoria do Vereador Lula Tôrres e Paulinho: Denomina “Rua Luzinete Maria Ferreira de Sousa”, artéria localizada no bairro Indianópolis. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.177/2025, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Keyller Toscano de Almeida e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.507/2026, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” à Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Caruaru. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. O Requerimento nº 2517/2026, pedido de informações de autoria do Vereador Anderson Correia, foi deferido conforme o artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usou a tribuna o vereador Renato Lyra: discurso disponível em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e três minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 8 de setembro de 2026, às dezesseis horas. O Vereador Hugo Leonardo Chaves fez a leitura do Salmo 91. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Galego de Lajes e Hugo Leonardo Chaves. Do que eu, Vereador Hugo Leonardo Chaves, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">JCM/RMF</p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p style="text-align: justify;">DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</p> <p style="text-align: justify;"><br>QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; </p> <p style="text-align: justify;"><br>CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</p> <p style="text-align: justify;"><br>PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</p> <p style="text-align: justify;"><br>DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">1 Professor Jorge Quintino <br>3 Anderson Correia <br>4 Hugo Leonardo Chaves <br>5 Delegado Lessa <br>6 Gil Bobinho <br>7 Wagner do Santa Rosa <br>8 Júnior Letal <br>9 Tafarel <br>10 Mery da Saúde <br>11 Thiago Macaco <br>12 Mano do Som <br>13 Edilson do MST <br>14 João Neto <br>15 Edmilson do Salgado <br>16 Renato Lyra <br>17 Cabo Cardoso <br>22 Ricardo Liberato <br>23 Bruno Lambreta</p> <p style="text-align: justify;"><br>NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</p> <p style="text-align: justify;"><br>DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA VEREADORA E DOS SENHORES VEREADORES;</p> <p style="text-align: justify;"><br>COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.065/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: DENOMINA “RUA PEDRO LUIZ DE FRANÇA”, A VIA LOCAL 10, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ITAMARATY, BAIRRO KENNEDY. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.121/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON DO MST: DENOMINA “CMEI HELENA MARIA TORRES”, EQUIPAMENTO DE EDUCAÇÃO LOCALIZADO NA VILA DO RAFAEL. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.258/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON DO MST: DENOMINA “RUA GRANITO”, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CAIUCÁ. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.259/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON DO MST: DENOMINA “TRAVESSA AMARAJI”, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CAIUCÁ. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.261/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON DO MST: DENOMINA “RUA CAETÉS”, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CAIUCÁ. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.262/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON DO MST: DENOMINA “3ª TRAVESSA CAIUCÁ”, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CAIUCÁ. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.265/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON DO MST: DENOMINA “1ª TRAVESSA CANINDÉ”, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CAIUCÁ. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.308/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA “TRAVESSA PROFESSORA HELEY DE ABREU SILVA”, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM PANORAMA, BAIRRO JARDIM PANORAMA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.393/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO LESSA: DENOMINA “RUA MARROCOS”, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAVILLE, BAIRRO BOA VISTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.394/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO LESSA: DENOMINA “RUA ARGENTINA”, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAVILLE, BAIRRO BOA VISTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.395/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO LESSA: DENOMINA “RUA ISRAEL”, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAVILLE, BAIRRO BOA VISTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.397/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO LESSA: DENOMINA “RUA GRÉCIA", ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAVILLE, BAIRRO BOA VISTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</p> <p style="text-align: justify;"><br>CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">1 Delegado Lessa <br>2 Professor Jorge Quintino <br>3 Anderson Correia <br>8 Júnior Letal <br>9 Tafarel <br>10 Mery da Saúde <br>11 Thiago Macaco <br>12 Mano do Som <br>13 Edilson do MST <br>15 Edmilson do Salgado <br>16 Renato Lyra <br>17 Cabo Cardoso <br>18 Ricardo Liberato <br>19 João Neto <br>20 Hugo Leonardo Chaves <br>21 Bruno Lambreta <br>22 Wagner do Santa Rosa <br>23 Gil Bobinho</p> <p style="text-align: justify;"><br>AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</p> <p style="text-align: justify;"><br>DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO, ÀS 16H00;</p> <p style="text-align: justify;"><br>CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<p>Ofício nº 12.460/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2125/2026, de autoria do Vereador Anderson Correia. Dê-se ciência ao interessado.</p> <p>Ofício nº 12.505/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2144/2026, de autoria do Vereador Renato Lyra. Dê-se ciência ao interessado.</p> <p>Ofício nº 12.506/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2151/2026, de autoria do Vereador Gil Bobinho. Dê-se ciência ao interessado.</p> <p>Ofício nº 12.507/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2152/2026, de autoria do Vereador Gil Bobinho. Dê-se ciência ao interessado.</p> <p>Ofício nº 12.508/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2153/2026, de autoria do Vereador Gil Bobinho. Dê-se ciência ao interessado.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 59/2026, do Gabinete do Vereador Carlinhos da Ceaca - Justificativa de ausência a esta Sessão;</p> <p>Ofício nº SN/2026, do Gabinete do Vereador Silvio Nascimento - Justificativa de ausência a esta Sessão;</p> <p>Comunicação do gabinete do Vereador Raminho Xavier, justificando sua ausência por motivos de saúde.</p> <p> </p> <p><strong>Matérias do Expediente</strong></p> <ol> <li>PROJETO DE LEI nº 10492 de 2026 Autor: Delegado Lessa</li> <li>PROJETO DE LEI nº 10493 de 2026 Autor: Delegado Lessa</li> <li>PROJETO DE LEI nº 10494 de 2026 Autor: Delegado Lessa</li> <li>PROJETO DE LEI nº 10495 de 2026 Autor: Anderson Correia</li> <li>PROJETO DE LEI nº 10496 de 2026 Autor: Anderson Correia</li> <li>PROJETO DE LEI nº 10497 de 2026 Autor: Anderson Correia</li> <li>PROJETO DE LEI nº 10498 de 2026 Autor: Anderson Correia</li> <li>Requerimentos nºs 2518 ao 2532/2026 – Indicações nºs 597 ao 603/2026, de autoria dos vereadores Júnior Letal, Mano do Som, Tafarel, Professor Jorge Quintino, Silvio Nascimento, Anderson Correia, Gil bobinho e Cabo Cardoso</li> </ol> <p> </p>
