Matérias da Ordem do Dia (48ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 10392 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 1669
Turno: Único
Texto original
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Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Panamá - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 10398 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 1675
Turno: Único
Texto original
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Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Alemanha - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 10399 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 1676
Turno: Único
Texto original
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Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Nova Zelândia - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 10403 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 1680
Turno: Único
Texto original
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Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Espanha - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 10405 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 1682
Turno: Único
Texto original
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Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Áustria - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 10406 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 1683
Turno: Único
Texto original
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Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Tailândia - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 10407 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 1684
Turno: Único
Texto original
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Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Chile - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 9 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2270 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 5469
Turno: Único
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania a Adélia Veras Aragão Ferreira e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2424 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 2831
Turno: Único
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania a PV Calado e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2425 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 2832
Turno: Único
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Tayna de Britto Calado Oliveira e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 1 |
ATA DA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2026. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 12 |
REQUERIMENTO nº 2518 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Protocolo: 4082
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja realizada requalificação do calçamento que está danificado e retirada de entulho das obras já realizadas, na Rua Antônio Bezerra de Lira, bairro Wirton Lira – Cidade Alta. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 2519 de 2026
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 4083
Turno: Único
Texto original
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Requer para que viabilize serviços de calçamento e saneamento, na localidade:
Rua Esperidião Albuquerque Leitão- Bairro: José Antônio Liberato - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
REINTERO REQUERIMENTO Nº 2956/2025 EMENTA : Viabilizar a REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM da estrada do sítio Reinado, Zona Rural, iniciando na BR 104, nesta cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 15 |
REQUERIMENTO nº 2521 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4086
Turno: Único
Texto original
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Anteprojeto de Lei que institui diretrizes para a criação e implementação do Programa Caruaru Digital – Centros Municipais de Inclusão Digital e Formação Tecnológica. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 2522 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4087
Turno: Único
Texto original
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Anteprojeto de Lei que institui diretrizes para a criação e implementação da Política Municipal de Libras e Comunicação Inclusiva na Rede Municipal de Ensino. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 2523 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4088
Turno: Único
Texto original
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Anteprojeto de Lei que institui diretrizes para a criação e implementação do Programa Municipal de Mobilidade Social e Inclusão Produtiva – Caruaru Avança. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 2524 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4089
Turno: Único
Texto original
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Solicita a realização de estudos técnicos visando à criação e implementação de Canal Especializado de Ouvidoria da Educação Municipal, destinado ao recebimento, encaminhamento, acompanhamento e resposta às manifestações da comunidade escolar da Rede Municipal de Ensino de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 2525 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4090
Turno: Único
Texto original
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Solicita a realização de estudos técnicos visando à criação e implementação de Programa Municipal de Formação, Qualificação e Inclusão de Pessoas com Deficiência no Setor Cultural e na Economia Criativa, destinado à ampliação das oportunidades de formação profissional, participação e inserção de pessoas com deficiência nas diversas áreas da produção cultural do Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 2526 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Protocolo: 4091
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja realizado com urgência requalificação do calçamento da Rua Pedro José Laurentino em frente ao n°36 Bairro Agamenon Magalhães Cidade Alta, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 2527 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Protocolo: 4092
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja realizado com urgência requalificação do calçamento da Rua Caboclo em frente ao n° 94, Residencial Adalgisa Nunes, Cidade Alta, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 2528 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 4094
Turno: Único
Texto original
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Requer que sejam adotadas medidas voltadas à valorização dos Auxiliares de Educação da Rede Municipal de Ensino, que atuam diretamente no acompanhamento e apoio de crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA e outras necessidades específicas, incluindo a realização de estudos e análises quanto à necessidade de revisão e reajuste da remuneração da categoria, bem como sejam adotadas providências visando à ampliação do número desses profissionais nas unidades de ensino do Município, em consonância com os princípios da valorização profissional, da isonomia e da simetria constitucional. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 2529 de 2026
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Protocolo: 4096
Turno: Único
Texto original
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Requeiro, que seja realizada a manutenção da tubulação do esgoto no cruzamento da Av. Portugal e Rua Armindo Moura, no Bairro Universitário, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 2530 de 2026
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Protocolo: 4108
Turno: Único
Texto original
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Requeiro, que viabilizem a realização de serviços de limpeza, capinação e remoção de entulhos na Rua Gouveia de Barros, no Bairro Maurício de Nassau, tendo em vista que o local se encontra com grande acúmulo de mato e entulho. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 2531 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 4109
Turno: Único
Texto original
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Para que proceda com obra de Capeamento Asfáltico, em toda a sua extensão, localizada na Avenida Antônio Ramos da Silva, no bairro Kennedy. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 2532 de 2026
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Protocolo: 4110
Turno: Único
Texto original
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Requer a recuperação e reposição do calçamento em paralelepípedos da Rua Canto do Rio, no Bairro Santa Rosa, nas proximidades do Bonanza, em razão de buraco e paralelepípedos soltos. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 27 |
Indico que seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Pedro Neves – Secretario da SEMOBI, Solicitando.
A realização do serviço de calçamento da Rua Esperidião Albuquerque Leitão, no bairro Deputado José Antônio Liberato, no Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 28 |
INDICAÇÃO nº 598 de 2026
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Protocolo: 4093
Turno: Único
Texto original
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Indicamos, no sentido de que seja realizada a manutenção de um vazamento na Avenida Portugal, em frente ao Condomínio Eko Home Club, nº 897, no Bairro Universitário, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 29 |
Indico à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, ao 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM), em Caruaru-PE, que seja realizado o reforço das rondas policiais na Rua da Grota, nas proximidades do Escola Santo Amaro, especialmente no horário de saída dos alunos do período noturno, no município de Caruaru. no âmbito desta Casa Legislativa, seja encaminhado veemente apelo, ao Exmo. Sr. TENENTE CORONEL FABIANO – Comandante do 4ºBPM. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 30 |
Indicação à COMPESA para realização de vistoria técnica e reparo de cano da rede de abastecimento de água potável estourado, com grande fluxo de água limpa, localizado na Rua C, Vila Teimosa, Bairro Vassoural, neste município - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 31 |
Indicação ao IPHAN para análise técnica e adoção de providências acerca da possível remoção ou transferência da Feira do Paraguai/Feira de Importados, considerando seus impactos sobre a Feira de Caruaru, bem cultural registrado, com participação dos feirantes, trabalhadores e demais interessados. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 32 |
INDICAÇÃO nº 602 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 4106
Turno: Único
Texto original
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Indicação para que seja realizada a ampliação da quantidade de leite destinada à população do bairro Rendeiras, em Caruaru, e a viabilização de ponto de distribuição na associação do próprio bairro – que atualmente é feito em um bairro vizinho (Cedro). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 33 |
Indicação à COMPESA para realização de vistoria técnica e recomposição do pavimento em frente ao nº 15, no início da Rua Santa Rosa, Bairro Santa Rosa, em razão de danos ocasionados por intervenção na rede de abastecimento de água. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |