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Resumo
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Expediente Diversos
(52ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p style="text-align: justify;"><strong>ATA DA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2026.</strong></p> <p style="text-align: justify;">Aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e três minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Renato Lyra para fazer a leitura do Salmo 37. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Bruno Lambreta, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Galego de Lajes, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Renato Lyra, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel, Thiago Macaco e Wagner do Santa Rosa. Ausência do Vereador Cabo Cardoso devidamente justificada. Ausências dos Vereadores Anderson Correia, Edmilson do Salgado, Gil Bobinho, Júnior Letal, e da Vereadora Mery da Saúde. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 10.511, 10.512, 10.513, 10.514, 10.515 e 10.516/2026, de autorias dos Vereadores Anderson Correia e Lula Tôrres e Paulinho: Denomina “Rua das Brisas” a Rua Projetada 21, localizada no Loteamento Nova Harmonia, Bairro Kennedy; Denomina “Rua das Primaveras” a Rua Projetada 19, localizada no Loteamento Nova Harmonia, Bairro Kennedy; Denomina “Rua Severo” a Rua Projetada 10, localizada no Loteamento Nova Harmonia, Bairro Kennedy; Denomina “Rua dos Babaçus” a Rua Projetada 27, localizada no Loteamento Nova Harmonia, Bairro Kennedy; Denomina “Rua Piauí” artéria localizada no Loteamento Luar de Canaã, Bairro Alto do Moura; Denomina “Rua da Zabumba” a Rua Projetada 12, localizada no Loteamento Nova Harmonia, Bairro Kennedy. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 2.514/2026, de autoria do Vereador Raminho Xavier: Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” ao Senhor Manoel Epifânio de Oliveira e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2651, 2652, 2653, 2654, 2655, 2656, 2657, 2658, 2659, 2660, 2661, 2662, 2663, 2664, 2665, 2666, 2667, 2668, 2669, 2670, 2671, 2672, 2673, 2674, 2675, 2676, 2677, 2678, 2679, 2680 e 2681/2026 – Indicações nºs 644, 645 e 646/2026, de autoria dos vereadores Delegado Lessa, Wagner do Santa Rosa, Bruno Lambreta, Professor Jorge Quintino, Tafarel, Cabo Cardoso, Edilson do MST, Renato Lyra, Silvio Nascimento, Anderson Correia e Gil Bobinho, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de moção de aplausos e congratulações ao Shopping Frio pelos 39 anos de história, dedicação e contribuição para Caruaru e região; e pedidos de informações (Requerimentos nºs 2651 e 2675/2026, de autoria do Vereador Delegado Lessa). Usou a tribuna o vereador Renato Lyra: discurso disponível em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezessete Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.109/2025, de autoria do Vereador Renato Lyra: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Rosenilda Pedro da Silva e dá outras providências. Acrescido de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.397/2026, de autoria do Vereador Galego de Lajes: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Karla Danielly De Melo Freitas e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.398/2026, de autoria do Vereador Raminho Xavier: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” à Senhora Lúcia Regina Bezerra da Silva do Vale e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.399/2026, de autoria do Vereador Edilson do MST: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Dr. Geminiano Campos” ao Senhor Antonio Henrique Saraiva de Moraes e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.400/2026, de autoria do Vereador Galego de Lajes: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Cantor e Compositor Luiz Gonzaga” ao Trio Fole de Ouro e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.402/2026, de autoria do Vereador João Neto: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” ao Senhor José Everton da Silva Mota e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.404/2026, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” à Mestra Socorro Rodrigues e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.407/2026, de autoria do Vereador Delegado Lessa: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Josean Mesquita de Sousa e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.408/2026, de autoria do Vereador Ricardo Liberato: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Sebastião Clarindo Biano” ao Senhor Etevaldo José Cazé da Silva e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.410/2026, de autoria do Vereador João Neto: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Antônio Ferreira de Lima e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Os Requerimentos nºs 2651 e 2675/2026, pedidos de informações de autoria do Vereador Delegado Lessa, foram deferidos conforme o artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Raminho Xavier, Silvio Nascimento, Carlinhos da Ceaca, João Neto, Bruno Lambreta, Hugo Leonardo Chaves e Wagner do Santa Rosa: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e quatro minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 29 de setembro de 2026, às dezesseis horas. O Vereador João Neto fez a leitura do Salmo 95. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Galego de Lajes e Hugo Leonardo Chaves. Do que eu, Vereador Hugo Leonardo Chaves, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">JCM/RMF</p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p style="text-align: justify;">DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</p> <p style="text-align: justify;"><br>QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; </p> <p style="text-align: justify;"><br>CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</p> <p style="text-align: justify;"><br>PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</p> <p style="text-align: justify;"><br>DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</p> <p style="text-align: justify;">1 Hugo Leonardo Chaves <br>2 Renato Lyra <br>3 Tafarel <br>4 Wagner do Santa Rosa <br>5 Júnior Letal <br>6 João Neto <br>7 Carlinhos da Ceaca <br>8 Lula Tôrres e Paulinho <br>9 Raminho Xavier <br>10 Professor Jorge Quintino <br>11 Mano do Som <br>12 Edmilson do Salgado <br>13 Edilson do MST<br>NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</p> <p style="text-align: justify;"><br>DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA VEREADORA E DOS SENHORES VEREADORES;</p> <p style="text-align: justify;"><br>COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.411/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR LINCOLIN ROBSON DE SOUZA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.414/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ RODRIGUES DE JESUS” AO SENHOR ARTUR PAIVA COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.415/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.416/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO DESEMBARGADOR ERIK DE SOUSA DANTAS SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.417/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JORNALISTA JOSÉ CARLOS FLORÊNCIO” AO PORTAL CNF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.418/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO LESSA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE À SENHORA ÉRICA FONSECA MATIAS AGUIAR FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.419/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO LESSA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR EYMARD DA SILVA COUTINHO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.421/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON DO MST: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “PROFESSORA SINHAZINHA” À SENHORA ZENEIDE ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.422/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR AGNER ISRAEL JACOMO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.423/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LYRA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR IBRAIM JOSÉ DE SÁ TELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.426/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RAMINHO XAVIER: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR CÍCERO JOSÉ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</p> <p style="text-align: justify;">1 Professor Jorge Quintino <br>3 Júnior Letal <br>4 Carlinhos da Ceaca <br>5 Lula Tôrres e Paulinho <br>6 Raminho Xavier </p> <p style="text-align: justify;">10 Mano do Som </p> <p style="text-align: justify;">11 Delegado Lessa <br>12 Edmilson do Salgado <br>13 Edilson do MST </p> <p style="text-align: justify;">18 Bruno Lambreta <br>19 João Neto <br>20 Renato Lyra <br>21 Tafarel <br>22 Hugo Leonardo Chaves <br>23 Wagner do Santa Rosa</p> <p style="text-align: justify;"><br>CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;</p> <p style="text-align: justify;"><br>AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</p> <p style="text-align: justify;"><br>DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA. EM VIRTUDE DAS ELEIÇÕES NO PRÓXIMO DOMINGO E CONSIDERANDO QUE O PRÉDIO DA CÂMARA PRECISA SER ORGANIZADO PARA FUNCIONAR COMO LOCAL DE VOTAÇÃO, CONVOCO A PRÓXIMA REUNIÃO PARA QUINTA-FEIRA, 1º DE OUTUBRO, ÀS 9H00; INFORMO AINDA QUE, EM DECORRÊNCIA DO HORÁRIO ESPECIAL, O ENVIO DE PROPOSIÇÕES DEVERÁ SER FEITO ATÉ AMANHÃ, ÀS 11H;</p> <p style="text-align: justify;"><br>CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<p>Ofício SN/2026, do gabinete do Vereador Silvio Nascimento - Justifiativa de ausência a esta Sessão;</p> <p>Ofício nº 370/2026, do gabinete do Vereador Anderson Correia - Justifiativa de ausência a esta Sessão.</p> <p><strong>Matérias do Expediente</strong></p> <ol> <li>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2515 de 2026 Autor: Tafarel</li> <li>Requerimentos nºs 2682 ao 2714/2026 – Indicações nºs 647 ao 652/2026, de autoria dos vereadores João Neto, Anderson Correia, Delegado Lessa, Professor Jorge Quintino, Renato Lyra, Tafarel, Bruno Lambreta, Gil Bobinho, Júnior Letal, Mano do som e Cabo Cardoso.</li> </ol>
