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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(54ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p style="text-align: justify;"><strong>ATA DA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2026.</strong></p> <p style="text-align: justify;">Ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dez horas e nove minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Edilson do MST para fazer a leitura do Salmo 13. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Bruno Lambreta, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Hugo Leonardo Chaves, Júnior Letal, Mano do Som, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Renato Lyra, Ricardo Liberato, Thiago Macaco e Wagner do Santa Rosa. Ausências dos Vereadores Anderson Correia, Cabo Cardoso, Gil Bobinho, João Neto, Silvio Nascimento e Tafarel devidamente justificadas. Ausências do Vereador Lula Tôrres e Paulinho e da Vereadora Mery da Saúde. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Renato Lyra, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 13.613/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro: encaminha Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO, referente ao 4º bimestre de 2026, e Relatório de Gestão Fiscal – RGF, referente ao 2º quadrimestre de 2026. Publique-se. Projetos de Lei nºs 10.517, 10.518 e 10.519/2026, de autoria do Vereador Anderson Correia: Denomina “Rua das Palmeiras”, a Rua Projetada 07, localizada no Loteamento Reserva Harmonia, bairro Kennedy; Denomina “Rua do Artesão”, a Rua Projetada 09, localizada no Loteamento Reserva Harmonia, bairro Kennedy; Denomina “Rua do Barro”, a Rua Projetada 08, localizada no Loteamento Reserva Harmonia, bairro Kennedy. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2715, 2716, 2717, 2718, 2719, 2720, 2721, 2722, 2723, 2724, 2725, 2726, 2727, 2728, 2729, 2730, 2731, 2732, 2733 e 2734/2026 – Indicação nº 653/2026, de autorias dos vereadores Cabo Cardoso, Professor Jorge Quintino, Júnior Letal, Delegado Lessa e Anderson Correia, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru. Usou a tribuna o Vereador Bruno Lambreta: discurso disponível em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de quinze Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Renato Lyra, Edilson do MST, Raminho Xavier, Thiago Macaco, Galego de Lajes, Hugo Leonardo Chaves, Wagner do Santa Rosa e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às onze horas e quarenta minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 6 de outubro de 2026, às dezesseis horas. O Vereador Carlinhos da Ceaca fez a leitura do Salmo 22. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Galego de Lajes e Hugo Leonardo Chaves. Do que eu, Vereador Hugo Leonardo Chaves, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">JCM/RMF</p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p style="text-align: justify;">DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</p> <p style="text-align: justify;"><br>QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; </p> <p style="text-align: justify;"><br>CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</p> <p style="text-align: justify;"><br>PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</p> <p style="text-align: justify;"><br>DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">1 Bruno Lambreta <br>2 Júnior Letal <br>3 Anderson Correia <br>4 Gil Bobinho <br>5 Wagner do Santa Rosa <br>6 Hugo Leonardo Chaves <br>7 Tafarel <br>8 Galego de Lajes <br>9 <br>10 Delegado Lessa <br>11 Edmilson do Salgado <br>12 Professor Jorge Quintino <br>13 Edilson do MST <br>14 Mano do Som <br>15 João Neto <br>16 Mery da Saúde <br>17 Raminho Xavier <br>22 Lula Tôrres e Paulinho <br>23 Ricardo Liberato</p> <p style="text-align: justify;"><br>NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</p> <p style="text-align: justify;"><br>DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA VEREADORA E DOS SENHORES VEREADORES;</p> <p style="text-align: justify;"><br>COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</p> <p style="text-align: justify;"><br>CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">1 Delegado Lessa <br>2 Júnior Letal <br>3 Anderson Correia <br>4 Renato Lyra <br>5 Professor Jorge Quintino <br>6 Raminho Xavier <br>7 Carlinhos da Ceaca <br>8 Thiago Macaco <br>11 Edmilson do Salgado <br>12 Mery da Saúde <br>13 Edilson do MST <br>14 Mano do Som <br>15 João Neto <br>16 Ricardo Liberato <br>17 Lula Tôrres e Paulinho <br>18 Galego de Lajes <br>19 Tafarel <br>20 Gil Bobinho <br>21 Bruno Lambreta <br>22 Hugo Leonardo Chaves <br>23 Wagner do Santa Rosa</p> <p style="text-align: justify;"><br>AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</p> <p style="text-align: justify;"><br>DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 6 DE OUTUBRO, ÀS 16H00;</p> <p style="text-align: justify;"><br>CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<p style="text-align: justify;">Ofício 13.960/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando indicação do Vereador Wagner do Santa Rosa para exercer a função de Líder do Governo e do Vereador Hugo Leonardo Chaves para exercer a função de Vice-Líder do Governo nesta Casa Legislativa. Arquive-se.</p> <p style="text-align: justify;"><br>Ofício nº 13.808/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2493/2026, de autoria do Vereador Gil Bobinho. Dê-se ciência ao interessado.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 13.809/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2490/2026, de autoria do Vereador Bruno Lambreta. Dê-se ciência ao interessado.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício SN/2026, do gabinete do Vereador Silvio Nascimento - Justificativa de ausência a esta Sessão;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício 56/2026, do gabinete do Vereador Cabo Cardoso - Justificativa de ausência a esta Sessão.</p> <p> </p> <p>1 - PROJETO DE LEI nº 10520 de 2026 - Autor: Rodrigo Pinheiro;</p> <p>2 - PROJETO DE LEI nº 10521 de 2026 - Autor: Rodrigo Pinheiro;</p> <p>3 - PROJETO DE LEI nº 10522 de 2026 - Autor: Anderson Correia;</p> <p>4 - PROJETO DE LEI nº 10523 de 2026 - Autor: Anderson Correia;</p> <p>5 - PROJETO DE LEI nº 10524 de 2026 - Autor: Anderson Correia;</p> <p>6 - PROJETO DE LEI nº 10525 de 2026 - Autor: Anderson Correia;</p> <p>7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2516 de 2026 - Autor: Bruno Lambreta;</p> <p>8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2517 de 2026 - Autor: Bruno Lambreta;</p> <p>9 - Requerimentos nºs 2735 a 2755/2026 – Indicação nº 654/2026, de autorias dos vereadores Bruno Lambreta, Tafarel, Júnior Letal, Anderson Correia, Gil Bobinho, Professor Jorge Quintino, Cabo Cardoso e Delegado Lessa.</p>