Poder Legislativo de Caruaru
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(23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> </p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2018. </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">Aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e nove minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 127. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira e Tafarel. Ausentes os Vereadores Alberes Lopes, Fagner Fernandes e Zezé Parteira, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Marcelo Gomes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 143/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra: solicitando a retirada do regime de urgência dos Projetos de Lei nºs 7.747, 7.748 e 7.751/2018. Arquive-se. Projetos de Lei nºs 7.769 e 7.770/2018, de autoria dos vereadores Fagner Fernandes e Alberes Lopes: Dispõe e regulamenta a autorização de transporte de animais domésticos em meios de transporte coletivos na cidade de Caruaru; fica denominada de Rua Pedro Justino Rodrigues, artéria localizada na Vila Kennedy. Encaminhem-se os Projetos de Lei às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.090, 1.091 e 1.092/2018, de autoria dos vereadores Daniel Lula Finizola e Alberes Lopes: concede Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha”, à Senhora Prazeres Barbosa; concede Medalha de Honra ao Mérito “Bonavith Nogueira de Carvalho” ao Senhor Alex Monteiro de Lima; concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor André Ferreira Rodrigues. Encaminhem-se às comissões competentes. Requerimentos nºs 879, 880, 881, 882, 883, 884, 885, 886, 887, 888, 889, 890, 891, 892, 893, 894, 895, 896, 897, 898, 899, 900, 901, 902, 903, 904, 905, 906, 907, 908, 99, 910, 911, 912, 913, 914, 915, 916, 917, 918, 919, 920, 921, 922, 923, 924, 925 e 926/2018 - Indicações nºs 45 e 46/2018, de autoria dos vereadores Cecílio Pero, Lula Tôrres, Fagner Fernandes, Bruno Lambreta, Edjailson da Caru Forró, Sérgio Siqueira, Tafarel, Heleno Oscar Presbítero Andrey Gouveia e Ranilson dos Santos, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, bem como doação de jazigo no cemitério do Alto do Moura, voto de aplauso e sessão solene. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares em Plenário. O Senhor Presidente, em atendimento ao ofício GP nº 143/2018, que solicita a retirada do regime de urgências, dos Projetos de Lei nºs 7.747, 7.748 e 7.751/2018, em conformidade com o Art. 315, o qual diz que casos omissos do Regimento serão resolvidos por decisão do Plenário, submeteu o referido ofício à apreciação do Plenário. De acordo com decisão do Plenário, a Mesa Diretora acata e retira os Projetos de Lei nºs 7.747, 7.748 e 7.751/2018 da pauta da Ordem do Dia, para a continuidade da tramitação nesta Casa Legislativa. Numa questão de Ordem o Vereador Presbítero Andrey Gouveia, solicitou dispensa de interstício aos Projetos de Lei nºs 7.745, 7.746 e 7.750/2018, do Poder Executivo. Concedido. Em discussão a Ata da reunião anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.745/2018, de autoria do Poder Executivo, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.746/2018, de autoria do Poder Executivo, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.750/2018, de autoria do Poder Executivo, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Os requerimentos nºs 855, 887, 888, e 889/2018, e a Indicação nº 43/2018, foram retirados de pauta em virtude das ausências dos Parlamentares. Os requerimentos nºs 866 e 868/2018 foram retirados pelos autores. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os Vereadores Daniel Lula Finizola, Marcelo Gomes e Rozael do Divinópolis: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezessete horas e dezoito minutos. Convocou a próxima reunião para terça-feira, dia 08 de maio de 2018, às dezesseis horas. Convocou uma Reunião Extraordinária de imediato para apreciar e deliberar, em 2º turno, os Projetos de Lei nºs 7.745, 7.746 e 7.750/2018. O Vereador Edjailson da Caru Forró fez a leitura do Salmo 10.</span> <span style="color: windowtext;">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretario, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada. </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">MPG/ RMF</span></strong><br /><br /> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> </p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div><strong>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</strong></div> <div><strong> </strong></div> <h3><strong>2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; <br /><br /></strong></h3> <div><strong>3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA, PARA A LEITURA DAS ATAS </strong><strong>(ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA E DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA)</strong><strong>;</strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br /></strong><strong>5. </strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><strong style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"> DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</strong><br /><br /></span></span></span></span></span></span></span> <div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>2 Duda do Vassoural </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>3 Allyson da Farmácia </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>4 Heleno Oscar </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>12 Leonardo Chaves </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>13 Galego de Lajes </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>14 Rozael do Divinópolis </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>15 Sérgio Siqueira </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>16 Bruno Lambreta </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>17 Ranilson Enfermeiro </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>18 Pierson Leite </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>19 Italo Henrique </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>20 Lula Tôrres </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>21 Daniel Lula Finizola </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>22 Cecílio Pedro </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>23 Ricardo Liberato</strong></span></span></div> </div> <span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><br /><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><strong style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;">6. </strong></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;">DANDO INICIO A ORDEM DO DIA; </strong></span></span></span></span></span></span></span></span> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong> </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong> </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"> <h1 style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>9. EM DISCUSSÃO A ATA LIDA NO EXPEDIENTE</strong><strong>, EM VOTAÇÃO <br /><br />10. </strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: Verdana, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"> </span></strong><strong>EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7329/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA; Inclui, no calendário oficial de Caruaru, o Dia Mundial de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa.</strong><strong> </strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: Verdana, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. </span></strong><strong> </strong><strong>EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 598/2017, QUE DISCIPLINA A VOTAÇÃO PASSANDO A SER NOMINAL, COM O QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM </strong></h1> <h1 style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong><br />11. </strong><strong>EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7500/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALLYSON DA FARMÁCIA; Institui no Município a semana Municipal do Idoso. </strong><strong> </strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: Verdana, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. </span></strong><strong>EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 598/2017, QUE DISCIPLINA A VOTAÇÃO PASSANDO A SER NOMINAL, COM O QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM </strong></h1> <h1 style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong><br />12. </strong><strong> </strong><strong>EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7552/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: Determina a higienização quinzenal dos equipamentos de uso continuado de baixa criticidade nos estabelecimentos de comércio varejista em geral. </strong><strong> </strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: Verdana, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. </span></strong><strong>EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 598/2017, QUE DISCIPLINA A VOTAÇÃO PASSANDO A SER NOMINAL, COM O QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM </strong></h1> <h1 style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong><br />13. </strong><strong>EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7564/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: Institui o plano de valorização da vida e a campanha denominada "setembro amarelo". </strong><strong> </strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: Verdana, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. </span></strong><strong> </strong><strong>EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 598/2017, QUE DISCIPLINA A VOTAÇÃO PASSANDO A SER NOMINAL, COM O QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM </strong></h1> <h1 style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>14. </strong><strong>EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7645/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: Institui a Semana Municipal de Controle e Combate à Leishmaniose. </strong><strong> </strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: Verdana, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. </span></strong><strong> </strong><strong>EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 598/2017, QUE DISCIPLINA A VOTAÇÃO PASSANDO A SER NOMINAL, COM O QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM </strong></h1> <h1 style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong><br />15. </strong><strong>EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7672/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERS LOPES: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO CÂNCER INFANTIL. </strong><strong> </strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: Verdana, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. </span></strong><strong> </strong><strong>EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 598/2017, QUE DISCIPLINA A VOTAÇÃO PASSANDO A SER NOMINAL, COM O QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM </strong></h1> <h1 style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong><br />16. </strong><strong>EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7677/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: Institui no âmbito do Município de Caruaru a SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA. </strong><strong> </strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: Verdana, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. </span></strong><strong>EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 598/2017, QUE DISCIPLINA A VOTAÇÃO PASSANDO A SER NOMINAL, COM O QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM <br /><br />17. </strong><strong>EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7761/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR cECÍLIO PEDRO: DISPÕES sobre a inserção nas placas de Atendimento prioritário o símbolo mundial do transtorno espectro autista no Âmbito do Município de Caruaru. </strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: Verdana, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. </span></strong><strong>EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 598/2017, QUE DISCIPLINA A VOTAÇÃO PASSANDO A SER NOMINAL, COM O QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM </strong></h1> <h1 style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong> </strong></h1> <h1 style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>18. </strong><strong> </strong><strong> EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTAÇÃO (....)</strong></h1> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><br /><strong>19. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"> </div> <div><strong>20. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;</strong><br /><br /> <div><strong>2 Duda do Vassoural </strong></div> <div><strong>3 Allyson da Farmácia </strong></div> <div><strong>4 Heleno Oscar </strong></div> <div><strong>12 Leonardo Chaves </strong></div> <div><strong>13 Galego de Lajes </strong></div> <div><strong>14 Rozael do Divinópolis </strong></div> <div><strong>15 Sérgio Siqueira </strong></div> <div><strong>16 Bruno Lambreta </strong></div> <div><strong>17 Ranilson Enfermeiro </strong></div> <div><strong>18 Pierson Leite </strong></div> <div><strong>19 Italo Henrique </strong></div> <div><strong>20 Lula Tôrres </strong></div> <div><strong>21 Daniel Lula Finizola </strong></div> <div><strong>22 Cecílio Pedro </strong></div> <div><strong>23 Ricardo Liberato</strong></div> <br /><strong style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;">21. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, DIA 10 DE MAIO, ÀS 16:00h ;<br /><br /></strong>22. CONVOCO UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE IMEDIATO AFIM DE DELIBERAR EM 2º TURNO, OS PROJETOS DE LEI ORA EM TRAMITAÇÃO<br style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;" /><br style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;" /><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;">23. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.</strong></strong><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><br /><br /><br /></strong></div> </div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<strong><br />Ofício nº 132/2018 - Prestação de contas da Autarquia de Defesa Social, Trânsito e Transporte de Caruaru - DESTRA - Exercício de 2017<br /><br />Ofício nº159/2018-CMCGP, resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº</strong> <strong>857/2018, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola.<br /><br />Ofício GVMG n° 024/2018, do Vereador Marcelo Gomes, justificando sua ausência nesta Reunião, em virtude de tratamento médico na capital.<br /><br />Ofício GVPAG nº 33/2018, do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, </strong><strong>justificando sua ausência nesta Reunião.<br /><br /><br /></strong>
