ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2018.
Aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e nove minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 127. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira e Tafarel. Ausentes os Vereadores Alberes Lopes, Fagner Fernandes e Zezé Parteira, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Marcelo Gomes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 143/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra: solicitando a retirada do regime de urgência dos Projetos de Lei nºs 7.747, 7.748 e 7.751/2018. Arquive-se. Projetos de Lei nºs 7.769 e 7.770/2018, de autoria dos vereadores Fagner Fernandes e Alberes Lopes: Dispõe e regulamenta a autorização de transporte de animais domésticos em meios de transporte coletivos na cidade de Caruaru; fica denominada de Rua Pedro Justino Rodrigues, artéria localizada na Vila Kennedy. Encaminhem-se os Projetos de Lei às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.090, 1.091 e 1.092/2018, de autoria dos vereadores Daniel Lula Finizola e Alberes Lopes: concede Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha”, à Senhora Prazeres Barbosa; concede Medalha de Honra ao Mérito “Bonavith Nogueira de Carvalho” ao Senhor Alex Monteiro de Lima; concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor André Ferreira Rodrigues. Encaminhem-se às comissões competentes. Requerimentos nºs 879, 880, 881, 882, 883, 884, 885, 886, 887, 888, 889, 890, 891, 892, 893, 894, 895, 896, 897, 898, 899, 900, 901, 902, 903, 904, 905, 906, 907, 908, 99, 910, 911, 912, 913, 914, 915, 916, 917, 918, 919, 920, 921, 922, 923, 924, 925 e 926/2018 - Indicações nºs 45 e 46/2018, de autoria dos vereadores Cecílio Pero, Lula Tôrres, Fagner Fernandes, Bruno Lambreta, Edjailson da Caru Forró, Sérgio Siqueira, Tafarel, Heleno Oscar Presbítero Andrey Gouveia e Ranilson dos Santos, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, bem como doação de jazigo no cemitério do Alto do Moura, voto de aplauso e sessão solene. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares em Plenário. O Senhor Presidente, em atendimento ao ofício GP nº 143/2018, que solicita a retirada do regime de urgências, dos Projetos de Lei nºs 7.747, 7.748 e 7.751/2018, em conformidade com o Art. 315, o qual diz que casos omissos do Regimento serão resolvidos por decisão do Plenário, submeteu o referido ofício à apreciação do Plenário. De acordo com decisão do Plenário, a Mesa Diretora acata e retira os Projetos de Lei nºs 7.747, 7.748 e 7.751/2018 da pauta da Ordem do Dia, para a continuidade da tramitação nesta Casa Legislativa. Numa questão de Ordem o Vereador Presbítero Andrey Gouveia, solicitou dispensa de interstício aos Projetos de Lei nºs 7.745, 7.746 e 7.750/2018, do Poder Executivo. Concedido. Em discussão a Ata da reunião anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.745/2018, de autoria do Poder Executivo, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.746/2018, de autoria do Poder Executivo, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.750/2018, de autoria do Poder Executivo, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Os requerimentos nºs 855, 887, 888, e 889/2018, e a Indicação nº 43/2018, foram retirados de pauta em virtude das ausências dos Parlamentares. Os requerimentos nºs 866 e 868/2018 foram retirados pelos autores. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os Vereadores Daniel Lula Finizola, Marcelo Gomes e Rozael do Divinópolis: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezessete horas e dezoito minutos. Convocou a próxima reunião para terça-feira, dia 08 de maio de 2018, às dezesseis horas. Convocou uma Reunião Extraordinária de imediato para apreciar e deliberar, em 2º turno, os Projetos de Lei nºs 7.745, 7.746 e 7.750/2018. O Vereador Edjailson da Caru Forró fez a leitura do Salmo 10. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretario, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
MPG/ RMF
