Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 62
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA REUNIÃO nº 23 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DE 2018. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DE 2018. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 7347 de 2017
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE CARUARU, CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Aprovado por unanimidade em 1ª Votação |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 7417 de 2017
Processo: -
Autor: Cecílio Pedro
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À DIFUSÃO DA LEITURA, À FORMAÇÃO DE UMA SOCIEDADE LEITORA; O INCENTIVO. À PRODUÇÃO LITERÁRIA E EDITORIAL E À PRESERVAÇÃO DA CULTURA E DA MEMÓRIA DO MUNICÍPIO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Aprovado por unanimidade em 1ª Votação |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 7509 de 2017
Processo: -
Autor: Cecílio Pedro
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU O "SETEMBRO LARANJA", MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Aprovado por unanimidade em 1ª Votação |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 7561 de 2017
Processo: -
Autor: Italo Henrique
Protocolo: 258
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Aprovado por unanimidade em 1ª Votação |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 7579 de 2017
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 588
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a semana Estudantes de Atitudes na rede municipal de ensino de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Aprovado por unanimidade em 1ª Votação |
| 8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1069 de 2018
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 2793
Turno: -
Texto original
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DECRETO LEGISLATIVO -TITULO DE CIDADÃO SENHOR MARCUS BELARMINO DA SILVA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1070 de 2018
Processo: -
Autor: Alberes Lopes
Protocolo: 2845
Turno: -
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania a JOSÉ SILVANO ONOFRE DE AMORIM, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1071 de 2018
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 2869
Turno: -
Texto original
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Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, criada através da alínea “j”, do Decreto Legislativo nº 137 de 15 de abril de 1997, ao Advogado BRUNO FRANCISCO MARTINS, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados a este Município, na área jurídica. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1072 de 2018
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 2931
Turno: -
Texto original
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Ementa: “Concede Título de Cidadania, e dá outras providências.” - Ana Maria Albuquerque - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1073 de 2018
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 2932
Turno: -
Texto original
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Ementa: “Concede Título de Cidadania, e dá outras providências.” - Rubenildo Ferreira de Moura - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1074 de 2018
Processo: -
Autor: Alberes Lopes
Protocolo: 2944
Turno: -
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências. (Drª Danielle Angelle Ribeiro) - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1075 de 2018
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 3011
Turno: -
Texto original
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Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Bonavith Nogueira de Carvalho”, prevista no Art. 2º, alínea “p”, do Decreto Legislativo nº 137/97 de 15 de abril de 1997, ao Servidor Público Municipal, DAYVID SANTOS OLIVEIRA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados a este Município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1076 de 2018
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 3054
Turno: -
Texto original
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“Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.” - à Diocese de Caruaru, alusivo aos 70 anos de Evangelização, representada pelo Bispo Diocesano Dom Bernardino Marchió. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1077 de 2018
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 3078
Turno: -
Texto original
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DECRETO LEGISLATIVO -TITULO DE CIDADÃO AO MAJOR GLEIDSON PEREIRA DE CARVALHO SANTOS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1078 de 2018
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 3124
Turno: -
Texto original
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PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- SOLDADA SAMANTA JORDÃO P.C. SILVA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1079 de 2018
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 3125
Turno: -
Texto original
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PDL- MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO-MAJOR GLEIDSON PEREIRA DE C. SANTOS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1080 de 2018
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 3126
Turno: -
Texto original
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PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- ANTONIO FLÁVIO DE CARVALHO SOBRINHO ass2 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1081 de 2018
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 3127
Turno: -
Texto original
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PDL- MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO-LEONARDO COSME MORENO DA SILVA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1082 de 2018
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 3128
Turno: -
Texto original
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PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- PAULO CÉSAR LIMA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 22 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1083 de 2018
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 3130
Turno: -
Texto original
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PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- CABO GLAUCIO REIS DOS SANTOS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 887 de 2018
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 3174
Turno: -
Texto original
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Para que viabilizem a criação de um sistema de marcação online para Gerência de Proteção dos Animais. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 888 de 2018
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 3175
Turno: -
Texto original
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Para que viabilizem a reposição do calçamento da Rua José Bernardino de Carvalho, em frente ao número 138, no bairro do Salgado, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 904 de 2018
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 3196
Turno: -
Texto original
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Para que viabilizem a publicação de uma atualização semanal das denuncias relacionadas à causa animal recebidas pela GPA no site da prefeitura. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 905 de 2018
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 3197
Turno: -
Texto original
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Para que viabilizem a realização de um cadastro dos artistas de rua da nossa cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 909 de 2018
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 3204
Turno: -
Texto original
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Requer que se estude a possibilidade de se proceder com a realização de serviços de calçamento e saneamento adequado na Rua Ana da Conceição, localizada no Loteamento Serranópolis, nesta cidade - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 910 de 2018
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 3205
Turno: -
Texto original
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Requer que se proceda com a reconstrução de alguns trechos do calçamento da 1ª Travessa Boa Ventura, localizada no Bairro Petrópolis, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 911 de 2018
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 3206
Turno: -
Texto original
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Requer que se proceda com a recuperação do calçamento da Rua Antônio Carlos de Oliveira, localizada no Bairro Cidade Jardim, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 912 de 2018
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 3207
Turno: -
Texto original
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Requer que se proceda, em caráter de urgência, com a realização de serviços de limpeza, terraplanagem, colocação de piçarra e recuperação do solo Rua Ana da Conceição, localizada no Loteamento Serranópolis, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 914 de 2018
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 3211
Turno: -
Texto original
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Requer que se estude a possibilidade de se realizar serviços de asfaltamento das ruas e avenidas do Bairro Cidade Jardim, localizado no perímetro urbano desta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 32 |
Requer à Chefe do Poder Executivo a construção de um pátio para a feira livre do bairro São João da Escócia, em Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 33 |
REQUERIMENTO nº 921 de 2018
Processo: -
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Protocolo: 3222
Turno: -
Texto original
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REQUER RETIRADA DE ENTULHOS E METRALHAS NA VILA CIPÓ. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 922 de 2018
Processo: -
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Protocolo: 3223
Turno: -
Texto original
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REQUER CONSERTO DE CALÇAMENTO/ASFALTO DA RUA SÃO NICOLAU DE MIRRA NO BAIRRO JOÃO MOTA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 927 de 2018
Processo: -
Autor: Cecílio Pedro
Protocolo: 3253
Turno: -
Texto original
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Façam a retirada de entulhos, metralhas e lixos nas imediações do Colégio Padre Zacarias Tavares na Rua Padre Romã no Bairro do Salgado. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 928 de 2018
Processo: -
Autor: Cecílio Pedro
Protocolo: 3254
Turno: -
Texto original
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Voto de aplausos , pela passagem do dia do Oftalmologista - 07/05. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 929 de 2018
Processo: -
Autor: Cecílio Pedro
Protocolo: 3255
Turno: -
Texto original
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Para que viabilizem o calçamento e saneamento na Rua Albert Sabim, no Loteamento João Barreto. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 930 de 2018
Processo: -
Autor: Cecílio Pedro
Protocolo: 3256
Turno: -
Texto original
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Calçamento na Rua Ataulfo Alves, Salgado. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 932 de 2018
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 3258
Turno: -
Texto original
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Viabilizar o material de tubulação, para beneficiar 20 famílias que residem, as margens do Rio Capibaribe, no sentido de que chegue água nas torneira na comunidade da Vila de Jacaré Grande, 2º Distrito do Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 933 de 2018
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 3259
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO, gestora da USF I e II do bairro do Salgado, pelo excelente trabalho realizado a frente da instituição. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 934 de 2018
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 3263
Turno: -
Texto original
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Requer que se proceda com a revisão do sistema de iluminação e com a colocação de braços de aço e lâmpadas (se possível, lâmpadas de diodo emissor de luz - LED) para iluminação pública em postes localizados na Rua Camila de Freitas, Bairro Keneddy/Sol Poente. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 935 de 2018
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 3264
Turno: -
Texto original
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Requer que se estude a possibilidade de se realizar serviços de asfaltamento de ruas e avenidas dos Bairros Alto da Balança e Cedro, localizados no perímetro urbano desta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 936 de 2018
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 3265
Turno: -
Texto original
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Requer que se proceda com a reforma e revitalização do pavimento da RUA Arquimedes de Oliveira, localizada no Bairro Petrópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 44 |
Requer à Chefe do Executivo que a Destra viabilize um estudo para mudança de sentido no trânsito para tornar mão única a Rua Dallas (55019-015) e Rua Cícero Pereira (CEP 55018-990), no bairro São João da Escócia, em Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 45 |
REQUER QUE PASSE MÁQUINA E PIÇARRO NO LOTEAMENTO ENCANTO DA SERRA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 46 |
REQUERIMENTO nº 940 de 2018
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 3272
Turno: -
Texto original
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REQUER CAPINAÇÃO -ENTORNO DA PENITENCIÁRIA JUIZ PLÁCIDO DE SOUZA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 47 |
REQUERIMENTO nº 941 de 2018
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 3273
Turno: -
Texto original
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REQUER CAPINAÇÃO -PARQUE DRAYTON NEJAIM-NOVA CARUARU - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 48 |
REQUERIMENTO nº 942 de 2018
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 3274
Turno: -
Texto original
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REQUER CAPINAÇÃO -RUA ESPIRITO SANTO-SANTA ROSA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 49 |
REQUER LIMPEZA DE MEIO FIO, (CAPINAR A LINHA D'ÁGUA) NO BAIRRO INDIANÓPOLIS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 50 |
REQUERIMENTO nº 944 de 2018
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 3276
Turno: -
Texto original
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REQUER CAPINAÇÃO -RUA ESTRADA CAMPINA GRANDE- VASSOURAL - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 51 |
REQUERIMENTO nº 945 de 2018
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 3277
Turno: -
Texto original
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REQUER REPAROS NO ASFALTO-AV LEÃO DOURADO-CAIUCÁ - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 52 |
REQUER LIMPEZA DE MEIO FIO, (CAPINAR A LINHA D'ÁGUA) NO BAIRRO PETRÓPOLIS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 53 |
REQUER LIMPEZA DE MEIO FIO, (CAPINAR A LINHA D'ÁGUA) NO BAIRRO SANTA ROSA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 54 |
REQUER LIMPEZA DE MEIO FIO, (CAPINAR A LINHA D'ÁGUA) NO BAIRRO VASSOURAL. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 55 |
REQUERIMENTO nº 949 de 2018
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 3282
Turno: -
Texto original
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Proibição aos artistas contratados pelo município de Caruaru executarem músicas, danças ou coreografias que incentivem a violência contra as mulheres, exponham as mulheres a situação de constrangimento, manifestem homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas, no São João de Caruaru 2018, com multa para os artistas contratados que sejam omissos ao cumprimento desta solicitação. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 56 |
REQUERIMENTO nº 950 de 2018
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 3283
Turno: -
Texto original
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Solicita a limpeza e capinação de área verde na Rua Gonzagão, na Vila Andorinha - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 57 |
Requer à Chefe do Poder Executivo Municipal que as escolas municipais em tempo integral sejam munidos com um profissional técnico de enfermagem e/ou um bombeiro civil em Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 58 |
INDICAÇÃO nº 43 de 2018
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 3180
Turno: -
Texto original
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COMPESA, para que verifique e solucione um problema de esgoto estourado na Rua José Bernardino de Carvalho, em frente ao número 138, no bairro do Salgado, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 59 |
INDICAÇÃO nº 47 de 2018
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 3260
Turno: -
Texto original
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Apelo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Silvio Costa para que viabilize a disponibilização de uma Emenda Parlamentar, no orçamento de 2018, para construção de um Bloco Cirúrgico Veterinário para a Gerência de Proteção dos Animais e para criação de um Castramóvel, na cidade de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 60 |
INDICAÇÃO nº 48 de 2018
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 3261
Turno: -
Texto original
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Apelo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Silvio Costa Filho para que viabilize a disponibilização de uma Emenda Parlamentar, no orçamento de 2018, para construção de um Bloco Cirúrgico Veterinário para a Gerência de Proteção dos Animais e para criação de um Castramóvel, no município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 61 |
INDICAÇÃO nº 49 de 2018
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 3266
Turno: -
Texto original
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Requer que se analise com celeridade a possibilidade de proceder com a implantação de rede adequada de saneamento básico em partes da Rua Carneiro de Campos - Bairro Petrópolis, em Caruaru-PE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 62 |
INDICAÇÃO nº 50 de 2018
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 3267
Turno: -
Texto original
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Pede que se estude a possibilidade de que sejam implantadas lombadas eletrônicas em trechos específicos das rodovias que dão acesso às comunidades da Vila do Xique-Xique, Gonçalves Ferreira, Sítio Lajes e Vila do Rafael e, também, nas es-tradas que dão acesso a estas mesmas comunidades. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |