ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DE 2018.
Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dezessete minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Bruno Lambreta para fazer a leitura do Salmo 26. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Leonardo Chaves, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira e Zezé Parteira. Ausentes os vereadores Alberes Lopes, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Marcelo Gomes, Presbítero Andrey Gouveia e Tafarel, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Rozael do Divinópolis, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 132/2018, subscrito pelo Senhor Hermes José de Melo - Diretor Presidente da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes - DESTRA, encaminhando prestação de contas do exercício 2017. Arquive-se. Ofício nº 159/2018-CMCGP, em resposta ao pedido de Informação constante no Requerimento nº 857/2018, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola. Arquive-se. Ofício GVMG nº 024/2018, de autoria do Vereador Marcelo Gomes, justificando sua ausência nesta Reunião. Ofício GVPAG nº 033/2018, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, justificando sua ausência nesta Reunião. Arquivem-se. Projeto de Decreto Legislativo nºs 1.093/2018, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró: concede Medalha de Honra ao Mérito “Dr.º Germiniano Campos” à Senhora Josefa Adriane Bezerra de Araújo. Encaminhe-se às comissões competentes. Requerimentos nºs 927, 928, 929, 930, 931, 932, 933, 934, 935, 936, 937, 938, 939, 940, 941, 942, 943, 944, 945, 946, 947, 948, 949, 950, e 953/2018 - Indicações nºs 47, 48, 49 e 50/2018, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro, Leonardo Chaves, Fagner Fernandes, Edjailson da Caru Forró, Tafarel, Heleno Oscar, Sérgio Siqueira, Lula Tôrres e Pierson Leite, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, bem como voto de aplauso. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de dezesseis Parlamentares em Plenário. Numa questão de Ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou Regime de Urgência e dispensa de interstício aos Projetos de Lei ora em tramitação. Concedido. Em discussão a Ata da reunião anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.329/2017, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.500/2017, de autoria do Vereador Allyson da Farmácia, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.552/2017, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.564/2017, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.645/2017, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.672/2017, de autoria do Vereador Alberes Lopes, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.677/2017, de autoria do Vereador Leonardo Chaves, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.761/2018, de autoria do Vereador Cecílio Pedro, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Os requerimentos nºs 887, 888, 904, 905, 909, 910, 911, 912, 914, 918, 921 e 922/2018 e a Indicação nº 43/2018, foram retirados de pauta em virtude das ausências dos parlamentares. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os Vereadores Sérgio Siqueira, Ranilson dos Santos e Daniel Lula Finizola: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezessete horas e vinte minutos. Convocou a próxima reunião para quinta-feira, dia 10 de maio de 2018, às dezesseis horas. Convocou uma Reunião Extraordinária de imediato para apreciar e deliberar, em 2º turno, os Projetos de Lei nºs 7.329, 7.500, 7.552, 7.564, 7.645, 7.672, 7.677/2017 e 7.761/2018. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 38. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Ricardo Liberato. Do que eu, Vereador Ricardo Liberato, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
MPG/ RMF
ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DE 2018.
Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezessete horas e vinte e um minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 25. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes ,Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Leonardo Chaves, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausentes os Vereadores Edjailson da Caru Forró, Marcelo Gomes e Presbítero Andrey Gouveia, devidamente justificadas. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte parlamentares em Plenário. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.329/2017, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.500/2017, de autoria do Vereador Allyson da Farmácia. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.552/2017, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.564/2017, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.645/2017, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.672/2017, de autoria do Vereador Alberes Lopes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.677/2017, de autoria do Vereador Leonardo Chaves. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.761/2018, de autoria do Vereador Cecílio Pedro. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. O Senhor Presidente encerrou a presente reunião extraordinária registrando as comemoraçtendlativa indicaçPODEC, nmas galerias, a assumir a direç às dezessete horas e quarenta e um minutos. O Vereador Fagner Fernandes proferiu a leitura do Salmo 65. Os trabalhos da presente reunião extraordinária foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Ricardo Liberato. Do que eu, Vereador Ricardo Liberato, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
MPG/ RMF