Poder Legislativo de Caruaru
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(27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2018. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e quatro minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Marcelo Gomes, para fazer a leitura do Salmo 11. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausente o Vereador Ricardo Liberato, devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Marcelo Gomes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 163/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem nº 014/2018, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 7.777/2018: dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo de Caruaru - COMTURC, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. Arquive-se o ofício e encaminhe-se o projeto de lei às comissões competentes. Ofício GP nº 164/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem nº 015/2018, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 7.778/2018: dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providências. . Arquive-se o ofício e encaminhe-se o projeto de lei às comissões competentes. Projeto de Lei nº 7.779/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres: dispõe sobre obrigatoriedade de informação ao consumidor em cardápios, nos estabelecimentos que especifica, sobre a existência ou não de glúten, lactose ou açúcar nos alimentos, assim como se têm natureza "diet" ou "light". Encaminhe-se o projeto de lei às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.096, 1.097, 1.098, 1.099 e 1.100/2018, de autoria dos vereadores Alberes Lopes, Cecílio Pedro e Galego de Lajes: concede Título Honorífico de Cidadania, ao Senhor Pedro Antônio Filho; concede Título Honorífico de Cidadania, ao Senhor André Luís Martins Santiago da Silva; concede Medalha de Honra ao mérito, “Jornalista José Carlos Florêncio”, ao Senhor André Luís Martins Santiago da Silva; concede Título Honorífico de Cidadania, ao Senhor Piero Monteiro Sial; concede Título Honorífico de Cidadania, ao Senhor Marcelo Barbosa Cavalcanti. Encaminhem-se às comissões competentes. Requerimentos nºs 1.018, 1.019, 1.020, 1.021, 1.022, 1.023, 1.024, 1.025, 1.026, 1.027, 1.028, 1.029, 1.030, 1.031, 1.032, 1.033, 1.034, 1.035, 1.036, 1.037, 1.038, 1.039, 1.040, 1.041, 1.042, 1.043, 1.044, 1.045, 1.046, 1.047, 1.048, 1.049, 1.050, 1.051, 1.052, 1.053, 1.054, 1.055, 1.056 e 1.057/2018 - Indicações nºs 55, 56, 57 e 58/2018, de autoria dos vereadores Edjailson da Caru Forró, Zezé Parteira, Presbítero Andrey Gouveia, Galego de Lajes, Lula Tôres, Edmilson do Salgado, Bruno Lambreta, Leonardo Chaves, Fagner Fernandes, Cecílio Pedro, Sérgio Siqueira, Pierson Leite, Heleno Oscar, Alberes Lopes, Allyson da Farmácia e Daniel Lula Finizola, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, bem como votos de aplauso e voto de pesar. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Usaram a tribuna os vereadores Rozael do Divinópolis, Daniel Lula Finizola, Ranilson dos Santos, Bruno Lambreta, Zezé Parteira, Edjailson da Caru Forró, Sérgio Siqueira, Fagner Fernandes e Leonardo Chaves: discurso disponível em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata da Reunião anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.644/2017, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.673/2017, de autoria do Vereador Alberes Lopes, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.679/2017, de autoria do Vereador Leonardo Chaves, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.681/2017, de autoria do Vereador Tafarel, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.687/2017, de autoria do Vereador Tafarel, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.084/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade, em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.085/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade, em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.086/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade, em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.087/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade, em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.088/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade, em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.089/2018, de autoria do Vereador Leonardo Chaves, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade, em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.090/2018, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade, em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.091/2018, de autoria do Vereador Alberes Lopes, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade, em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.092/2018, de autoria do Vereador Alberes Lopes, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade, em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.093/2018, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade, em votação única. Os requerimento nºs 991 e 1.002/2018, foram retirados pelos autores. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Alberes Lopes, Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola e Marcelo Gomes: discurso disponível em áudio. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>A Presidência encerrou a reunião às dezenove horas e oito minutos. Convocou a próxima reunião para quinta-feira, dia 24 de maio de 2018, às dezesseis horas. O Vereador Presbítero Andrey Gouveia fez a leitura do Salmo 121.</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia Segundo Secretario, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;">MPG/ RMF</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;"> </span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div><strong>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</strong></div> <div><strong> </strong></div> <strong>2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; <br /><br /></strong> <div><strong>3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA, PARA A LEITURA DAS ATAS DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA; </strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br />5. CONVIDAMOS OS REPRESENTANTES DA TV ASA BRANCA, DAYVID EDSON, GERENTE DE PROGRAMAÇÃO, E CLÁUDIO OLIVEIRA, GERENTE DE TECNOLOGIA, PARA TRATAREM SOBRE O DESLIGAMENTO DO SINAL ANALÓGICO DE TELEVISÃO E SOBRE OS APARELHOS DE SINAL DIGITAL.</strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><strong style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><br /><br /><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><strong style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;">6. </strong></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;">DANDO INICIO A ORDEM DO DIA; </strong></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></strong></span></span></span> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong> </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong> </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"> <h1 style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>9. EM DISCUSSÃO A ATA LIDA NO EXPEDIENTE</strong><strong>, EM VOTAÇÃO; <br /><br /></strong></h1> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">10. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7644/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: Estabelece a obrigatoriedade de as escolas da rede pública municipal exibirem em placa visível os recursos recebidos do PODE. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 598/2017, QUE DISCIPLINA A VOTAÇÃO PASSANDO A SER NOMINAL, COM O QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM; <br /><br />11. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7673/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERES LOPES: Institui o reconhecimento da Banda de Música da Polícia Militar de Pernambuco sediada no município de Caruaru como Patrimônio Histórico Cultural no Município. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 598/2017, QUE DISCIPLINA A VOTAÇÃO PASSANDO A SER NOMINAL, COM O QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM; </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><br />12. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7679/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: nstitui o Dia Municipal, alusivo a celebração do evento “OS IGUAIS” da Rua Preta, no Bairro São Francisco. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 598/2017, QUE DISCIPLINA A VOTAÇÃO PASSANDO A SER NOMINAL, COM O QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM; <br /><br />13. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7681/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR TAFAREL: </span></strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">I<strong>nstitui no âmbito do município de Caruaru a semana de incentivo a literatura de cordel na rede escolar do município que acontecerá no mês de Agosto. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 598/2017, QUE DISCIPLINA A VOTAÇÃO PASSANDO A SER NOMINAL, COM O QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM; </strong></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">14. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7687/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR TAFAREL: Institui o Dia Municipal, alusivo à celebração do evento “Do Encontro Natalino de Corais”. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 598/2017, QUE DISCIPLINA A VOTAÇÃO PASSANDO A SER NOMINAL, COM O QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM; <br /><br />15. </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7684/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: </span><span style="font-family: SourceSansPro, Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 16px; background-color: #f9f9f9;">Dispõe sobre a obrigação de exposição, aos consumidores, das instalações das cozinhas dos restaurantes, bares, lanchonetes e similares situados no âmbito do município, e dá outras providências. </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 598/2017, QUE DISCIPLINA A VOTAÇÃO PASSANDO A SER NOMINAL, COM O QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM; <br /><br /></span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">16. </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7756/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: </span></strong><span style="font-family: SourceSansPro, Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 16px; background-color: #f9f9f9;"> <strong>Institui o dia 2 de maio como o Dia Municipal de Combate ao Assédio Moral no Serviço Público Municipal. </strong></span><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 598/2017, QUE DISCIPLINA A VOTAÇÃO PASSANDO A SER NOMINAL, COM O QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM;<br /><br /></span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">17. </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7758/2018, DE AUTORIA DO VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: </span><span style="font-family: SourceSansPro, Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 16px; background-color: #f9f9f9;">INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 598/2017, QUE DISCIPLINA A VOTAÇÃO PASSANDO A SER NOMINAL, COM O QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES; VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM <br /><br /></span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">18. </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7763/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR TAFAREL: </span><span style="font-family: SourceSansPro, Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 16px; background-color: #f9f9f9;"> Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo no calendário oficial do Município de Caruaru. </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 598/2017, QUE DISCIPLINA A VOTAÇÃO PASSANDO A SER NOMINAL, COM O QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM; <br /><br /></span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">19. </span></strong><strong>EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTAÇÃO (....)<br /><br />20. </strong><strong>NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</strong></p> <br /><strong>21. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;</strong><br /><br /> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>1 Rozael do Divinópolis </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>8 Pierson Leite </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>9 Italo Henrique </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>10 Duda do Vassoural </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>11 Edjailson da Caru Forró </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>12 Sérgio Siqueira </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>13 Leonardo Chaves </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>14 Tafarel </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>15 Heleno Oscar </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>16 Galego de Lajes </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>17 Fagner Fernandes </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>18 Lula Tôrres </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>19 Daniel Lula Finizola </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>20 Bruno Lambreta </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>21 Cecílio Pedro </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>22 Pb. Andrey Gouveia </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>23 Marcelo Gomes</strong></div> </div> <br /> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">22. </span></strong><strong style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;">DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, DIA 29 DE MAIO, ÀS 16:00h .<br /><br />23. <strong style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;">CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.</strong></strong></strong></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><br /><br /></span></strong></p> </div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
Ofício nº 68/2018 - Justificativa de ausência do Vereador Alberes Lopes<br /><br />Ofício sn/2018 - Justificativa de ausência do Vereador Ricardo Liberato<br /><br />Ofício sn/2018 - Justificativa de ausência do Vereador Ranilson dos Santos<br /><br />Ofício sn/2018 - Justificativa de ausência da Vereadora Zezé Parteira