ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2018.
Aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e quatro minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Marcelo Gomes, para fazer a leitura do Salmo 11. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausente o Vereador Ricardo Liberato, devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Marcelo Gomes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 163/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem nº 014/2018, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 7.777/2018: dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo de Caruaru - COMTURC, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. Arquive-se o ofício e encaminhe-se o projeto de lei às comissões competentes. Ofício GP nº 164/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem nº 015/2018, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 7.778/2018: dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providências. . Arquive-se o ofício e encaminhe-se o projeto de lei às comissões competentes. Projeto de Lei nº 7.779/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres: dispõe sobre obrigatoriedade de informação ao consumidor em cardápios, nos estabelecimentos que especifica, sobre a existência ou não de glúten, lactose ou açúcar nos alimentos, assim como se têm natureza "diet" ou "light". Encaminhe-se o projeto de lei às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.096, 1.097, 1.098, 1.099 e 1.100/2018, de autoria dos vereadores Alberes Lopes, Cecílio Pedro e Galego de Lajes: concede Título Honorífico de Cidadania, ao Senhor Pedro Antônio Filho; concede Título Honorífico de Cidadania, ao Senhor André Luís Martins Santiago da Silva; concede Medalha de Honra ao mérito, “Jornalista José Carlos Florêncio”, ao Senhor André Luís Martins Santiago da Silva; concede Título Honorífico de Cidadania, ao Senhor Piero Monteiro Sial; concede Título Honorífico de Cidadania, ao Senhor Marcelo Barbosa Cavalcanti. Encaminhem-se às comissões competentes. Requerimentos nºs 1.018, 1.019, 1.020, 1.021, 1.022, 1.023, 1.024, 1.025, 1.026, 1.027, 1.028, 1.029, 1.030, 1.031, 1.032, 1.033, 1.034, 1.035, 1.036, 1.037, 1.038, 1.039, 1.040, 1.041, 1.042, 1.043, 1.044, 1.045, 1.046, 1.047, 1.048, 1.049, 1.050, 1.051, 1.052, 1.053, 1.054, 1.055, 1.056 e 1.057/2018 - Indicações nºs 55, 56, 57 e 58/2018, de autoria dos vereadores Edjailson da Caru Forró, Zezé Parteira, Presbítero Andrey Gouveia, Galego de Lajes, Lula Tôres, Edmilson do Salgado, Bruno Lambreta, Leonardo Chaves, Fagner Fernandes, Cecílio Pedro, Sérgio Siqueira, Pierson Leite, Heleno Oscar, Alberes Lopes, Allyson da Farmácia e Daniel Lula Finizola, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, bem como votos de aplauso e voto de pesar. Usaram a tribuna os vereadores Rozael do Divinópolis, Daniel Lula Finizola, Ranilson dos Santos, Bruno Lambreta, Zezé Parteira, Edjailson da Caru Forró, Sérgio Siqueira, Fagner Fernandes e Leonardo Chaves: discurso disponível em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata da Reunião anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.644/2017, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.673/2017, de autoria do Vereador Alberes Lopes, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.679/2017, de autoria do Vereador Leonardo Chaves, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.681/2017, de autoria do Vereador Tafarel, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.687/2017, de autoria do Vereador Tafarel, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.084/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade, em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.085/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade, em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.086/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade, em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.087/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade, em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.088/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade, em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.089/2018, de autoria do Vereador Leonardo Chaves, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade, em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.090/2018, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade, em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.091/2018, de autoria do Vereador Alberes Lopes, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade, em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.092/2018, de autoria do Vereador Alberes Lopes, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade, em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.093/2018, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade, em votação única. Os requerimento nºs 991 e 1.002/2018, foram retirados pelos autores. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Alberes Lopes, Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola e Marcelo Gomes: discurso disponível em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezenove horas e oito minutos. Convocou a próxima reunião para quinta-feira, dia 24 de maio de 2018, às dezesseis horas. O Vereador Presbítero Andrey Gouveia fez a leitura do Salmo 121. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia Segundo Secretario, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
MPG/ RMF
