Poder Legislativo de Caruaru
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(28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2018. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dezessete minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Marcelo Gomes para fazer a leitura do Salmo 137. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira e Tafarel. Ausentes os Vereadores Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Edmilson do Salgado, Ricardo Liberato, Ranilson dos Santos e a Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Marcelo Gomes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Decreto Legislativo nº 1.101/2018, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola: concede Título Honorífico de Cidadania, ao Senhor Fernandino Rodrigues do Nascimento Neto. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1.058, 1.059, Pedido de Informações do Vereador Fagner Fernandes (Requerimento nº 1.060/2018), 1.061, 1.062, 1.063, 1.064, 1.065, 1.066, 1.067, 1.068, 1.069, 1.070, 1.071, 1.072, 1.073, 1.074, 1.075, 1.076, 1.077, 1.078, 1.079, 1.080, 1.081/2018, Pedido de Informações do Vereador Daniel Lula Finizola (Requerimento nº 1.082/2018), - Indicações nºs 59 e 61/2018, de autoria dos vereadores Fagner Fernandes, Sérgio Siqueira, Bruno Lambreta, Marcelo Gomes, Leonardo Chaves, Cecílio Pedro, Edjailson da Caru Forró, Duda do Vassoural, Heleno Oscar, Daniel Lula Finizola e Galego de Lajes, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, bem como votos de aplauso e voto de pesar. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal; mso-bidi-font-weight: bold;">O Presidente convidou os representantes da TV Asa Branca, Dayvid Edson, Gerente de Programação, e Cláudio Oliveira, Gerente de Tecnologia, para tratarem sobre o desligamento do sinal analógico de televisão e sobre os aparelhos de sinal digital. Em seguida, foi aberta a discussão da temática e oportunizada a participação dos Vereadores: </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">discursos disponíveis em áudio. Não houve uso da Tribuna. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de dezessete parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata da Reunião anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.644/2017, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.673/2017, de autoria do Vereador Alberes Lopes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.679/2017, de autoria do Vereador Leonardo Chaves. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.681/2017, de autoria do Vereador Tafarel. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.687/2017, de autoria do Vereador Tafarel. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.684/2017, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.756/2018, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.758/2018, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.763/2018, de autoria do Vereador Tafarel, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Os requerimentos nºs 1.020, 1.026, 1.027, 1.028, 1.051, 1.052, 1.054, 1.056 e 1.057/2018 foram retirados de pauta em virtude da ausência dos autores. Os requerimentos nºs 1.021, 1.023 e 1.033/2018, foram retirados pelos autores. O requerimento nª 1.047/2018 foi retirado de pauta. Os Requerimentos nºs 1.060 e 1.068/2018, pedidos de informações, lidos no expediente, foram DEFERIDOS, conforme Art. 158 do Regimento. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Rozael do Divinópolis, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Leonardo Chaves, Fagner Fernandes e Daniel Lula Finizola: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e cinquenta e dois minutos. Convocou a próxima reunião para terça-feira, dia 29 de maio de 2018, às dezesseis horas. O Vereador Leonardo Chaves fez a leitura do Salmo 65.</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia Segundo Secretario, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;">MPG/ RMF</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;"> </span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div><strong>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</strong></div> <div><strong> </strong></div> <strong>2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; <br /><br /></strong> <div><strong>3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA, PARA A LEITURA DAS ATAS DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA </strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br /></strong><strong>5. </strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><strong style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"> DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</strong><br /><br /></span></span></span></span></span> <div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>4 Galego de Lajes </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>5 Allyson da Farmácia </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>6 Daniel Lula Finizola </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>7 Edmilson do Salgado </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>8 Sérgio Siqueira </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>9 Duda do Vassoural </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>10 Ranilson Enfermeiro </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>11 Edjailson da Caru Forró </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>12 Marcelo Gomes </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>13 Rozael do Divinópolis </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>14 Cecílio Pedro </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>15 Heleno Oscar </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>16 Lula Tôrres </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>17 Pb. Andrey Gouveia </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>18 Italo Henrique </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>19 Pierson Leite </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>20 Tafarel </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>21 Ricardo Liberato </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>22 Bruno Lambreta </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>23 Fagner Fernandes</strong></span></span></div> </div> <span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><br /><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><strong style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><strong style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;">6. </strong></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;">DANDO INICIO A ORDEM DO DIA; </strong></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></strong></span></span></span></span></span></span></span> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong> </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong> </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; <br /></strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>9. EM DISCUSSÃO A ATA LIDA NO EXPEDIENTE, EM VOTAÇÃO; </strong><br /><br /><strong>10. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.774/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Institui o programa de adoção de praças e espaços públicos do Município de Caruaru, e dá outras providências. <span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: Verdana, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES COMPETENTES. </span><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: Verdana, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">EM DISCUSÃO. EM VOTAÇÃO TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES PARA VOTAÇÃO, OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE NÃO CONCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHA. <br /><br /></span>11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.778/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providências. <span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: Verdana, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES COMPETENTES. </span><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: Verdana, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">EM DISCUSÃO. </span><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 598/2017, QUE DISCIPLINA A VOTAÇÃO PASSANDO A SER NOMINAL, COM O QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM; </span></strong> <h1 style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong><br />12. </strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7684/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: </span><span style="font-family: SourceSansPro, Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 16px; background-color: #f9f9f9;">Dispõe sobre a obrigação de exposição, aos consumidores, das instalações das cozinhas dos restaurantes, bares, lanchonetes e similares situados no âmbito do município, e dá outras providências. </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 598/2017, QUE DISCIPLINA A VOTAÇÃO PASSANDO A SER NOMINAL, COM O QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM; </span></strong></h1> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><br /></span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">13. </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7756/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: </span></strong><span style="font-family: SourceSansPro, Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 16px; background-color: #f9f9f9;"> <strong>Institui o dia 2 de maio como o Dia Municipal de Combate ao Assédio Moral no Serviço Público Municipal. </strong></span><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 598/2017, QUE DISCIPLINA A VOTAÇÃO PASSANDO A SER NOMINAL, COM O QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM;<br /><br /></span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">12 4. </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7758/2018, DE AUTORIA DO VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: </span><span style="font-family: SourceSansPro, Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 16px; background-color: #f9f9f9;">INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 598/2017, QUE DISCIPLINA A VOTAÇÃO PASSANDO A SER NOMINAL, COM O QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES; VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM <br /><br /></span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">15. </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7763/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR TAFAREL: </span><span style="font-family: SourceSansPro, Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 16px; background-color: #f9f9f9;"> Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo no calendário oficial do Município de Caruaru. </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 598/2017, QUE DISCIPLINA A VOTAÇÃO PASSANDO A SER NOMINAL, COM O QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM; <br /><br /></span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">16. </span></strong><strong>EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTAÇÃO (....)<br /><br />17. </strong><strong>NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</strong></p> <br /><strong>18. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;</strong><br /><br /> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>3 Alberes Lopes </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>4 Galego de Lajes </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>5 Allyson da Farmácia </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>6 Edmilson do Salgado </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>7 Sérgio Siqueira </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>8 Duda do Vassoural </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>9 Ranilson Enfermeiro </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>10 Cecílio Pedro </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>11 Edjailson da Caru Forró </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>12 Heleno Oscar </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>13 Rozael do Divinópolis </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>14 Daniel Lula Finizola </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>15 Lula Tôrres </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>16 Pb. Andrey Gouveia </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>17 Italo Henrique </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>18 Pierson Leite </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>19 Tafarel </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>20 Marcelo Gomes </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>21 Ricardo Liberato </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>22 Bruno Lambreta </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>23 Fagner Fernandes</strong></div> </div> </div> <br /><strong style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;">19. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, DIA 05 DE JUNHO, ÀS 16:00h .<br /><br />20. <strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">CONVOCO UMA REUNÃO EXTRAORDINÁRIA DE IMEDIATO </span></strong><strong>AFIM DE DELIBERAR EM SEGUNDO TURNO OS PROJETOS DE LEI NºS 7.774 E 7.778/2018, DO PODER EXECUTIVO</strong><br /><br />21. <strong style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;">CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.</strong></strong></strong></strong><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><br /></strong></div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<strong>Ofício Sec. nº 09745/2018, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, Gabinete do Deputado Vinícius Labanca.</strong><br /><br />Senhor Presidente, em atendimento ao Requerimento de nº 4868/2018, do Deputado Joaquim Lira, comunicamos a V. Exa. o voto de aplauso nos termos da proposição, cuja cópia segue em anexo.<br /><br /><strong>Comunicados do Ministério da Educação, informando liberação de recursos para o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação.</strong>
