Resumo (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/05/2018 - 16:19
Encerramento: 19:25



Mesa Diretora
Presidente: Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
1º Secretário: Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA
2º Secretário: Edjailson da Caru Forró / PRTB



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2018.  

Aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dezessete minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Marcelo Gomes para fazer a leitura do Salmo 137. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira e Tafarel. Ausentes os Vereadores Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Edmilson do Salgado, Ricardo Liberato, Ranilson dos Santos e a Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Marcelo Gomes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Decreto Legislativo nº 1.101/2018, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola: concede Título Honorífico de Cidadania, ao Senhor Fernandino Rodrigues do Nascimento Neto. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1.058, 1.059, Pedido de Informações do Vereador Fagner Fernandes (Requerimento nº 1.060/2018), 1.061, 1.062, 1.063, 1.064, 1.065, 1.066, 1.067, 1.068, 1.069, 1.070, 1.071, 1.072, 1.073, 1.074, 1.075, 1.076, 1.077, 1.078, 1.079, 1.080, 1.081/2018, Pedido de Informações do Vereador Daniel Lula Finizola (Requerimento nº 1.082/2018), - Indicações nºs 59 e 61/2018, de autoria dos vereadores Fagner Fernandes, Sérgio Siqueira, Bruno Lambreta, Marcelo Gomes, Leonardo Chaves, Cecílio Pedro, Edjailson da Caru Forró, Duda do Vassoural, Heleno Oscar, Daniel Lula Finizola e Galego de Lajes, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, bem como votos de aplauso e voto de pesar. O Presidente convidou os representantes da TV Asa Branca, Dayvid Edson, Gerente de Programação, e Cláudio Oliveira, Gerente de Tecnologia, para tratarem sobre o desligamento do sinal analógico de televisão e sobre os aparelhos de sinal digital. Em seguida, foi aberta a discussão da temática e oportunizada a participação dos Vereadores: discursos disponíveis em áudio. Não houve uso da Tribuna. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de dezessete parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata da Reunião anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.644/2017, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação.  Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.673/2017, de autoria do Vereador Alberes Lopes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.679/2017, de autoria do Vereador Leonardo Chaves. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação.  Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.681/2017, de autoria do Vereador Tafarel. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação.  Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.687/2017, de autoria do Vereador Tafarel. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação.  Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.684/2017, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.756/2018, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.758/2018, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.763/2018, de autoria do Vereador Tafarel, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Os requerimentos nºs 1.020, 1.026, 1.027, 1.028, 1.051, 1.052, 1.054, 1.056 e 1.057/2018 foram retirados de pauta em virtude da ausência dos autores. Os requerimentos nºs 1.021, 1.023 e 1.033/2018, foram retirados pelos autores. O requerimento nª 1.047/2018 foi retirado de pauta. Os Requerimentos nºs 1.060 e 1.068/2018, pedidos de informações, lidos no expediente, foram DEFERIDOS, conforme Art. 158 do Regimento.  Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Rozael do Divinópolis, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Leonardo Chaves, Fagner Fernandes e Daniel Lula Finizola: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e cinquenta e dois minutos. Convocou a próxima reunião para terça-feira, dia 29 de maio de 2018, às dezesseis horas. O Vereador Leonardo Chaves fez a leitura do Salmo 65. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia Segundo Secretario, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 

MPG/ RMF

 

 

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;
 
2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 

3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA, PARA A LEITURA DAS ATAS  DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA 
 
4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

5.  DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

4 Galego de Lajes
5 Allyson da Farmácia
6 Daniel Lula Finizola
7 Edmilson do Salgado
8 Sérgio Siqueira
9 Duda do Vassoural
10 Ranilson Enfermeiro
11 Edjailson da Caru Forró
12 Marcelo Gomes
13 Rozael do Divinópolis
14 Cecílio Pedro
15 Heleno Oscar
16 Lula Tôrres
17 Pb. Andrey Gouveia
18 Italo Henrique
19 Pierson Leite
20 Tafarel
21 Ricardo Liberato
22 Bruno Lambreta
23 Fagner Fernandes

6. DANDO INICIO A ORDEM DO DIA; 
 
7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; 
 
8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 
9. EM DISCUSSÃO A ATA LIDA NO EXPEDIENTE, EM VOTAÇÃO; 

10.  EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº  7.774/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Institui o programa de adoção de praças e espaços públicos do Município de Caruaru, e dá outras providências. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSÃO. EM VOTAÇÃO TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES PARA VOTAÇÃO, OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE NÃO CONCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHA. 

11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº  7.778/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providências.  ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSÃO.   EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 598/2017, QUE DISCIPLINA A VOTAÇÃO PASSANDO A SER  NOMINAL, COM O QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES. PASSO  A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM; 


12. 
 EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7684/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: Dispõe sobre a obrigação de exposição, aos consumidores, das instalações das cozinhas dos restaurantes, bares, lanchonetes e similares situados no âmbito do município, e dá outras providências. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL  DAS COMISSÕES COMPETENTES.  EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 598/2017, QUE DISCIPLINA A VOTAÇÃO PASSANDO A SER  NOMINAL, COM O QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES. PASSO  A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM;  


13. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7756/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA:  Institui o dia 2 de maio como o Dia Municipal de Combate ao Assédio Moral no Serviço Público Municipal. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL  DAS COMISSÕES COMPETENTES.  EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 598/2017, QUE DISCIPLINA A VOTAÇÃO PASSANDO A SER  NOMINAL, COM O QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES. PASSO  A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM;

12 4. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7758/2018, DE AUTORIA DO VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.  ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL  DAS COMISSÕES COMPETENTES.  EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 598/2017, QUE DISCIPLINA A VOTAÇÃO PASSANDO A SER  NOMINAL, COM O QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES. PASSO  A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES; VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM  

15. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7763/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR TAFAREL:  Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo no calendário oficial do Município de Caruaru. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL  DAS COMISSÕES COMPETENTES.  EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 598/2017, QUE DISCIPLINA A VOTAÇÃO PASSANDO A SER  NOMINAL, COM O QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES. PASSO  A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM; 

16. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS  DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTAÇÃO (....)

17. 
NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;


18. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

3 Alberes Lopes
4 Galego de Lajes
5 Allyson da Farmácia
6 Edmilson do Salgado
7 Sérgio Siqueira
8 Duda do Vassoural
9 Ranilson Enfermeiro
10 Cecílio Pedro
11 Edjailson da Caru Forró
12 Heleno Oscar
13 Rozael do Divinópolis
14 Daniel Lula Finizola
15 Lula Tôrres
16 Pb. Andrey Gouveia
17 Italo Henrique
18 Pierson Leite
19 Tafarel
20 Marcelo Gomes
21 Ricardo Liberato
22 Bruno Lambreta
23 Fagner Fernandes

19. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, DIA  05 DE JUNHO, ÀS 16:00h .

20. CONVOCO UMA REUNÃO EXTRAORDINÁRIA DE IMEDIATO AFIM DE DELIBERAR EM SEGUNDO TURNO OS PROJETOS DE LEI NºS 7.774 E 7.778/2018, DO PODER EXECUTIVO

21. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício Sec. nº 09745/2018, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, Gabinete do Deputado Vinícius Labanca.

Senhor Presidente, em atendimento ao Requerimento de nº 4868/2018, do Deputado Joaquim Lira, comunicamos a V. Exa. o voto de aplauso nos termos da proposição, cuja cópia segue em anexo.

Comunicados do Ministério da Educação, informando liberação de recursos para o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 7780 de 2018
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 3538
Dispõe sobre a limitação de horário para obras e serviços relacionados à manutenção de vias públicas que não sejam de caráter emergencial no município de Caruaru.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 7781 de 2018
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 3546
Denominar de SÍTIO BREJO NOVO SEVERINO VALENTIM DA SILVA – BIRINO (como era conhecido), a comunidade do Sítio Brejo Novo, 1º Distrito do Município de Caruaru.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1102 de 2018
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 3532
Título de Cidadão ao Sr. Dr. Abdisio de Araújo Lemos.( Projeto de Decreto Legislativo).
Matéria não votada
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1103 de 2018
Autor: Alberes Lopes
Número de Protocolo: 3537
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências. (Professor Anderson Antônio dos Santos)
Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 1083 de 2018
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 3519
Recapeamento asfáltico da Avenida Rio de Janeiro no Bairro São Francisco. Reiterando no nosso Requerimento nº 3024/2017.
Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 1084 de 2018
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 3520
Construção de um Cemitério no Murici, Zona Rural. Reiterando nosso Requerimento nº 2449/2017.
Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 1085 de 2018
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 3521
Recapeamento asfáltico da Rua São Sebastião - Centro. Reiterando o nosso Requerimento Nº 2414/2017.
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 1086 de 2018
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 3522
Para que todas as manutenções, recapeamentos asfálticos, pinturas de faixas de pedestres e podas de árvores, sejam feitas nos finais de semana.
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 1087 de 2018
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 3523
Para que o Executivo e seus Secretários façam uma visita a Vila Canaã, pois a falta de infraestrutura é grande.
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 1088 de 2018
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 3524
REQUERIMENTO REITERADO SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO NA RUA VISCONDE DE TAUNAY, NO BAIRRO DO SALGADO.
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 1089 de 2018
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 3525
REQUERIMENTO REITERADO SOLICITANDO 2 (DUAS) ESCADARIAS NO MORRO DO SERROTE, DANDO ACESSO À RUA DEPUTADO TORRES GALVÃO E RUA HENRIQUE CASTICIANO, NO BAIRRO DO SALGADO.
Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 1090 de 2018
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 3526
REQUERIMENTO REITERADO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL, NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.
Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 1091 de 2018
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 3527
REQUER AÇÃO DE CAPINAÇÃO-B. DA VIÚVA- VILA DO RAFAEL
Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 1093 de 2018
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 3529
REQUER CONSTRUÇÃO DE MURO DE PROTEÇÃO - BARRAGEM DA VIÚVA- VILA DO RAFAEL
Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 1094 de 2018
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 3530
REQUER MANUTENÇÃO DA PONTE CENTRO- BAIRRO SANTA ROSA
Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 1095 de 2018
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 3531
REQUERIMENTOS IMPLANTAÇÃO PASSARELA-PASSAGEM MOLHADA-VASSOURAL-CENTRO-PARQUE 18 DE MAIO
Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 1096 de 2018
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 3539
Requer que seja inserto na Ata dos Trabalhos da Presente Sessão, votos de aplausos e congratulações a todos os profissionais caminhoneiros do Brasil, homens e mulheres, principalmente aos do nosso município, que aderiram à paralisação nacional com o objetivo de reivindicarem por melhores condições de trabalho, com mais respeito e justiça para esta importante classe de trabalhadores.
Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 1097 de 2018
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 3540
Requer para que se proceda com a realização de serviços de capinação, limpeza e posterior embelezamento urbanístico nas ruas, avenidas e demais espaços públicos localizados no Residencial Alto do Moura, neste município.
Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 1098 de 2018
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 3543
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO PACÍFICO, BAIRRO SANTA ROSA.
Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 1099 de 2018
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 3544
Apelo ao Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Fernando Silva, para que em conjunto com as redes de televisão deste município, desenvolvam projetos a fim de contribuir com a proliferação do sinal da TV Digital, cadastrando o município de Caruaru, no Programa de Distribuição de Kits, com antena e conversor digital, destinado aos beneficiários de programas sociais do Governo Federal como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Tarifa Social de Energia Elétrica, Programa Nacional de Habitação Rural.
Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 1100 de 2018
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 3545
Requer que se estude a possibilidade de realizar a implantação de containers para a coleta de resíduos domiciliares nas principais vias urbanas do Bairro Demóstenes Batista.
Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 1101 de 2018
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 3547
Requer que se estude a possibilidade de realizar a implantação de containers para a coleta de resíduos domiciliares nas principais vias urbanas do Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.
Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 1102 de 2018
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 3548
Requer que se estude a possibilidade de realizar a implantação de containers para a coleta de resíduos domiciliares nas principais vias urbanas do Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
24 - INDICAÇÃO nº 62 de 2018
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 3541
INDICAÇÃO À CELPE PARA COMPLEMENTO DE REDE NO SÍTIO CAMPO NOVO DE BAIXO.
Matéria não votada
25 - INDICAÇÃO nº 63 de 2018
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 3542
Requer a implantação de um sinal de telefonia móvel na Vila do Rafael, na Zona Rural de Caruaru.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 7781 de 2018 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 7780 de 2018 Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
3 - Alberes Lopes / PSC

4 - Galego de Lajes / PSD

5 - Allyson da Farmácia / CIDA

6 - Edmilson do Salgado / PCdoB

7 - Sérgio Siqueira / Avante

8 - Duda do Vassoural / PRTB

9 - Ranilson Enfermeiro / PDT

10 - Cecílio Pedro / MDB

11 - Edjailson da Caru Forró / PRTB

12 - Heleno Oscar / PATRIOTA

13 - Rozael do Divinópolis / PRTB

14 - Daniel Lula Finizola / PT

15 - Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

16 - Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA

17 - Italo Henrique / PSD

18 - Pierson Leite / PSD

19 - Tafarel / PATRIOTA

20 - Marcelo Gomes / PSB

21 - Ricardo Liberato / PDT

22 - Bruno Lambreta / PDT

23 - Fagner dos Animais / Avante




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 27 de 2018
Autores:
ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2018.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 7774 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 3379
“Institui o programa de adoção de praças e espaços públicos do Município de Caruaru, e dá outras providências.”
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª Votação
3 - PROJETO DE LEI nº 7778 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 3470
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª Votação
4 - PROJETO DE LEI nº 7684 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 1724
Dispõe sobre a obrigação de exposição, aos consumidores, das instalações das cozinhas dos restaurantes, bares, lanchonetes e similares situados no âmbito do município, e dá outras providências
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
5 - PROJETO DE LEI nº 7756 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 2914
Institui o dia 2 de maio como o Dia Municipal de Combate ao Assédio Moral no Serviço Público Municipal.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Aprovado por unanimidade em 2ª Votação
6 - PROJETO DE LEI nº 7758 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 2974
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Aprovado por unanimidade em 2ª Votação
7 - PROJETO DE LEI nº 7763 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 3106
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo no calendário oficial do Município de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Aprovado por unanimidade em 2ª Votação
8 - REQUERIMENTO nº 1020 de 2018
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 3439
REQUER FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA MARIA SOUZA MONTEIRO, BAIRRO: INDIANÓPOLIS
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - REQUERIMENTO nº 1026 de 2018
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 3445
REQUERIMENTO REITERADO SOLICITANDO A RETIRADA DO PSF - POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADO DENTRO DA ESTRUTURA DA ESCOLA PROFESSORA SINHAZINHA, NO BAIRRO DO SALGADO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - REQUERIMENTO nº 1027 de 2018
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 3446
REQUERIMENTO REITERADO SOLICITANDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO NA RUA ARIZONA, NO BAIRRO DO SALGADO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - REQUERIMENTO nº 1028 de 2018
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 3447
REQUERIMENTO REITERADO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO DIGITAL NO BAIRRO DO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - REQUERIMENTO nº 1051 de 2018
Autor: Alberes Lopes
Número de Protocolo: 3478
Requerimento: Implantação de uma Secretaria de Meio Ambiente
APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 1052 de 2018
Autor: Alberes Lopes
Número de Protocolo: 3479
Requerimento: Reativação do Condema
APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 1054 de 2018
Autor: Allyson da Farmácia
Número de Protocolo: 3482
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOS SAPATEIROS, RUA SALDANHA DA GAMA, RUA TOBIAS BARRETO E RUA LUIZ PAES TODAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS DORES.
APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 1056 de 2018
Autor: Allyson da Farmácia
Número de Protocolo: 3486
SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DA RUA R39, BAIRRO CIDADE JARDIM.
APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 1057 de 2018
Autor: Allyson da Farmácia
Número de Protocolo: 3487
SOLICITA REFORMA DA PRAÇA DA RUA DEPUTADO JOSÉ BEZERRA ALVES, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 1058 de 2018
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 3488
Viabilizem a publicação periódica no site da prefeitura de como estão sendo aplicados os recursos arrecadados através das multas de trânsito.
APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 1059 de 2018
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 3489
Viabilizem a construção de pontos de táxi mais estruturados, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 1061 de 2018
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 3491
REQUER AÇÃO RETIRADA DE METRALHAS -LOTEAMENTO NINA LIBERATO
APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 1062 de 2018
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 3492
REQUER APROFUNDAMENTO E LIMPEZA- RIACHO SALGADINHO , BAIRROS VASSOURAL E PETRÓPOLIS
APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 1063 de 2018
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 3493
REQUER CAPINAÇÃO-PRAÇA AV ARIANO SUASSUNA-NINA LIBERATO
APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 1065 de 2018
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 3495
REQUER REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AV ARIANO SUASSUNA-NINA LIBERATO
APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 1066 de 2018
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 3496
Voto de Pesar - José Vitor Alencastro
APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 1067 de 2018
Autor: Marcelo Gomes
Número de Protocolo: 3497
REQUERIMENTO SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUÍDA A CAMINHADA CULTURAL ACACCIL, NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA PREFEITURA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE CARUARU, NO DIA 18 DE MAIO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 1069 de 2018
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 3499
Voto de Aplausos para o Sr. Diego Soares - Diretor Presidente da ASPOLPE e Proprietário do CTA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 1070 de 2018
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 3500
Executem reparos na iluminação pública dos postes da Praça Coronel João Guilherme - Centro da Cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 1071 de 2018
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 3501
Saneamento e Calçamento, das Ruas do Loteamento Encanto da Serra próximo ao CEACA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 1072 de 2018
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 3502
Recuperação do acesso ao Bairro São José.
APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 1073 de 2018
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 3503
Recuperação e construção de pontos de ônibus.
APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 1074 de 2018
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 3504
Requer que se proceda, em caráter de urgência, com a implantação e execução de um calendário de coleta regular de lixo domiciliar urbano em todas as ruas e avenidas do Bairro Petrópolis, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 1075 de 2018
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 3505
Requer que se proceda com a construção de um Centro de Referencias Sociais (CRAS), no Bairro Petrópolis.
APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 1076 de 2018
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 3506
Requer que se estude a possibilidade de realizar ações de Revitalização Urbanística do trecho localizado entre a Av. da República (CEP 55.014-090) e a Rua Senador Antônio José de Lima (CEP 55.014-635) - no Bairro Maurício de Nassau.
APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 1077 de 2018
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 3507
Requer que, reiterando a propositura nº 083/2017, se proceda com a implantação de um Sistema Binário de Trânsito nos sentidos Centro/COHAB IV e COHAB IV/Centro, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 1078 de 2018
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 3508
Reporta a necessidade de realizar a Transferência/Realocação da Unidade de Programa Saúde da Família (PSF) do Bairro Petrópolis, atualmente localizada na Rua Cel. Francisco Porto - no Bairro Petrópolis.
APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 1079 de 2018
Autor: Duda do Vassoural
Número de Protocolo: 3509
PAVIMENTAÇÃO AO ACESSO A ESCOLA TÉCNICA MINISTRO FERNANDO LYRA NO BAIRRO CIDADE ALTA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 1081 de 2018
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 3513
REQUER SANEAMENTO NA RUA JOSÉ MANOEL DA SILVEIRA E CALÇAMENTO COM INÍCIO NA RUA MARCONI LIMEIRA PONTES, ATÉ A SEDE DO CSV- CENTRO DE SERVIÇO À VIDA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA ROSA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - INDICAÇÃO nº 59 de 2018
Autor: Duda do Vassoural
Número de Protocolo: 3510
INDICAÇÃO A CELPE PARA COLOCAÇÃO DE POSTES COM ILUMINARIAS NO ACESSO A ESCOLTA TÉCNICA ESTADUAL MINISTRO FERNANDO LYRA NO BAIRRO CIDADE ALTA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - INDICAÇÃO nº 61 de 2018
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 3514
Que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, extensivo ao Excelentíssimo senhor Roberto Cavalcanti Tavares, Diretor Presidente da COMPESA - Companhia Pernambucana de Saneamento, no sentido de viabilizar o Reabastecimento de água na Vila Canaã, 2º Distrito de Caruaru/PE. JUSTIFICATIVA
APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alberes Lopes / PSC
Allyson da Farmácia / CIDA
Bruno Lambreta / PDT
Cecílio Pedro / MDB
Daniel Lula Finizola / PT
Duda do Vassoural / PRTB
Edjailson da Caru Forró / PRTB
Edmilson do Salgado / PCdoB
Fagner dos Animais / Avante
Galego de Lajes / PSD
Heleno Oscar / PATRIOTA
Italo Henrique / PSD
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Marcelo Gomes / PSB
Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA
Pierson Leite / PSD
Ranilson Enfermeiro / PDT
Ricardo Liberato / PDT
Rozael do Divinópolis / PRTB
Sérgio Siqueira / Avante
Tafarel / PATRIOTA
Zezé Parteira / PV



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 7684 de 2017
  • Alberes Lopes - Sim
  • Allyson da Farmácia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cecílio Pedro - Sim
  • Daniel Lula Finizola - Sim
  • Duda do Vassoural - Sim
  • Edjailson da Caru Forró - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Heleno Oscar - Sim
  • Italo Henrique - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Marcelo Gomes - Sim
  • Pb. Andrey Gouveia - Sim
  • Pierson Leite - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Rozael do Divinópolis - Sim
  • Sérgio Siqueira - Sim
  • Tafarel - Sim
  • Zezé Parteira - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 7778 de 2018
  • Alberes Lopes - Sim
  • Allyson da Farmácia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cecílio Pedro - Sim
  • Daniel Lula Finizola - Sim
  • Duda do Vassoural - Sim
  • Edjailson da Caru Forró - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Heleno Oscar - Sim
  • Italo Henrique - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Marcelo Gomes - Sim
  • Pb. Andrey Gouveia - Sim
  • Pierson Leite - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Rozael do Divinópolis - Sim
  • Sérgio Siqueira - Sim
  • Tafarel - Sim
  • Zezé Parteira - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 7774 de 2018
  • Alberes Lopes - Sim
  • Allyson da Farmácia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cecílio Pedro - Sim
  • Daniel Lula Finizola - Sim
  • Duda do Vassoural - Sim
  • Edjailson da Caru Forró - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Heleno Oscar - Sim
  • Italo Henrique - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Marcelo Gomes - Sim
  • Pb. Andrey Gouveia - Sim
  • Pierson Leite - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Rozael do Divinópolis - Sim
  • Sérgio Siqueira - Sim
  • Tafarel - Sim
  • Zezé Parteira - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 7763 de 2018
  • Alberes Lopes - Sim
  • Allyson da Farmácia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cecílio Pedro - Sim
  • Daniel Lula Finizola - Sim
  • Duda do Vassoural - Sim
  • Edjailson da Caru Forró - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Heleno Oscar - Sim
  • Italo Henrique - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Marcelo Gomes - Sim
  • Pb. Andrey Gouveia - Sim
  • Pierson Leite - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Rozael do Divinópolis - Sim
  • Sérgio Siqueira - Sim
  • Tafarel - Sim
  • Zezé Parteira - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 7758 de 2018
  • Alberes Lopes - Sim
  • Allyson da Farmácia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cecílio Pedro - Sim
  • Daniel Lula Finizola - Sim
  • Duda do Vassoural - Sim
  • Edjailson da Caru Forró - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Heleno Oscar - Sim
  • Italo Henrique - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Marcelo Gomes - Sim
  • Pb. Andrey Gouveia - Sim
  • Pierson Leite - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Rozael do Divinópolis - Sim
  • Sérgio Siqueira - Sim
  • Tafarel - Sim
  • Zezé Parteira - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 7756 de 2018
  • Alberes Lopes - Sim
  • Allyson da Farmácia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cecílio Pedro - Sim
  • Daniel Lula Finizola - Sim
  • Duda do Vassoural - Sim
  • Edjailson da Caru Forró - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Heleno Oscar - Sim
  • Italo Henrique - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Marcelo Gomes - Sim
  • Pb. Andrey Gouveia - Sim
  • Pierson Leite - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Rozael do Divinópolis - Sim
  • Sérgio Siqueira - Sim
  • Tafarel - Sim
  • Zezé Parteira - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Lista de Presença na Sessão
    Alberes Lopes / PSC
    Allyson da Farmácia / CIDA
    Bruno Lambreta / PDT
    Cecílio Pedro / MDB
    Daniel Lula Finizola / PT
    Duda do Vassoural / PRTB
    Edjailson da Caru Forró / PRTB
    Edmilson do Salgado / PCdoB
    Fagner dos Animais / Avante
    Galego de Lajes / PSD
    Heleno Oscar / PATRIOTA
    Italo Henrique / PSD
    Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
    Marcelo Gomes / PSB
    Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA
    Pierson Leite / PSD
    Ranilson Enfermeiro / PDT
    Ricardo Liberato / PDT
    Rozael do Divinópolis / PRTB
    Sérgio Siqueira / Avante
    Tafarel / PATRIOTA
    Zezé Parteira / PV






    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    4 - Galego de Lajes

    5 - Allyson da Farmácia

    6 - Daniel Lula Finizola

    7 - Edmilson do Salgado

    8 - Sérgio Siqueira

    9 - Duda do Vassoural

    10 - Ranilson Enfermeiro

    11 - Edjailson da Caru Forró

    12 - Marcelo Gomes

    13 - Rozael do Divinópolis

    14 - Cecílio Pedro

    15 - Heleno Oscar

    16 - Lula Tôrres e Paulinho

    17 - Pb. Andrey Gouveia

    18 - Italo Henrique

    19 - Pierson Leite

    20 - Tafarel

    21 - Ricardo Liberato

    22 - Bruno Lambreta

    23 - Fagner dos Animais