Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Regulamenta a Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 2018, dispondo sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do município de caruaru e dá outras providências.

“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Caruaru – REFIS Municipal 2018.

Concede redução temporária da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços de transporte coletivo municipal de passageiros enquadrados no subitem 16.01 da Lista de Serviços da lei Municipal nº 015, de 05 de janeiro de 2009, mediante cumprimento de requisitos específicos, e dá outras providências.

Disciplina o uso de caçambas estacionárias para retirada de entulhos.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO E USO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade das locadoras de veículos automotores disponibilizarem automóveis adaptados para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências”.

PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- SR VALDÊNIO SOSTENES DOS SANTOS

PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- SR RONALDO ALEXANDRE DE SOUZA

PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- SR OSLAIR PEDRO DA SILVA

PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- SR MOISÉS FRANCISCO XAVIER

PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- SR ANTONIO DA SILVA SANTOS

PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- SR ADEMÁRIO JUSTINO DA SILVA

PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - SRA. RITA SEVERINA DA SILVA

Concede Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” ao senhor Marcos Vinicius Soares Pedrosa

Medalha de Honra ao Mérito “Mestre Vitalino" a Regina Lúcia.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Prefeito João Salvador dos Santos”, prevista no Art. 2º, alínea “f”, do Decreto Legislativo nº 137/97, em memória ao ex-Vereador José Ailton do Nascimento (Zé+Zé) pela inestimável contribuição ao Município de Caruaru.

REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL MESQUITA

CALÇAMENTO DA RUA ESCRITOR LIMEIRA TEIJO

CALÇAMENTO DA RUA BENEDITO FORMIGA

AUDIÊNCIA PÚBLICA DO "SEJA DIGITAL"

MUDANÇA DO SENTIDO DA VIA CABO ARAGÃO NO DIVINÓPOLIS

Para que executem a limpeza, capinação , retirada de lixos e entulhos, do Canal que corta parte do Bairro São João da Escócia.

Proibição de manuseio em eventos realizados com a participação de animais de queima e a soltura de fogos de artifícios pirotécnico.

Para que executem: tapas buracos e recuperação asfáltica na Avenida Brasil.

Retirada de lixos e entulhos da entrada do Loteamento Baraúnas.

Audiência Pública sobre o PCC da Destra

REQUER CAPINAÇÃO -ACESSO DO NINA LIBERATO

REQUER CONSERTO - BURACO Rua BENJAMIN LARENA COM A RUA JOÃO NAPOLEÃO, BAIRRO DIVINÓPOLIS

REQUER CONSERTO BURACO AVENIDA DOS ESTADOS- BAIRRO NOVA CARUARU

Solicita sinalização na rua Belém de São Francisco, bairro Boa Vista II, nesta urbe.

Solicita a requalificação de campinhos de futebol.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO a respeito dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), para que complemente a resposta ao Pedido de Informação feito via Requerimento nº 896 de 2018.

REITEIRAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA SANTA RITA DE CASSIA NO BAIRRO SANTA ROSA

Requer Calçamento para RuaBelmiro Bezerra Torres, Bairro Rendeiras.

Requerimento para que seja assegurado intérprete de libras na Unidade de Saúde Auditiva de Caruaru.

REITERAMENTO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. LUIZ GONZAGA NO BAIRRO VASSOURAL.

REITERAMENTO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PROFESSORA WANDERLEI NO BAIRRO JOSÉ LIBERATO.

REITERAMENTO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANA ROSA CORDEIRO DE MELO BAIRRO SANTA ROSA

Proceder com a troca das lâmpadas nos postes, por lâmpadas de LED nas vias públicas do Bairro São Francisco.

Viabilize a desvinculação do Procon do Governo do Estado para que passe a ser gerido pelo município, bem como, que aumento o número de servidores efetivos que atuam como fiscais do Procon.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. NYVERSON FERREIRA MOURA.

Instalação de luminárias em área verde na Rua José Olavo Gomes, no bairro Deputado José Antônio Liberato.

Solicitação de reparos no muro da Creche Leopoldina Queiroz de Lima no Cedro.

REQUER AÇÃO TAPA BURACOS -ACESSO DO NINA LIBERATO

REQUERIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS CONTINENTAL NO BAIRRO SANTA ROSA, VASSOURAL E PETRÓPOLIS.

Requer que se proceda com a ampliação da Creche Municipal que atende aos Bairros São José I e II.

Requer que se proceda com a realização de serviços de terraplanagem das vias não pavimentadas e limpeza de terrenos baldios do Bairro João Barreto, nesta cidade.

Requer que seja inserto na Ata dos Trabalhos da Presente Sessão votos de aplausos e congratulações à Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, extensivo a todos os trabalhadores, homens e mulheres, que compõem esta laboriosa instituição.

Requer que se estude a possibilidade de implantação de uma unidade de “Conselho de Segurança Cidadã dos Bairros e da Zona Rural” (Consec), na Vila do Xique-Xique, localizada no perímetro rural deste município.

Requer que se proceda com a recuperação do calçamento – que está apresentando afundamentos – na Rua Antônio Carlos, localizada no Bairro do Salgado.

Solicita substituição das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, no entorno da Igreja Católica Nossa Senhora da Assunção.

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIELA QUE FICA NA LATERAL DO RESTAURANTE COSTELA DO BAIANO, RUA MINAS GERAIS, BAIRRO N. SRA. DAS DORES.

REQUER QUE SEJA INSTALADO CÂMARA DE SEGURANÇA NA PRINCIPAL QUE LIGA O SETE LUAS,TAQUARA DE BAIXO, E TAQUARA DE CIMA, E RESIDENCIAL LUIZ BEZERRA TORRES I E II. BAIRRO: ALTO DO MOURA NESTA CIDADE.

INDICAÇÃO ao 4º BPM - solicitação de extensão da circulação de viaturas no Monte Bom Jesus.

REQUER INDICAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVA PARA O ( 1º BIESP),NO RESIDENCIAL LUIZ BEZERRA TORRES, E TAQUARA DE BAIXO, E TAQUARA DE CIMA

REQUER INDICAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVA PARA O ( 4º BATALHÃO),NO RESIDENCIAL LUIZ BEZERRA TORRES, E TAQUARA DE BAIXO, E TAQUARA DE CIMA