1 - PROJETO DE LEI nº 7789 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 3724
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Regulamenta a Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 2018, dispondo sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do município de caruaru e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI nº 7791 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 3726
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“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI nº 7792 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 3727
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Caruaru – REFIS Municipal 2018.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 72 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 3728
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Concede redução temporária da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços de transporte coletivo municipal de passageiros enquadrados no subitem 16.01 da Lista de Serviços da lei Municipal nº 015, de 05 de janeiro de 2009, mediante cumprimento de requisitos específicos, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI nº 7787 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 3684
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Disciplina o uso de caçambas estacionárias para retirada de entulhos.
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE LEI nº 7788 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Marcelo Gomes
Número de Protocolo: 3685
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO E USO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - PROJETO DE LEI nº 7790 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 3725
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade das locadoras de veículos automotores disponibilizarem automóveis adaptados para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências”.
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Matéria não votada
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8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1115 de 2018
Turno: Único
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 3688
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PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- SR VALDÊNIO SOSTENES DOS SANTOS
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Matéria não votada
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9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1116 de 2018
Turno: Único
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 3689
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PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- SR RONALDO ALEXANDRE DE SOUZA
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Matéria não votada
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10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1117 de 2018
Turno: Único
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 3691
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PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- SR OSLAIR PEDRO DA SILVA
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Matéria não votada
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11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1118 de 2018
Turno: Único
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 3692
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PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- SR MOISÉS FRANCISCO XAVIER
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Matéria não votada
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12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1119 de 2018
Turno: Único
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 3694
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PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- SR ANTONIO DA SILVA SANTOS
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Matéria não votada
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13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1120 de 2018
Turno: Único
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 3695
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PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- SR ADEMÁRIO JUSTINO DA SILVA
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Matéria não votada
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14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1121 de 2018
Turno: Único
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 3696
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PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - SRA. RITA SEVERINA DA SILVA
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Matéria não votada
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15 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1122 de 2018
Turno: Único
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 3701
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Concede Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” ao senhor Marcos Vinicius Soares Pedrosa
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Matéria não votada
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16 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1123 de 2018
Turno: Único
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 3713
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Medalha de Honra ao Mérito “Mestre Vitalino" a Regina Lúcia.
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Matéria não votada
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17 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1124 de 2018
Turno: Único
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 3729
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Prefeito João Salvador dos Santos”, prevista no Art. 2º, alínea “f”, do Decreto Legislativo nº 137/97, em memória ao ex-Vereador José Ailton do Nascimento (Zé+Zé) pela inestimável contribuição ao Município de Caruaru.
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Matéria não votada
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18 - REQUERIMENTO nº 1160 de 2018
Autor: Rozael do Divinópolis
Número de Protocolo: 3675
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REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL MESQUITA
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Matéria não votada
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19 - REQUERIMENTO nº 1161 de 2018
Autor: Rozael do Divinópolis
Número de Protocolo: 3676
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CALÇAMENTO DA RUA ESCRITOR LIMEIRA TEIJO
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Matéria não votada
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20 - REQUERIMENTO nº 1162 de 2018
Autor: Rozael do Divinópolis
Número de Protocolo: 3677
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CALÇAMENTO DA RUA BENEDITO FORMIGA
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Matéria não votada
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21 - REQUERIMENTO nº 1163 de 2018
Autor: Rozael do Divinópolis
Número de Protocolo: 3678
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AUDIÊNCIA PÚBLICA DO "SEJA DIGITAL"
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Matéria não votada
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22 - REQUERIMENTO nº 1164 de 2018
Autor: Rozael do Divinópolis
Número de Protocolo: 3679
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MUDANÇA DO SENTIDO DA VIA CABO ARAGÃO NO DIVINÓPOLIS
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Matéria não votada
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23 - REQUERIMENTO nº 1165 de 2018
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 3680
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Para que executem a limpeza, capinação , retirada de lixos e entulhos, do Canal que corta parte do Bairro São João da Escócia.
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Matéria não votada
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24 - REQUERIMENTO nº 1166 de 2018
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 3681
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Proibição de manuseio em eventos realizados com a participação de animais de queima e a soltura de fogos de artifícios pirotécnico.
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Matéria não votada
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25 - REQUERIMENTO nº 1167 de 2018
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 3682
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Para que executem: tapas buracos e recuperação asfáltica na Avenida Brasil.
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Matéria não votada
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26 - REQUERIMENTO nº 1168 de 2018
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 3683
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Retirada de lixos e entulhos da entrada do Loteamento Baraúnas.
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Matéria não votada
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27 - REQUERIMENTO nº 1169 de 2018
Autor: Alberes Lopes
Número de Protocolo: 3686
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Audiência Pública sobre o PCC da Destra
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Matéria não votada
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28 - REQUERIMENTO nº 1170 de 2018
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 3687
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REQUER CAPINAÇÃO -ACESSO DO NINA LIBERATO
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Matéria não votada
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29 - REQUERIMENTO nº 1171 de 2018
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 3690
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REQUER CONSERTO - BURACO Rua BENJAMIN LARENA COM A RUA JOÃO NAPOLEÃO, BAIRRO DIVINÓPOLIS
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Matéria não votada
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30 - REQUERIMENTO nº 1172 de 2018
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 3693
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REQUER CONSERTO BURACO AVENIDA DOS ESTADOS- BAIRRO NOVA CARUARU
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Matéria não votada
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31 - REQUERIMENTO nº 1173 de 2018
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 3697
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Solicita sinalização na rua Belém de São Francisco, bairro Boa Vista II, nesta urbe.
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Matéria não votada
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32 - REQUERIMENTO nº 1174 de 2018
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 3698
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Solicita a requalificação de campinhos de futebol.
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Matéria não votada
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33 - REQUERIMENTO nº 1175 de 2018
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 3699
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO a respeito dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), para que complemente a resposta ao Pedido de Informação feito via Requerimento nº 896 de 2018.
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Matéria não votada
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34 - REQUERIMENTO nº 1176 de 2018
Autor: Duda do Vassoural
Número de Protocolo: 3702
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REITEIRAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA SANTA RITA DE CASSIA NO BAIRRO SANTA ROSA
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Matéria não votada
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35 - REQUERIMENTO nº 1177 de 2018
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Número de Protocolo: 3703
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Requer Calçamento para RuaBelmiro Bezerra Torres, Bairro Rendeiras.
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Matéria não votada
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36 - REQUERIMENTO nº 1178 de 2018
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 3704
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Requerimento para que seja assegurado intérprete de libras na Unidade de Saúde Auditiva de Caruaru.
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Matéria não votada
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37 - REQUERIMENTO nº 1179 de 2018
Autor: Duda do Vassoural
Número de Protocolo: 3705
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REITERAMENTO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. LUIZ GONZAGA NO BAIRRO VASSOURAL.
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Matéria não votada
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38 - REQUERIMENTO nº 1180 de 2018
Autor: Duda do Vassoural
Número de Protocolo: 3706
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REITERAMENTO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PROFESSORA WANDERLEI NO BAIRRO JOSÉ LIBERATO.
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Matéria não votada
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39 - REQUERIMENTO nº 1181 de 2018
Autor: Duda do Vassoural
Número de Protocolo: 3707
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REITERAMENTO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANA ROSA CORDEIRO DE MELO BAIRRO SANTA ROSA
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Matéria não votada
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40 - REQUERIMENTO nº 1182 de 2018
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 3708
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Proceder com a troca das lâmpadas nos postes, por lâmpadas de LED nas vias públicas do Bairro São Francisco.
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Matéria não votada
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41 - REQUERIMENTO nº 1183 de 2018
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 3709
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Viabilize a desvinculação do Procon do Governo do Estado para que passe a ser gerido pelo município, bem como, que aumento o número de servidores efetivos que atuam como fiscais do Procon.
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Matéria não votada
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42 - REQUERIMENTO nº 1184 de 2018
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 3710
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VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. NYVERSON FERREIRA MOURA.
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Matéria não votada
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43 - REQUERIMENTO nº 1185 de 2018
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 3711
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Instalação de luminárias em área verde na Rua José Olavo Gomes, no bairro Deputado José Antônio Liberato.
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Matéria não votada
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44 - REQUERIMENTO nº 1186 de 2018
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 3712
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Solicitação de reparos no muro da Creche Leopoldina Queiroz de Lima no Cedro.
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Matéria não votada
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45 - REQUERIMENTO nº 1187 de 2018
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 3714
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REQUER AÇÃO TAPA BURACOS -ACESSO DO NINA LIBERATO
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Matéria não votada
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46 - REQUERIMENTO nº 1188 de 2018
Autor: Duda do Vassoural
Número de Protocolo: 3715
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REQUERIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS CONTINENTAL NO BAIRRO SANTA ROSA, VASSOURAL E PETRÓPOLIS.
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Matéria não votada
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47 - REQUERIMENTO nº 1189 de 2018
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 3716
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Requer que se proceda com a ampliação da Creche Municipal que atende aos Bairros São José I e II.
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Matéria não votada
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48 - REQUERIMENTO nº 1190 de 2018
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 3717
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Requer que se proceda com a realização de serviços de terraplanagem das vias não pavimentadas e limpeza de terrenos baldios do Bairro João Barreto, nesta cidade.
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Matéria não votada
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49 - REQUERIMENTO nº 1191 de 2018
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 3718
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Requer que seja inserto na Ata dos Trabalhos da Presente Sessão votos de aplausos e congratulações à Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, extensivo a todos os trabalhadores, homens e mulheres, que compõem esta laboriosa instituição.
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Matéria não votada
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50 - REQUERIMENTO nº 1192 de 2018
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 3719
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Requer que se estude a possibilidade de implantação de uma unidade de “Conselho de Segurança Cidadã dos Bairros e da Zona Rural” (Consec), na Vila do Xique-Xique, localizada no perímetro rural deste município.
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Matéria não votada
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51 - REQUERIMENTO nº 1193 de 2018
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 3720
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Requer que se proceda com a recuperação do calçamento – que está apresentando afundamentos – na Rua Antônio Carlos, localizada no Bairro do Salgado.
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Matéria não votada
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52 - REQUERIMENTO nº 1194 de 2018
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 3721
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Solicita substituição das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, no entorno da Igreja Católica Nossa Senhora da Assunção.
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Matéria não votada
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53 - REQUERIMENTO nº 1195 de 2018
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 3722
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REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIELA QUE FICA NA LATERAL DO RESTAURANTE COSTELA DO BAIANO, RUA MINAS GERAIS, BAIRRO N. SRA. DAS DORES.
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Matéria não votada
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54 - REQUERIMENTO nº 1196 de 2018
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 3730
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REQUER QUE SEJA INSTALADO CÂMARA DE SEGURANÇA NA PRINCIPAL QUE LIGA O SETE LUAS,TAQUARA DE BAIXO, E TAQUARA DE CIMA, E RESIDENCIAL LUIZ BEZERRA TORRES I E II. BAIRRO: ALTO DO MOURA NESTA CIDADE.
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Matéria não votada
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55 - INDICAÇÃO nº 69 de 2018
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 3700
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INDICAÇÃO ao 4º BPM - solicitação de extensão da circulação de viaturas no Monte Bom Jesus.
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Matéria não votada
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56 - INDICAÇÃO nº 70 de 2018
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 3731
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REQUER INDICAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVA PARA O ( 1º BIESP),NO RESIDENCIAL LUIZ BEZERRA TORRES, E TAQUARA DE BAIXO, E TAQUARA DE CIMA
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Matéria não votada
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57 - INDICAÇÃO nº 71 de 2018
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 3732
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REQUER INDICAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVA PARA O ( 4º BATALHÃO),NO RESIDENCIAL LUIZ BEZERRA TORRES, E TAQUARA DE BAIXO, E TAQUARA DE CIMA
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Matéria não votada
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