Poder Legislativo de Caruaru
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(7ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2018.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos catorze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezoito horas e trinta e cinco minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 25. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis e Zezé Parteira. Ausentes os vereadores Allyson da Farmácia, Cecílio Pedro, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Sérgio Siqueira e Tafarel, devidamente justificadas. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de dezessete parlamentares em Plenário. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.748/2018, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por maioria, em segunda votação, observando-se a seguinte votação 16 (dezesseis) VOTOS SIM e 01 (um) VOTO NÃO,</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">esse do Vereador Presbítero Andrey Gouveia. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.783/2018, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.785/2018, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 70/2018, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. O Senhor Presidente encerrou a presente reunião extraordinária<span style="display: none; mso-hide: all;"> registrando as comemoraçtendlativa indicaçPODEC, nmas galerias, a assumir a direç</span> às dezoito horas e quarenta e nove minutos. O Vereador Fagner Fernandes proferiu a leitura do Salmo 49. Os trabalhos da presente reunião extraordinária foram presididos pelo</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">MPG/ RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">2 – CONVIDO O VEREADOR PARA FAZER A LEITURA DO;</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">3. NÃO HAVENDO MATÉRIA PARA O EXPEDIENTE, PASSAMOS AOS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA;</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> 4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES;</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> 5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ORDEM DO DIA;<br style="mso-special-character: line-break;" /> <!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><br style="mso-special-character: line-break;" /> <!--[endif]--></span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black; background: white;">EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.748/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Políticas de Promoção de Igualdade ÉtnicoRacial – COPPIR/Caruaru. <span style="font-size: 8.5pt; line-height: 13.0333px; font-family: Verdana, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. </span>EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 598/2017, QUE DISCIPLINA A VOTAÇÃO PASSANDO A SER NOMINAL, COM O QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM<span style="font-size: 8.5pt; line-height: 13.0333px; font-family: Verdana, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">.</span></span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif'; color: black; background: white;"><br /> </span></strong><br style="font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; orphans: 2; text-align: start; widows: 2; -webkit-text-stroke-width: 0px; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; word-spacing: 0px;" /> <br style="font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; orphans: 2; text-align: start; widows: 2; -webkit-text-stroke-width: 0px; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; word-spacing: 0px;" /> <strong style="font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; orphans: 2; text-align: start; widows: 2; -webkit-text-stroke-width: 0px; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; word-spacing: 0px;"><span style="font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; background: white;">6. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.783/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo de Caruaru – COMTURC e dá outras providências. <span style="font-size: 8.5pt; line-height: 13.0333px; font-family: Verdana, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. </span>EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 598/2017, QUE DISCIPLINA A VOTAÇÃO PASSANDO A SER NOMINAL, COM O QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM<span style="font-size: 8.5pt; line-height: 13.0333px; font-family: Verdana, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">.</span></span></strong><strong><span style="background: white;"><br /> <br /> <strong>7. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.785/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: Cria o Conselho Municipal de Promoção de Políticas Públicas Para a Juventude e dá outras providências. <span style="font-size: 8.5pt; line-height: 13.0333px; font-family: Verdana, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. </span>EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 598/2017, QUE DISCIPLINA A VOTAÇÃO PASSANDO A SER NOMINAL, COM O QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM<span style="font-size: 8.5pt; line-height: 13.0333px; font-family: Verdana, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">.</span></strong></span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif'; color: black; background: white;"><br /> <strong><span style="font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi;">8. </span>EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 70/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: Estabelece normas para a urbanização de logradouros públicos por Ação Conjunta da comunidade e do Município. <span style="font-size: 8.5pt; line-height: 13.0333px; font-family: Verdana, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. </span><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: Verdana, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">EM DISCUSÃO. EM VOTAÇÃO TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES PARA VOTAÇÃO, OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE NÃO CONCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHA. </span></strong></span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black; background: white;">9.DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;</span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif'; color: black; background: white;"><br /> <br /> <br /> <strong><span style="font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi;">10. CONVIDO O VEREADOR PARA FAZER A LEITURA DO SALMO</span></strong></span></strong></p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
