Resumo (7ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 14/06/2018 - 18:35
Encerramento: 18:49



Mesa Diretora
Presidente: Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
1º Secretário: Leonardo Chaves / PDT
2º Secretário: Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2018.

Aos catorze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezoito horas e trinta e cinco minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 25. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis e Zezé Parteira. Ausentes os vereadores Allyson da Farmácia, Cecílio Pedro, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Sérgio Siqueira e Tafarel, devidamente justificadas. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de dezessete parlamentares em Plenário. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.748/2018, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por maioria, em segunda votação, observando-se a seguinte votação 16 (dezesseis) VOTOS SIM e 01 (um) VOTO NÃO, esse do Vereador Presbítero Andrey Gouveia. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.783/2018, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação.  Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.785/2018, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 70/2018, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. O Senhor Presidente encerrou a presente reunião extraordinária registrando as comemoraçtendlativa indicaçPODEC, nmas galerias, a assumir a direç às dezoito horas e quarenta e nove minutos. O Vereador Fagner Fernandes proferiu a leitura do Salmo 49. Os trabalhos da presente reunião extraordinária foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

 

1º SECRETÁRIO                              PRESIDENTE                           2º SECRETÁRIO

 

MPG/ RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 

2 – CONVIDO O VEREADOR PARA FAZER A LEITURA DO;

3. NÃO HAVENDO MATÉRIA PARA O EXPEDIENTE, PASSAMOS AOS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA;

 4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A  CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES;

 5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.748/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Políticas de Promoção de Igualdade ÉtnicoRacial – COPPIR/Caruaru.   ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 598/2017, QUE DISCIPLINA A VOTAÇÃO PASSANDO A SER  NOMINAL, COM O QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES. PASSO  A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM.


6. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.783/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:  Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo de Caruaru – COMTURC e dá outras providências. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 598/2017, QUE DISCIPLINA A VOTAÇÃO PASSANDO A SER  NOMINAL, COM O QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES. PASSO  A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM.

7. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.785/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: Cria o Conselho Municipal de Promoção de Políticas Públicas Para a Juventude e dá outras providências.  ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 598/2017, QUE DISCIPLINA A VOTAÇÃO PASSANDO A SER  NOMINAL, COM O QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES. PASSO  A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM.


8. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR Nº 70/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: Estabelece normas para a urbanização de logradouros públicos por Ação Conjunta da comunidade e do Município. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSÃO. EM VOTAÇÃO TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES PARA VOTAÇÃO, OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE NÃO CONCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHA. 

9.DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;


10. CONVIDO O VEREADOR PARA FAZER A LEITURA DO SALMO




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 7748 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 2829
“Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Políticas de Promoção de Igualdade Étnico-Racial – COPPIR/Caruaru e dá outras providências.”
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 2ª DISCUSSÃO

Obs.: Aprovado por MAIORIA em Segunda Votação
2 - PROJETO DE LEI nº 7783 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 3605
Projeto de Lei que Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo de Caruaru – COMTURC e dá outras providências
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Aprovado por UNANIMIDADE em Segunda Votação
3 - PROJETO DE LEI nº 7785 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 3630
Cria o Conselho Municipal de Promoção de Políticas Públicas Para a Juventude e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Aprovado por UNANIMIDADE em Segunda Votação
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 70 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 3606
Projeto de Lei Complementar que “Estabelece normas para a urbanização de logradouros públicos por Ação Conjunta da comunidade e do Município.”
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Aprovado por UNANIMIDADE em Segunda Votação



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alberes Lopes / PSC
Bruno Lambreta / PDT
Daniel Lula Finizola / PT
Duda do Vassoural / PRTB
Fagner dos Animais / Avante
Galego de Lajes / PSD
Heleno Oscar / PATRIOTA
Italo Henrique / PSD
Leonardo Chaves / PDT
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Marcelo Gomes / PSB
Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA
Pierson Leite / PSD
Ranilson Enfermeiro / PDT
Ricardo Liberato / PDT
Rozael do Divinópolis / PRTB
Zezé Parteira / PV



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 70 de 2018
  • Alberes Lopes - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Daniel Lula Finizola - Sim
  • Duda do Vassoural - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Heleno Oscar - Sim
  • Italo Henrique - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Marcelo Gomes - Sim
  • Pb. Andrey Gouveia - Sim
  • Pierson Leite - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Rozael do Divinópolis - Sim
  • Zezé Parteira - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 7785 de 2018
  • Alberes Lopes - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Daniel Lula Finizola - Sim
  • Duda do Vassoural - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Heleno Oscar - Sim
  • Italo Henrique - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Marcelo Gomes - Sim
  • Pb. Andrey Gouveia - Sim
  • Pierson Leite - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Rozael do Divinópolis - Sim
  • Zezé Parteira - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 7783 de 2018
  • Alberes Lopes - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Daniel Lula Finizola - Sim
  • Duda do Vassoural - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Heleno Oscar - Sim
  • Italo Henrique - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Marcelo Gomes - Sim
  • Pb. Andrey Gouveia - Sim
  • Pierson Leite - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Rozael do Divinópolis - Sim
  • Zezé Parteira - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 7748 de 2018
  • Alberes Lopes - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Daniel Lula Finizola - Sim
  • Duda do Vassoural - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Heleno Oscar - Sim
  • Italo Henrique - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Marcelo Gomes - Sim
  • Pb. Andrey Gouveia - Não
  • Pierson Leite - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Rozael do Divinópolis - Sim
  • Zezé Parteira - Sim



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    Lista de Presença na Sessão
    Alberes Lopes / PSC
    Bruno Lambreta / PDT
    Daniel Lula Finizola / PT
    Duda do Vassoural / PRTB
    Fagner dos Animais / Avante
    Galego de Lajes / PSD
    Heleno Oscar / PATRIOTA
    Italo Henrique / PSD
    Leonardo Chaves / PDT
    Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
    Marcelo Gomes / PSB
    Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA
    Pierson Leite / PSD
    Ranilson Enfermeiro / PDT
    Ricardo Liberato / PDT
    Rozael do Divinópolis / PRTB
    Zezé Parteira / PV