Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2018.

Regulamenta a Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 2018, dispondo sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do município de caruaru e dá outras providências.

Dispõe acerca da transformação da Empresa Municipal de Urbanização e Planejamento de Caruaru - URB, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, e Vencimentos – PCCV dos Servidores da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes – Destra; e dá outras providências.

Concede redução temporária da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços de transporte coletivo municipal de passageiros enquadrados no subitem 16.01 da Lista de Serviços da lei Municipal nº 015, de 05 de janeiro de 2009, mediante cumprimento de requisitos específicos, e dá outras providências.

Requalificação da Praça do Loteamento Fernando Lyra, bairro Universitário em Caruaru.

Calçamento e Saneamento, da Rua Albert Sabim, no Loteamento João Barreto.

Limpeza das Calçadas da Avenida da República e os fundos da Rua João Cursino no Bairro Maurício de Nassau.

Calçamento e Saneamento, retirada de lixos, retirada de entulhos, da Rua José Claudino de Macedo, no Maria Auxiliadora.

REQUER REPARO ASFÁLTICO E CONSERTO EM BURACO ENTRE AV RUI BARBOSA - RUA GONÇALVES DIAS, BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU

IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA/CONTENIERS, NA PRAÇA~DO BAIRRO NINA LIBERATO CONHECIDO COMO LAGOA DE PEDRA.

IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA/CONTENIERS NA RUA LEÃO DOURADO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

construção de calçamento na rua Jotinha Florêncio no bairro Encato da Serra.

Requer que, reiterando a propositura de nº 81/2017, se analise a possibilidade de que seja realizado em Caruaru, com a maior brevidade possível, o Projeto Janelas para o Rio, fruto do convênio estabelecido entre a Prefeitura de Caruaru e a APAC - Agência Pernambucana de Águas e Climas, pactuado no dia 24/11/2011. Também a Construção de uma ponte ligando o Bairro Cedro ao Inocoop, contemplando outros bairros adjacentes.

VOTO DE REPÚDIO AO EPISÓDIO OCORRIDO NA RÚSSIA, ENVOLVENDO UM GRUPO DE TORCEDORES BRASILEIROS, NA PARTICIPAÇÃO DE UM VÍDEO ENVOLVENDO UMA TORCEDORA DE ORIGEM RUSSA, NUM ATO DE FALTA DE RESPEITO, MACHISMO E ABUSO MORAL PRATICADO CONTRA TODAS AS MULHERES.

Requer que se proceda com a revisão do sistema de iluminação pública e com a implantação de postes, braços de aço e lâmpadas (se possível, lâmpadas de diodo emissor de luz - LED) nas ruas R08 e R09, no Bairro Cidade Jardim e na Rua Severino Alves Feitosa, B. Alto da Balança, neste município.

REITERANDO a propositura nº 18/2018, solicita que se dirija apelos ao Excelentíssimo Governador de Pernambuco, Sr.º Paulo Câmara, extensivo à Secretaria das Cidades, à Secretaria de Transportes e ao DNIT para que se estude a possibilidade de realizar a construção de passarelas com os padrões de acessibilidade prescritos na norma ABNT NBR 9050 em aproximadamente 06 trechos da BR 104, que compreende as proximidades da saída de Caruaru no sentido da cidade de Toritama e das comunidades da Vila do Rafael e Cachoeira Seca, e no trecho da BR 232 que conecta o Hospital Regional à UPAE, nesta cidade.

REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO-FUNDAÇÃO DE CULTURA - CONTRATOS