Poder Legislativo de Caruaru
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(44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<div class="MsoBodyText" style="border: none; text-align: justify;"><br /> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2018.</p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e quatro minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 27. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausentes os vereadores Alberes Lopes e Leonardo Chaves, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Duda do Vassoural, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">nº 092/2018-GVLC, do gabinete do Vereador Leonardo Chaves, </span>justificando sua ausência na Sessão Ordinária. Ofício s/n/2018, <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">do gabinete do Vereador Alberes Lopes, </span>justificando sua ausência na Sessão Ordinária. Arquivem-se os ofícios. Projetos de Lei nºs 7.845, 7.846, 7.847 e 7.848/2018, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro, Ricardo Liberato e Pierson Leite: institui no calendário oficial de eventos do Município de Caruaru o Dia da Liberdade de Expressão e de Crença, cuja data será comemorada anualmente no dia 5 de Outubro, dia de aniversário da Constituição da República do Brasil; fica denominada Avenida Regina Vila Nova da Silva, a Rua Projetada nº 01, localizada no Bairro Nina Liberato; fica denominada de Rua do Sol, a artéria popularmente conhecida pelo mesmo nome, situada no Bairro Deputado José Antônio Liberato; fica denominada de Rua Jerônimo Teotônio de Melo, a artéria popularmente conhecida pelo mesmo nome, situada no Bairro Deputado José Antônio Liberato. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1.440, 1.441, 1.442, 1.443, 1.444, 1.445, 1.446, 1.447, 1.448, 1.449, 1.450, 1.451, 1.452, 1.453, 1.454, 1.455, 1.456, 1.457, 1.58, 1.459, 1.460, 1.461, 1.462, 1.463, 1.464, 1.465, 1.466, 1.467, 1.468, 1.469, 1.470, 1.471, e 1.472/2018 - Indicações nºs 84, 85 e 86/2018, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Ricardo Liberato, Bruno Lambreta, Sérgio Siqueira, Pierson Leite, Heleno Oscar, Leonardo Chaves, Edjailson da Caru Forró, Zezé Parteira, Presbítero Andrey Gouveia, Tafarel, Lula Tôrres e Edmilson do Salgado, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, bem como voto de aplauso e pedidos de Informações. Os Requerimentos nºs 1.443, 1.444, 1.445, 1.446 e 1.447/2018, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, tratam de Pedidos de Informações. Usou a tribuna o Vereador Daniel Lula Finizola: discurso disponível em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata da reunião anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Numa questão de Ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou regime de urgência e dispensa de interstício ao Projeto de Lei nº 7.796/2018, do Poder Executivo. Concedido. Em discussão o Parecer conjunto nº 379/2018, das Comissões pertinentes, favorável ao Projeto de Lei nº 7.796/2018, do Poder Executivo - LDO. Submetido à votação nominal, foi aprovado por maioria, observando-se a seguinte votação: 16 (dezesseis) votos SIM e 04 (quatro) votos NÃO, estes dos vereadores Daniel Lula Finizola, Fagner Fernandes, Marcelo Gomes e Sérgio Siqueira. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.796/2018, do Poder Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, com Parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. O Vereador Fagner Fernandes solicitou que constasse em Ata que, apesar de votar SIM, merece repúdio o fato de que a Prefeita Raquel Lyra e seu secretariado não tenham destinado recursos para a causa animal na LDO. Em discussão o Parecer conjunto nº 377/2018, desfavorável à emenda 138/2018, de autoria do Vereador Marcelo Gomes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por maioria, observando-se a seguinte votação: 16 (dezesseis) votos SIM e 04 (quatro) votos NÃO, estes dos vereadores Daniel Lula Finizola, Fagner Fernandes, Marcelo Gomes e Sérgio Siqueira. Os Requerimentos nºs 1.443, 1.444, 1.445, 1.446 e 1.447/2018, Pedidos de Informações de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, apresentados nessa Reunião, foram deferidos conforme art. 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Não houve pronunciamento. A Presidência encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e um minutos. Convocou a próxima reunião para quinta-feira, dia 30 de agosto de 2018, às dezesseis horas. Convocou uma reunião extraordinária de imediato, para deliberar em 2º turno o Projeto de Lei nº 7.796/2018, do Poder Executivo. A Vereadora Zezé Parteira fez a leitura do Salmo 91. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Presbítero Andrey Gouveia e Edjailson da Caru Forró. Do que eu, Vereador Edjailson da Caru Forró, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;">MPG/RMF<br /><br /><br /></span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2018.</p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;">Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezessete horas e quarenta e seis minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Edjailson da Caru Forró para fazer a leitura do Salmo 06. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausentes os vereadores Alberes Lopes e Leonardo Chaves, devidamente justificadas. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um parlamentares em Plenário. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.796/2018, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. O Senhor Presidente encerrou a presente reunião extraordinária<span style="display: none; mso-hide: all;"> registrando as comemoraçtendlativa indicaçPODEC, nmas galerias, a assumir a direç</span> às dezessete horas e cinquenta e cinco minutos. O Vereador Fagner Fernandes proferiu a leitura do Salmo 139. Os trabalhos da presente reunião extraordinária foram presididos pelo</span> <span style="color: windowtext;">Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Presbítero Andrey Gouveia e Edjailson da Caru Forró. Do que eu, Vereador Edjailson da Caru Forró, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"> </p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;">MPG/ RMF</span></p> </div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </div>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; <br /></span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR</span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">5. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /></span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">9 Alberes Lopes </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">10 Sérgio Siqueira </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">11 Bruno Lambreta </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">12 Heleno Oscar </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">13 Allyson da Farmácia </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">14 Pierson Leite </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">15 Fagner Fernandes </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">16 Ranilson Enfermeiro </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">17 Pb. Andrey Gouveia </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">18 Daniel Lula Finizola </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">19 Lula Tôrres </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">20 Ricardo Liberato </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">21 Italo Henrique </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">22 Marcelo Gomes </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">23 Tafarel</span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">6. DANDO INICIO A ORDEM DO DIA; </span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; </span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; </span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">9. EM DISCUSSÃO A ATA DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA E 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, LIDAS NO EXPEDIENTE, EM VOTAÇÃO;<br /></span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;">10. EM DISCUSSÃO EM BLOCO, AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTAÇÃO</span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;">11. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSANDO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE. <br /><br />12. COM A PALAVRA O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO 2º EXPEDIENTE:<br /></span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">9 Alberes Lopes </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">10 Sérgio Siqueira </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">11 Bruno Lambreta </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">12 Heleno Oscar </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">13 Allyson da Farmácia </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">14 Pierson Leite </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">15 Fagner Fernandes </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">16 Ranilson Enfermeiro </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">17 Pb. Andrey Gouveia </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">18 Daniel Lula Finizola </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">19 Lula Tôrres </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">20 Ricardo Liberato </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">21 Italo Henrique </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">22 Marcelo Gomes </span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">23 Tafarel</span></span></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;">13. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E CONVOCO A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA TERÇA-FEIRA, DIA 04 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 16h00MIN.</span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;">14. CONVIDO O VEREADOR PARA A LEITURA DO SALMO. </span></strong></h1>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<strong>Ofício nº 092/2018-GVLC-CMC do Gabinete do Vereador Leonardo Chaves - Justificativa de ausência a esta Reunião Ordinária<br /><br />Ofício s/n/2018, do Gabinete da Vereadora Zezé Parteira - </strong><strong> Justificativa de ausência a esta Reunião Ordinária<br /><br /></strong><strong>Ofício n° 138/2018, </strong><strong>do Gabinete do Vereador Cecílio Pedro - </strong><strong> Justificativa de ausência a esta Reunião Ordinária<br /></strong><strong><br /></strong><strong>Ofício s/n/2018, do Gabinete do Vereador Edjailson da Caru Forró - </strong><strong> Justificativa de ausência a esta Reunião Ordinária<br /></strong><strong><br /></strong><span style="color: #26282a; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 13px;">O Departamento de Comunicação Social e Cerimonial desta Casa reforça convite aos parlamentares para </span><strong style="color: #26282a; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 13px;">Sessão Solene de outorga da Medalha de Honra ao Mérito "General Aguinaldo de Oliveira" a Oficiais e Praças do Esquadrão de Polícia Montada de Caruaru</strong><span style="color: #26282a; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 13px;">, com propositura do Vereador Sérgio Siqueira. O evento acontecerá segunda-feira, 03 de setembro, às 20h, no Plenário da Casa. </span><strong><br /></strong> <div><span style="color: #26282a; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 13px;"> </span></div>
