ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2018.
Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e quatro minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 27. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausentes os vereadores Alberes Lopes e Leonardo Chaves, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Duda do Vassoural, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 092/2018-GVLC, do gabinete do Vereador Leonardo Chaves, justificando sua ausência na Sessão Ordinária. Ofício s/n/2018, do gabinete do Vereador Alberes Lopes, justificando sua ausência na Sessão Ordinária. Arquivem-se os ofícios. Projetos de Lei nºs 7.845, 7.846, 7.847 e 7.848/2018, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro, Ricardo Liberato e Pierson Leite: institui no calendário oficial de eventos do Município de Caruaru o Dia da Liberdade de Expressão e de Crença, cuja data será comemorada anualmente no dia 5 de Outubro, dia de aniversário da Constituição da República do Brasil; fica denominada Avenida Regina Vila Nova da Silva, a Rua Projetada nº 01, localizada no Bairro Nina Liberato; fica denominada de Rua do Sol, a artéria popularmente conhecida pelo mesmo nome, situada no Bairro Deputado José Antônio Liberato; fica denominada de Rua Jerônimo Teotônio de Melo, a artéria popularmente conhecida pelo mesmo nome, situada no Bairro Deputado José Antônio Liberato. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1.440, 1.441, 1.442, 1.443, 1.444, 1.445, 1.446, 1.447, 1.448, 1.449, 1.450, 1.451, 1.452, 1.453, 1.454, 1.455, 1.456, 1.457, 1.58, 1.459, 1.460, 1.461, 1.462, 1.463, 1.464, 1.465, 1.466, 1.467, 1.468, 1.469, 1.470, 1.471, e 1.472/2018 - Indicações nºs 84, 85 e 86/2018, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Ricardo Liberato, Bruno Lambreta, Sérgio Siqueira, Pierson Leite, Heleno Oscar, Leonardo Chaves, Edjailson da Caru Forró, Zezé Parteira, Presbítero Andrey Gouveia, Tafarel, Lula Tôrres e Edmilson do Salgado, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, bem como voto de aplauso e pedidos de Informações. Os Requerimentos nºs 1.443, 1.444, 1.445, 1.446 e 1.447/2018, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, tratam de Pedidos de Informações. Usou a tribuna o Vereador Daniel Lula Finizola: discurso disponível em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata da reunião anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Numa questão de Ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou regime de urgência e dispensa de interstício ao Projeto de Lei nº 7.796/2018, do Poder Executivo. Concedido. Em discussão o Parecer conjunto nº 379/2018, das Comissões pertinentes, favorável ao Projeto de Lei nº 7.796/2018, do Poder Executivo - LDO. Submetido à votação nominal, foi aprovado por maioria, observando-se a seguinte votação: 16 (dezesseis) votos SIM e 04 (quatro) votos NÃO, estes dos vereadores Daniel Lula Finizola, Fagner Fernandes, Marcelo Gomes e Sérgio Siqueira. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.796/2018, do Poder Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, com Parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. O Vereador Fagner Fernandes solicitou que constasse em Ata que, apesar de votar SIM, merece repúdio o fato de que a Prefeita Raquel Lyra e seu secretariado não tenham destinado recursos para a causa animal na LDO. Em discussão o Parecer conjunto nº 377/2018, desfavorável à emenda 138/2018, de autoria do Vereador Marcelo Gomes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por maioria, observando-se a seguinte votação: 16 (dezesseis) votos SIM e 04 (quatro) votos NÃO, estes dos vereadores Daniel Lula Finizola, Fagner Fernandes, Marcelo Gomes e Sérgio Siqueira. Os Requerimentos nºs 1.443, 1.444, 1.445, 1.446 e 1.447/2018, Pedidos de Informações de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, apresentados nessa Reunião, foram deferidos conforme art. 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Não houve pronunciamento. A Presidência encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e um minutos. Convocou a próxima reunião para quinta-feira, dia 30 de agosto de 2018, às dezesseis horas. Convocou uma reunião extraordinária de imediato, para deliberar em 2º turno o Projeto de Lei nº 7.796/2018, do Poder Executivo. A Vereadora Zezé Parteira fez a leitura do Salmo 91. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Presbítero Andrey Gouveia e Edjailson da Caru Forró. Do que eu, Vereador Edjailson da Caru Forró, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
MPG/RMF
ATA DA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2018.
Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezessete horas e quarenta e seis minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Edjailson da Caru Forró para fazer a leitura do Salmo 06. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausentes os vereadores Alberes Lopes e Leonardo Chaves, devidamente justificadas. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um parlamentares em Plenário. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.796/2018, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. O Senhor Presidente encerrou a presente reunião extraordinária registrando as comemoraçtendlativa indicaçPODEC, nmas galerias, a assumir a direç às dezessete horas e cinquenta e cinco minutos. O Vereador Fagner Fernandes proferiu a leitura do Salmo 139. Os trabalhos da presente reunião extraordinária foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Presbítero Andrey Gouveia e Edjailson da Caru Forró. Do que eu, Vereador Edjailson da Caru Forró, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
MPG/ RMF
