Poder Legislativo de Caruaru
Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(47ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<div class="MsoBodyText" style="border: none; text-align: justify;">ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2018.</div> <div class="MsoBodyText" style="border: none; text-align: justify;">Aos seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e nove minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Marcelo Gomes para fazer a leitura do Salmo 136. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Ranilson dos Santos e Tafarel. Ausentes os vereadores Alberes Lopes, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Edjailson da Caru Forró, Leonardo Chaves, Presbítero Andrey Gouveia, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira e a Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Fagner Fernandes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">s/n/2018, do gabinete do Vereador Leonardo Chaves, </span>justificando sua ausência na Sessão Ordinária; Ofício nº 161/CMCGV/2018, <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">do gabinete do Vereador Sérgio Siqueira, </span>justificando sua ausência na Sessão Ordinária; Ofício <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">s/n/2018, do gabinete do Vereador Alberes Lopes, </span>justificando sua ausência na Sessão Ordinária; Ofício <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">s/n/2018, do gabinete do Vereador Edjailson da Caru Forró, </span>justificando sua ausência na Sessão Ordinária; Ofício <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">s/n/2018, do gabinete da Vereadora Zezé Parteira, </span>justificando sua ausência na Sessão Ordinária; Ofício <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">s/n/2018, do gabinete do Vereador Ricardo Liberato, </span>justificando sua ausência na Sessão Ordinária; Ofício <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">s/n/2018, do gabinete do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, </span>justificando sua ausência na Sessão Ordinária; Ofício <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">s/n/2018, do gabinete do Vereador Daniel Lula Finizola, </span>justificando sua ausência na Sessão Ordinária. Arquivem-se os ofícios. Projetos de Lei nºs 7.854 e 7.855/2018, de autoria dos vereadores Lula Tôrres e Tafarel: denomina artéria nesta cidade, fica denominado de Rua Olegário a atual rua conhecida pelo mesmo nome, localizada no Bairro São Francisco; institui o dia do futebol amador no Município de Caruaru. Às comissões competentes. Projetos de Resolução nº 697/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres denomina Anexo, na Câmara Municipal de Caruaru e dá outras providências, fica denominado de “Rol Administrativo - Vereador Elias Soares”, o anexo onde funciona o administrativo, no térreo desta Casa Legislativa. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.161/2018, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola: concede Título Honorífico de Cidadania, ao senhor Wagner Chaves. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1.508, 1.509, 1.510, 1.511, 1.512, 1.513, 1.514, 1.515, 1.516, 1.517, 1.518 e 1.519/2018 - Indicação nº 90/2018, de autoria dos vereadores Lula Tôrres, Cecílio Pedro, Sérgio Siqueira, Tafarel, Edjailson da Caru Forró e Heleno Oscar, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, bem como pedido de Informação e voto de aplauso. O Requerimento nº 1.510 /2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, trata de Pedido de Informação. Usou a tribuna o Vereador Fagner Fernandes: discurso disponível em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de treze parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata lida no expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.718/2017, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.752/2017, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. O Requerimento nº 1.510/2018, Pedido de Informação de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, apresentado nessa Reunião, foi deferido conforme art. 158 do Regimento. O Requerimento n° 1.500/2018 foi retirado pelo autor. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Bruno Lambreta e Duda do Vassoural: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezessete horas e doze minutos. Convocou a próxima reunião para terça-feira, dia 11 de setembro de 2018, às dezesseis horas. O Vereador Bruno Lambreta fez a leitura do Salmo 65. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Marcelo Gomes e Edmilson do Salgado. Do que eu, Vereador Edmilson do Salgado, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">MPG/RMF</span></div>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; <br /></span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR</span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR </span></strong><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA</span></strong><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">5. CONVIDAMOS A SECRETÁRIA PERPÉTUA DANTAS, PARA FAZER UMA APRESENTAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.<br /></span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">6. DANDO INICIO A ORDEM DO DIA; </span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; </span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; </span></strong></h1> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">9. EM DISCUSSÃO A ATA LIDA NO EXPEDIENTE, EM VOTAÇÃO;<br /><br />10. </span></strong><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> EM </span></strong><strong style="font-size: 11px; text-align: start;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> </span></strong><strong style="font-size: 11px; text-align: start;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.829/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: Dispõe sobre as políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulher em situação de vulnerabilidade em Caruaru/PE e dá outras providências. </span></strong> <strong style="font-size: 11px; text-align: start;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. </span></strong><strong style="font-size: 11px; text-align: start;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 598/2017. </span></strong><strong style="font-size: 11px; text-align: start;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM;<br /><br /></span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">11. </span></strong><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> EM </span></strong><strong style="font-size: 11px; text-align: start;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> </span></strong><strong style="font-size: 11px; text-align: start;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.830/2018, </span></strong><strong style="font-size: 11px; text-align: start;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: Altera a Lei Municipal nº 4.928, de 05 de abril de 2010 e dá outras providências. </span></strong> <strong style="font-size: 11px; text-align: start;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. </span></strong><strong style="font-size: 11px; text-align: start;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 598/2017. </span></strong><strong style="font-size: 11px; text-align: start;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM;</span></strong></h3> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="font-size: 11px; text-align: start;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> </span></strong></h3> <div style="text-align: start;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">12. EM </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7718/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: </span></strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">Obriga os estabelecimentos onde há consumo de bebida alcoólica a exibirem, em local visível, placa com conteúdo sobre a proibição de dirigir após o consumo de álcool. </span><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 598/2017. </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM;<br /><br />13. </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> EM </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7752/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: Obriga os postos revendedores de combustíveis, localizados no município de Caruaru, a informar a origem dos seus produtos. </span></strong> <div><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> </span><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 598/2017. </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM;</span></strong></div> </div> <div style="text-align: start;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> </span></strong></div> <h3 class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;">14. EM DISCUSSÃO EM BLOCO, AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTAÇÃO</span></strong></h3> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;">15. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSANDO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE. <br />16. </span></strong><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;">COM A PALAVRA O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO 2º EXPEDIENTE:<br /></span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;">17. </span></strong><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;"> DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E CONVOCO A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA QUINTA-FEIRA, DIA 13 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 16h00MIN.<br />18. </span></strong><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;">CONVIDO O VEREADOR PARA A LEITURA DO SALMO. </span></strong></h1> <h1 class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;"><br /><br /></span></strong></h1>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
Ofício 043/2018, do Gabinete do vereador Marcelo Gomes - Justificativa de ausência a esta Sessão Ordinária;<br />Ofício s/n/2018, do Gabinete do Vereador Leonardo Chaves - Justificativa de ausência a esta Sessão Ordinária;<br /><br /><strong style="color: #26282a; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 13px;">O Departamento de Comunicação Social e Cerimonial desta Casa reforça o convite aos parlamentares para os eventos que serão realizados esta semana na Câmara. São eles:</strong> <div style="color: #26282a; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 13px;"><strong> </strong></div> <div style="color: #26282a; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 13px;"><strong>1) Sessão Solene em Homenagem aos 15 anos de fundação do Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA), com propositura do Vereador Lula Tôrres. A solenidade acontecerá na próxima quarta-feira, 12 de setembro, às 20h, no Plenário da Casa.</strong></div> <div style="color: #26282a; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 13px;"><strong> </strong></div> <div style="color: #26282a; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 13px;"><strong>2) Sessão Solene de outorga do Título de Cidadão de Caruaru ao Senhor Marcus Belarmino da Silva, com propositura do Vereador Sérgio Siqueira. A solenidade será sexta-feira, 14 de setembro, às 20h, no Plenário da Casa. </strong></div> <div><strong> </strong></div>
