Resumo (47ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/09/2018 - 16:16
Encerramento: 11/09/2018 - 18:08



Mesa Diretora
Presidente: Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
1º Secretário: Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA
2º Secretário: Edjailson da Caru Forró / PRTB



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2018.
Aos seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e nove minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Marcelo Gomes para fazer a leitura do Salmo 136. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Ranilson dos Santos e Tafarel. Ausentes os vereadores Alberes Lopes, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Edjailson da Caru Forró, Leonardo Chaves, Presbítero Andrey Gouveia, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira e a Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Fagner Fernandes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício s/n/2018, do gabinete do Vereador Leonardo Chaves, justificando sua ausência na Sessão Ordinária; Ofício nº 161/CMCGV/2018, do gabinete do Vereador Sérgio Siqueira, justificando sua ausência na Sessão Ordinária; Ofício s/n/2018, do gabinete do Vereador Alberes Lopes, justificando sua ausência na Sessão Ordinária; Ofício s/n/2018, do gabinete do Vereador Edjailson da Caru Forró, justificando sua ausência na Sessão Ordinária; Ofício s/n/2018, do gabinete da Vereadora Zezé Parteira, justificando sua ausência na Sessão Ordinária; Ofício s/n/2018, do gabinete do Vereador Ricardo Liberato, justificando sua ausência na Sessão Ordinária; Ofício s/n/2018, do gabinete do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, justificando sua ausência na Sessão Ordinária; Ofício s/n/2018, do gabinete do Vereador Daniel Lula Finizola, justificando sua ausência na Sessão Ordinária. Arquivem-se os ofícios. Projetos de Lei nºs 7.854 e 7.855/2018, de autoria dos vereadores Lula Tôrres e Tafarel: denomina artéria nesta cidade, fica denominado de Rua Olegário a atual rua conhecida pelo mesmo nome, localizada no Bairro São Francisco; institui o dia do futebol amador no Município de Caruaru. Às comissões competentes.  Projetos de Resolução nº 697/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres denomina Anexo, na Câmara Municipal de Caruaru e dá outras providências, fica denominado de “Rol Administrativo - Vereador Elias Soares”, o anexo onde funciona o administrativo, no térreo desta Casa Legislativa. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.161/2018, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola: concede Título Honorífico de Cidadania, ao senhor Wagner Chaves. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1.508, 1.509, 1.510, 1.511, 1.512, 1.513, 1.514, 1.515, 1.516, 1.517, 1.518 e 1.519/2018 - Indicação nº 90/2018, de autoria dos vereadores Lula Tôrres, Cecílio Pedro, Sérgio Siqueira, Tafarel, Edjailson da Caru Forró e Heleno Oscar, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, bem como pedido de Informação e voto de aplauso. O Requerimento nº 1.510 /2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, trata de Pedido de Informação. Usou a tribuna o Vereador Fagner Fernandes: discurso disponível em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de treze parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata lida no expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.718/2017, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.752/2017, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. O Requerimento nº 1.510/2018, Pedido de Informação de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, apresentado nessa Reunião, foi deferido conforme art. 158 do Regimento. O Requerimento n° 1.500/2018 foi retirado pelo autor. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Bruno Lambreta e Duda do Vassoural: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezessete horas e doze minutos. Convocou a próxima reunião para terça-feira, dia 11 de setembro de 2018, às dezesseis horas. O Vereador Bruno Lambreta fez a leitura do Salmo 65. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Marcelo Gomes e Edmilson do Salgado. Do que eu, Vereador Edmilson do Salgado, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
 
 
 
1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO
 
MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 
3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ATA  DA SESSÃO ANTERIOR

4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

5. CONVIDAMOS A SECRETÁRIA PERPÉTUA DANTAS, PARA FAZER UMA APRESENTAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
6. DANDO INICIO A ORDEM DO DIA; 

7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; 

8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 

9. EM DISCUSSÃO A ATA LIDA NO EXPEDIENTE, EM VOTAÇÃO;

10. 
 EM  EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.829/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: Dispõe sobre as políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulher em situação de vulnerabilidade em Caruaru/PE e dá outras providências.  ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL  DAS COMISSÕES COMPETENTES.  EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 598/2017.  PASSO  A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM;

11.  EM  EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.830/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: Altera a Lei Municipal nº 4.928, de 05 de abril de 2010 e dá outras providências.  ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL  DAS COMISSÕES COMPETENTES.  EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 598/2017.  PASSO  A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM;

  

12. EM  EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7718/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: Obriga os estabelecimentos onde há consumo de bebida alcoólica a exibirem, em local visível, placa com conteúdo sobre a proibição de dirigir após o consumo de álcool. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL  DAS COMISSÕES COMPETENTES.  EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 598/2017.  PASSO  A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM;

13. 
 EM  EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7752/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES:  Obriga os postos revendedores de combustíveis, localizados no município de Caruaru, a informar a origem dos seus produtos. 
 ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL  DAS COMISSÕES COMPETENTES.  EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 598/2017.  PASSO  A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM;
 

14. EM DISCUSSÃO EM BLOCO, AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTAÇÃO

15. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSANDO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE. 
16. 
COM A PALAVRA O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO 2º EXPEDIENTE:

17.  DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E CONVOCO A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA QUINTA-FEIRA, DIA 13 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 16h00MIN.
18. 
CONVIDO O VEREADOR PARA A LEITURA DO SALMO. 



3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício 043/2018, do Gabinete do vereador Marcelo Gomes - Justificativa de ausência a esta Sessão Ordinária;
Ofício s/n/2018, do Gabinete do Vereador Leonardo Chaves -  Justificativa de ausência a esta Sessão Ordinária;

O Departamento de Comunicação Social e Cerimonial desta Casa reforça o convite aos parlamentares para os eventos que serão realizados esta semana na Câmara. São eles:

 
1) Sessão Solene em Homenagem aos 15 anos de fundação do Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA), com propositura do Vereador Lula Tôrres. A solenidade acontecerá na próxima quarta-feira, 12 de setembro, às 20h, no Plenário da Casa.
 
2) Sessão Solene de outorga do Título de Cidadão de Caruaru ao Senhor Marcus Belarmino da Silva, com propositura do Vereador Sérgio Siqueira. A solenidade será sexta-feira, 14 de setembro, às 20h, no Plenário da Casa.  
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 7856 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 4460
Dá denominação a próprio municipal e dá outras providências - Vereador José Ailton do Nascimento
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 7857 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 4461
Dá denominação a próprio municipal e dá outras providências - Vereador Sebastião Fernando Dias de Oliveira - Lambreta
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 7858 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 4462
Dá denominação a próprio municipal e dá outras providências - Vereador Elias Soares
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 7859 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 4463
Altera o artigo 1º da Lei nº 4.717, de 14 de outubro de 2008, e dá outras providências - Rua Carlos Drummond de Andrade.
Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI nº 7860 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 4464
Dispõe sobre A NÃO extinção do cargo de cobrador no sistema de transporte coletivo urbano, no âmbito do município de Caruaru.
Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 1520 de 2018
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Número de Protocolo: 4459
Requer Conserto de Calçamento/Asfalto no Cruzamento das Ruas Mizael Alves Florêncio com a Major João Coelho, Bairro Rendeiras.
Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 1521 de 2018
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 4465
Calçamento da Rua Josefa Miranda Lacerda, no Bairro Indianópolis.
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 1522 de 2018
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 4466
Executem reparos nos Postes JO-32842e JO 32960 no Bairro Morada Nova.
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 1524 de 2018
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4468
Solicita saneamento e pavimentação da Av. Lourinaldo Vitorino, no Loteamento Severino Afonso, nesta urbe.
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 1525 de 2018
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4469
Solicita realização de estudo para implantação de cobertura no Parque 18 de Maio.
Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 1526 de 2018
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 4470
Iluminação Pública na Rua 102 - Poste - JO - 32928, JO-32927 e JO - 32931, no Bairro Morada Nova.
Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 1527 de 2018
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 4471
Viabilizar a construção de uma ponte iniciando na Rua Capitão Dandinho, esta dá acesso a Vila Riacho Doce, ligando a estrada de Carapotós, 2º Distrito do Município de Caruaru
Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 1528 de 2018
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 4472
Iluminação Pública na Rua 99 - Poste JO-32941, no Bairro Morada Nova.
Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 1529 de 2018
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 4473
Iluminação Pública na Rua 101 - Poste JO- 32943, no Bairro Morada Nova.
Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 1530 de 2018
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 4477
REQUER CONSERTO ESGOTO ESTOURADO-RUA FRANCISCA VICENTE DE CARVALHO-VILA DO RAFAEL
Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 1531 de 2018
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 4478
Solicita ao Poder Executivo Lei de prioridade nas matrículas de Creches, para mães ou responsáveis legais em tratamento, contra o câncer ou por deficiência.
Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 1532 de 2018
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 4479
Solicita calçamento na Rua Três Marias no bairro Petrópolis.
Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 1533 de 2018
Autor: Allyson da Farmácia
Número de Protocolo: 4480
Requer à Chefe do Poder Executivo o saneamento e calçamento da Rua João Martins Neto, Rua José Ferreira de Almeida, Rua Sergio Ferreira e Rua Ernesto Ferreira no bairro José Carlos de Oliveira.
Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 1534 de 2018
Autor: Allyson da Farmácia
Número de Protocolo: 4481
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA PASSAGEM MOLHADA DA SALDANHA DA GAMA.
Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 1535 de 2018
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 4482
Viabilizar as obras de construção do saneamento e calçamento, além de outras obras complementares de urbanização, na Rua Riacho Doce que fica localizada entre a rua principal e a entrada da PE – 145, localizado na Vila Riacho Doce, 2º Distrito do Município de Caruaru.
Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 1536 de 2018
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 4483
Viabilizar as obras de construção de complemento do calçamento, além de outras obras complementares de urbanização, nos dois acessos que ligam a PE - 145 a Vila Riacho Doce, 2º Distrito do Município de Caruaru
Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 1537 de 2018
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Número de Protocolo: 4484
Requer o Recapeamento Asfáltico para a Rua Major João Coelho, no Bairro Rendeiras.
Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 1538 de 2018
Autor: Duda do Vassoural
Número de Protocolo: 4485
IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS E CONTEINER NO BAIRRO NINA LIBERATO.
Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 1539 de 2018
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 4486
Dispõe sobre a troca das lâmpadas nos postes, por lâmpadas de LED nas vias públicas: Rua Brasiliano Cordeiro de Oliveira, 2° travessa Martins Afonso, Rua Bento de Farias, Ponte São Carlos, Rua São Carlos, Praça São Francisco/ Rua Alcides Nunes, nos bairros São Francisco e Petrópolis.
Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 1540 de 2018
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 4487
Dispõe sobre a construção do saneamento e calçamento da Rua Pio X, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 1541 de 2018
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 4488
Dispõe sobre a construção do Centro de Logística de Transporte Porto Seco, na cidade de Caruaru.
Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 1542 de 2018
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 4489
Solicita complemento do calçamento entre as Ruas João Carmo de Lima, no Bairro Maria Auxiliadora, e a Rua Maria Consuelo no Bairro Vila Padre Inácio.
Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 1543 de 2018
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 4490
Solicita construção de Praça no Bairro Vila Padre Inácio.
Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 1544 de 2018
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 4491
Requer que se proceda com a implantação de braços de aço e lâmpadas para iluminação publica em vários postes localizados na Av. Boa Esperança, Bairro Kennedy.
Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 1545 de 2018
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 4492
Requer que se proceda com a implantação de sistemas de iluminação pública, se possível com lâmpadas de LED (Light Emitting Diode) na ponte recém construída e localizada entre as ruas Itaguaí e Joaquim Serra , no Bairro Caiucá.
Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 1546 de 2018
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 4493
Requer que se proceda com a realização de serviços de calçamento da Via Lateral ao Bloco O, no Residencial Alto do Moura, único espaço deste residencial sem calçamento.
Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 1547 de 2018
Autor: Duda do Vassoural
Número de Protocolo: 4494
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO NINA LIBERATO MAIS PRECISAMENTO NO LAGOA DE PEDRA I
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 7860 de 2018 Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
3 - Galego de Lajes / PSD

4 - Bruno Lambreta / PDT

5 - Edmilson do Salgado / PCdoB

6 - Duda do Vassoural / PRTB

7 - Rozael do Divinópolis / PRTB

8 - Alberes Lopes / PSC

9 - Sérgio Siqueira / Avante

10 - Ricardo Liberato / PDT

11 - Zezé Parteira / PV

12 - Edjailson da Caru Forró / PRTB

13 - Italo Henrique / PSD

14 - Allyson da Farmácia / CIDA

15 - Cecílio Pedro / MDB

16 - Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA

17 - Heleno Oscar / PATRIOTA

18 - Fagner dos Animais / Avante

19 - Ranilson Enfermeiro / PDT

20 - Daniel Lula Finizola / PT

21 - Tafarel / PATRIOTA

22 - Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

23 - Pierson Leite / PSD




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 46 de 2018
Autores:
ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2018.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 7829 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 4153
Dispõe sobre as políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulher em situação de vulnerabilidade em Caruaru/PE e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO

Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª discussão
3 - PROJETO DE LEI nº 7830 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 4154
Altera a Lei Municipal nº 4.928, de 05 de abril de 2010 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO

Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª discussão
4 - PROJETO DE LEI nº 7718 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 2283
Obriga os estabelecimentos onde há consumo de bebida alcoólica a exibirem, em local visível, placa com conteúdo sobre a proibição de dirigir após o consumo de álcool e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO

Obs.: Aprovado por unanimidade em 2ª discussão
5 - PROJETO DE LEI nº 7752 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 2844
Ementa: Obriga os postos revendedores de combustíveis, localizados no município de Caruaru, a informar a origem dos seus produtos.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO

Obs.: Aprovado por unanimidade em 2ª discussão
6 - REQUERIMENTO nº 1508 de 2018
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 4428
Serviços de recuperação do calçamento da Rua Victor Meireles, no Bairro São Francisco.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - REQUERIMENTO nº 1509 de 2018
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 4429
Para que se execute o calçamento na Avenida Água Branca no Serra do Vale.
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - REQUERIMENTO nº 1511 de 2018
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 4431
REQUER PROVIDENDÊNCIAS-INVASÃO DE ROEDORES (ratos)- SÍTIO LAGOA DO EXU
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - REQUERIMENTO nº 1512 de 2018
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 4432
Recuperaçãp do calçamento e esgoto estourado, na Rua Gustavo Bezerra, no Bairro Agamenon.
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - REQUERIMENTO nº 1513 de 2018
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 4433
Retirada de lixos e metralhas na Rua Santa Luzia, no Bairro do Salgado.
APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - REQUERIMENTO nº 1514 de 2018
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 4434
Retirada de lixos, e metralhas, na Rua Antônio de Pádua no Maurício de Nassau, por traz do Velório Dom Bosco.
APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - REQUERIMENTO nº 1515 de 2018
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 4435
Voto de aplausos pela passagem do dia do ALFAIATE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 1516 de 2018
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 4439
REITERO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS: 889/2017 e 910/2017.
APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 1517 de 2018
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 4442
Requer que se proceda com a substituição das lâmpadas tradicionais de vapor de mercúrio, ou fluorescentes, por lâmpadas mais potentes de LED (Light Emitting Diode) na rede de iluminação pública da Avenida Nova Recife e da Rua Nova Tacaimbó, no Bairro Demóstenes Batista Veras, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 1518 de 2018
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 4444
Requer que se proceda com a realização de serviços de capinação e limpeza na Rua Antônio Santiago, Bairro do Cedro, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 1519 de 2018
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 4445
Convite ao Sr. José Soares, Coordenador do Centro de Valorização da Vida (CVV) em Caruaru, a fim de proferir palestra sobre o mês setembro amarelo – conscientização sobre a prevenção ao suicídio, em Sessão Ordinária, nesta Casa Legislativa
APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - INDICAÇÃO nº 90 de 2018
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 4438
INDICAÇÃO COMPESA- LEVANTAMENTO DOS ESGOTOS QUE ESCOAM NO RIO IPOJUCA.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alberes Lopes / PSC
Allyson da Farmácia / CIDA
Bruno Lambreta / PDT
Cecílio Pedro / MDB
Daniel Lula Finizola / PT
Duda do Vassoural / PRTB
Edjailson da Caru Forró / PRTB
Edmilson do Salgado / PCdoB
Fagner dos Animais / Avante
Galego de Lajes / PSD
Heleno Oscar / PATRIOTA
Italo Henrique / PSD
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA
Pierson Leite / PSD
Ranilson Enfermeiro / PDT
Ricardo Liberato / PDT
Rozael do Divinópolis / PRTB
Sérgio Siqueira / Avante
Tafarel / PATRIOTA
Zezé Parteira / PV



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 7830 de 2018
  • Alberes Lopes - Sim
  • Allyson da Farmácia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cecílio Pedro - Sim
  • Daniel Lula Finizola - Sim
  • Duda do Vassoural - Sim
  • Edjailson da Caru Forró - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Heleno Oscar - Sim
  • Italo Henrique - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Pb. Andrey Gouveia - Sim
  • Pierson Leite - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Rozael do Divinópolis - Sim
  • Sérgio Siqueira - Sim
  • Tafarel - Sim
  • Zezé Parteira - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 7829 de 2018
  • Alberes Lopes - Sim
  • Allyson da Farmácia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cecílio Pedro - Sim
  • Daniel Lula Finizola - Sim
  • Duda do Vassoural - Sim
  • Edjailson da Caru Forró - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Heleno Oscar - Sim
  • Italo Henrique - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Pb. Andrey Gouveia - Sim
  • Pierson Leite - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Rozael do Divinópolis - Sim
  • Sérgio Siqueira - Sim
  • Tafarel - Sim
  • Zezé Parteira - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 7752 de 2018
  • Alberes Lopes - Sim
  • Allyson da Farmácia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cecílio Pedro - Sim
  • Daniel Lula Finizola - Sim
  • Duda do Vassoural - Sim
  • Edjailson da Caru Forró - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Heleno Oscar - Sim
  • Italo Henrique - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Pb. Andrey Gouveia - Sim
  • Pierson Leite - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Rozael do Divinópolis - Sim
  • Sérgio Siqueira - Sim
  • Tafarel - Sim
  • Zezé Parteira - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 7718 de 2018
  • Alberes Lopes - Sim
  • Allyson da Farmácia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cecílio Pedro - Sim
  • Daniel Lula Finizola - Sim
  • Duda do Vassoural - Sim
  • Edjailson da Caru Forró - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Heleno Oscar - Sim
  • Italo Henrique - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Pb. Andrey Gouveia - Sim
  • Pierson Leite - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Rozael do Divinópolis - Sim
  • Sérgio Siqueira - Sim
  • Tafarel - Sim
  • Zezé Parteira - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Lista de Presença na Sessão
    Alberes Lopes / PSC
    Allyson da Farmácia / CIDA
    Bruno Lambreta / PDT
    Cecílio Pedro / MDB
    Daniel Lula Finizola / PT
    Duda do Vassoural / PRTB
    Edjailson da Caru Forró / PRTB
    Edmilson do Salgado / PCdoB
    Fagner dos Animais / Avante
    Galego de Lajes / PSD
    Heleno Oscar / PATRIOTA
    Italo Henrique / PSD
    Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
    Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA
    Pierson Leite / PSD
    Ranilson Enfermeiro / PDT
    Ricardo Liberato / PDT
    Rozael do Divinópolis / PRTB
    Sérgio Siqueira / Avante
    Tafarel / PATRIOTA
    Zezé Parteira / PV