SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 13/11/2018 - 16:21

Encerramento: 13/11/2018 - 17:02

Expedientes

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS: ATA DA SEXAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2018. Aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e oito minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Edjailson da Caru Forró para fazer a leitura do Salmo 65. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pb. Andrey Gouveia, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausente o Vereador Ítalo Henrique, devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 7.915, 7.916 e 7.917/2018, de autoria dos vereadores Fagner Fernandes, Daniel Lula Finizola e Lula Tôrres: capacitar os Educadores da Rede Pública de Ensino do Município de Caruaru para inserção escolar de alunos portadores de autismo ou diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista; Dispõe sobre a proibição de constrangimento ao livre exercício docente nas salas de aula do município; Fica denominado de “Vereadora Silvia Porto” o 1º andar, da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, sede deste Poder Legislativo. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.116/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres: concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio”, post mortem, ao senhor Nelson Barbalho. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1.879, 1.880, 1.881, 1.882, 1.883, 1.884, 1.885, 1.886, 1.887, 1.888, 1.889, 1.890, 1.891, 1.892, 1.893, 1.894, 1.895, 1.896, 1.897, 1.898, 1.899, 1.900 e 1.901/2018, de autoria dos vereadores Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira, Edjailson da Caru Forró, Cecílio Pedro, Heleno Oscar, Leonardo Chaves, Duda do Vassoural, Tafarel, Daniel Lula Finizola, Alberes Lopes, Zezé Parteira e Lula Tôrres, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, bem como realização de audiência pública. Usaram a tribuna os vereadores Edjailson da Caru Forró, Daniel Lula Finizola, Rozael do Divinópolis e Marcelo Gomes: discurso disponível em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata lida no expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.649/2017, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.651/2017, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.652/2017, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.653/2017, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.654/2017, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.658/2017, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.659/2017, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.660/2017, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.680/2017, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.708/2018, de autoria do Vereador Edmilson do Salgado. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.719/2018, de autoria do Vereador Alberes Lopes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.726/2018, de autoria do Vereador Bruno Lambreta. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.742/2018, de autoria do Vereador Leonardo Chaves. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.754/2018, de autoria do Vereador Alberes Lopes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.755/2018, de autoria do Vereador Galego de Lajes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Os Requerimentos nºs 1.853, 1.864 e 1866/2018 foram retirados pelos autores. Os requerimentos do Vereador ausente foram retirados de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola e Marcelo Gomes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta e oito minutos. Convocou a próxima reunião para terça-feira, dia 13 de novembro de 2018, às dezesseis horas. O Vereador Bruno Lambreta fez a leitura do Salmo 16. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada. 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO MPG/RMF
2 - ORDEM DA REUNIÃO: 1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA; 2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR Pb. ANDREY GOUVEIA, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA LEITURA DO EXPEDIENTE; 5. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO; 5 Edmilson do Salgado 6 Tafarel 7 Sérgio Siqueira 8 Leonardo Chaves 9 Pb. Andrey Gouveia 10 Allyson da Farmácia 11 Pierson Leite 12 Daniel Lula Finizola 13 Rozael do Divinópolis 14 Zezé Parteira 15 Duda do Vassoural 16 Ranilson Enfermeiro 17 Galego de Lajes 18 Fagner Fernandes 19 Lula Tôrres 20 Heleno Oscar 21 Italo Henrique 22 Ricardo Liberato 23 Marcelo Gomes 6. DANDO INICIO A ORDEM DO DIA; 7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR Pb. ANDREY GOUVEIA, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; 8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 9. EM DISCUSSÃO A ATA LIDA NO EXPEDIENTE, EM VOTAÇÃO; 10. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.807/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: DENOMINA DE RUA MARIA IZABEL ANSELMO DE MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO. 11. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.808/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: DENOMINA DE RUA MONSENHOR BERNARDO ADRIÃO DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO. 12. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.809/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: DENOMINA DE RUA MONSENHOR SEVERINO OTONI DA CRUZ GOUVEIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO. 13. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.810/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: DENOMINA DE RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO. 14. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.811/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: DENOMINA DE RUA PEDRO GOMES DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO. 15. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.812/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: DENOMINA DE RUA PROFESSORA MARINALVA ELIAS DE BARROS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO. 16. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.813/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: DENOMINA DE RUA PROMOTOR JOÃO TIBÚRCIO DE FREITAS LIMEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO. 17. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.814/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: DENOMINA DE RUA ROSA MARIA DA CONCEIÇÃCO CORREIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO. 18. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.815/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: DENOMINA DE RUA RUI SILVESTRE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO. 19. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.816/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: DENOMINA DE RUA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO. 20. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.817/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: DENOMINA DE RUA TENENTE FRANCISCO LEONEL DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO. 21. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.818/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: DENOMINA DE RUA Dr. CÍCERO EMERICIANO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO. 22. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.819/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: DENOMINA DE RUA RADIALISTA MACDOWELL HOLANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO. 23. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.820/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR TAFAREL: DENOMINA DE PRAÇA JOÃO PEDRO DE LIRA “DANDÃO”, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO. 24. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.855/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR TAFAREL: FICA INSTITUÍDO E INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU O “DIA DO FUTEBOL AMADOR”. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 598/2017. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM; 25. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.104/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR JOSÉ IGOR ALVES. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO. 26. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.105/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO, AO SENHOR YUBERNON GUIPSON DE SOUZA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO. 27. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.106/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO, AO SENHOR LINDINALDO ARNALDO DA SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO. 28. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.107/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR LINDINALDO ARNALDO DA SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO. 29. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.114/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR SOCORRO POLYCARPO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO. 30. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.115/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO, AO SENHOR VALDENIO SÓSTENES DOS SANTOS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO. 31. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.116/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO, AO SENHOR RONALDO ALEXANDRE DE SOUZA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO. 32. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.117/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO, AO SENHOR OSLAIR PEDRO DA SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO. 33. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.118/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO, AO SENHOR MOISÉS FRANCISCO XAVIER. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO. 34. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.119/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO, AO SENHOR ANTONIO DA SILVA SANTOS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO. 35. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.120/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO, AO SENHOR ADEMÁRIO JUSTINO DA SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO. 36. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.121/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO, À SENHORA RITA SEVERINA DA SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO. 37. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.122/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR MARCOS VINICIUS SOARES PEDROSA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO. 38. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.123/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO, À SENHORA REGINA LÚCIA DE OLIVEIRA CAVALCANTE. 39. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.124/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO, AO EX-VEREADOR JOSÉ AILTON DO NASCIMENTO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO. 40. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.125/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO, AO SENHOR DANIEL FÁBIO DOS SANTOS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO. 41. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.126/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO, À SENHORA ALINE RIBEIRO FALCÃO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO. 42. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.127/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO, AO SENHOR ANDERSON FELIPE RAMOS DA ROCHA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO. 43. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.128/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO, AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ FILHO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO. 44. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.129/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO, À SENHORA CRISTIANE ANDRADE DE LIMA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO. 45. EM DISCUSSÃO EM BLOCO, AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTAÇÃO. 46. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSANDO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE. 47. COM A PALAVRA O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO 2º EXPEDIENTE: 5 Edmilson do Salgado 6 Tafarel 7 Sérgio Siqueira 8 Leonardo Chaves 9 Pb. Andrey Gouveia 10 Allyson da Farmácia 11 Pierson Leite 12 Daniel Lula Finizola 13 Rozael do Divinópolis 14 Zezé Parteira 15 Duda do Vassoural 16 Ranilson Enfermeiro 17 Galego de Lajes 18 Fagner Fernandes 19 Lula Tôrres 20 Heleno Oscar 21 Italo Henrique 22 Ricardo Liberato 23 Marcelo Gomes 48. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E CONVOCO A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA TERÇA-FEIRA, DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 16h. 49. CONVOCO UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER INICIADA DAQUI A 15 MINUTOS, PARA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ORA EM TRAMITAÇÃO; 50. CONVIDO O VEREADOR PARA A LEITURA DO SALMO.
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS: Ofício nº 603/2018 - 6ª PJDC, da 6º Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania: encaminho a Recomendação nº 002/2018-6ªPJDC, a qual dispões sobre a inscrição no CadÚnico do Ministério do Desenvolvimento Social das pessoas que fazem jus ao Benefício da Prestação Continuada, para ciência e adoção das medidas necessárias. O Departamento de Comunicação Social e Cerimonial desta Casa convida os parlamentares para Sessão Solene de outorga do Título de Cidadania Caruaruense e da Medalha de Honra ao Mérito General Aguinaldo de Oliveira ao Major Autair de Freitas Pereira, com propositura do Vereador Sérgio Siqueira. O evento acontecerá segunda-feira, 19 de novembro, às 20h, no Plenário da Casa. A Camara informa a realização da Festa de Nossa Senhora das Graças, a se realizar no dias 18 a 25 de Novembro de 2018, na Cidade Jardim.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 7928 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Raquel Lyra - Prefeita Número de Protocolo: 5311	“Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Caruaru – CMDI e dá outras providências.”	Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 7929 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Raquel Lyra - Prefeita Número de Protocolo: 5312	“Dispõe sobre a limpeza de imóveis não edificados localizados no Município e dá outras providências.”	Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 73 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Raquel Lyra - Prefeita Número de Protocolo: 5313	“Institui o Programa de incentivo denominado IPTU Verde no Município de Caruaru e dá outras providências.”	Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 7918 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 5284	Institui o Dia Municipal, “Caminhada do Forró com o Maior Cuscuz, e dá outras providências.	Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI nº 7919 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 5285	Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias espaço urbano deputado José Liberato	Matéria não votada
6 - PROJETO DE LEI nº 7920 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 5286	Denomina artérias nesta cidade, e da outras providencias, avenida Adelson SILVa Chagas	Matéria não votada
7 - PROJETO DE LEI nº 7921 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 5287	Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias rua Ailton Gonçalves de Oliveira	Matéria não votada
8 - PROJETO DE LEI nº 7922 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 5292	Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias, rua Antônio Jacinto Silva	Matéria não votada
9 - PROJETO DE LEI nº 7923 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 5297	Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias , rua Catharine Rodrigues de Barros	Matéria não votada
10 - PROJETO DE LEI nº 7924 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 5298	Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias, rua Hilda Vasconcelos Ferreira	Matéria não votada
11 - PROJETO DE LEI nº 7925 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 5299	Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias, rua Francico Abimar de Carvalho	Matéria não votada
12 - PROJETO DE LEI nº 7926 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 5302	Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias, rua Iêda lúcia Ferreira Caetê	Matéria não votada
13 - PROJETO DE LEI nº 7927 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 5305	Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias, rua José Augusto Lira Gomes Filho	Matéria não votada
14 - PROJETO DE LEI nº 7930 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 5314	Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias, rua Lucas Félix da Costa	Matéria não votada
15 - PROJETO DE LEI nº 7931 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 5315	Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias, rua José Carlos Soares da Silva	Matéria não votada
16 - PROJETO DE LEI nº 7932 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 5316	Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias, rua Promotor Paulo Roberto Barreto de Almeida	Matéria não votada
17 - PROJETO DE LEI nº 7933 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 5317	Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias, rua Miguel Rodrigues de Lima	Matéria não votada
18 - PROJETO DE LEI nº 7934 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 5318	Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias, rua Promotor Rossine Alves Couto	Matéria não votada
19 - PROJETO DE LEI nº 7935 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 5319	Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias, rua Quitéria Gois de Araújo Lima	Matéria não votada
20 - PROJETO DE LEI nº 7936 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 5320	Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias, rua Roberto Antônio dos Santos	Matéria não votada
21 - PROJETO DE LEI nº 7937 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 5321	Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias, rua Severina Jacinto Silva	Matéria não votada
22 - PROJETO DE LEI nº 7938 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 5322	Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias, rua Wirton Galindo de Lira	Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 1902 de 2018 Autor: Sérgio Siqueira Número de Protocolo: 5272	REQUER CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS-RUA CRAVINA- RESIDENCIAL LUIZ BEZERRA TORRES	Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 1903 de 2018 Autor: Sérgio Siqueira Número de Protocolo: 5273	REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO- RESIDENCIAL LUIZ BEZERRA TORRES I e II.	Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 1904 de 2018 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 5274	Manutenção na Avenida Belém de São Francisco, no Bairro Boa Vista II nesta cidade.	Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 1905 de 2018 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 5275	Redutor de velocidade Rua Manoel Surubim, nas proximidades do número 6, bairro Mauricio de Nassau, nesta cidade.	Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 1906 de 2018 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 5276	Voto de Pesar pelo falecimento de Nestor Alves de Moura.	Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 1907 de 2018 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 5277	Solicita requalificação da Praça 14 de Julho, centro, nesta cidade.	Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 1908 de 2018 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 5278	Voto de Aplausos pelo dia do Gestor Escolar.	Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 1909 de 2018 Autor: Cecílio Pedro Número de Protocolo: 5279	Para que seja refeito o Calçamento da Rua Dallas no São João da Escócia.	Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 1910 de 2018 Autor: Cecílio Pedro Número de Protocolo: 5280	RETIRADA DE LIXOS, ENTULHOS,, SANEAMENTO E CALÇAMENTO, DAS RUAS DO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.	Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 1911 de 2018 Autor: Sérgio Siqueira Número de Protocolo: 5281	REQUER IMPLANTAÇÃO DE REDE DE INTERNET GRATUITA - RESIDENCIAL LUIS BEZERRA TORRES I e II	Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 1912 de 2018 Autor: Marcelo Gomes Número de Protocolo: 5282	REQUERIMENTO DE VOTOS DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO PRIMEIRO ANO DE IMPLANTAÇÃO NESTA CIDADE, DO BATALHÃO INTEGRADO ESPECIALIZADO – BIESP.	Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 1913 de 2018 Autor: Pierson Leite Número de Protocolo: 5283	Solicita a estruturação do Campo de Futebol do Sítio Pau Santo, com vestiários, alambrados, banheiros, arquibancadas e iluminação.	Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 1914 de 2018 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 5288	Requer que se analise com celeridade a possibilidade de proceder com a implantação de manilhas e tubulação em PVC na rede de saneamento básico da Rua Copacabana - Bairro Cidade Jardim, em Caruaru-PE.	Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 1915 de 2018 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 5289	Requer que se proceda com a colocação de braços de aço e lâmpadas para iluminação pública em postes localizados na Rua Copacabana - Bairro Cidade Jardim, neste município.	Matéria não votada
37 - REQUERIMENTO nº 1916 de 2018 Autor: Daniel Lula Finizola Número de Protocolo: 5290	Requerimento para que seja construído Parque Municipal ou outro espaço de lazer na área anteriormente destinada ao Centro de Iniciação ao Esporte – CIE (Modelo III) da comunidade Cidade Alta, entre os Loteamentos Adalgisa Nunes e Wirton Lira, que teve sua obra suspensa.	Matéria não votada
38 - REQUERIMENTO nº 1917 de 2018 Autor: Heleno Oscar Número de Protocolo: 5291	REQUER CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO BOA VISTA, ENTRE AS RUAS 16 E 23.	Matéria não votada
39 - REQUERIMENTO nº 1918 de 2018 Autor: Tafarel Número de Protocolo: 5293	Poder Executivo Municipal, viabilize a implantação e manutenção dos postes de iluminação pública na Avenida João Soares Lira, na entrada dos residenciais Mandacaru, Caruá e Baraúnas, em Caruaru.	Matéria não votada
40 - REQUERIMENTO nº 1919 de 2018 Autor: Ranilson Enfermeiro Número de Protocolo: 5300	Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a doação de jazigo em favor dos familiares da senhora Josefa Alexandre da Silva, em favor do senhor JERDESON ALEXANDRE DA SILVA que está sepultado neste referido cemitério.	Matéria não votada
41 - REQUERIMENTO nº 1920 de 2018 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 5301	Dispõe sobre a construção de uma proteção para a passagem de pedestres na ponte que dá acesso à Feira da Sulanca, ao lado do Colégio Sagrado Coração.	Matéria não votada
42 - REQUERIMENTO nº 1921 de 2018 Autor: Allyson da Farmácia Número de Protocolo: 5303	REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA 3ª TRAVESSA SALDANHA DA GAMA, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS DORES.	Matéria não votada
43 - REQUERIMENTO nº 1922 de 2018 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 5304	Requer que se proceda com a construção de uma praça pública com iluminação e equipamentos de lazer, adotando diretrizes de acessibilidade, no terreno localizado na interseção das seguintes vias: Rua Francisco Maximiniano e Rua 6-A – Bairro Rendeiras	Matéria não votada
44 - REQUERIMENTO nº 1923 de 2018 Autor: Daniel Lula Finizola Número de Protocolo: 5306	PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre a previsão de abertura de turmas, forma de ingresso e início dos cursos, bem como quais cursos e quantas vagas serão ofertados pelo SEBRAE, para capacitação profissional dos trabalhadores ambulantes de Caruaru.	Matéria não votada
45 - REQUERIMENTO nº 1924 de 2018 Autor: Zezé Parteira Número de Protocolo: 5307	REQUER CALÇAMENTO NA RUA INÁCIO PEREIRA DUQUE BAIRRO: SEVERINO AFONSO	Matéria não votada
46 - REQUERIMENTO nº 1925 de 2018 Autor: Zezé Parteira Número de Protocolo: 5308	REQUER CALÇAMENTO NA RUA ANTÔNIO AMARO DE ARAÚJO BAIRRO: INDIANÓPOLIS	Matéria não votada
47 - REQUERIMENTO nº 1926 de 2018 Autor: Zezé Parteira Número de Protocolo: 5309	REQUER CALÇAMENTO NA RUA PEDRO GUARDA BAIRRO: SEVERINO AFONSO	Matéria não votada
48 - REQUERIMENTO nº 1927 de 2018 Autor: Zezé Parteira Número de Protocolo: 5310	REQUER CALÇAMENTO NA RUA SENADOR MARCOS FREIRE BAIRRO: SÃO JOÃO DA ESCÓCIA	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 73 de 2018	Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 7929 de 2018	Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 7928 de 2018	Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 7918 de 2018	Matéria não votada

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

5 - Edmilson do Salgado / PCdoB

10 - Allyson da Farmácia / CIDA

11 - Pierson Leite / PSD

12 - Daniel Lula Finizola / PT

13 - Rozael do Divinópolis / PRTB

14 - Zezé Parteira / PV

15 - Duda do Vassoural / PRTB

16 - Ranilson Enfermeiro / PDT

17 - Galego de Lajes / PSD

18 - Fagner dos Animais / Avante

19 - Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

20 - Heleno Oscar / PATRIOTA

21 - Italo Henrique / PSD

22 - Ricardo Liberato / PDT

23 - Marcelo Gomes / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 62 de 2018 Autores:	ATA DA SEXAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2018.	APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 7807 de 2018 Turno: Segundo Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 3903	Altera o artigo 1º da Lei nº 4.887, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua Maria Izabel Anselmo de Moura	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI nº 7808 de 2018 Turno: Segundo Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 3904	Altera o artigo 1º da Lei nº 4.882, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua Monsenhor Bernardo Adrião de Carvalho	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
4 - PROJETO DE LEI nº 7809 de 2018 Turno: Segundo Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 3905	Altera o artigo 1º da Lei nº 4.875, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua Monsenhor Severino Otoni da Cruz Gouveia	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
5 - PROJETO DE LEI nº 7810 de 2018 Turno: Segundo Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 3906	Altera o artigo 1º da Lei nº 4.888, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua Nossa Senhora das Graças	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
6 - PROJETO DE LEI nº 7811 de 2018 Turno: Segundo Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 3907	Altera o artigo 1º da Lei nº 4.912, de 18 de março de 2010, e dá outras providências - Rua Pedro Gomes de Araújo	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
7 - PROJETO DE LEI nº 7812 de 2018 Turno: Segundo Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 3908	Altera o artigo 1º da Lei nº 4.877, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua Professora Marinalva Elias de Barros	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
8 - PROJETO DE LEI nº 7813 de 2018 Turno: Segundo Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 3909	Altera o artigo 1º da Lei nº 4.879, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua Promotor João Tibúrcio de Freitas Limeira	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
9 - PROJETO DE LEI nº 7814 de 2018 Turno: Segundo Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 3910	Altera o artigo 1º da Lei nº 4.878, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua Rosa Maria da Conceição Correia	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
10 - PROJETO DE LEI nº 7815 de 2018 Turno: Segundo Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 3911	Altera o artigo 1º da Lei nº 4.886, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua Rui Silvestre	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
11 - PROJETO DE LEI nº 7816 de 2018 Turno: Segundo Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 3912	Altera o artigo 1º da Lei nº 4.876, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua São José Operário	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
12 - PROJETO DE LEI nº 7817 de 2018 Turno: Segundo Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 3913	Altera o artigo 1º da Lei nº 4.883, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua Tenente Francisco Leonel dos Santos	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
13 - PROJETO DE LEI nº 7818 de 2018 Turno: Segundo Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 3914	Altera o artigo 1º da Lei nº 4.914, de 18 de março de 2010, e dá outras providências - Rua Dr. Cícero Emereciano da Silva	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
14 - PROJETO DE LEI nº 7819 de 2018 Turno: Segundo Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 3915	Altera o artigo 1º da Lei nº 4.913, de 18 de março de 2010, e dá outras providências - Rua Radialista Macdowell Holanda	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
15 - PROJETO DE LEI nº 7820 de 2018 Turno: Segundo Autor: Tafarel Número de Protocolo: 3921	Dispõe sobre a denominação de praça no município de Caruaru e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
16 - PROJETO DE LEI nº 7855 de 2018 Turno: Segundo Autor: Tafarel Número de Protocolo: 4441	Institui o Dia do Futebol Amador no Município de Caruaru e dá outras providências.	REJEITADO EM 1ª DISCUSSÃO
17 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1104 de 2018 Turno: Único Autor: Sérgio Siqueira Número de Protocolo: 3581	PDL - TÍTULO DE CIDADÃO - CABO JOSÉ IGOR ALVES	APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1105 de 2018 Turno: Único Autor: Sérgio Siqueira Número de Protocolo: 3582	PDL -MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- CAPITÃO YUBERNON GUIPSON DE SOUZA	APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1106 de 2018 Turno: Único Autor: Sérgio Siqueira Número de Protocolo: 3583	PDL-MEDÁLHA DE HONRA AO MÉRITO- 2º SARGENTO LINDINALDO A SILVA	APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1107 de 2018 Turno: Único Autor: Sérgio Siqueira Número de Protocolo: 3584	PDL-TITULO DE CIDADÃO SARGENTO LINDINALDO ARNALDO DA SILVA	APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1114 de 2018 Turno: Único Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 3670	Fica concedido o Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” à Senhora Socorro Polycarpo, tendo em vista os relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1115 de 2018 Turno: Único Autor: Sérgio Siqueira Número de Protocolo: 3688	PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- SR VALDÊNIO SOSTENES DOS SANTOS	APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1116 de 2018 Turno: Único Autor: Sérgio Siqueira Número de Protocolo: 3689	PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- SR RONALDO ALEXANDRE DE SOUZA	APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1117 de 2018 Turno: Único Autor: Sérgio Siqueira Número de Protocolo: 3691	PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- SR OSLAIR PEDRO DA SILVA	APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1118 de 2018 Turno: Único Autor: Sérgio Siqueira Número de Protocolo: 3692	PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- SR MOISÉS FRANCISCO XAVIER	APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1119 de 2018 Turno: Único Autor: Sérgio Siqueira Número de Protocolo: 3694	PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- SR ANTONIO DA SILVA SANTOS	APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1120 de 2018 Turno: Único Autor: Sérgio Siqueira Número de Protocolo: 3695	PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- SR ADEMÁRIO JUSTINO DA SILVA	APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1121 de 2018 Turno: Único Autor: Sérgio Siqueira Número de Protocolo: 3696	PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - SRA. RITA SEVERINA DA SILVA	APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1122 de 2018 Turno: Único Autor: Daniel Lula Finizola Número de Protocolo: 3701	Concede Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” ao senhor Marcos Vinicius Soares Pedrosa	APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1123 de 2018 Turno: Único Autor: Daniel Lula Finizola Número de Protocolo: 3713	Medalha de Honra ao Mérito “Mestre Vitalino" a Regina Lúcia.	APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1124 de 2018 Turno: Único Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 3729	Concede Medalha de Honra ao Mérito “Prefeito João Salvador dos Santos”, prevista no Art. 2º, alínea “f”, do Decreto Legislativo nº 137/97, em memória ao ex-Vereador José Ailton do Nascimento (Zé+Zé) pela inestimável contribuição ao Município de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1125 de 2018 Turno: Único Autor: Sérgio Siqueira Número de Protocolo: 3787	PDL - MEDALHA DE HONRA - Daniel Fábio dos Santos	APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1126 de 2018 Turno: Único Autor: Sérgio Siqueira Número de Protocolo: 3789	PDL - MEDALHA DE HONRA - ALINE RIBEIRO FALCÃO	APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1127 de 2018 Turno: Único Autor: Sérgio Siqueira Número de Protocolo: 3790	PDL - MEDALHA DE HONRA - Anderson Felipe Ramos da Rocha	APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1128 de 2018 Turno: Único Autor: Sérgio Siqueira Número de Protocolo: 3791	PDL - MEDALHA DE HONRA - ANTONIO JOSÉ FILHO	APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1129 de 2018 Turno: Único Autor: Sérgio Siqueira Número de Protocolo: 3792	PDL - MEDALHA DE HONRA - CRISTIANE ANDRADE LIMA	APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 1781 de 2018 Autor: Italo Henrique Número de Protocolo: 5056	Solicita o saneamento e calçamento para as seguintes ruas: Rua do Campo; Rua Bari; Rua Pescara e Rua Florença, no bairro São joão da Escócia.	APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 1782 de 2018 Autor: Italo Henrique Número de Protocolo: 5057	Solicita o saneamento e calçamento para as seguintes ruas: Rua Navarra; Rua Molise; Rua Piemont e Rua Verona, no bairro São joão da Escócia.	APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 1783 de 2018 Autor: Italo Henrique Número de Protocolo: 5058	Solicita o saneamento e calçamento para as seguintes ruas: Rua Eugênia Luiz da Silva; Rua Lázio e Rua Turquia, no bairro São joão da Escócia.	APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 1784 de 2018 Autor: Italo Henrique Número de Protocolo: 5059	Solicita o saneamento e calçamento para as seguintes ruas: Rua Caravela; Rua Canoas; Rua Jangada e Rua Catamarã, em Lagoa do Algodão.	APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 1785 de 2018 Autor: Italo Henrique Número de Protocolo: 5060	Solicita o saneamento e calçamento para as seguintes ruas: Rua Proveta; Rua Fragata; Rua Joana Rosa dos santos e Rua Herculano dos Santos, em Lagoa do Algodão.	APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - REQUERIMENTO nº 1879 de 2018 Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 5194	Requeiro implantar redutores de velocidade, na via de trânsito situada à rua José Marcos Figueiredo, bairro salgado, principalmente nas imediações do imóvel de número 43	APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - REQUERIMENTO nº 1880 de 2018 Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 5195	Requeiro autorização para reforma de jazigo e doação do lote de terreno (cova) nº 02, quadra A, lanço 8, em Lajedo do Cedro, aos familiares da saudosa Hilda Corina da Silva	APROVADO POR UNANIMIDADE
46 - REQUERIMENTO nº 1881 de 2018 Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 5196	Requeiro autorização para reforma de jazigo e doação do lote de terreno, na quadra A, localizado co cemitério de Xicuru, 4º distrito, aos familiares da saudosa Maria Rosalina da Conceição	APROVADO POR UNANIMIDADE
47 - REQUERIMENTO nº 1882 de 2018 Autor: Sérgio Siqueira Número de Protocolo: 5206	REQUER IMPLANTAÇÃO DE CONTÊINERES-CÍCERO PEREIRA E SOUZA IRMÃO, BAIRRO SALGADO	APROVADO POR UNANIMIDADE
48 - REQUERIMENTO nº 1883 de 2018 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 5207	Requer que, reiterando a propositura de nº 1166/2017, se proceda com a realização de Campanhas de Conscientização Ambiental e de Práticas Orgânicas, utilizando-se do cultivo de “plantas repelentes” em jardins e praças públicas, buscando o controle biológico e o combate natural de insetos e mosquitos em nossa cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
49 - REQUERIMENTO nº 1884 de 2018 Autor: Cecílio Pedro Número de Protocolo: 5208	Calçamento e Saneamento das Ruas do Loteamento Encanto da Serra - Próximo a CEACA	APROVADO POR UNANIMIDADE
50 - REQUERIMENTO nº 1885 de 2018 Autor: Cecílio Pedro Número de Protocolo: 5209	Reparos na Iluminação Pública no acesso à Vila do Murici - Zona Ruaul	APROVADO POR UNANIMIDADE
51 - REQUERIMENTO nº 1886 de 2018 Autor: Cecílio Pedro Número de Protocolo: 5210	Reparos em esgotos na Travessa Manoel da Costa Atayde. Distrito Industrial.	APROVADO POR UNANIMIDADE
52 - REQUERIMENTO nº 1887 de 2018 Autor: Cecílio Pedro Número de Protocolo: 5211	Calçamento, Capinação, Iluminação Pública e coleta de lixos regular. na Vila Andorinha.	APROVADO POR UNANIMIDADE
53 - REQUERIMENTO nº 1888 de 2018 Autor: Sérgio Siqueira Número de Protocolo: 5212	LED R. S SEBASTIÃO-T.BARRETO-CONCEIÇÃO-DOS SAPAT-SALD. DA GAMA-SOUZA LIMA-CAP. L. DOS REIS-TRAVs. DA CONCEIÇ-DOS SAPAT-CENTRO	APROVADO POR UNANIMIDADE
54 - REQUERIMENTO nº 1889 de 2018 Autor: Heleno Oscar Número de Protocolo: 5213	REQUER DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO SÍTIO CAMPO NOVO DE BAIXO.	APROVADO POR UNANIMIDADE
55 - REQUERIMENTO nº 1890 de 2018 Autor: Heleno Oscar Número de Protocolo: 5214	REQUER ILUMINAÇÃO DE LED PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO CAMPO NOVO DE BAIXO, 1º DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO.	APROVADO POR UNANIMIDADE
56 - REQUERIMENTO nº 1891 de 2018 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 5215	Agilizar a concretização do projeto de revitalização da quadra poliesportiva e a instalação do alambrado ao redor da quadra, na Escola Municipal Natalice Limeira, em Malhada de Pedra, 3º Distrito do Município de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
57 - REQUERIMENTO nº 1892 de 2018 Autor: Duda do Vassoural Número de Protocolo: 5216	REQUER QUE SEJA FEITO UMA ABERTURA DE ACESSO DA RUA IVANILDO CORDEIRO A RUA MARIA CORDEIRO NO BAIRRO DO VASSOURAL.	APROVADO POR UNANIMIDADE
58 - REQUERIMENTO nº 1893 de 2018 Autor: Tafarel Número de Protocolo: 5255	REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DA VILA KENNEDY, CONHECIDO COMO 'CAMPO DO PASTOR', NESTE MUNICÍPIO.	APROVADO POR UNANIMIDADE
59 - REQUERIMENTO nº 1894 de 2018 Autor: Tafarel Número de Protocolo: 5256	INSTITUI A SEMANA DE INCETIVO A SOLIDARIEDADE, A SER REALIZADA NO MÊS DE DEZEMBRO, NESTE MUNICÍPIO.	APROVADO POR UNANIMIDADE
60 - REQUERIMENTO nº 1895 de 2018 Autor: Daniel Lula Finizola Número de Protocolo: 5257	Requerimento para que sejam realizadas apresentações culturais no Monte Bom Jesus, durante os finais de semana.	APROVADO POR UNANIMIDADE
61 - REQUERIMENTO nº 1896 de 2018 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 5258	Requer que se proceda com a realização de serviços de capinação, retirada de metralhas e limpeza da Rua R34, Bairro Cidade Jardim, neste município.	APROVADO POR UNANIMIDADE
62 - REQUERIMENTO nº 1897 de 2018 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 5259	Requer que se estude a possibilidade de realizar a construção de uma Praça com equipamentos de lazer em terreno público localizado entre a Rua Trinta e Um e a Rua Trinta e Quatro, no Bairro Cidade Jardim	APROVADO POR UNANIMIDADE
63 - REQUERIMENTO nº 1898 de 2018 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 5260	Viabilizar as obras de construção dos calçamentos, além de outras obras complementares de urbanização, incluindo no projeto FINISA, nas seguintes localidades: Vila de Dois Riachos, Carapotós e Carneirinho, 2º Distrito do Município de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
64 - REQUERIMENTO nº 1899 de 2018 Autor: Alberes Lopes Número de Protocolo: 5261	As sinalizações transversais e horizontais, são necessárias para proporcionar segurança e evitar acidentes aos que trafegam por tais vias. Por essa razão, apresento este requerimento á consideração dos demais pares, para a qual solicito especial atenção no âmbito do Poder Executivo Municipal. Dê-se ciência ás autoridades sobreditas e á imprensa Caruaruense. Sala das sessões, 06 de Novembro de 2018.	APROVADO POR UNANIMIDADE
65 - REQUERIMENTO nº 1900 de 2018 Autor: Zezé Parteira Número de Protocolo: 5262	REQUER TROCA ILUMINAÇÃO DE LED NO RESIDENCIAL LUIZ BEZERRA TORES 1 e 2	APROVADO POR UNANIMIDADE
66 - REQUERIMENTO nº 1901 de 2018 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 5264	Dispõe sobre uma Audiência Pública para inclusão do Instituto do Câncer Infantil do Agreste – ICIA em programas de saúde junto à Secretaria de Saúde do Município e Secretaria Estadual de Saúde, bem como no SUS, a ser realizada no dia 22 de novembro de 2018, à partir das 9h00min.	APROVADO POR UNANIMIDADE
67 - REQUERIMENTO nº 1923 de 2018 Autor: Daniel Lula Finizola Número de Protocolo: 5306	PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre a previsão de abertura de turmas, forma de ingresso e início dos cursos, bem como quais cursos e quantas vagas serão ofertados pelo SEBRAE, para capacitação profissional dos trabalhadores ambulantes de Caruaru.	DEFERIDO Obs.: Pedido de Informação DEFERIDO conforme Art. 158 do Regimento

Lista de Presença na Ordem do Dia

Allyson da Farmácia / CIDA

Daniel Lula Finizola / PT

Duda do Vassoural / PRTB

Edmilson do Salgado / PCdoB

Fagner dos Animais / Avante

Galego de Lajes / PSD

Heleno Oscar / PATRIOTA

Italo Henrique / PSD

Leonardo Chaves / PDT

Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

Marcelo Gomes / PSB

Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA

Pierson Leite / PSD

Ranilson Enfermeiro / PDT

Ricardo Liberato / PDT

Rozael do Divinópolis / PRTB

Sérgio Siqueira / Avante

Tafarel / PATRIOTA

Zezé Parteira / PV

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI nº 7855 de 2018	Allyson da Farmácia - Sim Daniel Lula Finizola - Sim Duda do Vassoural - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Galego de Lajes - Sim Heleno Oscar - Sim Italo Henrique - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Marcelo Gomes - Sim Pb. Andrey Gouveia - Sim Pierson Leite - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Rozael do Divinópolis - Sim Sérgio Siqueira - Sim Tafarel - Sim Zezé Parteira - Sim

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Lista de Presença na Sessão

Allyson da Farmácia / CIDA

Daniel Lula Finizola / PT

Duda do Vassoural / PRTB

Edmilson do Salgado / PCdoB

Fagner dos Animais / Avante

Galego de Lajes / PSD

Heleno Oscar / PATRIOTA

Italo Henrique / PSD

Leonardo Chaves / PDT

Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

Marcelo Gomes / PSB

Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA

Pierson Leite / PSD

Ranilson Enfermeiro / PDT

Ricardo Liberato / PDT

Rozael do Divinópolis / PRTB

Sérgio Siqueira / Avante

Tafarel / PATRIOTA

Zezé Parteira / PV

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Alberes Lopes	Compromissos agendados anteriormente	Matéria
Bruno Lambreta	Compromissos agendados anteriormente	Matéria
Cecílio Pedro	Compromissos agendados anteriormente	Matéria
Edjailson da Caru Forró	Compromissos agendados anteriormente	Matéria

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

5 - Edmilson do Salgado

6 - Tafarel

7 - Sérgio Siqueira

8 - Leonardo Chaves

9 - Pb. Andrey Gouveia

10 - Allyson da Farmácia

11 - Pierson Leite

12 - Daniel Lula Finizola

13 - Rozael do Divinópolis

14 - Zezé Parteira

15 - Duda do Vassoural

16 - Ranilson Enfermeiro

17 - Galego de Lajes

18 - Fagner dos Animais

19 - Lula Tôrres e Paulinho

20 - Heleno Oscar

21 - Italo Henrique

22 - Ricardo Liberato

23 - Marcelo Gomes

Resumo (63ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR Pb. ANDREY GOUVEIA, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA LEITURA DO EXPEDIENTE;

5. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;5 Edmilson do Salgado6 Tafarel

6. DANDO INICIO A ORDEM DO DIA;

7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR Pb. ANDREY GOUVEIA, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

45. EM DISCUSSÃO EM BLOCO, AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTAÇÃO.

5 Edmilson do Salgado6 Tafarel

49. CONVOCO UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER INICIADA DAQUI A 15 MINUTOS, PARA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ORA EM TRAMITAÇÃO;50. CONVIDO O VEREADOR PARA A LEITURA DO SALMO.

5. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

5 Edmilson do Salgado
6 Tafarel

5 Edmilson do Salgado
6 Tafarel

49. CONVOCO UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER INICIADA DAQUI A 15 MINUTOS, PARA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ORA EM TRAMITAÇÃO;

50. CONVIDO O VEREADOR PARA A LEITURA DO SALMO.