Matérias do Expediente (64ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 78
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 7939 de 2018
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 5326
Turno: Primeiro
Texto original
|
“Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal – SIM, no Município de Caruaru, e dá outras providências.” - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 7940 de 2018
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 5327
Turno: Primeiro
Texto original
|
“Dispõe sobre a Aprovação Responsável de projetos de construção de edificações unifamiliares, comércio e institucional de pequeno porte”. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 7941 de 2018
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 5328
Turno: Primeiro
Texto original
|
“Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Município de Caruaru e dá outras providências.” - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 74 de 2018
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 5329
Turno: Único
Texto original
|
“Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Município de Caruaru.” - |
Não há resultado |
| 5 |
OFÍCIO nº 87 de 2018
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 5330
Turno: -
Texto original
|
OFICIO GP nº 442 - Retirada de regime de urgência - |
Não há resultado |
| 6 |
Solicito a retirada das emendas de nº 255, 256 e 257 de 2018, apresentadas pela Mesa Diretora, as quais alteram o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019. - |
Não há resultado | |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 7943 de 2018
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 5332
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denominação de artéria - 1ª Trav. Paulo Freire. - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 7942 de 2018
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 5331
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denominação de artéria - Trav. Jacinto Silva. - |
Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 7944 de 2018
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 5333
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denominação de artéria - 2ª Trav. Paulo Freire. - |
Não há resultado |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 7945 de 2018
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 5334
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina artéria Juarez Santiago. - |
Não há resultado |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 7946 de 2018
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 5335
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denominação de artéria Argemiro Pascoal. - |
Não há resultado |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 7947 de 2018
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 5336
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina artéria Carlos Fernando. - |
Não há resultado |
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 7948 de 2018
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 5337
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina via - Ariano Suassuna. - |
Não há resultado |
| 14 |
PROJETO DE LEI nº 7949 de 2018
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 5338
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina artéria - Manuel Eudocio - |
Não há resultado |
| 15 |
PROJETO DE LEI nº 7950 de 2018
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 5339
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina artéria - Jacinto Silva. - |
Não há resultado |
| 16 |
PROJETO DE LEI nº 7951 de 2018
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 5340
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina artéria Jornalista Souza Pepeu. - |
Não há resultado |
| 17 |
PROJETO DE LEI nº 7952 de 2018
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 5341
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina artéria Mestre Caboclo. - |
Não há resultado |
| 18 |
PROJETO DE LEI nº 7953 de 2018
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 5342
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina artéria - Naná Vasconcelos . - |
Não há resultado |
| 19 |
PROJETO DE LEI nº 7954 de 2018
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 5343
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina artéria Mestre Salustiano. - |
Não há resultado |
| 20 |
PROJETO DE LEI nº 7955 de 2018
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 5344
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina artéria Reginaldo Rossi - |
Não há resultado |
| 21 |
PROJETO DE LEI nº 7956 de 2018
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 5345
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina artéria Trav. Carlos Fernando - |
Não há resultado |
| 22 |
PROJETO DE LEI nº 7957 de 2018
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 5346
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina artéria Juarez Santiago. - |
Não há resultado |
| 23 |
PROJETO DE LEI nº 7958 de 2018
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 5347
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências - AVENIDA ESCRITOR EÇA DE QUEIROZ - |
Não há resultado |
| 24 |
PROJETO DE LEI nº 7959 de 2018
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 5348
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências - Avenida Escritor Machado de Assis. - |
Não há resultado |
| 25 |
PROJETO DE LEI nº 7960 de 2018
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 5349
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências - Rua Lírio dos Vales. - |
Não há resultado |
| 26 |
PROJETO DE LEI nº 7961 de 2018
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 5350
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências - Avenida Prosperidade. - |
Não há resultado |
| 27 |
PROJETO DE LEI nº 7962 de 2018
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 5351
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências - Avenida dos Lírios. - |
Não há resultado |
| 28 |
PROJETO DE LEI nº 7963 de 2018
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 5352
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências - Rua das Safiras. - |
Não há resultado |
| 29 |
PROJETO DE LEI nº 7964 de 2018
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 5353
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências - Rua Diamante - |
Não há resultado |
| 30 |
PROJETO DE LEI nº 7965 de 2018
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 5354
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências - Rua Aurora Boreal. - |
Não há resultado |
| 31 |
PROJETO DE LEI nº 7966 de 2018
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 5355
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências - Rua Jardim das Acácias. - |
Não há resultado |
| 32 |
PROJETO DE LEI nº 7967 de 2018
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 5356
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências - Rua Jardim das Orquídeas - |
Não há resultado |
| 33 |
PROJETO DE LEI nº 7968 de 2018
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 5357
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências - Avenida das Tulipas. - |
Não há resultado |
| 34 |
PROJETO DE LEI nº 7969 de 2018
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 5358
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências - Rua Maratá. - |
Não há resultado |
| 35 |
PROJETO DE LEI nº 7970 de 2018
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 5359
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências - Rua Poeta Manuel Bandeira. - |
Não há resultado |
| 36 |
PROJETO DE LEI nº 7971 de 2018
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 5360
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências / Rua Mané Pãozeiro, no Alto do Moura. - |
Não há resultado |
| 37 |
PROJETO DE LEI nº 7972 de 2018
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 5361
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências / Rua Jaraguá, no Alto do Moura. - |
Não há resultado |
| 38 |
PROJETO DE LEI nº 7973 de 2018
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 5362
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências / Rua Alto das Árvores, no Alto do Moura. - |
Não há resultado |
| 39 |
PROJETO DE LEI nº 7974 de 2018
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 5363
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências / 2ª Travessa Alto São José, no Alto do Moura. - |
Não há resultado |
| 40 |
PROJETO DE LEI nº 7975 de 2018
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 5371
Turno: Primeiro
Texto original
|
DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE - |
Não há resultado |
| 41 |
PROJETO DE LEI nº 7976 de 2018
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 5372
Turno: Primeiro
Texto original
|
DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE - |
Não há resultado |
| 42 |
PROJETO DE LEI nº 7977 de 2018
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 5373
Turno: Primeiro
Texto original
|
DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE - |
Não há resultado |
| 43 |
PROJETO DE LEI nº 7978 de 2018
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 5374
Turno: Primeiro
Texto original
|
DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE - |
Não há resultado |
| 44 |
PROJETO DE LEI nº 7979 de 2018
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 5375
Turno: Primeiro
Texto original
|
DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE. - |
Não há resultado |
| 45 |
PROJETO DE LEI nº 7980 de 2018
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 5376
Turno: Primeiro
Texto original
|
DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE. - |
Não há resultado |
| 46 |
PROJETO DE LEI nº 7981 de 2018
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 5377
Turno: Primeiro
Texto original
|
DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE. - |
Não há resultado |
| 47 |
PROJETO DE LEI nº 7982 de 2018
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 5378
Turno: Primeiro
Texto original
|
DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE. - |
Não há resultado |
| 48 |
PROJETO DE LEI nº 7983 de 2018
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 5379
Turno: Primeiro
Texto original
|
DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE. - |
Não há resultado |
| 49 |
PROJETO DE LEI nº 7984 de 2018
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 5381
Turno: Primeiro
Texto original
|
DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE. - |
Não há resultado |
| 50 |
PROJETO DE LEI nº 7985 de 2018
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 5382
Turno: Primeiro
Texto original
|
DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE. - |
Não há resultado |
| 51 |
PROJETO DE LEI nº 7986 de 2018
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 5383
Turno: Primeiro
Texto original
|
DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE. - |
Não há resultado |
| 52 |
PROJETO DE LEI nº 7987 de 2018
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 5384
Turno: Primeiro
Texto original
|
DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE. - |
Não há resultado |
| 53 |
PROJETO DE LEI nº 7988 de 2018
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 5385
Turno: Primeiro
Texto original
|
DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE. - |
Não há resultado |
| 54 |
PROJETO DE LEI nº 7989 de 2018
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 5386
Turno: Primeiro
Texto original
|
DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE. - |
Não há resultado |
| 55 |
PROJETO DE LEI nº 7990 de 2018
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 5387
Turno: Primeiro
Texto original
|
DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE. - |
Não há resultado |
| 56 |
PROJETO DE LEI nº 7991 de 2018
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 5388
Turno: Primeiro
Texto original
|
DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE - |
Não há resultado |
| 57 |
PROJETO DE LEI nº 7992 de 2018
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 5389
Turno: Primeiro
Texto original
|
DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE - |
Não há resultado |
| 58 |
PROJETO DE LEI nº 7993 de 2018
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 5390
Turno: Primeiro
Texto original
|
DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE - |
Não há resultado |
| 59 |
PROJETO DE LEI nº 7994 de 2018
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 5391
Turno: Primeiro
Texto original
|
PROJETO LEI - DENOMINAÇÃO RUA JOSE EDINALDO DA MOTA - |
Não há resultado |
| 60 |
PROJETO DE LEI nº 7995 de 2018
Processo: -
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Protocolo: 5392
Turno: Primeiro
Texto original
|
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DIA DO SOLDADO ATIRADOR DO TIRO DE GUERRA DE CARUARU. - |
Não há resultado |
| 61 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 701 de 2018
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 5380
Turno: Único
Texto original
|
Altera o artigo 255 da Resolução 554/2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru) / Comissões Especiais. - |
Não há resultado |
| 62 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1167 de 2018
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 5364
Turno: Único
Texto original
|
Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” ao Senhor Fernando Rodolfo Tenório de Vasconcelos. - |
Não há resultado |
| 63 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1168 de 2018
Processo: -
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Protocolo: 5393
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao S Ten ENG PAULO DAVID MESSIAS e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 64 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1169 de 2018
Processo: -
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Protocolo: 5394
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao 1° SGT CV PAULO CESAR UBAL DE RODRIGUES e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 65 |
REQUERIMENTO nº 1928 de 2018
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 5365
Turno: -
Texto original
|
“VOTOS DE APLAUSOS E LOUVOR” pelos quatro anos de atuação do Movimento LGBT “Lutas e Cores - LeC. - |
Não há resultado |
| 66 |
REQUERIMENTO nº 1929 de 2018
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 5366
Turno: -
Texto original
|
Realização de Audiência Pública para discutir a necessidade de criar políticas públicas direcionadas as pessoas portadoras de autismo. - |
Não há resultado |
| 67 |
REQUERIMENTO nº 1930 de 2018
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 5367
Turno: -
Texto original
|
PEDIDO DE INFORMAÇÕES a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Caruaru sobre autismo na cidade. - |
Não há resultado |
| 68 |
REQUERIMENTO nº 1931 de 2018
Processo: -
Autor: Heleno Oscar
Protocolo: 5368
Turno: -
Texto original
|
REQUER CALÇAMENTO NA RUA 17, BAIRRO BOA VISTA. - |
Não há resultado |
| 69 |
REQUERIMENTO nº 1932 de 2018
Processo: -
Autor: Heleno Oscar
Protocolo: 5369
Turno: -
Texto original
|
REQUER CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO NOVA CARUARU, ENTRE AS RUAS: AVENIDA GUADALAJARA, SALDANHA MARINHO, LEOCÂNDIA MARIA E VIGILANTE RODOVIÁRIO. - |
Não há resultado |
| 70 |
REQUERIMENTO nº 1933 de 2018
Processo: -
Autor: Heleno Oscar
Protocolo: 5395
Turno: -
Texto original
|
REQUER CALÇAMENTO NA 2ª TRAV. ISAURA RODRIGUES, BAIRRO CEDRO. - |
Não há resultado |
| 71 |
REQUERIMENTO nº 1934 de 2018
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 5396
Turno: -
Texto original
|
REQUER LIMPEZA DE CANAL - BAIRRO SÃO JOÃO ESCÓCIA - |
Não há resultado |
| 72 |
REQUERIMENTO nº 1935 de 2018
Processo: -
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Protocolo: 5397
Turno: -
Texto original
|
Requer que seja realizada Audiência Pública para Debater sobre o Projeto de Lei denominado Escola sem Partido - |
Não há resultado |
| 73 |
REQUERIMENTO nº 1936 de 2018
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 5398
Turno: -
Texto original
|
Requer que, reiterando a propositura de nº 683/2017, se proceda com a implantação de calçamento e saneamento nas ruas Vovó Luiza, Elvira Roque do Nascimento, Jandira Barreto, Josenildo Brito, Santa Ana, José J. de Almeida e Av. Profª Nora Marques, no Bairro João Barreto, assim como nas Ruas José Ferreira de Almeida, Sérgio Ferreira de Almeida e Rua Ernesto Ferreira, nos bairros Santos Dumont e José Carlos de Oliveira. - |
Não há resultado |
| 74 |
REQUERIMENTO nº 1937 de 2018
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 5399
Turno: -
Texto original
|
Requer que, reiterando a propositura de nº 1419/2017, se proceda com a implantação de calçamento e saneamento na Travessa Severino Paulo da Silva, B. Severino Afonso. - |
Não há resultado |
| 75 |
REQUERIMENTO nº 1938 de 2018
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 5400
Turno: -
Texto original
|
Solicita a construção de um campo de futebol, com padrão olímpico, abrangendo outras modalidades olímpicas, no Colégio Municipal Álvaro Lins. - |
Não há resultado |
| 76 |
REQUERIMENTO nº 1939 de 2018
Processo: -
Autor: Allyson da Farmácia
Protocolo: 5401
Turno: -
Texto original
|
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO CANAL DOS MOCÓS, NO BAIRRO SALGADO. - |
Não há resultado |
| 77 |
Reitero ao Poder Executivo Municipal os seguintes requerimentos: 2981/2017, 2969/2017 e 2968/2017. - |
Não há resultado | |
| 78 |
INDICAÇÃO nº 110 de 2018
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 5370
Turno: -
Texto original
|
Fiscalização sobre a venda irregular de pássaros do Parque 18 de maio, nesta cidade. - |
Não há resultado |