ATA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e um minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Marcelo Gomes para fazer a leitura do Salmo 123. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pb. Andrey Gouveia, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausentes os vereador Alberes Lopes, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro e Edjailson da Caru Forró, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Marcelo Gomes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 0435/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhado a Mensagem nº 034/2018, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 7.928/2018: Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Caruaru - CMDI e dá outras providências. Ofício GP nº 0436/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhado a Mensagem nº 035/2018, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 7.929/2018: Dispõe sobre a limpeza de imóveis não edificados localizados no Município e dá outras providências. Arquivem-se os ofícios e encaminhem-se os Projetos de Lei às comissões competentes. Ofício GP nº 0437/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhado a Mensagem nº 036/2018, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o número 73/2018: Institui o Programa de incentivo denominado IPTU Verde no Município de Caruaru e dá outras providências. Arquive-se o ofício e encaminhe-se o Projeto de Lei Complementar às comissões competentes. Ofício nº 526/2018-GVECF-CMC, do Gabinete do Vereador Edjailson da Caru Forró, justificando sua ausência na Sessão Ordinária. Arquive-se. Projetos de Lei nºs 7.918, 7.919, 7.920, 7.921, 7.922, 7.923, 7.924, 7.925, 7.926, 7.927, 7.930, 7.931, 7.932, 7.933, 7.934, 7.935, 7.936, 7.937 e 7.938/2018, de autoria dos vereadores Leonardo Chaves e Ricardo Liberato: institui o Dia Municipal, “Caminhada do Forró com o Maior Cuscuz”, e dá outras providências; denominam artérias no município. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1.902, 1.903, 1.904, 1.905, 1.906, 1.907, 1.908, 1.909, 1.910, 1.911, 1.912, 1.913, 1.914, 1.915, 1.916, 1.917, 1.918, 1.918, 1.919, 1.920, 1.921, 1.922, 1.923, 1.924, 1.925, 1.926 e 1.927/2018, de autoria dos vereadores Sérgio Siqueira, Fagner Fernandes, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Edjailson da Caru Forró, Daniel Lula Finizola, Heleno Oscar, Tafarel, Ranilson dos Santos, Lula Tôrres, Allyson da Farmácia e Zezé Parteira, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, bem como pedido de informação, voto de aplauso ao dia do Gestor Escolar e voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nestor Alves de Moura. O Requerimento nº 1.923/2018, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, se trata de Pedido de Informação. Não houve pronunciamento. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata lida no expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Numa questão de Ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou regime de urgência e dispensa de interstício aos projetos de Lei ora em tramitação. Concedido. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.807/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.808/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.809/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.810/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.811/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.812/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.813/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.814/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.815/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.816/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.817/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.818/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.819/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.820/2018, de autoria do Vereador Tafarel, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.855/2018, de autoria do Vereador Tafarel, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.104/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.106/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.107/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.114/2018, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.115/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.116/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.117/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.118/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.119/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.120/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.121/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.122/2018, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.123/2018, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.124/2018, de autoria do Vereador Leonardo Chaves, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.125/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.126/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.127/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.128/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.129/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Os Requerimentos nºs 1.810 e 1.811/2018 foram retirados pelo autor. O Requerimento nº 1.923/2018, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, Pedido de Informação, apresentado nessa Reunião, foi Deferido conforme art. 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Edmilson do Salgado e Daniel Lula Finizola: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezessete horas e dois minutos. Convocou uma Reunião Extraordinária de imediato para apreciar e deliberar, em 2º turno, os Projetos de Lei, ora em tramitação. Convocou a próxima reunião para terça-feira, dia 20 de novembro de 2018, às dezesseis horas. O Vereador Pb. Andrey Gouveia fez a leitura do Salmo 102. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
MPG/RMF
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezessete horas e vinte e dois minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 33. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Pb. Andrey Gouveia, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausentes os vereadores Alberes Lopes, Cecílio Pedro, Edjailson da Caru Forró e Lula Tôrres, devidamente justificadas. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove parlamentares em Plenário. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.807/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.808/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.809/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.810/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.811/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.812/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.813/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.814/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.815/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.816/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.817/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.818/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.819/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.820/2018, de autoria do Vereador Tafarel. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.855/2018, de autoria do Vereador Tafarel. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. O Senhor Presidente encerrou a presente reunião extraordinária às dezessete horas e trinta e cinco minutos. O Vereador Fagner Fernandes proferiu a leitura do Salmo 09. Os trabalhos da presente reunião extraordinária foram presididos pelo Vereador Marcelo Gomes, primeiro vice-presidente e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
MPG/ RMF
