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(66ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA SEXAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2018.</p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; text-align: justify;">Aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e nove minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 52. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pb. Andrey Gouveia, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Rozael do Divinópolis, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 0443/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem nº 041/2018, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 7.996/2018: Altera a Lei nº 4.945, de 28 de abril de 2010, concede remissão tributária nos casos que especifica e dá outras providências; Ofício GP nº 0444/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem nº 042/2018, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 7.997/2018: Institui Comissão Permanente de Gestão e Fiscalização Contratual no âmbito municipal e dá outras providências. Arquivem-se os ofícios e encaminhem-se os Projetos de Lei às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 7.998, 7.999, 8.000, 8.001, 8.002, 8.003, 8.004, 8.005, 8.006 e 8.007/2018, de autoria dos vereadores Pierson Leite, Daniel Lula Finizola e Tafarel: denominam artérias no Município; Dispõe sobre contratações artísticas no município de Caruaru; institui no âmbito do município de Caruaru o dia municipal “Do Encontro de Bandas e fanfarras”. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1.941, 1.942, 1.943, 1.944, 1.945, 1.946, 1.947, 1.948, 1.949, 1.950, 1.951, 1.952, 1.953, 1.954, 1.955, 1.956, 1.957 e 1.958/2018 - Indicação nºs 111 e 112/2018, de autoria dos vereadores Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Edjailson da Caru Forró, Lula Tôrres, Tafarel, Heleno Oscar, Daniel Lula Finizola, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato e Galego de Lajes, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, e doação de terreno no Cemitério Dom Bosco. O Senhor Presidente constituiu uma comissão formada pelos vereadores Allyson Farmácia, Sérgio Siqueira e Ricardo Liberato para conduzir à Mesa dos Trabalhos o Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Senhor Rubén Pecchio, que passou a fazer uma explanação sobre a Gerência de Proteção Animal (GPA). Com a palavra o Secretário, Senhor Rubén Pecchio: discurso disponível em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata lida no expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão a Emenda nº 243/2018, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Submetida à votação nominal, matéria de dois terços, foi rejeitada observando-se a seguinte votação: 13 (treze) votos SIM, dos vereadores Alberes Lopes, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Edjailson da Caru Forró, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Ranilson dos Santos, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira; e 10 (dez) votos NÃO, estes dos vereadores Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia e Ricardo Liberato. Os Projetos de Lei nºs 7.867 e 7.868/2018 foram retirados de pauta, em acordo celebrado pelos Edis, ficando para votação na próxima reunião. Numa questão de Ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou que fosse mantido o Regime de Urgência e dispensa de interstício aos referidos Projetos. Os Requerimentos nºs 1.926 e 1.939/2018 foram retirados pelos autores. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Não houve pronunciamentos. A Presidência encerrou a reunião às dezenove horas e cinquenta e um minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 27 de novembro de 2018, às dezesseis horas. O Vereador Pb. Andrey Gouveia fez a leitura do Salmo 46. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> </p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> <br />MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<h1 style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: major-bidi; color: black;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</span></strong></h1> <h1 style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: major-bidi; color: black;">2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; <br /></span></strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif'; color: black;"><br /><strong>3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR Pb. ANDREY GOUVEIA, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</strong></span></h1> <h1 style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: major-bidi; color: black;">4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /></span></strong></h1> <h1 style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: major-bidi; color: black;">5. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /></span></strong></h1> <h1 style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">1 Zezé Parteira</span></span></h1> <h1 style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">2 Galego de Lajes</span></span></h1> <h1 style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">3 Alberes Lopes </span></span></h1> <h1 style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">4 Duda do Vassoural </span></span></h1> <h1 style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">5 Edjailson da Caru Forró </span></span></h1> <h1 style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">6 Sérgio Siqueira </span></span></h1> <h1 style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">7 Allyson da Farmácia </span></span></h1> <h1 style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">8 Edmilson do Salgado </span></span></h1> <h1 style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">9 Leonardo Chaves </span></span></h1> <h1 style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">10 Rozael do Divinópolis </span></span></h1> <h1 style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">11 Bruno Lambreta </span></span></h1> <h1 style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">12 Pb. Andrey Gouveia </span></span></h1> <h1 style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">13 Daniel Lula Finizola </span></span></h1> <h1 style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">14 Heleno Oscar </span></span></h1> <h1 style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">15 Fagner Fernandes </span></span></h1> <h1 style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">16 Pierson Leite </span></span></h1> <h1 style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">17 Ranilson Enfermeiro </span></span></h1> <h1 style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">18 Lula Tôrres </span></span></h1> <h1 style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">19 Tafarel </span></span></h1> <h1 style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">20 Cecílio Pedro </span></span></h1> <h1 style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">21 Italo Henrique </span></span></h1> <h1 style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">22 Ricardo Liberato </span></span></h1> <h1 style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">23 Marcelo Gomes</span></span></h1> <h1 style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: major-bidi; color: black;">6. DANDO INICIO A ORDEM DO DIA; </span></strong></h1> <h2 style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: major-bidi; color: black;">7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR Pb. ANDREY GOUVEIA, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; <br /><br />8. COMUNICO AOS SENHORES VEREADORES E À SENHORA VEREADORA, QUE SUBMETO À APRECIAÇÃO DA MESA E AOS EDIS, OS OFÍCIO Nº 377/2018, QUE SOLICITA A RETIRADA DAS EMENDAS Nºs 226, 227, 228 E 233/2018, DE AUTORIA DOVEREADOR LULA TÔRRES, BEM COMO OFÍCIO Nº 078/2018, </span></strong><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: major-bidi; color: black;">QUE SOLICITA A RETIRADA DAS EMENDAS Nºs 247 E 249/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA, </span></strong><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: major-bidi; color: black;"> AS QUAIS ALTERAM O PROJETO DE LEI Nº 7.868/2018. PROJETO DE LEI DE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA EXECUÇÃO EM 2019 (PPA).</span></strong></h2> <h2 style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: major-bidi; color: black;"> </span></strong></h2> <h2 style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"> 9</span></span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: major-bidi; color: black;">. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; </span></strong></h2> <p class="MsoNormal" style="font-size: 11px; font-weight: 400; text-align: start;"> </p> <p class="MsoNormal" style="font-size: 11px; font-weight: 400; text-align: start;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black;">10. EM DISCUSSÃO A ATA LIDA NO EXPEDIENTE, EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></strong></p> <h2 style="text-align: justify;"><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">11. </span></span></strong><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: Verdana, sans-serif;">EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº </span></strong><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: Verdana, sans-serif;">7.867/2018</span></strong><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: Verdana, sans-serif;">, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2019. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). EM VOTAÇÃO, MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, CONVIDO O 2º SECRETÁRIO VEREADOR Pb. ANDREY GOUVEIA PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA, OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM<br /><br />12. </span></strong><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: Verdana, sans-serif;">EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº </span></strong><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: Verdana, sans-serif;">7.868/2018</span></strong><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: Verdana, sans-serif;">, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2019 e dá outras providências. EM VOTAÇÃO, MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, CONVIDO O 2º SECRETÁRIO VEREADOR Pb. ANDREY GOUVEIA PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA, OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM<br /><br />13. </span></strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: major-bidi; color: black;"><span style="background: white;">EM DISCUSSÃO EM BLOCO, AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTAÇÃO.</span></span></h2> <p class="MsoNormal"><strong><br /><span style="font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi;">14. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSANDO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE. </span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong>15. COM A PALAVRA O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO 2º EXPEDIENTE:<br /><br /></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong>1 Zezé Parteira</strong></p> <p class="MsoNormal"><strong>2 Galego de Lajes</strong></p> <p class="MsoNormal"><strong>3 Alberes Lopes </strong></p> <p class="MsoNormal"><strong>4 Duda do Vassoural </strong></p> <p class="MsoNormal"><strong>5 Edjailson da Caru Forró </strong></p> <p class="MsoNormal"><strong>6 Sérgio Siqueira </strong></p> <p class="MsoNormal"><strong>7 Allyson da Farmácia </strong></p> <p class="MsoNormal"><strong>8 Edmilson do Salgado </strong></p> <p class="MsoNormal"><strong>9 Leonardo Chaves </strong></p> <p class="MsoNormal"><strong>10 Rozael do Divinópolis </strong></p> <p class="MsoNormal"><strong>11 Bruno Lambreta </strong></p> <p class="MsoNormal"><strong>12 Pb. Andrey Gouveia </strong></p> <p class="MsoNormal"><strong>13 Daniel Lula Finizola </strong></p> <p class="MsoNormal"><strong>14 Heleno Oscar </strong></p> <p class="MsoNormal"><strong>15 Fagner Fernandes </strong></p> <p class="MsoNormal"><strong>16 Pierson Leite </strong></p> <p class="MsoNormal"><strong>17 Ranilson Enfermeiro </strong></p> <p class="MsoNormal"><strong>18 Lula Tôrres </strong></p> <p class="MsoNormal"><strong>19 Tafarel </strong></p> <p class="MsoNormal"><strong>20 Cecílio Pedro </strong></p> <p class="MsoNormal"><strong>21 Italo Henrique </strong></p> <p class="MsoNormal"><strong>22 Ricardo Liberato </strong></p> <p class="MsoNormal"><strong>23 Marcelo Gomes</strong></p> <p class="MsoNormal"><strong><br />16. </strong><strong><span style="font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi;"> </span>DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E CONVOCO A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA QUINTA-FEIRA, DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 16h.<br /><br />17. </strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black;"> CONVOCO UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SE INICIAR DENTRO DE CINCO MINUTOS, PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO EM 2º TURNO, DOS PROJETOS DE LEI Nºs. 7.867 E 7.868/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCONTRAM-SE EM REGIME DE URGÊNCIA. SOLICITADO PELO VEREADOR RICARDO LIBERATO.<br /><br />18. </span><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 13.0333px; font-family: Verdana, sans-serif;">CONVIDO O VEREADOR PARA A LEITURA DO SALMO. </span></strong></p> <h1 style="text-align: justify;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif'; color: black;"> </span></h1> <h1 style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: major-bidi; color: black;"><br /><br /></span></strong></h1>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<div style="text-align: justify;">O Departamento de Comunicação Social e Cerimonial desta Casa convida os parlamentares, bem como toda a população, para <strong>Audiência Pública que debaterá a Erradicação do Trabalho Infantil, proposta pelo vereador Lula Tôrres.</strong> O evento acontecerá amanhã, 28 de novembro, às 9h, no Plenário da Casa.<br /><br />Ofício GP nº 450, do Gabinete da Prefeita Raquel Lyra - Pelo presente, em observância ao disposto no art. 11, V da Lei Orgânica do Município, comunico oficialmente o afastamento das funções de comando do Poder Executivo, em função de viagem ao exterior, no período de 24 de novembro a 02 de dezembro de 2018, a fim de realizar viagem ao Reino Unido, no intuito de participar dos prgramas que consistem em debates para construção de propostas e estratégias para a melhoria da gestão pública no país, bem como nas ações para produção de um salto qualitativo da educação básica brasileira, buscando tais conhecimentos para aplicação efetiva em nossa cidade.<br /><br />Ofício Sec. 22765/2018, da Assembleia Legislativa, informando aprovação de Requerimento do Deputado Tony Gel. <br /><br /><br /></div>
