ATA DA SEXAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
Aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e nove minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 52. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pb. Andrey Gouveia, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Rozael do Divinópolis, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 0443/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem nº 041/2018, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 7.996/2018: Altera a Lei nº 4.945, de 28 de abril de 2010, concede remissão tributária nos casos que especifica e dá outras providências; Ofício GP nº 0444/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem nº 042/2018, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 7.997/2018: Institui Comissão Permanente de Gestão e Fiscalização Contratual no âmbito municipal e dá outras providências. Arquivem-se os ofícios e encaminhem-se os Projetos de Lei às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 7.998, 7.999, 8.000, 8.001, 8.002, 8.003, 8.004, 8.005, 8.006 e 8.007/2018, de autoria dos vereadores Pierson Leite, Daniel Lula Finizola e Tafarel: denominam artérias no Município; Dispõe sobre contratações artísticas no município de Caruaru; institui no âmbito do município de Caruaru o dia municipal “Do Encontro de Bandas e fanfarras”. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1.941, 1.942, 1.943, 1.944, 1.945, 1.946, 1.947, 1.948, 1.949, 1.950, 1.951, 1.952, 1.953, 1.954, 1.955, 1.956, 1.957 e 1.958/2018 - Indicação nºs 111 e 112/2018, de autoria dos vereadores Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Edjailson da Caru Forró, Lula Tôrres, Tafarel, Heleno Oscar, Daniel Lula Finizola, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato e Galego de Lajes, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, e doação de terreno no Cemitério Dom Bosco. O Senhor Presidente constituiu uma comissão formada pelos vereadores Allyson Farmácia, Sérgio Siqueira e Ricardo Liberato para conduzir à Mesa dos Trabalhos o Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Senhor Rubén Pecchio, que passou a fazer uma explanação sobre a Gerência de Proteção Animal (GPA). Com a palavra o Secretário, Senhor Rubén Pecchio: discurso disponível em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata lida no expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão a Emenda nº 243/2018, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Submetida à votação nominal, matéria de dois terços, foi rejeitada observando-se a seguinte votação: 13 (treze) votos SIM, dos vereadores Alberes Lopes, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Edjailson da Caru Forró, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Ranilson dos Santos, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira; e 10 (dez) votos NÃO, estes dos vereadores Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia e Ricardo Liberato. Os Projetos de Lei nºs 7.867 e 7.868/2018 foram retirados de pauta, em acordo celebrado pelos Edis, ficando para votação na próxima reunião. Numa questão de Ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou que fosse mantido o Regime de Urgência e dispensa de interstício aos referidos Projetos. Os Requerimentos nºs 1.926 e 1.939/2018 foram retirados pelos autores. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Não houve pronunciamentos. A Presidência encerrou a reunião às dezenove horas e cinquenta e um minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 27 de novembro de 2018, às dezesseis horas. O Vereador Pb. Andrey Gouveia fez a leitura do Salmo 46. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
MPG/RMF
