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(67ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; text-align: justify;">ATA DA SEXAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2018.<br />Aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e seis minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Edjailson da Caru Forró para fazer a leitura do Salmo 132. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pb. Andrey Gouveia, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Marcelo Gomes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 451/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem nº 043/2018, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 8.008/2018: altera a Lei nº 6.034, de 04 de maio de 2018, que instituiu a política de incentivo aos atletas, denominada Bolsa-Atleta, no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências; Ofício GP nº 454/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem nº 044/2018, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 8.009 /2018: dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Gerência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - COMDECON e dá outras providências. Ofício GP nº 455/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem nº 045/2018, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o número 75/2018: dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC e dá outras providências. Arquivem-se os ofícios e encaminhem-se os projetos às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 8.010 e 8.011/2018, de autoria dos vereadores Daniel Lula Finizola e Tafarel: dispõe sobre a utilização de fogos de artifício que causem poluição sonora no município de Caruaru; institui no âmbito do município de Caruaru “A semana pré Carnavalesca” que acontecerá anualmente, 15 (quinze) dias antes da programação oficial da festa de Carnaval. Às comissões competentes. Ofício nº 377/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com fulcro no artigo 126, parágrafo 2º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicitando a retirada das emendas nºs 226, 227, 228 e 233/2018, propostas ao Projeto de Lei nº 7.868/2018, que revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2019. Arquive-se. Ofício nº 078/2018, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, com fulcro no artigo 126, parágrafo 2º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicitando a retirada das emendas nºs 247 e 249/2018, propostas ao Projeto de Lei nº 7.868/2018, que revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2019. Arquivem-se. Requerimentos nºs 1.959, 1.960, 1.961, 1.962, 1.963, 1.964, 1.965, 1.966, 1.967, 1.968, 1.69, 1.970, 1.971, 1.973, 1.972, 1.974, 1.975, 1.976, 1.977, 1.978, 1.979, 1.980, 1.981, 1.982 e 1.983/2018 - Indicações nºs 113, 114 e 115/2018, de autoria dos vereadores Ricardo Liberato, Pierson Leite, Alberes Lopes, Presbítero Andrey Gouveia, Fagner Fernandes, Lula Tôrres, Heleno Oscar, Tafarel, Duda do Vassoural, Zezé Parteira e Edjailson da Caru Forró, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, voto de aplauso ao Senhor Luverson Lúcio de Lima e voto de pesar pelo falecimento dos Senhores Josimar Henrique da Silva, Ivan Nunes, e Senhora Maria José Mendes. Observação: o Requerimento nº 1.972/2018 foi retirado do expediente pelo autor. Usaram a tribuna os vereadores Alberes Lopes, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Leonardo Chaves, Rozael do Divinópolis, Daniel Lula Finizola, Fagner Fernandes, Ranilson dos Santos e Tafarel: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Edjailson da Caru Forró solicitou constar em Ata que vai apresentar um Requerimento à Prefeita Raquel Lyra e ao Coronel Gilmar, para que os mesmos não apresentem remédios constitucionais com o intuito de reverter as liminares judiciais concedidas aos mototaxistas; o Vereador Leonardo Chaves solicitou constar em Ata seu voto de aplauso ao amigo “Kintura dos Iguais” e a Roberto Neves, respectivamente organizador e homenageado do evento “Corrida dos Iguais”, ocorrido no último fim de semana; O Vereador Fagner Fernandes solicitou constar em Ata que apresentará pedidos de informações sobre os investimentos realizados nos trabalhos da Gerência de Proteção Animal - GPA. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata lida no expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.867/2018, de autoria do Poder Executivo, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por maioria, em primeira votação, observando-se a seguinte votação: vinte e dois (22) votos SIM e um (1) voto NÃO, este do Vereador Presbítero Andrey Gouveia. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.868/2018, de autoria do Poder Executivo, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por maioria, em primeira votação, observando-se a seguinte votação: vinte e dois (22) votos SIM e um (1) voto NÃO, este do Vereador Presbítero Andrey Gouveia. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Alberes Lopes, Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola e Marcelo Gomes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezenove horas e trinta e quatro minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 29 de novembro de 2018, às dezesseis horas. Convocou uma reunião extraordinária de imediato, para deliberar em 2º turno os Projetos de Lei nº 7.867 e 7.868/2018, do Poder Executivo. O Vereador Pb. Andrey Gouveia fez a leitura do Salmo 103. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> </p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> </p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;">MPG/RMF</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"><br /><br /></span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; text-align: justify;">ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2018.<br />Aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezenove horas e trinta e oito minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 96. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pb. Andrey Gouveia, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três parlamentares em Plenário. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.867/2018, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por maioria, em segunda votação, observando-se a seguinte votação: vinte e dois (22) votos SIM e um (1) voto NÃO, este do Vereador Presbítero Andrey Gouveia. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.868/2018, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por maioria, em segunda votação, observando-se a seguinte votação: vinte e dois (22) votos SIM e um (1) voto NÃO, este do Vereador Presbítero Andrey Gouveia. O Senhor Presidente encerrou a presente reunião extraordinária às dezenove horas e quarenta e sete minutos. O Vereador Edjailson da Caru Forró proferiu a leitura do Salmo 41. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">MPG/ RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<h1 style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: major-bidi; color: black;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</span></strong></h1> <h1 style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: major-bidi; color: black;">2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; </span></strong></h1> <h1 style="text-align: justify;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif'; color: black;"><br /><strong>3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR Pb. ANDREY GOUVEIA, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</strong></span></h1> <h1 style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: major-bidi; color: black;">4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA LEITURA DO EXPEDIENTE;</span></strong></h1> <h1 style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: major-bidi; color: black;">5. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /></span></strong></h1> <h1 style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">3 Edmilson do Salgado </span></span></h1> <h1 style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">4 Leonardo Chaves </span></span></h1> <h1 style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">5 Alberes Lopes </span></span></h1> <h1 style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">6 Edjailson da Caru Forró </span></span></h1> <h1 style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">7 Zezé Parteira </span></span></h1> <h1 style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">8 Duda do Vassoural </span></span></h1> <h1 style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">9 Sérgio Siqueira </span></span></h1> <h1 style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">10 Daniel Lula Finizola </span></span></h1> <h1 style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">11 Pierson Leite </span></span></h1> <h1 style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">12 Heleno Oscar </span></span></h1> <h1 style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">13 Bruno Lambreta </span></span></h1> <h1 style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">14 Ranilson Enfermeiro </span></span></h1> <h1 style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">15 Marcelo Gomes </span></span></h1> <h1 style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">16 Galego de Lajes </span></span></h1> <h1 style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">17 Tafarel </span></span></h1> <h1 style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">18 Rozael do Divinópolis </span></span></h1> <h1 style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">19 Pb. Andrey Gouveia </span></span></h1> <h1 style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">20 Lula Tôrres </span></span></h1> <h1 style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">21 Cecílio Pedro </span></span></h1> <h1 style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">22 Ricardo Liberato </span></span></h1> <h1 style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">23 Italo Henrique</span></span></h1> <h1 style="text-align: justify;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif'; color: black;"><strong>6. DANDO INICIO A ORDEM DO DIA; </strong></span></h1> <p class="MsoNormal" style="font-size: 11px; font-weight: 400; text-align: start;"><span style="font-size: 6.0pt; line-height: 115%;"> </span></p> <h1 style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: major-bidi; color: black;">7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR Pb. ANDREY GOUVEIA, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; </span></strong></h1> <h1 style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: major-bidi; color: black;">8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; </span></strong></h1> <p class="MsoNormal" style="font-size: 11px; font-weight: 400; text-align: start;"> </p> <p class="MsoNormal" style="font-size: 11px; font-weight: 400; text-align: start;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black;">9. EM DISCUSSÃO AS ATAS LIDAS NO EXPEDIENTE, (ATA DA 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA E 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA) EM VOTAÇÃO;<br /><br />10. </span></strong><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: Verdana, sans-serif;">EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº </span></strong><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: Verdana, sans-serif;">7.914/2018</span></strong><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: Verdana, sans-serif;">, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: Altera a Lei Municipal nº 3.773/1996. (</span></strong><strong>Dispõe sobre o reajuste do auxilio financeiro outorgado a Sociedade Musical Comercial Caruaruense e a Sociedade Musical Nova Euterpe Caruaruense, autorizados por meio da Lei Municipal nº 3.773, de 04 de setembro de 1996</strong>).<span style="font-family: SourceSansPro, Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 16px; background-color: #f9f9f9;"> </span><strong style="font-size: 11px; text-align: start;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, </span></strong><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: Verdana, sans-serif;"> CONVIDO O 2º SECRETÁRIO VEREADOR Pb. ANDREY GOUVEIA PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA, OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="font-size: 11px; font-weight: 400; text-align: start;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black;"><br />11. </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: Verdana, sans-serif;">EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: Verdana, sans-serif;">7.823/2018</span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: Verdana, sans-serif;">, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: </span><span style="font-family: SourceSansPro, Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 16px; background-color: #f9f9f9;"> </span>Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito, no âmbito do Município de Caruaru – PE</strong>.<span style="font-family: SourceSansPro, Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 16px; background-color: #f9f9f9;"> </span><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, </span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: Verdana, sans-serif;"> CONVIDO O 2º SECRETÁRIO VEREADOR Pb. ANDREY GOUVEIA PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA, OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM</span></strong></p> <div><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: Verdana, sans-serif;">12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 689/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: Acrescenta dispositivos à Resolução nº 554, de 1º de dezembro de 2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru) - </span></strong> <strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: Verdana, sans-serif;">estabelece o </span>preenchimento das informações na parte de Comissões, na aba Reunião, no SAPL da Câmara Municipal de Caruaru, com os dados referentes à reunião da comissã</strong>o - <strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">ACOMPANHADO DE EMENDA E PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO(...)</span></strong></div> <h3 style="text-align: justify;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: major-bidi; color: black; background: white;"> 13. EM DISCUSSÃO EM BLOCO, AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTAÇÃO.</span></h3> <p class="MsoNormal" style="font-size: 11px; font-weight: 400; text-align: start;"><strong><br /><span style="font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi;">11. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSANDO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE. </span><br /><br /><span style="font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi;">14. COM A PALAVRA O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO 2º EXPEDIENTE:<br /><br /></span></strong></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><strong>1 Fagner Fernandes </strong></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><strong>2 Allyson da Farmácia</strong></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><strong>3 Edmilson do Salgado </strong></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><strong>4 Leonardo Chaves </strong></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><strong>5 Alberes Lopes </strong></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><strong>6 Edjailson da Caru Forró </strong></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><strong>7 Zezé Parteira </strong></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><strong>8 Duda do Vassoural </strong></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><strong>9 Sérgio Siqueira </strong></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><strong>10 Daniel Lula Finizola </strong></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><strong>11 Pierson Leite </strong></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><strong>12 Heleno Oscar </strong></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><strong>13 Bruno Lambreta </strong></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><strong>14 Ranilson Enfermeiro </strong></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><strong>15 Cecílio Pedro </strong></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><strong>16 Galego de Lajes </strong></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><strong>17 Tafarel </strong></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><strong>18 Rozael do Divinópolis </strong></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><strong>19 Pb. Andrey Gouveia </strong></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><strong>20 Lula Tôrres </strong></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><strong>21 Marcelo Gomes </strong></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><strong>22 Ricardo Liberato </strong></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><strong>23 Italo Henrique</strong></span></p> <p class="MsoNormal" style="font-size: 11px; font-weight: 400; text-align: start;"><strong><span style="font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi;"><br /></span>15. </strong><strong style="font-size: 11px; text-align: left;">DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E CONVOCO A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA TERÇA-FEIRA, DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 16h.<br /><br />16. </strong><strong>CONVIDO O VEREADOR PARA A LEITURA DO SALMO. </strong></p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
O Departamento de Comunicação Social e Cerimonial desta Casa convida os parlamentares para <strong>Sessão Solene de outorga do Título de Cidadania e da Medalha de Honra ao Mérito "General Aguinaldo de Oliveira" ao Tenente Coronel Fábio César de Souza Lins,</strong> com propositura do Vereador Sérgio Siqueira. O evento acontecerá sexta-feira, 30 de novembro, às 20h, no Plenário da Casa.<br /><br />A Igreja Cristã Maranata tem a honra de convidar Vossas Senhorias e suas famílias para participarem do culto de glorificação a Deus em favor das autoridades, que será realizado no dia 03 de dezembro de 2018, às 19:30, na igreja Maranata do bairro Cidade Alta, localizada na rua Capitão Casaquinha, nº 176.
