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Resumo
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Expediente Diversos
(68ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; text-align: justify;">ATA DA SEXAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018.<br />Aos vinte e nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e cinco minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Alberes Lopes para fazer a leitura do Salmo 59. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pb. Andrey Gouveia, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura das Atas da 66ª Reunião Ordinária e 12ª Reunião Extraordinária, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Edjailson da Caru Forró, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 458/2018, de autoria do Prefeito em exercício, Rodrigo Pinheiro, encaminhando a Mensagem nº 046/2018, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 8.014/2018: dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no inciso V do artigo 17 da Lei Municipal nº 3.195, de 13 de setembro de 1988, modificada pela Lei Municipal nº 5.545, de 06 de novembro de 2015. Ofício GP nº 459/2018, de autoria do Prefeito em exercício, Rodrigo Pinheiro, encaminhando a Mensagem nº 047/2018, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 8.015/2018: dispõe sobre a estrutura administrativa da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru – URB Caruaru, e dá outras providências. Ofício GP nº 460/2018, de autoria do Prefeito em exercício, Rodrigo Pinheiro, encaminhando a Mensagem nº 048/2018, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 8.016/2018: dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que trata o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e o art. 67, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. Arquivem-se os ofícios e encaminhem-se os projetos às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 8.012 e 8.013/2018, de autoria dos vereadores Rozael do Divinópolis e Lula Tôrres: denomina praça no município; estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das unidades de ensino da rede pública municipal e da rede particular localizadas no município de Caruaru e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1.984, 1.985, 1.986, 1.987, 1.988, 1.989, 1.990, 1.991, 1.992, 1.993, 1.994, 1.995, 1.996, 1.997, 1.998, 1.999, 2.000, 2.001, 2.002, 2.003, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.008 e 2.009/2018 - Indicações nºs 116, 117 e 118/2018, de autoria dos vereadores Heleno Oscar, Fagner Fernandes, Zezé Parteira, Pierson Leite, Sérgio Siqueira, Ricardo Liberato, Lula Tôrres, Tafarel, Duda do Vassoural e Edjailson da Caru Forró, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, pedido de informação e voto de aplauso ao Senhor Luverson Ferreira. O Requerimento nº 1.995/2018 foi retirado do Expediente pelo autor, Sérgio Siqueira. O Requerimento nº 1.989/2018, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, trata-se de Pedido de Informação. Usou a tribuna o Vereador Ranilson dos Santos: discurso disponível em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três parlamentares em Plenário. Em discussão as Atas lidas no expediente. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.914/2018, de autoria do Poder Executivo, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.823/2018, de autoria do Vereador Galego de Lajes, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em discussão única o Projeto de Resolução nº 689/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. O Requerimento nº 1.964/2018 foi retirado pelo autor. O Requerimento nº 1.989/2018, Pedido de Informação de autoria do Vereador Fagner Fernandes, apresentado nessa Reunião, foi deferido conforme art. 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Edjailson da Caru Forró e Tafarel: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Edjailson da Caru Forró solicitou constar em Ata que não deseja fazer parte das comissões que recepcionam o Secretariado do Poder Executivo Municipal nas reuniões desta Casa Legislativa. A Presidência encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e três minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 04 de dezembro de 2018, às dezesseis horas. O Vereador Bruno Lambreta fez a leitura do Salmo 26. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> </p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> </p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> </p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">MPG/RMF</p> <div> </div>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div style="text-align: justify;"> <div>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;<br /><br /></div> <div>2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; </div> <div> </div> <div>3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR PB. ANDREY GOUVEIA, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;<br /><br /></div> <div>4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br /></div> <div>5. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /> <div> <div>3 Italo Henrique</div> <div>4 Galego de Lajes</div> 5 Edjailson da Caru Forró</div> <div>6 Zezé Parteira</div> <div>7 Edmilson do Salgado</div> <div>8 Leonardo Chaves</div> <div>9 Alberes Lopes</div> <div>10 Heleno Oscar</div> <div>11 Daniel Lula Finizola</div> <div>12 Allyson da Farmácia</div> <div>13 Fagner Fernandes</div> <div>14 Sérgio Siqueira</div> <div>15 Duda do Vassoural</div> <div>16 Marcelo Gomes</div> <div>17 Cecílio Pedro</div> <div>18 Pb. Andrey Gouveia</div> <div>19 Lula Tôrres</div> <div>20 Ranilson Enfermeiro</div> <div>21 Bruno Lambreta</div> <div>22 Tafarel</div> <div>23 Ricardo Liberato</div> </div> <div> </div> <div>6. DANDO INICIO A ORDEM DO DIA; </div> <div> </div> <div>7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR PB. ANDREY GOUVEIA, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;<br /><br /></div> <div>8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; </div> <div> </div> <div>9. EM DISCUSSÃO A ATA LIDA NO EXPEDIENTE, EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>10. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.914/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.773/1996. (DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXILIO FINANCEIRO OUTORGADO A SOCIEDADE MUSICAL COMERCIAL CARUARUENSE E A SOCIEDADE MUSICAL NOVA EUTERPE CARUARUENSE, AUTORIZADOS POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.773, DE 04 DE SETEMBRO DE 1996). ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, CONVIDO O 2º SECRETÁRIO VEREADOR PB. ANDREY GOUVEIA PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA, OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM</div> <div> </div> <div>11. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.823/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA, AS INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU – PE. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, CONVIDO O 2º SECRETÁRIO VEREADOR PB. ANDREY GOUVEIA PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA, OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM</div> <div> </div> <div>12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 690/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA A SER ADOTADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU, INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, O SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – E-SIC, EM DISCUSSÕA.... EM VOTAÇÃO</div> <div><br />13. EM DISCUSSÃO EM BLOCO, AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTAÇÃO.</div> <div> </div> <div>14. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSANDO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE. </div> <div> </div> <div>15. COM A PALAVRA O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO 2º EXPEDIENTE:<br /><br /> <div> <div> <div>3 Italo Henrique</div> <div>4 Galego de Lajes</div> 5 Edjailson da Caru Forró</div> <div>6 Zezé Parteira</div> <div>7 Edmilson do Salgado</div> <div>8 Leonardo Chaves</div> <div>9 Alberes Lopes</div> <div>10 Heleno Oscar</div> <div>11 Daniel Lula Finizola</div> <div>12 Allyson da Farmácia</div> <div>13 Fagner Fernandes</div> <div>14 Sérgio Siqueira</div> <div>15 Duda do Vassoural</div> <div>16 Marcelo Gomes</div> <div>17 Cecílio Pedro</div> <div>18 Pb. Andrey Gouveia</div> <div>19 Lula Tôrres</div> <div>20 Ranilson Enfermeiro</div> <div>21 Bruno Lambreta</div> <div>22 Tafarel</div> <div>23 Ricardo Liberato</div> </div> </div> <div> </div> <div>16. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E CONVOCO A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA QUINTQ-FEIRA, DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 16H.</div> <div> </div> <div>17. CONVIDO O VEREADOR PARA A LEITURA DO SALMO.</div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
Ofício GP nº 462/2018, da Prefeitura Municipal de Caruaru - Relatório resumido de execução orçamentária do 5º bimestre de 2018;<br /><br />Ofícios nºs 0989, 0990, 0992 e 0993/2018/GIGOV/CA, da Caixa Econômica Federal: Informam sobre créditos de recursos financeiros - Orçamento Geral da União.<br /><br />Justificativa de ausência do Vereador Pierson Leite.
