Resumo (68ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA SEXAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
Aos vinte e nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e cinco minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Alberes Lopes para fazer a leitura do Salmo 59. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pb. Andrey Gouveia, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura das Atas da 66ª Reunião Ordinária e 12ª Reunião Extraordinária, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Edjailson da Caru Forró, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 458/2018, de autoria do Prefeito em exercício, Rodrigo Pinheiro, encaminhando a Mensagem nº 046/2018, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 8.014/2018: dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no inciso V do artigo 17 da Lei Municipal nº 3.195, de 13 de setembro de 1988, modificada pela Lei Municipal nº 5.545, de 06 de novembro de 2015. Ofício GP nº 459/2018, de autoria do Prefeito em exercício, Rodrigo Pinheiro, encaminhando a Mensagem nº 047/2018, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 8.015/2018: dispõe sobre a estrutura administrativa da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru – URB Caruaru, e dá outras providências. Ofício GP nº 460/2018, de autoria do Prefeito em exercício, Rodrigo Pinheiro, encaminhando a Mensagem nº 048/2018, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 8.016/2018: dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que trata o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e o art. 67, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. Arquivem-se os ofícios e encaminhem-se os projetos às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 8.012 e 8.013/2018, de autoria dos vereadores Rozael do Divinópolis e Lula Tôrres: denomina praça no município; estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das unidades de ensino da rede pública municipal e da rede particular localizadas no município de Caruaru e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1.984, 1.985, 1.986, 1.987, 1.988, 1.989, 1.990, 1.991, 1.992, 1.993, 1.994, 1.995, 1.996, 1.997, 1.998, 1.999, 2.000, 2.001, 2.002, 2.003, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.008 e 2.009/2018 - Indicações nºs 116, 117 e 118/2018, de autoria dos vereadores Heleno Oscar, Fagner Fernandes, Zezé Parteira, Pierson Leite, Sérgio Siqueira, Ricardo Liberato, Lula Tôrres, Tafarel, Duda do Vassoural e Edjailson da Caru Forró, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, pedido de informação e voto de aplauso ao Senhor Luverson Ferreira. O Requerimento nº 1.995/2018 foi retirado do Expediente pelo autor, Sérgio Siqueira. O Requerimento nº 1.989/2018, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, trata-se de Pedido de Informação.  Usou a tribuna o Vereador Ranilson dos Santos: discurso disponível em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três parlamentares em Plenário. Em discussão as Atas lidas no expediente. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.914/2018, de autoria do Poder Executivo, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.823/2018, de autoria do Vereador Galego de Lajes, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em discussão única o Projeto de Resolução nº 689/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. O Requerimento nº 1.964/2018 foi retirado pelo autor. O Requerimento nº 1.989/2018, Pedido de Informação de autoria do Vereador Fagner Fernandes, apresentado nessa Reunião, foi deferido conforme art. 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Edjailson da Caru Forró e Tafarel: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Edjailson da Caru Forró solicitou constar em Ata que não deseja fazer parte das comissões que recepcionam o Secretariado do Poder Executivo Municipal nas reuniões desta Casa Legislativa. A Presidência encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e três minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 04 de dezembro de 2018, às dezesseis horas. O Vereador Bruno Lambreta fez a leitura do Salmo 26. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

Ofício GP nº 462/2018, da Prefeitura Municipal de Caruaru - Relatório resumido de execução orçamentária do 5º bimestre de 2018;

Ofícios nºs 0989, 0990, 0992 e 0993/2018/GIGOV/CA, da Caixa Econômica Federal: Informam sobre créditos de recursos financeiros - Orçamento Geral da União.

Justificativa de ausência do Vereador Pierson Leite.