Matérias da Ordem do Dia (69ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA SEXAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2018. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 7928 de 2018
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 5311
Turno: Segundo
Texto original
|
“Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Caruaru – CMDI e dá outras providências.” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Aprovado por unanimidade em 1ª Votação |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 7929 de 2018
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 5312
Turno: Segundo
Texto original
|
“Dispõe sobre a limpeza de imóveis não edificados localizados no Município e dá outras providências.” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Aprovado por unanimidade em 1ª Votação |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 7996 de 2018
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 5407
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera a Lei nº 4.945, de 28 de abril de 2010, concede remissão tributária nos casos que especifica e dá outras providências - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Aprovado por unanimidade em 1ª Votação |
| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 73 de 2018
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 5313
Turno: Segundo
Texto original
|
“Institui o Programa de incentivo denominado IPTU Verde no Município de Caruaru e dá outras providências.” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Aprovado por unanimidade em 1ª Votação |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 7712 de 2018
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 2150
Turno: Segundo
Texto original
|
Proíbe a oferta de "embutidos" na composição da merenda de escolas e creches da rede pública do município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Aprovado por unanimidade em 1ª Votação |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 7779 de 2018
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 3483
Turno: Segundo
Texto original
|
"Dispõe sobre obrigatoriedade de informação ao consumidor em cardápios, nos estabelecimentos que especifica, sobre a existência ou não de glúten, lactose ou açúcar nos alimentos, assim como se têm natureza "diet" ou "light", e dá outras providencias. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Aprovado por unanimidade em 1ª Votação |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 7824 de 2018
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 3947
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet, com atualização mensal, da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas eletivas realizadas na rede pública municipal de saúde dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Aprovado por unanimidade em 1ª Votação |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 7826 de 2018
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 3971
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Aprovado por unanimidade em 1ª Votação |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 7851 de 2018
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 4372
Turno: Segundo
Texto original
|
Proíbe o uso de fogos de artifício com Estampido nas proximidades da Gerência de Proteção dos Animais no Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Aprovado por unanimidade em 1ª Votação |
| 11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1166 de 2018
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 5205
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Nelson Barbalho - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 2010 de 2018
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 5592
Turno: -
Texto original
|
Requeiro projetar e executar ao que concerne construção de espaço público de convivência social, entretenimento e lazer, na Vila de Itauna , 2º Distrito deste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 2011 de 2018
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 5593
Turno: -
Texto original
|
Requeiro projetar e executar ao que concerne construção de espaço público de convivência social, entretenimento e lazer, na Vila de Lajes, 2º Distrito deste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 2012 de 2018
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 5594
Turno: -
Texto original
|
Requeiro projetar e executar ao que concerne construção de espaço público de convivência social, entretenimento e lazer, na Vila de Cachoeira Seca, 2º Distrito deste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 2013 de 2018
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 5595
Turno: -
Texto original
|
Requeiro projetar e executar ao que concerne construção de espaço público de convivência social, entretenimento e lazer, na Vila de Riacho Doce, 2º Distrito deste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 2014 de 2018
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 5596
Turno: -
Texto original
|
Requeiro projetar e executar ao que concerne construção de espaço público de convivência social, entretenimento e lazer, na Vila de Gonçalves Ferreira, 3º Distrito deste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 2015 de 2018
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 5597
Turno: -
Texto original
|
Anteprojeto acerca da contratação de artistas locais. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 2016 de 2018
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 5598
Turno: -
Texto original
|
Instalação de lâmpadas de LED nos postes do bairro Luiz Gonzaga. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 2017 de 2018
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 5599
Turno: -
Texto original
|
Solicitação realização de Estudo Técnico visando a implantação de semáforos em trechos da Av. Caruaru e artérias colateiras. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 2018 de 2018
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 5600
Turno: -
Texto original
|
Aquisição e substituição das Lâmpadas de LED das vias públicas do Sitio São João de Xicurú, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 2021 de 2018
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 5604
Turno: -
Texto original
|
Reabertura da Comissão Temporária Especial do Transporte Público Coletivo de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 2022 de 2018
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 5605
Turno: -
Texto original
|
REQUER SANEAMENTO E CALÇAMENTO-RUA SARGENTO ARAÚJO DE MELO- SÃO JOÃO ESCÓCIA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 2023 de 2018
Processo: -
Autor: Duda do Vassoural
Protocolo: 5606
Turno: -
Texto original
|
REITERA O PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DO CANAL NA TRAVESSA JOSÉ DE HEREDIAS NO BAIRRO SANTA ROSA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 2024 de 2018
Processo: -
Autor: Duda do Vassoural
Protocolo: 5607
Turno: -
Texto original
|
REITERA A CAPINAÇÃO E A LIMPEZA DE TODO O CANAL DO BAIRRO VASSOURAL. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 2025 de 2018
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 5608
Turno: -
Texto original
|
Requer que se estude a possibilidade de criação de um local apropriado de comércio popular, com a infraestrutura necessária para a realização semanal de Feira Livre, no Residencial Xique Xique. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 2026 de 2018
Processo: -
Autor: Heleno Oscar
Protocolo: 5609
Turno: -
Texto original
|
REQUER ARBORIZAÇÃO EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COHAB 1 E 2. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 2027 de 2018
Processo: -
Autor: Heleno Oscar
Protocolo: 5610
Turno: -
Texto original
|
REQUER CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ENTRE AS RUAS INÁCIO DE SOUZA, SÃO CRISTOVÃO E AV. MARIZ DE BARROS, BAIRRO PETRÓPOLIS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 2028 de 2018
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 5611
Turno: -
Texto original
|
Requer que se proceda com a implantação de abrigos para usuários de transporte público de passageiros nas paradas de ônibus existentes na Rua Agripino Abílio, no Residencial Xique Xique. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 2029 de 2018
Processo: -
Autor: Heleno Oscar
Protocolo: 5612
Turno: -
Texto original
|
REQUER REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NA RUA SILVA MARTINS COM A SÃO GREGÓRIO E 3ª TRAV. BOA VENTURA, PETRÓPOLIS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 2030 de 2018
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 5614
Turno: -
Texto original
|
Requer que se proceda com a realização de um mutirão de capinação e limpeza nas ruas e avenidas do Bairro Cidade Jardim, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 2033 de 2018
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 5617
Turno: -
Texto original
|
Apelo para que seja realizado estudo de viabilidade visando a construção de abrigos para os taxistas de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 2034 de 2018
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 5619
Turno: -
Texto original
|
Requer pavimentação da Rua São Mateus, Rua Pe. José Augusto, Rua Brasiliano Cordeiro de Oliveira, Rua Alcides Nunes, Rua Heleno Feijó, Rua Pedro Jorge Alves de Pontes, Rua Fagundes Varela, Rua Afonso Celso e Rua Victor Meireles, no Bairro São Francisco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 2035 de 2018
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 5620
Turno: -
Texto original
|
Solicitação para seja encaminhada a esta Câmara de Vereadores, ainda neste ano de 2018, a minuta da Lei Complementar do Fundo Municipal de Cultura para votação. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 2037 de 2018
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 5622
Turno: -
Texto original
|
Requer que se proceda com a construção de uma rampa de rebaixamento para acessibilidade de cadeirantes na Rua Antônio Martins, Bairro Vassoural. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 35 |
Indica implantação de Rede de Abastecimento de Água potável e Serviços Sanitários competentes a COMPESA, no Sitio Xicurú, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 36 |
REQUERIMENTO nº 2038 de 2018
Processo: -
Autor: Marcelo Gomes
Protocolo: 5623
Turno: -
Texto original
|
NO SENTIDO DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE CARUARU, O "PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES" QUE FUNCIONARÁ COMO UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS INFANTIS POR MEIO DE ATENDIMENTO MÉDICO EM TODAS AS CRECHES DA REDE MUNICIPAL. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 37 |
INDICAÇÃO-COMPESA-FORNECIMENTO DE ÁGUA-SÍTIO CALDEIRÃO, Zona Rural de CARUARU - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 38 |
REQUERIMENTO nº 2044 de 2018
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 5633
Turno: -
Texto original
|
PEDIDO DE INFORMAÇÃO com cópia da Pesquisa de Satisfação e Impacto Econômico do São João 2018. - - |
DEFERIDO Pedido de Informação DEFERIDO conforme Art. 158 do Regimento |