Resumo (69ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA SEXAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e cinco minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 121. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pb. Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausentes os vereadores Pierson Leite e Rozael do Divinópolis, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Fagner Fernandes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 467/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 8.016/2018 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que trata o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e o art. 67, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Caruaru). Arquive-se o ofício. Ofício GP nº 461/2018, de autoria do Prefeito em exercício, Rodrigo Pinheiro, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 049/2018, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 8.017/2018: dispõe sobre a mudança de destinação de bem público municipal e dá outras providências; Ofício GP nº 468/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 051/2018, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 8.018 /2018: dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que trata o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e o art. 67, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Caruaru; Ofício GP nº 464/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 050/2018, acompanhada do Projeto de Emenda Organizacional tombado sob o número 034 /2018: Altera o parágrafo 7º do art. 80 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. Arquivem-se os ofícios e encaminhem-se os Projetos às comissões competentes. Ofício GP nº 462/2018, de autoria do Prefeito em exercício, Rodrigo Pinheiro, encaminhando o relatório resumido de execução orçamentária do 5º bimestre de 2018. Arquive-se. Projetos de Lei nºs 8.019, 8.020, 8.021, 8.022 e 8.023/2018, de autoria do Vereador Bruno Lambreta e da Comissão de Legislação e Redação de Leis: denominam artérias no município. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.170/2018, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Mário José Disnard da Silva. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2.010, 2.011, 2.012, 2.013, 2.014, 2.015, 2.016, 2.017, 2.018, 2.019, 2.020, 2.021, 2.022, 2.023, 2.024, 2.025, 2.026, 2.027, 2.028, 2.029, 2.030, 2.031, 2.032, 2.033, 2.034, 2.035, 2.036, 2.037 e 2.038/2018 - Indicação nº 119/2018, de autoria dos vereadores Ricardo Liberato, Daniel Lula Finizola, Bruno Lambreta, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Heleno Oscar, Zezé Parteira, Lula Tôrres, Allyson da Farmácia e Marcelo Gomes, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município e realização de Sessão Solene. Usou a tribuna o Vereador Sérgio Siqueira: discurso disponível em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata lida no expediente. Submetida à votação foi aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.914/2018, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.823/2018, de autoria do Vereador Galego de Lajes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em discussão única o Projeto de Resolução nº 690/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Os requerimentos do Vereador ausente foram retirados de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Edjailson da Caru Forró, Daniel Lula Finizola e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezessete horas e dezoito minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 06 de dezembro de 2018, às dezesseis horas. O Vereador Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo 07. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 

MPG/RMF

O Departamento de Comunicação Social e Cerimonial desta Casa convida os parlamentares para Sessão Solene em Homenagem ao Centenário do escritor Nelson Barbalho, com propositura do vereador Marcelo Gomes, solicitada através do requerimento nº1103/2018.

Na ocasião, será entregue a Medalha de Honra ao Mérito "Jornalista José Carlos Florêncio", de propositura do vereador Lula Tôrres. O evento acontecerá sexta-feira, 7 de dezembro, às 20h, no Plenário da Câmara;

Ofício nº 213/2018, do Gabinete do Vereador Pierson Leite - Justificativa de ausência a esta Sessão Ordinária;
Ofício s/n/2018, do Gabinete do Vereador Ítalo Henrique - Justificativa de ausência a esta Sessão Ordinária;
Ofício s/n/2018, do Gabinete da Vereadora Zezé Parteira - Justificativa de ausência a esta Sessão Ordinária.