ATA DA SEPTUAGÉSIMA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
Aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e cinco minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Marcelo Gomes para fazer a leitura do Salmo 65. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Leonardo Chaves, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pb. Andrey Gouveia, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira e Tafarel. Ausente a Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Fagner Fernandes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 482/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 056/2018, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 8.030/2018: Institui o Plano Municipal de Cultura de Caruaru (2019-2029). Ofício GP nº 483/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 057/2018, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o número 77/2018: Institui o Fundo Municipal de Cultura de Caruaru e dá outras providências. Arquivem-se os ofícios e encaminhem-se os Projetos às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 8.031, 8.032, 8.033 e 8.034/2018, de autoria dos vereadores Fagner Fernandes, Bruno Lambreta e Alberes Lopes: dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais públicos, privados, clínicas da família e ambientes terapêuticos e de tratamento; denomina de Rua Professora Maria Emília, a atual Rua conhecida pelo mesmo nome, localizada no Bairro Centenário; dispõe sobre a instituição do “Concurso Anual de Decoração Luminosa de Natal”; cria a secretária extraordinária Municipal do Meio Ambiente. Às comissões competentes. Projeto de Resolução n° 702/2018, de autoria da Mesa Diretora: dispõe sobre o expediente de trabalho no Poder Legislativo do Munícipio de Caruaru, no período de 26 de dezembro a 04 de janeiro de 2019. Às comissões competentes. Projeto de Emenda Organizacional nº 35/2018, de autoria do Vereador Marcelo Gomes: retira, exclui, suprime do Título II, Capítulo I, Secção V - Do Funcionamento da Câmara, da Lei Orgânica Municipal, a obrigatoriedade de que só haverá recesso quando as matérias em tramitação do Poder Executivo forem apreciadas, previsto no caput artigo Art. 25, suprimindo, retirando, excluindo o trecho que aduz que “(...)não podendo entrar em recesso (...) bem como matéria em tramitação, oriunda do Poder Executivo”. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2.063, 2.064, 2.065, 2.066, 2.067, 2.068, 2.069, 2.070, 2.071, 2.072, 2.073, 2,074, 2.075, 2.076, 2.077, 2.078, 2.079, 2.080 e 2.081/2018, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta, Sérgio Siqueira, Edjailson da Caru Forró, Lula Tôrres, Ítalo Henrique, Pierson Leite, Tafarel e Heleno Oscar, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município e Pedido de Informação. O Requerimento nº 2.068/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, trata-se de Pedido de Informação. Usou a tribuna o Vereador Fagner Fernandes: discurso disponível em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata lida no expediente. Submetida à votação foi aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.928/2018, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.929/2018, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.996/2018, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 73/2018, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.712/2018, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.779/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.824/2018, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.826/2018, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.851/2018, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.940/2018, de autoria do Poder Executivo, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.009/2018, de autoria do Poder Executivo, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 75/2018, de autoria do Poder Executivo, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.831/2018, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. O Requerimento nº 2.068/2018, Pedido de Informação de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, apresentado nessa Reunião, foi deferido conforme art. 158 do Regimento. Os requerimentos nºs 1.993, 2.036 e 2053/2018 foram retirados pelos autores. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Bruno Lambreta, Alberes Lopes e Marcelo Gomes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta e seis minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 13 de dezembro de 2018, às dezesseis horas. O Vereador Presbítero Andrey Gouveia fez a leitura do Salmo 91. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
MPG/RMF
