Resumo (73ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/12/2018 - 16:39
Encerramento: 20/12/2018 - 18:45



Mesa Diretora
Presidente: Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
1º Secretário: Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA
2º Secretário: Edjailson da Caru Forró / PRTB



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
Aos dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e seis minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 121. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Marcelo Gomes,  Pb. Andrey Gouveia, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausente o Vereador Leonardo Chaves, devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Fagner Fernandes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 8.037/2018, de autoria do Vereador Alberes Lopes: estabelece normas de publicação no Portal da Transparência da Prefeitura de Caruaru, sobre recursos derivados de multas de trânsito e sua destinação no âmbito Municipal. Às comissões competentes. Usaram a tribuna os vereadores Edjailson da Caru Forró, Rozael do Divinópolis, Daniel Lula Finizola, Sérgio Siqueira, Marcelo Gomes e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Edjailson da Caru Forró solicitou constar em Ata que vai requerer a presença do Coronel Gilmar nesta Casa Legislativa para apresentar as metas da DESTRA para 2019, especialmente relacionadas ao transporte público. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata lida no expediente. Submetida à votação foi aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.940/2018, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.009/2018, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 75/2018, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.939/2018, de autoria do Poder Executivo, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação.  Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.997/2018, de autoria do Poder Executivo, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.008/2018, de autoria do Poder Executivo, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação.  Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.014/2018, de autoria do Poder Executivo, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.017/2018, de autoria do Poder Executivo, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Emenda Organizacional nº 34/2018, de autoria do Poder Executivo, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 76/2018, de autoria da Mesa Diretora, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação.  Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.831/2018, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.765/2018, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.011/2018, de autoria do Vereador Tafarel, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Alberes Lopes, Bruno Lambreta e Tafarel: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e oito minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 20 de dezembro de 2018, às dezesseis horas. O Vereador Marcelo Gomes fez a leitura do Salmo 56. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Presbítero Andrey Gouveia (no exercício da 1ª Secretária) e Edjailson da Caru Forró (no exercício da 2ª Secretária). Do que eu, Vereador Edjailson da Caru Forró, no exercício da Segunda Secretária, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO


MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 
 
3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ, PARA A LEITURA DA ATA  DA SESSÃO ANTERIOR;

4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR PB. ANDREY GOUVEIA, PARA LEITURA DO EXPEDIENTE;

5.  DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

6 Sérgio Siqueira
7 Edmilson do Salgado
8 Duda do Vassoural
9 Pierson Leite
10 Edjailson da Caru Forró
11 Rozael do Divinópolis
12 Galego de Lajes
13 Daniel Lula Finizola
14 Alberes Lopes
15 Tafarel
16 Marcelo Gomes
17 Cecílio Pedro
18 Bruno Lambreta
19 Heleno Oscar
20 Pb. Andrey Gouveia
21 Fagner Fernandes
22 Lula Tôrres
23 Ricardo Liberato

6. DANDO INICIO A ORDEM DO DIA; 
 
7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR Pb. ANDREY GOUVEIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 

8.1. SUBMETO AO PLENÁRIO A RETIRADA DE PAUTA, DA ORDEM DO DIA, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 78/2018, ENCAMINHANDO-SE AS COMISSÕES COMPETENTES, PARA A APRECIAÇÃO DE EMENDA A SER APRESENTADA PELO PODER EXECUTIVO; 
 
9. EM DISCUSSÃO A ATA LIDA NO EXPEDIENTE, EM VOTAÇÃO;

10. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7939/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL – SIM, NO MUNICÍPIO DE CARUARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL  DAS COMISSÕES COMPETENTES.  EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO,  TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS,  CONVIDO O 2º SECRETÁRIO VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA, OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM
 
11. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7997/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL  DAS COMISSÕES COMPETENTES.  EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO,  TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS,  CONVIDO O 2º SECRETÁRIO VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA, OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM,
 
12. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8008/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: ALTERA A LEI Nº 6.034, DE 04 DE MAIO DE 2018, QUE INSTITUIU A POLÍTICA DE INCENTIVO AOS ATLETAS, DENOMINADA BOLSA-ATLETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "º A LEI MUNICIPAL Nº 6.034, DE 04 DE MAIO DE 2018, QUE INSTITUIU A POLÍTICA DE INCENTIVO AOS ATLETAS, DENOMINADA BOLSA-ATLETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU". ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL  DAS COMISSÕES COMPETENTES.  EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO,  TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS,  CONVIDO O 2º SECRETÁRIO VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA, OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM,
 
13.  EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8014/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO INCISO V DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.195, DE 13 DE SETEMBRO DE 1988, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.545, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.  ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL  DAS COMISSÕES COMPETENTES.  EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, CONFORME A RESOLUÇÃO 598/2017.  PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO  VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM
 
 
14.  EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8017/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL  DAS COMISSÕES COMPETENTES.  EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, CONFORME A RESOLUÇÃO 598/2017.  PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO  VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM
 
15. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 76/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 44, DE 08 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PCC DOS SERVIDORES DA CASA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL  DAS COMISSÕES COMPETENTES.  EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO,  TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS,  CONVIDO O 2º SECRETÁRIO  VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA, OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM.

16.  EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8015/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE DE CARUARU - URB CARUARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL  DAS COMISSÕES COMPETENTES.  EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS.  PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ, PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM

17.  EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8024/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: DISPÕE ACERCA DA TRANSFORMAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL - CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE CARUARU – CEACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL  DAS COMISSÕES COMPETENTES.  EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS.  PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ, PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM

18.  EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8026/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.126, DE 04 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL  DAS COMISSÕES COMPETENTES.  EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, CONFORME A RESOLUÇÃO 598/2017.  PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ, PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM

19.  EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8027/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:  DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE CARUARU – FCTC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL  DAS COMISSÕES COMPETENTES.  EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS.  PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ, PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM

20.  EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8030/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CARUARU (2019-2029)EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS.  PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ, PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM

21.  EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 78/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015, DE 05 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ, PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM

22. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7765/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE BAIRRO ANDORINHA OS LOTEAMENTOS ANDORINHA I E II, LOTEAMENTO VIANA E MOURA XIQUE - XIQUE E RESIDENCIAIS IPOJUCA E CAPIBARIBE.   ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL  DAS COMISSÕES COMPETENTES.  EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO
 
23. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8011/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR TAFAREL. INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU “A SEMANA PRÉ CARNAVALESCA” QUE ACONTECERÁ ANUALMENTE, 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA FESTA DE CARNAVAL.  ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL  DAS COMISSÕES COMPETENTES.  EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, CONFORME A RESOLUÇÃO 598/2017.  PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO  VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM

24. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSANDO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE. 
 
25.  COM A PALAVRA O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO 2º EXPEDIENTE:

6Sérgio Siqueira
7Edmilson do Salgado
8Daniel Lula Finizola
9Pierson Leite
10Edjailson da Caru Forró
11Rozael do Divinópolis
12Galego de Lajes
13Duda do Vassoural
14Alberes Lopes
15Tafarel
16Marcelo Gomes
17Cecílio Pedro
18Bruno Lambreta
19Heleno Oscar
20Pb. Andrey Gouveia
21Fagner Fernandes
22Lula Tôrres
23 Ricardo Liberato

26. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E CONVOCO A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA  QUINTQ-FEIRA, DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 16H.

27. CONVOCO UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DELIBERAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO SOBRE OS PROJETOS ORA EM TRAMITAÇÃO, A SE INICIAR EM 15 MINUTOS;

28. INFORMAMOS AOS SENHORES VEREADORES QUE SEGUNDA-FEIRA, VÉSPERA DE NATAL, SERÁ PONTO FACULTATIVO NESTA CASA;
 
29. CONVIDO O VEREADOR PARA A LEITURA DO SALMO.
 

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício nº 178/2018-GABVER, do Gabinete da Vereadora Zezé Parteira - Justificativa de ausência a esta Reunião Ordinária.

Ofício nº 869/2018-CMCGV,  do Gabinete do Vereador Allyson da Farmácia - Justificativa de ausência a esta Reunião Ordinária.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - OFÍCIO nº 101 de 2018
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 5883
Ofício GP nº 0494 - Retirada dos Projetos 74/2018, 77/2018, 7941/2018 e 8025/2018
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
6 - Sérgio Siqueira / Avante

7 - Edmilson do Salgado / PCdoB

8 - Daniel Lula Finizola / PT

9 - Pierson Leite / PSD

10 - Edjailson da Caru Forró / PRTB

11 - Rozael do Divinópolis / PRTB

12 - Galego de Lajes / PSD

13 - Duda do Vassoural / PRTB

14 - Alberes Lopes / PSC

15 - Tafarel / PATRIOTA

16 - Marcelo Gomes / PSB

17 - Cecílio Pedro / MDB

18 - Bruno Lambreta / PDT

19 - Heleno Oscar / PATRIOTA

20 - Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA

21 - Fagner dos Animais / Avante

22 - Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

23 - Ricardo Liberato / PDT




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 72 de 2018
Autores:
ATA DA SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 7939 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 5326
“Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal – SIM, no Município de Caruaru, e dá outras providências.”


Obs.: Em segunda discussão.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO

Obs.: Aprovado por Unanimidade
3 - PROJETO DE LEI nº 7997 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 5408
“Institui Comissão Permanente de Gestão e Fiscalização Contratual no âmbito municipal e dá outras providências.”


Obs.: Em segunda discussão.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO

Obs.: Aprovado por Unanimidade
4 - PROJETO DE LEI nº 8008 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 5486
“Altera a Lei nº 6.034, de 04 de maio de 2018, que instituiu a política de incentivo aos atletas, denominada Bolsa-Atleta, no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências”.


Obs.: Em segunda discussão.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO

Obs.: Aprovado por Unanimidade
5 - PROJETO DE LEI nº 8014 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 5555
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no inciso V do artigo 17 da Lei Municipal nº 3.195, de 13 de setembro de 1988, modificada pela Lei Municipal nº 5.545, de 06 de novembro de 2015


Obs.: Em segunda discussão.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO

Obs.: Aprovado por Unanimidade
6 - PROJETO DE LEI nº 8017 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 5583
“Dispõe sobre autorização de permuta de área de terras do Município de Caruaru e dá outras providências”.


Obs.: Em segunda discussão.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO

Obs.: Aprovado por Unanimidade
7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 76 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 5663
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 44, de 08 de janeiro de 2014, e dá outras providências.


Obs.: Em segunda discussão.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO

Obs.: Aprovado por Unanimidade
8 - PROJETO DE LEI nº 8015 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 5556
“Dispõe sobre a estrutura administrativa da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru - URB Caruaru, e dá outras providências.”


Obs.: Em primeira discussão.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO

Obs.: Aprovado por Unanimidade
9 - PROJETO DE LEI nº 8024 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 5646
Dispõe acerca da transformação da empresa pública municipal - Central de Abastecimento de Caruaru – CEACA, e dá outras providências.


Obs.: Em primeira discussão.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO

Obs.: Aprovado por Unanimidade
10 - PROJETO DE LEI nº 8026 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 5648
Altera a Lei Municipal nº 5.126, de 04 de agosto de 2011 e dá outras providências.


Obs.: Em primeira discussão.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO

Obs.: Aprovado por Unanimidade
11 - PROJETO DE LEI nº 8027 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 5649
Dispõe sobre a reestruturação da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru – FCTC e dá outras providências.


Obs.: Em primeira discussão.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO

Obs.: Aprovado por Unanimidade
12 - PROJETO DE LEI nº 8030 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 5742
Institui o Plano Municipal de Cultura de Caruaru (2019-2029)


Obs.: Em primeira discussão.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO

Obs.: Aprovado por Unanimidade
14 - PROJETO DE LEI nº 7765 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 3158
Denominação de Bairro


Obs.: Em segunda discussão.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO

Obs.: Aprovado por unanimidade
15 - PROJETO DE LEI nº 8011 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 5512
Institui no âmbito do município de Caruaru “A semana pré Carnavalesca” que acontecerá anualmente, 15 (quinze) dias antes da programação oficial da festa de Carnaval.


Obs.: Em segunda discussão.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO

Obs.: Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alberes Lopes / PSC
Bruno Lambreta / PDT
Cecílio Pedro / MDB
Daniel Lula Finizola / PT
Duda do Vassoural / PRTB
Edjailson da Caru Forró / PRTB
Edmilson do Salgado / PCdoB
Fagner dos Animais / Avante
Galego de Lajes / PSD
Heleno Oscar / PATRIOTA
Italo Henrique / PSD
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Marcelo Gomes / PSB
Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA
Pierson Leite / PSD
Ricardo Liberato / PDT
Rozael do Divinópolis / PRTB
Sérgio Siqueira / Avante
Tafarel / PATRIOTA



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 76 de 2018
  • Alberes Lopes - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cecílio Pedro - Sim
  • Daniel Lula Finizola - Sim
  • Duda do Vassoural - Sim
  • Edjailson da Caru Forró - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
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  • PROJETO DE LEI nº 7939 de 2018
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  • Conteúdo Multimídia



    Lista de Presença na Sessão
    Alberes Lopes / PSC
    Bruno Lambreta / PDT
    Cecílio Pedro / MDB
    Daniel Lula Finizola / PT
    Duda do Vassoural / PRTB
    Edjailson da Caru Forró / PRTB
    Edmilson do Salgado / PCdoB
    Fagner dos Animais / Avante
    Galego de Lajes / PSD
    Heleno Oscar / PATRIOTA
    Italo Henrique / PSD
    Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
    Marcelo Gomes / PSB
    Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA
    Pierson Leite / PSD
    Ricardo Liberato / PDT
    Rozael do Divinópolis / PRTB
    Sérgio Siqueira / Avante
    Tafarel / PATRIOTA



    Justificativas de Ausência na Sessão
    Parlamentar Justificativa Ausente em
    Allyson da Farmácia Compromissos agendados anteriormente Matéria
    Leonardo Chaves Motivos de saúde Matéria
    Ranilson Enfermeiro Compromissos agendados anteriormente Sessão
    Zezé Parteira Motivos de saúde Sessão



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    6 - Sérgio Siqueira

    7 - Edmilson do Salgado

    8 - Duda do Vassoural

    9 - Pierson Leite

    10 - Edjailson da Caru Forró

    11 - Rozael do Divinópolis

    12 - Galego de Lajes

    13 - Daniel Lula Finizola

    14 - Alberes Lopes

    15 - Tafarel

    16 - Marcelo Gomes

    17 - Cecílio Pedro

    18 - Bruno Lambreta

    19 - Heleno Oscar

    20 - Pb. Andrey Gouveia

    21 - Fagner dos Animais

    22 - Lula Tôrres e Paulinho

    23 - Ricardo Liberato