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(15ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2018.</p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Aos vinte e oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às treze horas e quarenta e sete minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 106. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pb. Andrey Gouveia, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausente o Vereadore Ítalo Henrique, devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador <span style="color: black;">Duda do Vassoural</span>, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata lida no expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Emenda Organizacional nº 34/2018, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. O Senhor Presidente encerrou a presente reunião extraordinária<span style="display: none; mso-hide: all;"> registrando as comemoraçtendlativa indicaçPODEC, nmas galerias, a assumir a direç</span> às catorze horas e sete minutos. Convocou uma reunião extraordinária para quinze horas. O Vereador Marcelo Gomes proferiu a leitura do Salmo 47. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">MPG/ RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<h2><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: major-bidi; color: black;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; </span></strong></h2> <h2><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: major-bidi; color: black;">2. CONVIDO O VEREADOR PARA FAZER A LEITURA DO SALMO;<br /><br />3. </span></strong><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR Pb. ANDREY GOUVEIA, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</span></span></h2> <h2><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: major-bidi; color: black;">4. NÃO HAVENDO MATÉRIA PARA O EXPEDIENTE, PASSAMOS AOS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA;</span></strong></h2> <h2><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: major-bidi; color: black;"> 4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO </span></strong><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">VEREADOR Pb. ANDREY GOUVEIA, </span></span><strong style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: major-bidi; color: black;">PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES;</span></strong></h2> <div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif'; color: black;"> </span><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: major-bidi; color: black;">5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA FAZER A LEITURA DA ORDEM DO DIA;<br /><br /></span><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 13.0333px; font-family: Verdana, sans-serif;">6. </span><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;">EM DISCUSSÃO A ATA LIDA NO EXPEDIENTE, EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></span></strong></div> <div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;"><strong>7. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.018/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART. 67, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARUARU. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES.</strong><br /><br /></span></span> <div><strong>EM RELAÇÃO AO QUÓRUM DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 8018/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO IX (NONO), DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART. 67, INCISO V (CINCO), DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARUARU. </strong><strong> </strong></div> <div><strong>O QUÓRUM REGIMENTAL PARA A APROVAÇÃO DA REFERIDA PROPOSIÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 35 E 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E AINDA O ARTIGO 115, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU, É DE MAIORIA SIMPLES, OU SEJA, CORRESPONDENDO A METADE MAIS UM DOS VEREADORES PRESENTES A REUNIÃO.</strong><strong> </strong></div> <div><strong>O REFERIDO PROJETO NÃO ENVOLVE MATÉRIA FINANCEIRA DE QUALQUER NATUREZA, POR SE TRATAR DE NORMA JURÍDICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.</strong></div> <span style="text-align: justify;"><br /><strong>EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, CONFORME A RESOLUÇÃO 598/2017. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM</strong><br /><br /><strong>8. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 79/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: TRATA DE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015, DE 05 DE JANEIRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, CONVIDO O 2º SECRETÁRIO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA, OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM</strong><br /><br /></span></div> <strong>9. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA,<br /><br />10. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO<br /><br />11. CONVOCO UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER INICIADA DENTRO DE CINCO MINUTOS, PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DO EXECUTIVO QUE TRAMITAM NA CASA;<br /><br />12. CONVIDO O VEREADOR PARA A LEITURA DO SALMO.</strong>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
