Poder Legislativo de Caruaru
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Resumo
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(1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<div style="text-align: justify;">ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, OBJETO DE CONVOCAÇÃO DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARUARU, ATRAVÉS DO OFÍCIO GP N° 029, DE 21 DE JANEIRO DE 2019, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2019. Aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às quinze horas e trinta e um minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião extraordinária, convidando o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 124. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Presbítero Andrey Gouveia, Ricardo Liberato, Tafarel e Zezé Parteira. Ausentes os Vereadores Daniel Lula Finizola, Leonardo Chaves, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Rozael do Divinópolis e Sérgio Siqueira, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: ofício GP 029/2019, subscrito pela Prefeita Municipal, que trata sobre a convocação extraordinária deste Poder Legislativo, com amparo no Artigo 28, Inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e encaminha para apreciação e deliberação a mensagem nº 001/2019, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 1/2019: reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Caruaru e dá outras providências. O Presidente comunicou que houve um equívoco na numeração do projeto de lei apresentado pelo Poder Executivo, que, por ser a primeira proposição inserida no SAPL no ano de 2019, o sistema registrou com a numeração 01/2019, ocorre que a numeração deve ser sequencial à ultima numeração dos projetos de lei do ano de 2018, assim, determinou que o projeto de lei 01/2019, de autoria do Poder Executivo, passe a ser numerado com o número 8038/2019, sem que haja modificação em seu conteúdo. Proceda-se a alteração. Arquive-se o ofício e encaminhe-se o Projeto de Lei às comissões competentes. A Presidência encerrou a presente reunião extraordinária às quinze horas e trinta e nove minutos, marcando outra reunião extraordinária para a próxima quartafeira, dia 23 de janeiro de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Moysés Santos proferiu a leitura do Salmo 121. Os trabalhos da presente reunião foram presididos Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.<br /><br />1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO<br /><br />RMF/SLDV<br /><br /><br />ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, OBJETO DE CONVOCAÇÃO DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARUARU, ATRAVÉS DO OFÍCIO GP N° 029, DE 21 DE JANEIRO DE 2019, REALIZADA NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2019. Aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dezenove, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião extraordinária, convidando o Vereador Marcelo Gomes para fazer a leitura do Salmo 52. Registrem-se as presenças dos seguintes Vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Tafarel e Zezé Parteira. Ausentes os Vereadores Edmilson do Salgado e Sérgio Siqueira, devidamente justificadas. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um parlamentares em Plenário. Numa questão de Ordem, o Vereador Presbítero Andrey, solicitou dispensa de Interstício ao Projeto de Lei ora deliberado. Concedido. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.038/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade. A Presidência encerrou a presente reunião extraordinária às dezesseis horas e vinte e sete minutos, marcando outra reunião extraordinária a ser iniciada em cinco minutos, a fim de deliberar em segundo turno o Projeto ora em tramitação. O Vereador Leonardo Chaves proferiu a leitura do Salmo 100. Os trabalhos da presente reunião foram presididos Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.<br /><br />1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO<br /><br />RMF/SLDV<br /><br /><br />ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, OBJETO DE CONVOCAÇÃO DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARUARU, ATRAVÉS DO OFÍCIO GP N° 029, DE 21 DE JANEIRO DE 2019, REALIZADA NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2019. Aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e oito minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião extraordinária, convidando o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 127. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Tafarel e Zezé Parteira. Ausente o Vereador Sérgio Siqueira, devidamente justificada. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares em Plenário. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.038/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade. A Presidência encerrou a presente reunião extraordinária às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos. O Vereador Fagner Fernandes proferiu a leitura do Salmo 128. Os trabalhos da presente reunião foram presididos Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.<br /><br />1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO<br /><br />RMF/SLDV</div>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-font-weight: bold;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-font-weight: bold;">2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-font-weight: bold;">3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DAS ATAS DA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS ANTERIORES;<br /> <br /> 4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /> <br /><br /> 5. RECEBEMOS HOJE, NA ABERTURA DOS TRABALHOS DE 2019, CONFORME O ARTIGO 55, PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A ILUSTRE PRESENÇA DOS GESTORES MUNICIPAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAQUEL LYRA, E O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PREFEITO, RODRIGO PINHEIRO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal; mso-outline-level: 3;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-font-weight: bold;"><br />6. CONVIDAMOS À MESA DOS TRABALHOS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, RAQUEL LYRA E O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PREFEITO, RODRIGO PINHEIRO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal; mso-outline-level: 3;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-font-weight: bold;"><br />7. REGISTRAMOS, AINDA, AS PRESENÇAS DE:<br /><br />- José Carlos Menezes, Secretário de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural;<br />- Diogo Cantarelli, ex-vereador e assessor especial do Gabinete da Prefeita;<br />- Lino Portela, Secretário Executivo de Governo;<br />- Bruno França, Secretário de Serviços Públicos;<br />- Hélio Júnior, Secretário Executivo de Comunicação;<br />- Rubens Júnior, Secretário de Governo;<br />- Niverson Moura, Diretor do PROCON-Caruaru;<br /><br />8. COM A PALAVRA A PREFEIRA, RAQUEL LYRA;<br /><br />9. FACULTAMOS A PALAVRA AO VICE-PREFEITO, RODRIGO PINHEIRO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-font-weight: bold;">10. DECLARO SUSPENSA A PRESENTE REUNIÃO PELO PERÍODO DE CINCO MINUTOS;<br /><br />11. DANDO INICIO À ORDEM DO DIA; </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">12. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; <br /> <br /> 13. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;<br /><br />14. EM DISCUSSÃO AS ATAS LIDAS NO EXPEDIENTE;<br /><br />15. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;<br /> <br /> 16. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSANDO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br />17. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE:<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">1 Bruno Lambreta </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">2 Rozael do Divinópolis </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">3 Galego de Lajes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">4 Pierson Leite </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">5 Lula Tôrres </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">6 Cecílio Pedro </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Edmilson do Salgado </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">8 Tafarel </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Allyson da Farmácia </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Duda do Vassoural </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Fagner Fernandes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Zezé Parteira </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Daniel Lula Finizola </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Leonardo Chaves </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Edjailson da Caru Forró </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Heleno Oscar </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Sérgio Siqueira </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Pb. Andrey Gouveia </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Moysés Santos </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Ranilson Enfermeiro </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Italo Henrique </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Ricardo Liberato</span></span> </p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Marcelo Gomes</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /> 18. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO, ÀS 16H00;<br /> <br /> 19. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.</span></p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin;"><strong>Ofício GP 045/2019,</strong> da Prefeita Raquel Lyra - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, 6º Bimestre de 2018; e RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF, 3º Quadrimestre de 2018;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong>OFÍCIO GP nº 056/2019,</strong> da Prefeita Raquel Lyra - Venho à presença de Vossa Excelência e dos Dignos Vereadores que compõem essa Egrégia Câmara Municipal, informar que o representante e líder do Governo perante esta Casa será o Vereador Bruno Lambreta;</p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong>Ofício 001/2018 GDF –</strong> Por meio desta, nós, os vereadores de oposição abaixo assinados, vimos comunicar que, a partir desta data, o representante e líder da bancada de oposição desta casa legislativa é o vereador Daniel Lula Finizola;</p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong>Ofícios Sec. nºs 23752, 24052 e 24413/2018,</strong> da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Em atendimento aos Requerimentos nºs 5503 e 5586/2018, respectivamente dos Deputados Ricardo Costa e Tony Gel, e à Indicação nº 12460/2018, do Deputado Bispo Osséssio Silva, levamos ao conhecimento de Vossas Excelências os termos das proposições;</p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong>Comunicação do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica de Pernambuco –</strong> Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara, remetemos em anexo impressos relativos à Campanha 2018 de Divulgação do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica de Pernambuco.</p>
