SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 05/02/2019 - 16:30

Encerramento: 05/02/2019 - 18:46

Mesa Diretora

Presidente: Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

1º Secretário: Ricardo Liberato / PDT

2º Secretário: Marcelo Gomes / PSB

Expedientes

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS: ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, OBJETO DE CONVOCAÇÃO DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARUARU, ATRAVÉS DO OFÍCIO GP N° 029, DE 21 DE JANEIRO DE 2019, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2019. Aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às quinze horas e trinta e um minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião extraordinária, convidando o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 124. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Presbítero Andrey Gouveia, Ricardo Liberato, Tafarel e Zezé Parteira. Ausentes os Vereadores Daniel Lula Finizola, Leonardo Chaves, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Rozael do Divinópolis e Sérgio Siqueira, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: ofício GP 029/2019, subscrito pela Prefeita Municipal, que trata sobre a convocação extraordinária deste Poder Legislativo, com amparo no Artigo 28, Inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e encaminha para apreciação e deliberação a mensagem nº 001/2019, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 1/2019: reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Caruaru e dá outras providências. O Presidente comunicou que houve um equívoco na numeração do projeto de lei apresentado pelo Poder Executivo, que, por ser a primeira proposição inserida no SAPL no ano de 2019, o sistema registrou com a numeração 01/2019, ocorre que a numeração deve ser sequencial à ultima numeração dos projetos de lei do ano de 2018, assim, determinou que o projeto de lei 01/2019, de autoria do Poder Executivo, passe a ser numerado com o número 8038/2019, sem que haja modificação em seu conteúdo. Proceda-se a alteração. Arquive-se o ofício e encaminhe-se o Projeto de Lei às comissões competentes. A Presidência encerrou a presente reunião extraordinária às quinze horas e trinta e nove minutos, marcando outra reunião extraordinária para a próxima quartafeira, dia 23 de janeiro de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Moysés Santos proferiu a leitura do Salmo 121. Os trabalhos da presente reunião foram presididos Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada. 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO RMF/SLDV ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, OBJETO DE CONVOCAÇÃO DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARUARU, ATRAVÉS DO OFÍCIO GP N° 029, DE 21 DE JANEIRO DE 2019, REALIZADA NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2019. Aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dezenove, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião extraordinária, convidando o Vereador Marcelo Gomes para fazer a leitura do Salmo 52. Registrem-se as presenças dos seguintes Vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Tafarel e Zezé Parteira. Ausentes os Vereadores Edmilson do Salgado e Sérgio Siqueira, devidamente justificadas. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um parlamentares em Plenário. Numa questão de Ordem, o Vereador Presbítero Andrey, solicitou dispensa de Interstício ao Projeto de Lei ora deliberado. Concedido. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.038/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade. A Presidência encerrou a presente reunião extraordinária às dezesseis horas e vinte e sete minutos, marcando outra reunião extraordinária a ser iniciada em cinco minutos, a fim de deliberar em segundo turno o Projeto ora em tramitação. O Vereador Leonardo Chaves proferiu a leitura do Salmo 100. Os trabalhos da presente reunião foram presididos Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada. 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO RMF/SLDV ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, OBJETO DE CONVOCAÇÃO DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARUARU, ATRAVÉS DO OFÍCIO GP N° 029, DE 21 DE JANEIRO DE 2019, REALIZADA NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2019. Aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e oito minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião extraordinária, convidando o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 127. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Tafarel e Zezé Parteira. Ausente o Vereador Sérgio Siqueira, devidamente justificada. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares em Plenário. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.038/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade. A Presidência encerrou a presente reunião extraordinária às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos. O Vereador Fagner Fernandes proferiu a leitura do Salmo 128. Os trabalhos da presente reunião foram presididos Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada. 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO RMF/SLDV
2 - ORDEM DA REUNIÃO: 1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA; 2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DAS ATAS DA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS ANTERIORES; 4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE; 5. RECEBEMOS HOJE, NA ABERTURA DOS TRABALHOS DE 2019, CONFORME O ARTIGO 55, PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A ILUSTRE PRESENÇA DOS GESTORES MUNICIPAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAQUEL LYRA, E O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PREFEITO, RODRIGO PINHEIRO; 6. CONVIDAMOS À MESA DOS TRABALHOS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, RAQUEL LYRA E O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PREFEITO, RODRIGO PINHEIRO; 7. REGISTRAMOS, AINDA, AS PRESENÇAS DE: - José Carlos Menezes, Secretário de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural; - Diogo Cantarelli, ex-vereador e assessor especial do Gabinete da Prefeita; - Lino Portela, Secretário Executivo de Governo; - Bruno França, Secretário de Serviços Públicos; - Hélio Júnior, Secretário Executivo de Comunicação; - Rubens Júnior, Secretário de Governo; - Niverson Moura, Diretor do PROCON-Caruaru; 8. COM A PALAVRA A PREFEIRA, RAQUEL LYRA; 9. FACULTAMOS A PALAVRA AO VICE-PREFEITO, RODRIGO PINHEIRO; 10. DECLARO SUSPENSA A PRESENTE REUNIÃO PELO PERÍODO DE CINCO MINUTOS; 11. DANDO INICIO À ORDEM DO DIA; 12. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; 13. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 14. EM DISCUSSÃO AS ATAS LIDAS NO EXPEDIENTE; 15. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO; 16. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSANDO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE; 17. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE: 1 Bruno Lambreta 2 Rozael do Divinópolis 3 Galego de Lajes 4 Pierson Leite 5 Lula Tôrres 6 Cecílio Pedro 7 Edmilson do Salgado 8 Tafarel 9 Allyson da Farmácia 10 Duda do Vassoural 11 Fagner Fernandes 12 Zezé Parteira 13 Daniel Lula Finizola 14 Leonardo Chaves 15 Edjailson da Caru Forró 16 Heleno Oscar 17 Sérgio Siqueira 18 Pb. Andrey Gouveia 19 Moysés Santos 20 Ranilson Enfermeiro 21 Italo Henrique 22 Ricardo Liberato 23 Marcelo Gomes 18. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO, ÀS 16H00; 19. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS: Ofício GP 045/2019, da Prefeita Raquel Lyra - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, 6º Bimestre de 2018; e RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF, 3º Quadrimestre de 2018; OFÍCIO GP nº 056/2019, da Prefeita Raquel Lyra - Venho à presença de Vossa Excelência e dos Dignos Vereadores que compõem essa Egrégia Câmara Municipal, informar que o representante e líder do Governo perante esta Casa será o Vereador Bruno Lambreta; Ofício 001/2018 GDF – Por meio desta, nós, os vereadores de oposição abaixo assinados, vimos comunicar que, a partir desta data, o representante e líder da bancada de oposição desta casa legislativa é o vereador Daniel Lula Finizola; Ofícios Sec. nºs 23752, 24052 e 24413/2018, da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Em atendimento aos Requerimentos nºs 5503 e 5586/2018, respectivamente dos Deputados Ricardo Costa e Tony Gel, e à Indicação nº 12460/2018, do Deputado Bispo Osséssio Silva, levamos ao conhecimento de Vossas Excelências os termos das proposições; Comunicação do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica de Pernambuco – Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara, remetemos em anexo impressos relativos à Campanha 2018 de Divulgação do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica de Pernambuco.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - VETO nº 1 de 2019 Autor: Raquel Lyra - Prefeita Número de Protocolo: 98	Veto ao Projeto de Lei de nº 7824/2018	Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 8039 de 2019 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 33	Fica denominada de RUA ARIANO SUASSUNA, a atual Rua conhecida pelo mesmo nome, localizada entre o número 28 da quadra “G” e termina no número 218 da quadra “M”, constante no Residencial Wirton Lira, localizada no Bairro Cidade Alta, nesta cidade de Caruaru-PE.	Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 8040 de 2019 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 34	Fica denominada Avenida Vitória, a atual Rua conhecida pelo mesmo nome, localizada entre o número 138 e termina entre o número 388 quadra “E” e o número 383 quadra “J”, constante no Residencial Wirton Lira, localizada no Bairro Cidade Alta, nesta cidade de Caruaru-PE.	Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 8041 de 2019 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 35	Fica denominada de José Venceslau Vasconcelos, a atual Rua conhecida pelo mesmo nome, localizada entre o número 28 da quadra “F” e “G” número 29 e termina entre o número 218 da quadra K, e o número 216 da quadra M, constante no Residencial Wirton Lira, localizada no Bairro Cidade Alta, nesta cidade de Caruaru-PE.	Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI nº 8042 de 2019 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 36	Fica denominada de Rua Da Paz, a atual Rua conhecida pelo mesmo nome, localizada entre o número 28 da quadra “E” e “F” número 29 e termina entre o número 216 da quadra “J”, e o número 218 da quadra “K”, constante no Residencial Wirton Lira, localizada no Bairro Cidade Alta, nesta cidade de CaruaruPE.	Matéria não votada
6 - PROJETO DE LEI nº 8043 de 2019 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 37	Fica denominada de Rua Antônio Bezerra de Lira, a atual Rua conhecida pelo mesmo nome, localizada entre o número 62 da quadra B e termina no número 384 da quadra I, constante no Residencial Wirton Lira, localizada no Bairro Cidade Alta, nesta cidade de Caruaru-PE.	Matéria não votada
7 - PROJETO DE LEI nº 8044 de 2019 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 38	Fica denominada de Rua Da Esperança, a atual Rua conhecida pelo mesmo nome, localizada entre o número 980 da quadra “M” e termina entre o número 08 e o número 11, constante no Residencial Wirton Lira, localizada no Bairro Cidade Alta, nesta cidade de Caruaru-PE.	Matéria não votada
8 - PROJETO DE LEI nº 8045 de 2019 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 39	Fica denominada de Rua Vinícius de Moraes, a atual Rua conhecida pelo nome de Rua da Praça, localizada entre o número 08 da quadra “G” e termina no número 287 da quadra C, constante no Residencial Wirton Lira, localizada no Bairro Cidade Alta, nesta cidade de Caruaru-PE.	Matéria não votada
9 - PROJETO DE LEI nº 8046 de 2019 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 40	Fica denominada de RUA Luiz Gonzaga, a atual Rua conhecida pelo mesmo nome, localizada entre o número 03 da quadra “L - TRANSVERSAL” e “M - TRANSVERSAL” número 12 e termina entre o número 02 da quadra L - TRANSVERSAL, e o número 04 da quadra M - TRANSVERSAL, constante no Residencial Wirton Lira, localizada no Bairro Cidade Alta, nesta cidade de Caruaru-PE.	Matéria não votada
10 - PROJETO DE LEI nº 8047 de 2019 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 41	Fica denominada de Rua Maria Emília Galdino, a atual Rua conhecida pelo mesmo nome, localizada entre o número 24 da quadra A , e o Número 44 da quadra B e termina no número 323 da quadra H, constante no Residencial Wirton Lira, localizada no Bairro Cidade Alta, nesta cidade de Caruaru-PE.	Matéria não votada
11 - PROJETO DE LEI nº 8048 de 2019 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 42	Fica denominada de Rua Rafael dos Santos Barros, artéria popularmente conhecida por “Rua da Creche”, localizada entre o número 71 da quadra “A” , e o Número 213 da quadra “C”, constante no Residencial Wirton Lira, localizada no Bairro Cidade Alta, nesta cidade de Caruaru-PE.	Matéria não votada
12 - PROJETO DE LEI nº 8049 de 2019 Autor: Sérgio Siqueira Número de Protocolo: 53	PROJETO DE LEI - PORTADOR DEFICIÊNCIA - DIREITO A MATRÍCULA EM ESCOLA PRÓXIMA À SUA RESIDÊNCIA.	Matéria não votada
13 - PROJETO DE LEI nº 8050 de 2019 Autor: Tafarel Número de Protocolo: 67	Disciplina a destinação final, ambientalmente adequada, ao descarte dos medicamentos que estejam em desuso ou vencidos, suas embalagens e materiais afins e similares no âmbito do município de Caruaru.	Matéria não votada
14 - PROJETO DE LEI nº 8051 de 2019 Autor: Daniel Lula Finizola Número de Protocolo: 73	Institui o Programa de Espaço Infantil Noturno – Atendimento à Primeira Infância no âmbito do Município de Caruaru.	Matéria não votada
15 - PROJETO DE LEI nº 8052 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 87	Institui, no Município de Caruaru, o Programa de Prevenção e Combate aos Crimes Contra a Dignidade Sexual no Sistema de Transporte Público de Passageiros.	Matéria não votada
16 - PROJETO DE LEI nº 8053 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 94	Dispõe sobre a cassação de Alvará de Licença e Funcionamento de estabelecimentos no Município de Caruaru, nos quais ocorra adulteração de combustíveis e de bombas de combustíveis.	Matéria não votada
17 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1171 de 2019 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 48	Concede Titulo de Cidadania a Profª Maria Aleir Correia Ribeiro	Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 1 de 2019 Autor: Heleno Oscar Número de Protocolo: 12	REQUER CONSTRUÇÃO DE CRECHE, ESCOLA E PSF NA LOCALIDADE DO SÍTIO BREJO NOVO, ZONA RURAL DE CARUARU.	Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 2 de 2019 Autor: Heleno Oscar Número de Protocolo: 13	REQUER QUE SEJA REITERADO REQUERIMENTO N° 500/2017.	Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 3 de 2019 Autor: Heleno Oscar Número de Protocolo: 14	REQUER QUE SEJA REITERADO REQUERIMENTO N° 1898/ 2017.	Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 4 de 2019 Autor: Heleno Oscar Número de Protocolo: 15	REQUER CONSTRUÇÃO CONSTRUÇÃO DE VIADUTO ENTRE A AVENIDA AGAMENON MAGALHÃES E AVENIDA RIO BRANCO, (GIRADOURO MAJOR CLEMENTINO).	Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 5 de 2019 Autor: Heleno Oscar Número de Protocolo: 16	REQUER QUE SEJA REITERADO REQUERIMENTO N° 1931/ 2018.	Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 6 de 2019 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 17	Viabilizar as obras de construção de uma praça e um complexo poliesportivo, na localidade da Vila do Rafael, 2º Distrito do Município de Caruaru.	Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 7 de 2019 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 18	Viabilizar a construção de um CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil, bem como a construção de um complexo poliesportivo com quadra e um campo de futebol, para as comunidades de Cachoeira Seca, Juá e Itaúna localizados no 2º Distrito do Município de Caruaru, bem como as localidades de Gonçalves Ferreira, Jacaré de Gonçalves Ferreira e Vila do Rafael, no 3º Distrito do Município de Caruaru, vale salientar que a localidade do Rafael, já possui a referida quadra.	Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 8 de 2019 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 19	Reiteração referente aos seguintes requerimentos de números: 1947/2018, 1945/2018, 1833/2018, 1832/2018, 1665/2018, 1690/2018, 1539/2018.	Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 9 de 2019 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 20	Reiteração referente aos seguintes requerimentos de números: 2074/2018, 2074/2018, 1797/2018, 1796/2018, 1795/2018, 1690/2018, 892/2018.	Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 10 de 2019 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 21	Reiteração dos requerimentos de números: 331/2018, 3004/2018, 955/2018, 899/2017, 1735/2018.	Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 11 de 2019 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 22	Reitera o requerimento de número: 1756/2018.	Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 12 de 2019 Autor: Moysés Santos Número de Protocolo: 23	Calçamento da Rua Ataulfo Alves (CEP 55010-140), no Bairro João Mota.	Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 13 de 2019 Autor: Moysés Santos Número de Protocolo: 24	Complementação do calçamento da Rua General Americano freire, (CEP 55018-590) no Bairro do Salgado.	Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 14 de 2019 Autor: Moysés Santos Número de Protocolo: 25	Calçamento da Rua Verona (CEP 55019.210) no Bairro São João da Escócia.	Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 15 de 2019 Autor: Moysés Santos Número de Protocolo: 26	Reativação da unidade de saúde PSF (Programa de Saúde Familiar), no Sitio de lagoa de algodão.	Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 16 de 2019 Autor: Moysés Santos Número de Protocolo: 27	Duto de agua que se encontra na Rua Rodopiano Florêncio CEP 55018-420 no Bairro do Salgado cruzando o quarteirão passando por debaixo das casas com sua saída na Rua São João da Escócia n°70.	Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 17 de 2019 Autor: Italo Henrique Número de Protocolo: 28	Reiteração de requerimento nº 044/2017	Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 18 de 2019 Autor: Italo Henrique Número de Protocolo: 29	Reiteração de requerimento nº 2.740/2017	Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 19 de 2019 Autor: Italo Henrique Número de Protocolo: 30	Reiteração de requerimento nº 129/2017	Matéria não votada
37 - REQUERIMENTO nº 20 de 2019 Autor: Italo Henrique Número de Protocolo: 31	Complementação do calçamento da 3ª Travessa Clara Nunes, no bairro do Salgado.	Matéria não votada
38 - REQUERIMENTO nº 21 de 2019 Autor: Italo Henrique Número de Protocolo: 32	Implantação do asfalto na Rua Rodopiano Florêncio, no bairro do Salgado.	Matéria não votada
39 - REQUERIMENTO nº 22 de 2019 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 43	viabilizem a contratação de professores de educação física habilitados para lidar com crianças e jovens portadores de autismo ou diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista e disponibilize atividades esportivas.	Matéria não votada
40 - REQUERIMENTO nº 23 de 2019 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 44	Viabilizem a realização de uma limpeza no terreno destinado a construção de uma Praça no Residencial Wirton Lyra, Birro Cidade Alta, nesta cidade.	Matéria não votada
41 - REQUERIMENTO nº 24 de 2019 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 46	Requer a realização de revisão técnica-estrutural da cobertura do canal de águas residuais, situado em trecho da Av. Caruaru/Bairros Boa Vista I/ II.	Matéria não votada
42 - REQUERIMENTO nº 25 de 2019 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 47	Reiteração de requerimentos - 2018	Matéria não votada
43 - REQUERIMENTO nº 26 de 2019 Autor: Sérgio Siqueira Número de Protocolo: 49	REITERANDO REQUERIMENTO Nº 1062/ 2018 - LIMPEZA E APROFUNDAMENTO DO RIACHO DO SALGADINHO - BAIRROS VASSOURAL E PETRÓPOLIS	Matéria não votada
44 - REQUERIMENTO nº 27 de 2019 Autor: Sérgio Siqueira Número de Protocolo: 50	REITERANDO REQUERIMENTOS Nº 1732; 1753; 1787; 1911 E 1994	Matéria não votada
45 - REQUERIMENTO nº 28 de 2019 Autor: Sérgio Siqueira Número de Protocolo: 51	VOTO DE PESAR - JOSIAS SILVA DE ALBUQUERQUE	Matéria não votada
46 - REQUERIMENTO nº 29 de 2019 Autor: Sérgio Siqueira Número de Protocolo: 52	REQUER CONSTRUÇÃO - REDUTOR DE VELOCIDADE - MARCIONILO FRANCISCO DA SILVA- BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU	Matéria não votada
47 - REQUERIMENTO nº 30 de 2019 Autor: Cecílio Pedro Número de Protocolo: 54	Construção de um Cemitério no Murici, Reiterando o nosso Requerimento nº 2549/2017.	Matéria não votada
48 - REQUERIMENTO nº 31 de 2019 Autor: Cecílio Pedro Número de Protocolo: 55	Infraestruturas na Comunidade XIQUE - XIQUE.	Matéria não votada
49 - REQUERIMENTO nº 32 de 2019 Autor: Cecílio Pedro Número de Protocolo: 56	Capinação anel viário José Liberato	Matéria não votada
50 - REQUERIMENTO nº 33 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 57	Requer que se proceda com a realização de serviços relacionados à educação pública, assistência social e outros, no Município de Caruaru-PE, reiterando proposituras.	Matéria não votada
51 - REQUERIMENTO nº 34 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 58	Requer que se proceda com a realização de serviços relacionados à assistência social, saúde publica e outros, no Município de Caruaru-PE, reiterando proposituras.	Matéria não votada
52 - REQUERIMENTO nº 35 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 59	Requer que se proceda com a realização de serviços de calçamento, asfaltamento, saneamento e outros, reiterando proposituras.	Matéria não votada
53 - REQUERIMENTO nº 36 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 60	Requer que se proceda com a realização de serviços relacionados a revitalização, reforma e Iluminação de ambientes de lazer, e outros, no Município de Caruaru-PE, reiterando as proposituras.	Matéria não votada
54 - REQUERIMENTO nº 37 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 61	Requer que se proceda com a realização de serviços de limpeza, capinação, canalização, pavimentação, construção de pontes, passagens-molhadas e outros, reiterando proposituras.	Matéria não votada
55 - REQUERIMENTO nº 38 de 2019 Autor: Marcelo Gomes Número de Protocolo: 62	REITERA DOTAR O TRECHO DA BR-232, QUE DÁ ACESSO ATÉ A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL (ETE) - MINISTRO FERNANDO LYRA, COM OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO, DE COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO/ASFALTO, DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE ACESSO E OUTROS.	Matéria não votada
56 - REQUERIMENTO nº 39 de 2019 Autor: Marcelo Gomes Número de Protocolo: 63	REITERA REVITALIZAÇÃO DA RUA VINÍCIO FERNANDES LIMA (2ª TRAVESSA QUINZE DE NOVEMBRO) MAIS CONHECIDO COMO BECO DO ANTIGO MERCADO DE FARINHA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS DORES, NESTA CIDADE.	Matéria não votada
57 - REQUERIMENTO nº 40 de 2019 Autor: Marcelo Gomes Número de Protocolo: 64	REITERA NO SENTIDO DA VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, NA LOCALIDADE DO SÍTIO CIPÓ - 1º DISTRITO DA ZONA RURAL DE CARUARU.	Matéria não votada
58 - REQUERIMENTO nº 41 de 2019 Autor: Marcelo Gomes Número de Protocolo: 65	REITERA VIABILIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO E CALÇAMENTO DAS RUAS DA LOCALIDADE DO SÍTIO CIPÓ - 1º DISTRITO DA ZONA RURAL DE CARUARU, (RUA PRINCIPAL; RUA JOSÉ GERALDO DE MORAIS; RUA MARIA MELO DE MORAIS; RUA PADRE JOÃO/TRAVESSA PADRE JOÃO E RUA SÔNIA MOURA).	Matéria não votada
59 - REQUERIMENTO nº 42 de 2019 Autor: Tafarel Número de Protocolo: 68	Poder Executivo Municipal, viabilize a realização de obras para reforma e requalificação da Academia das Cidades, no bairro São João da Escócia, em Caruaru.	Matéria não votada
60 - REQUERIMENTO nº 43 de 2019 Autor: Duda do Vassoural Número de Protocolo: 69	REITERA O PEDIDO DE ASFALTO NA RUA DAVI CAMPISTA NO BAIRRO SANTA ROSA	Matéria não votada
61 - REQUERIMENTO nº 44 de 2019 Autor: Duda do Vassoural Número de Protocolo: 70	REITERA O PEDIDO DE ASFALTO DA ESTRADA DE PITOMBEIRA NO BAIRRO VASSOURAL	Matéria não votada
62 - REQUERIMENTO nº 45 de 2019 Autor: Duda do Vassoural Número de Protocolo: 71	REITERO O PEDIDO DE CALÇAMENTO E ASFALTO DO SITIO CAMPO NOVO DE BAIXO.	Matéria não votada
63 - REQUERIMENTO nº 46 de 2019 Autor: Duda do Vassoural Número de Protocolo: 72	REITERO O PEDIDO DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO NAS RUAS JOÃO PESSOA, BOA VIAJEM, 1ª TRAVESSA BOA VIAJEM, ADELIA LEAL E TEÓFILO ANTÔNIO, TODAS NO BAIRRO PETRÓPOLIS.	Matéria não votada
64 - REQUERIMENTO nº 47 de 2019 Autor: Tafarel Número de Protocolo: 74	Poder Executivo Municipal, que viabilize as obras de calçamento e saneamento da Rua Severino Alves Feitosa, CEP 55020-200, no bairro Riachão, próximo ao Alto da Balança em Caruaru.	Matéria não votada
65 - REQUERIMENTO nº 48 de 2019 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 75	Solicita a extensão da aplicação e pagamento do piso salarial nacional aos Professores Contratados Temporariamente no âmbito este Município	Matéria não votada
66 - REQUERIMENTO nº 49 de 2019 Autor: Pierson Leite Número de Protocolo: 76	SOLICITA A DOAÇÃO DE BANDEIRAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL PARA EQUIPES CAMPEÃS DE EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA PREFEITURA.	Matéria não votada
67 - REQUERIMENTO nº 50 de 2019 Autor: Pierson Leite Número de Protocolo: 77	SOLICITA CALÇAMENTO DA AV. CAMPINA GRANDE, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.	Matéria não votada
68 - REQUERIMENTO nº 51 de 2019 Autor: Pierson Leite Número de Protocolo: 78	SOLICITA REQUALIFICAÇÃO DE PONTE NO BAIRRO PETRÓPOLIS.	Matéria não votada
69 - REQUERIMENTO nº 52 de 2019 Autor: Pb. Andrey Gouveia Número de Protocolo: 79	Requer que seja reiterado os requerimentos para Secretaria de Obras: 2537/2017; 2595/2017; 3019/2017; 210/2018; 423/2018; 647/2018; 753/2018; 754/2018; 785/2018; 833/2018; 1010/2018; 1177/2018; 1291/2018; 1292/2018; 1329/2018; 1330/2018; 1365/2018; 1382/2018; 1520/2018; 1562/2018; 1565/2018; 1578/2018; 1579/2018; 1585/2018; 1586/2018; 1603/2018; 1604/2018; 1605/2018; 1642/2018.	Matéria não votada
70 - REQUERIMENTO nº 53 de 2019 Autor: Pb. Andrey Gouveia Número de Protocolo: 80	Requer que seja reiterado os requerimentos para Secretaria de Obras : 61/2017; 123/2017; 193/2017; 247/2017; 248/2017; 327/2017; 330/2017; 404/2017; 596/2017 666/2017; 786/2017; 857/2017; 1089/2017; 1104/2017; 1514/2017; 1540/2017; 1712/2017; 1716/2017; 1882/2017; 1926/2017; 1927/2017; 2003/2017; 2023/2017; 2040/2017; 2041/2017; 2089/2017; 2090/2017; 2127/2017; 2163/2017	Matéria não votada
71 - REQUERIMENTO nº 54 de 2019 Autor: Pb. Andrey Gouveia Número de Protocolo: 81	Requer que seja reiterado os requerimentos para Secretaria de Obras: 1644/2018; 1667/2018; 1668/2018; 1692/2018.	Matéria não votada
72 - REQUERIMENTO nº 55 de 2019 Autor: Pb. Andrey Gouveia Número de Protocolo: 82	Requer conserto de Calçamento das Ruas Nova Baraúnas e Cristinápolis no residencial Baraúnas na Nova Caruaru.	Matéria não votada
73 - REQUERIMENTO nº 56 de 2019 Autor: Pb. Andrey Gouveia Número de Protocolo: 83	Requer que seja reiterado os requerimentos para a Secretaria de Serviços Públicos : 192/2017; 328/2017; 476/2017; 856/2017; 907/2017; 1387/2017; 1441/2017; 1478/2017; 1670/2017; 1767/2017; 1853/2017; 2021/2017; 2376/2017; 2378/2017; 921/2018; 978/2018; 979/2018; 1012/2018; 1013/2018; 1693/2018; 1694/2018; 1738/2018; 1739/2018; 1798/2018.	Matéria não votada
74 - REQUERIMENTO nº 57 de 2019 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 84	Viabilizar as obras de construção de uma praça na Rua 1º de Março, no Bairro Caiucá, logo após o viaduto do Bairro São Francisco, nesta cidade.	Matéria não votada
75 - REQUERIMENTO nº 58 de 2019 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 85	REITERADO para viabilizar a obra de construção do calçamento, além de outras obras complementares de urbanização na Rua Guilhermina Maria da Conceição, localizada no Sítio Lajes, 2º Distrito do Município de Caruaru.	Matéria não votada
76 - REQUERIMENTO nº 59 de 2019 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 86	REITERAR para que viabilizem a obra do asfalto das estradas de Jacaré e Gonçalves Ferreira, ao término dos serviços de colocação de asfalto nas localidades de Serra Velha e Malhada de Pedra, 3º Distrito do Município de Caruaru.	Matéria não votada
77 - REQUERIMENTO nº 60 de 2019 Autor: Pierson Leite Número de Protocolo: 88	SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA OLÍMPIO MAGALHÃES, NO BAIRRO JOÃO MOTA	Matéria não votada
78 - REQUERIMENTO nº 61 de 2019 Autor: Pierson Leite Número de Protocolo: 89	SOLICITA COMPLEMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS MÔNACO, GÊNOVA E GALILEU GALILEI.	Matéria não votada
79 - REQUERIMENTO nº 62 de 2019 Autor: Cecílio Pedro Número de Protocolo: 90	Construção de uma Creche no Bairro da Nova Caruaru. Reiterando nosso Requerimento 029/2017.	Matéria não votada
80 - REQUERIMENTO nº 63 de 2019 Autor: Cecílio Pedro Número de Protocolo: 91	Voto de Aplausos ao Central Sport Club.	Matéria não votada
81 - REQUERIMENTO nº 64 de 2019 Autor: Daniel Lula Finizola Número de Protocolo: 92	Abertura da Comissão Temporária Especial do Transporte Público Coletivo de Caruaru para atuação no ano de 2019.	Matéria não votada
82 - REQUERIMENTO nº 65 de 2019 Autor: Daniel Lula Finizola Número de Protocolo: 93	Voto de profundo pesar pela morte da ativista pelos direitos das mulheres, SABRINA BITTENCOURT, no último sábado, 02 de fevereiro de 2019.	Matéria não votada
83 - REQUERIMENTO nº 66 de 2019 Autor: Tafarel Número de Protocolo: 95	Poder Executivo Municipal, viabilize a limpeza do canal conhecido como riacho e, a fixação de uma placa de aviso de proibição de descarte de lixo no local, no Sítio Riacho Doce, Zona Rural de Caruaru.	Matéria não votada
84 - REQUERIMENTO nº 67 de 2019 Autor: Tafarel Número de Protocolo: 96	Reitero ao Poder Executivo Municipal os seguintes requerimentos: 2294/2017,2295/2017,2296/2017,2315/2017,2577/2017,2578/2017.	Matéria não votada
85 - REQUERIMENTO nº 68 de 2019 Autor: Tafarel Número de Protocolo: 97	Reitero ao Poder Executivo Municipal os seguintes requerimentos: 95/2017,97/2017,97/2017,1085/2017,1674/2017,1675/2017, 2579/2017.	Matéria não votada
86 - REQUERIMENTO nº 69 de 2019 Autor: Daniel Lula Finizola Número de Protocolo: 99	PEDIDO DE INFORMAÇÃO solicitando listagem dos Conselhos ativos no município, bem como calendário de reuniões de cada um deles.	Matéria não votada
87 - REQUERIMENTO nº 70 de 2019 Autor: Ranilson Enfermeiro Número de Protocolo: 101	Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a construção de uma unidade escolar municipal no Loteamento Mestre Vitalino I, bairro do Alto do Moura, neste município	Matéria não votada
88 - REQUERIMENTO nº 71 de 2019 Autor: Ranilson Enfermeiro Número de Protocolo: 102	Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a construção de um Parque Ecológico que fica situado no Loteamento Mestre Vitalino I, bairro Alto do Moura, neste município.	Matéria não votada
89 - REQUERIMENTO nº 72 de 2019 Autor: Ranilson Enfermeiro Número de Protocolo: 103	Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a instalação de um sinal de trânsito no Cruzamento entre a Rua Mestre Vitalino com a Rua Mestre Galdino, bairro Alto do Moura, neste município.	Matéria não votada
90 - REQUERIMENTO nº 73 de 2019 Autor: Ranilson Enfermeiro Número de Protocolo: 104	Vereador Ranilson Enfermeiro solicita obras de saneamento no Loteamento Mestre Vitalino II, bairro Alto do Moura, neste município.	Matéria não votada
91 - REQUERIMENTO nº 74 de 2019 Autor: Ranilson Enfermeiro Número de Protocolo: 105	Vereador Ranilson Enfermeiro solicita obras de saneamento no Loteamento Mestre Vitalino I, bairro Alto do Moura, neste município.	Matéria não votada
92 - INDICAÇÃO nº 1 de 2019 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 11	Solicita a liberação de uso do Aeroporto Oscar Laranjeira, no Município de Caruaru, junto à ANAC.	Matéria não votada
93 - INDICAÇÃO nº 2 de 2019 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 45	Indicar ao DER-PE a necessidade de conclusão de obras de iluminação iniciadas nos trechos da BR 104, que cortam perímetro urbano desta urbe.	Matéria não votada
94 - INDICAÇÃO nº 3 de 2019 Autor: Marcelo Gomes Número de Protocolo: 66	REITERANDO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DE PAZ (COMPAZ), NO MUNICÍPIO DE CARUARU.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
VETO nº 1 de 2019	Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 8053 de 2019	Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 8052 de 2019	Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 8051 de 2019	Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 8050 de 2019	Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 8049 de 2019	Matéria não votada

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Bruno Lambreta / PDT

2 - Rozael do Divinópolis / PRTB

3 - Galego de Lajes / PSD

4 - Pierson Leite / PSD

5 - Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

6 - Cecílio Pedro / MDB

7 - Edmilson do Salgado / PCdoB

8 - Tafarel / PATRIOTA

9 - Allyson da Farmácia / CIDA

10 - Duda do Vassoural / PRTB

11 - Fagner dos Animais / Avante

12 - Zezé Parteira / PV

13 - Daniel Lula Finizola / PT

14 - Leonardo Chaves / PDT

15 - Edjailson da Caru Forró / PRTB

16 - Heleno Oscar / PATRIOTA

17 - Sérgio Siqueira / Avante

18 - Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA

19 - Moysés Santos / PATRIOTA

20 - Ranilson Enfermeiro / PDT

21 - Italo Henrique / PSD

22 - Ricardo Liberato / PDT

23 - Marcelo Gomes / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO C. EXECUTIVO nº 1 de 2019 Autores:	ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, OBJETO DE CONVOCAÇÃO DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARUARU, ATRAVÉS DO OFÍCIO GP N° 029, DE 21 DE JANEIRO DE 2019, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2019	APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - ATA DA REUNIÃO C. EXECUTIVO nº 2 de 2019 Autores:	ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, OBJETO DE CONVOCAÇÃO DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARUARU, ATRAVÉS DO OFÍCIO GP N° 029, DE 21 DE JANEIRO DE 2019, REALIZADA NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2019	APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - ATA DA REUNIÃO C. EXECUTIVO nº 3 de 2019 Autores:	ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, OBJETO DE CONVOCAÇÃO DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARUARU, ATRAVÉS DO OFÍCIO GP N° 029, DE 21 DE JANEIRO DE 2019, REALIZADA NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2019	APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - REQUERIMENTO nº 69 de 2019 Autor: Daniel Lula Finizola Número de Protocolo: 99	PEDIDO DE INFORMAÇÃO solicitando listagem dos Conselhos ativos no município, bem como calendário de reuniões de cada um deles.	DEFERIDO Obs.: Pedido de Informação DEFERIDO conforme Art. 158 do Regimento Interno

Lista de Presença na Ordem do Dia

Allyson da Farmácia / CIDA

Bruno Lambreta / PDT

Cecílio Pedro / MDB

Daniel Lula Finizola / PT

Duda do Vassoural / PRTB

Edjailson da Caru Forró / PRTB

Edmilson do Salgado / PCdoB

Fagner dos Animais / Avante

Galego de Lajes / PSD

Heleno Oscar / PATRIOTA

Italo Henrique / PSD

Leonardo Chaves / PDT

Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

Marcelo Gomes / PSB

Moysés Santos / PATRIOTA

Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA

Pierson Leite / PSD

Ranilson Enfermeiro / PDT

Ricardo Liberato / PDT

Rozael do Divinópolis / PRTB

Sérgio Siqueira / Avante

Tafarel / PATRIOTA

Zezé Parteira / PV

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão