Poder Legislativo de Caruaru
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Resumo
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(44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2017. </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">Aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Marcelo Gomes para fazer a leitura do Salmo 90. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Daniel Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausentes os vereadores Cecílio Pedro e Pierson Leite, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Marcelo Gomes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 7.567, 7.568 e 7.569/2017, de autoria dos vereadores Fagner Fernandes Daniel Finizola e Rozael do Divinópolis: <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">regulamentar</span></span> <span style="color: windowtext; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">a destinação e o resgate de animais vítimas de maus tratos; altera as Leis Municipais no 5.120, de 21 de junho de 2011, e no 5.620, de 13 de janeiro de 2016, e dá outras providências;</span> <span style="color: windowtext;">tornar obrigatória, por parte dos usuários de transporte coletivo, a cedência de 6 (seis) assentos no veículo aos passageiros com prioridade. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2073, 2074, 2075, 2076, 2077, 2078, 2079, 2080, 2081, 2082, 2083, 2084, 2085, 2086, 2087, 2088, 2089, 2090, 2091, 2092, 2093, 2094, 2095, 2096, 2097, 2098, 2099, 2100, 2101, 2102, 2103, 2104, 2105, 2106, 2107, 2108, 2109, 2110, 2111, 2112, 2113 e 2114/2017 - Indicações nºs 132, 133 e 134/2017, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro, Edmilson do Salgado, Heleno Oscar, Pb. Andrey Gouveia, Tafarel, Sérgio Siqueira, Ranilson Santos, Alberes Lopes, Pierson Leite, Edjailson da Caru Forró, Ítalo Henrique, Zezé Parteira e Fagner Fernandes, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município. Não havendo oradores inscritos que quisessem usar a tribuna, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um parlamentares. Em discussão a Ata da reunião anterior. Submetida à votação foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.008/2017, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.016/2017, de autoria do Vereador Alberes Lopes, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.017/2017, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade. O requerimento nº 2038/2017, foi retirado pelo autor. Os requerimentos nºs 1979, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020/2017 foram retirados da pauta, em virtude das ausências dos autores. Em discussão, em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Albres Lopes, e Galego de Lajes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezesseis horas e 48 minutos, convocando uma reunião ordinária para quinta-feira, dia 24 de agosto de 2017, às dezesseis horas. O Vereador Presbítero Andrey Gouveia fez a leitura do Salmo 144. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;">MPG/SLDV</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div><strong>1.</strong> DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</div> <div> </div> <div><strong>2.</strong> CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; </div> <div> </div> <div><strong>3.</strong> PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR Pb. ANDREY, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div> </div> <div><strong>4.</strong> PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div><strong>5.</strong> DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /> <div> <div>1-Vereador Cecílio Pedro</div> <div>2-Vereador Heleno Oscar</div> <div>3-Vereador Rozael do Divinópolis</div> <div>4-Vereador Lula Tôrres</div> <div>5-Vereador Bruno Lambreta</div> <div>6-Vereador Ricardo Liberato</div> <div>7-Vereador Leonardo Chaves</div> <div>8-Vereador Daniel Finizola</div> <div>9-Vereador Tafarel</div> <div>10-Vereador Fagner Fernandes</div> <div>11-Vereador Pb. Andrey Gouveia</div> <div>13-Vereador Edjailson da Caru Forró</div> <div>18- Vereador Galego de Lajes</div> </div> </div> <div> </div> <div> </div> <div> </div> <div><strong>6. DANDO INICIO A ORDEM DO DIA; </strong></div> <div> </div> <div><strong>7.</strong> PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR Pb. ANDREY, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; </div> <div> </div> <div><strong>8.</strong> COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; </div> <div> </div> <div>9. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7434/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL FINIZOLA, COM PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES, EM VOTAÇÃO</div> <div> </div> <div>10. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7450/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL FINIZOLA, COM PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES, EM VOTAÇÃO</div> <div> </div> <div>11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7451/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL FINIZOLA, COM PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES, EM VOTAÇÃO</div> <div> </div> <div>12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7452/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL FINIZOLA, COM PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES, EM VOTAÇÃO</div> <div> </div> <div>13. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7453/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL FINIZOLA, COM PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES, EM VOTAÇÃO</div> <div> </div> <div>14. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7454/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL FINIZOLA, COM PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES, EM VOTAÇÃO</div> <div> </div> <div>15. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7455/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL FINIZOLA, COM PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES, EM VOTAÇÃO<br /><br />16. . EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7498/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL FINIZOLA, COM PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES, EM VOTAÇÃO<br /><br />. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7455/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL FINIZOLA, COM PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES, EM VOTAÇÃO</div> <div> </div> <div>16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.006/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO, COM PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES, EM VOTAÇÃO</div> <div> </div> <div>17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.007/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES, COM PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES, EM VOTAÇÃO</div> <div> </div> <div>18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.012/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO GOMES, COM PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES, EM VOTAÇÃO</div> <div> </div> <div>19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.013/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES, COM PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES, EM VOTAÇÃO</div> <div> </div> <div>20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.015/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA, COM PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES, EM VOTAÇÃO</div> <div> </div> <div>21. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTAÇÃO (....)</div> <div> </div> <div><strong>22. DÁ-SE INÍCIO AO 2º EXPEDIENTE; </strong></div> <div> </div> <div><strong>23.</strong> COM A PALAVRA O PRIMEIRO VEREADOR INSCRITO:<br /> <div> <div>1-Vereador Cecílio Pedro</div> <div>2-Vereador Heleno Oscar</div> <div>3-Vereador Rozael do Divinópolis</div> <div>4-Vereador Lula Tôrres</div> <div>5-Vereador Pb. Andrey Gouveia</div> <div>6-Vereador Ricardo Liberato</div> <div>7-Vereador Leonardo Chaves</div> <div>8-Vereador Alberes Lopes</div> <div>9-Vereador Tafarel</div> <div>10-Vereador Allyson da Farmácia</div> <div>11-Vereador Sérgio Siqueira</div> <div>13-Vereador Edjailson da Caru Forró</div> <div>14-Vereador Daniel Finizola</div> <div>15-Vereador Fagner Fernandes</div> <div>16-Vereador Ítalo Henrique</div> <div>22-Vereador Galego de Lajes</div> <div>23- Vereador Bruno Lambreta</div> </div> <br /><br /><br /></div> <div> </div> <div>24. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO, ÀS 16H00;</div> <div> </div> <div>25. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO. </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<div><br /> <div>Ofício no 111/2017</div> <div>Ao Senhor</div> <div>Lula Torres</div> <div>Presidente da Câmara Municipal de Caruaru</div> <div> </div> <div>Senhor Presidente,</div> <div>Cumprimentando-o, venho por meio deste, justificar a minha ausência nas</div> <div>Reuniões, audiências públicas, e demais atividades desta casa, do período de 23 de</div> <div>agosto de 2017 à 06 de setembro de 2017 por motivos de saúde. Conforme atestado</div> <div>médico apresentado.</div> <div>Grato pela atenção, fique com meus votos de estima e consideração.</div> <div> </div> <div>Caruaru, 24 de agosto de 2017.</div> <div> </div> <div>Atenciosamente, PIERSON LEITE</div> <br /><br /><br /><br />Gabinete do Vereador Marcelo Gomes</div> <div> </div> <div> </div> <div>Caruaru, 24 de agosto de 2017 CI no 011/2017</div> <div> </div> <div>Senhor Presidente,</div> <div> </div> <div>Venho através desta, comunicar a Vossa Excelência, que não poderei</div> <div>comparecer à Sessão Ordinária que ocorrerá hoje, quinta-feira, dia 24 de agosto</div> <div>de 2017, às 16h, no Plenário desta Casa Legislativa, por encontrar-me neste</div> <div>horário, tratando de assuntos particulares na capital pernambucana.</div> <div>Certo de sua atenção, e colocando-me à sua disposição para outros</div> <div>esclarecimentos que se façam necessários, aproveito a oportunidade para externar</div> <div>meus votos de estima e apreço.</div> <div> </div> <div>Respeitosamente,</div> <div> </div> <div>Marcelo Gomes</div> <div> </div> <div>-Vereador PSB-</div> <div>Excelentíssimo Vereador</div> <div> </div> <div>Lula Torres</div> <div>Presidente da Câmara de Vereadores</div> <div>Caruaru - PE</div>
