Resumo (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/08/2017 - 16:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Lula Tôrres e Paulinho / PDT
1º Secretário: Leonardo Chaves / PDT
2º Secretário: Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2017.  

Aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Marcelo Gomes para fazer a leitura do Salmo 90. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Daniel Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausentes os vereadores Cecílio Pedro e Pierson Leite, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Marcelo Gomes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 7.567, 7.568 e 7.569/2017, de autoria dos vereadores Fagner Fernandes Daniel Finizola e Rozael do Divinópolis: regulamentar a destinação e o resgate de animais vítimas de maus tratos; altera as Leis Municipais no 5.120, de 21 de junho de 2011, e no 5.620, de 13 de janeiro de 2016, e dá outras providências; tornar obrigatória, por parte dos usuários de transporte coletivo, a cedência de 6 (seis) assentos no veículo aos passageiros com prioridade. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2073, 2074, 2075, 2076, 2077, 2078, 2079, 2080, 2081, 2082, 2083, 2084, 2085, 2086, 2087, 2088, 2089, 2090, 2091, 2092, 2093, 2094, 2095, 2096, 2097, 2098, 2099, 2100, 2101, 2102, 2103, 2104, 2105, 2106, 2107, 2108, 2109, 2110, 2111, 2112, 2113 e 2114/2017 - Indicações nºs 132, 133 e 134/2017, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro, Edmilson do Salgado, Heleno Oscar, Pb. Andrey Gouveia, Tafarel, Sérgio Siqueira, Ranilson Santos, Alberes Lopes, Pierson Leite, Edjailson da Caru Forró, Ítalo Henrique, Zezé Parteira e Fagner Fernandes, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município. Não havendo oradores inscritos que quisessem usar a tribuna, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um parlamentares. Em discussão a Ata da reunião anterior. Submetida à votação foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.008/2017, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.016/2017, de autoria do Vereador Alberes Lopes, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade.  Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.017/2017, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade.  O requerimento nº 2038/2017, foi retirado pelo autor. Os requerimentos nºs 1979, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020/2017 foram retirados da pauta, em virtude das ausências dos autores. Em discussão, em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Albres Lopes, e Galego de Lajes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezesseis horas e 48 minutos, convocando uma reunião ordinária para quinta-feira, dia 24 de agosto de 2017, às dezesseis horas. O Vereador Presbítero Andrey Gouveia fez a leitura do Salmo 144. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

 

 1º SECRETÁRIO                      PRESIDENTE                            2º SECRETÁRIO

 

 

 

MPG/SLDV

 

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;
 
2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 
 
3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR Pb. ANDREY, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
 
4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
 
5. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;
1-Vereador Cecílio Pedro
2-Vereador Heleno Oscar
3-Vereador Rozael do Divinópolis
4-Vereador Lula Tôrres
5-Vereador Bruno Lambreta
6-Vereador Ricardo Liberato
7-Vereador Leonardo Chaves
8-Vereador Daniel Finizola
9-Vereador Tafarel
10-Vereador Fagner Fernandes
11-Vereador Pb. Andrey Gouveia
13-Vereador Edjailson da Caru Forró
18- Vereador Galego de Lajes
 
 
 
6. DANDO INICIO A ORDEM DO DIA; 
 
7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR Pb. ANDREY, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; 
 
8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 
 
9. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7434/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL FINIZOLA, COM  PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES, EM VOTAÇÃO
 
10. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7450/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL FINIZOLA, COM  PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES, EM VOTAÇÃO
 
11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7451/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL FINIZOLA, COM  PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES, EM VOTAÇÃO
 
12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7452/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL FINIZOLA, COM  PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES, EM VOTAÇÃO
 
13. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7453/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL FINIZOLA, COM  PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES, EM VOTAÇÃO
 
14. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7454/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL FINIZOLA, COM  PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES, EM VOTAÇÃO
 
15. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7455/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL FINIZOLA, COM  PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES, EM VOTAÇÃO

16. . EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7498/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL FINIZOLA, COM  PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES, EM VOTAÇÃO

. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7455/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL FINIZOLA, COM  PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES, EM VOTAÇÃO
 
16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.006/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO,  COM  PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES, EM VOTAÇÃO
 
17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.007/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES,  COM  PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES, EM VOTAÇÃO
 
18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.012/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO GOMES,  COM  PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES, EM VOTAÇÃO
 
19.  EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.013/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES,  COM  PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES, EM VOTAÇÃO
 
20.  EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.015/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA,  COM  PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES, EM VOTAÇÃO
 
21.  EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS  DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTAÇÃO (....)
 
22.  DÁ-SE INÍCIO AO 2º EXPEDIENTE; 
 
23. COM A PALAVRA O PRIMEIRO VEREADOR INSCRITO:
1-Vereador Cecílio Pedro
2-Vereador Heleno Oscar
3-Vereador Rozael do Divinópolis
4-Vereador Lula Tôrres
5-Vereador Pb. Andrey Gouveia
6-Vereador Ricardo Liberato
7-Vereador Leonardo Chaves
8-Vereador Alberes Lopes
9-Vereador Tafarel
10-Vereador Allyson da Farmácia
11-Vereador Sérgio Siqueira
13-Vereador Edjailson da Caru Forró
14-Vereador Daniel Finizola
15-Vereador Fagner Fernandes
16-Vereador Ítalo Henrique
22-Vereador Galego de Lajes
23- Vereador Bruno Lambreta



 
24. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO, ÀS 16H00;
 
25. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO. 

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:


Ofício no 111/2017
Ao Senhor
Lula Torres
Presidente da Câmara Municipal de Caruaru
 
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o, venho por meio deste, justificar a minha ausência nas
Reuniões, audiências públicas, e demais atividades desta casa, do período de 23 de
agosto de 2017 à 06 de setembro de 2017 por motivos de saúde. Conforme atestado
médico apresentado.
Grato pela atenção, fique com meus votos de estima e consideração.
 
Caruaru, 24 de agosto de 2017.
 
Atenciosamente, PIERSON LEITE




Gabinete do Vereador Marcelo Gomes
  
 
Caruaru, 24 de agosto de 2017 CI no 011/2017
 
Senhor Presidente,
 
Venho através desta, comunicar a Vossa Excelência, que não poderei
comparecer à Sessão Ordinária que ocorrerá hoje, quinta-feira, dia 24 de agosto
de 2017, às 16h, no Plenário desta Casa Legislativa, por encontrar-me neste
horário, tratando de assuntos particulares na capital pernambucana.
Certo de sua atenção, e colocando-me à sua disposição para outros
esclarecimentos que se façam necessários, aproveito a oportunidade para externar
meus votos de estima e apreço.
 
Respeitosamente,
 
Marcelo Gomes
 
-Vereador PSB-
Excelentíssimo Vereador
 
Lula Torres
Presidente da Câmara de Vereadores
Caruaru - PE




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 7570 de 2017
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 461
Autoriza a entrada e permanência de animais domésticos em repartições públicas municipais e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 7571 de 2017
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 462
Institui o Dia Municipal da Adoção Animal no município de Caruaru.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL nº 33 de 2017
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 498
Acrescenta ao Capítulo II – Do Orçamento, a Lei Orgânica Municipal, como Medida Impositiva, o Art. 94-A, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária, e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1018 de 2017
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 465
Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” a Senhora Nadija Maria de Albuquerque.
Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 2115 de 2017
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 456
Recuperação do piso da Feira de Artesanato.
Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 2116 de 2017
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 457
Escola de Cursos Profissionalizantes do Bairro Centenário.
Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 2117 de 2017
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 458
Sala de Cursos para Feirantes e sulanqueiros na Casa de Cultura.
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 2118 de 2017
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 459
Conclusão do calçamento e saneamento da Rua Marivaldo Alves da Costa,no Bairro José Carlos de Oliveira.
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 2119 de 2017
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 460
Pavimentação da Rua Josefa Maria de Menezes no Bairro Indianópolis.
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 2120 de 2017
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 463
Disponibilizem um carro de apoio para a unidade de saúde do Rafael.
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 2121 de 2017
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 464
Viabilizem a implantação de uma Horta Escola na Escola Municipal Professora Laura Florêncio.
Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 2122 de 2017
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 466
Descarte de medicamentos vencidos.
Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 2123 de 2017
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 467
Linha Direta.
Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 2124 de 2017
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 468
Semáforo.
Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 2125 de 2017
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 469
1ª Emprego.
Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 2126 de 2017
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 470
Respostas dos atendimentos.
Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 2127 de 2017
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Número de Protocolo: 471
REQUER CALÇAMENTO PARA RUA VILELA, LOCALIZADA NA VILA DO AEROPORTO
Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 2128 de 2017
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 482
REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA SANTA LUZIA, NO BAIRRO DO SALGADO.
Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 2129 de 2017
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 483
CALÇAMENTO NA RUA AMILSON AFONSO, NO BAIRRO DO SALGADO
Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 2130 de 2017
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 484
REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA VILA MARÍLIA, NO BAIRRO DO RIACHÃO
Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 2131 de 2017
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 485
REPOSIÇÃO DA TAMPA DE CONCRETO, NA RUA GOIAS, NO BAIRRO DO RIACHÃO
Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 2132 de 2017
Autor: Marcelo Gomes
Número de Protocolo: 486
REQUER A VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA DE ACESSO A COHAB III/RENDEIRAS, NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO DE COMBUSTÍVEIS RENDEIRAS E DO RESIDENCIAL VILA DOS IPÊS E FINALIZANDO NA ENTRADA DE ACESSO A ESTRADA DE GONÇALVES FERREIRA.
Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 2133 de 2017
Autor: Marcelo Gomes
Número de Protocolo: 487
REQUER A VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA TENENTE SÉRGIO RICARDO, NO BAIRRO DO CEDRO, FINALIZANDO NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO DE COMBUSTÍVEIS RENDEIRAS.
Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 2134 de 2017
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 488
REQUER COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO NA RUA ARLINDO FÉLIX RODRIGUES, COHAB III.
Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 2135 de 2017
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 489
REQUER CALÇAMENTO NA AV.2, LOTEAMENTO BOA VISTA.
Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 2136 de 2017
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 490
REQUER CALÇAMENTO NA RUA: R23, BAIRRO: BOA VISTA
Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 2137 de 2017
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 491
REQUER CALÇAMENTO NA RUA: R18, BOA VISTA
Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 2138 de 2017
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 492
REQUER CALÇAMENTO NA RUA 5, BOA VISTA
Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 2139 de 2017
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 493
REQUER CALÇAMENTO DA RUA AMSTERDAM, JOSÉ LIBERATO
Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 2140 de 2017
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 494
REQUER MEGA AÇÃO TAPA BURACO - BAIRRO JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 2141 de 2017
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 495
REQUER MEGA AÇÃO TAPA BURACOS NA VILA CANAÃ
Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 2142 de 2017
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 496
REQUER MEGA AÇÃO TAPA BURACOS PLANALTO NORMANDIA
Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 2143 de 2017
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 497
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO NO JOSÉ LIBERATO
Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 2144 de 2017
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 499
REQUER A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM SERVIÇO DE LIMPEZA E REFORMA DO CANAL LOCALIZADO NA RUA JOÃO FRANSCISCO LISBOA, NO BAIRRO JOÃO MOTA
Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 2145 de 2017
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 500
REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO, NA RUA CAMILA DE FREITAS - BAIRRO VILA KENNEDY
Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 2146 de 2017
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 501
REQUER QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA DA SULANCA COM A CELERIDADE NECESSÁRIA, CRIANDO E TORNANDO PÚBLICO UM CALENDÁRIO ESPECÍFICO QUE TRATE DESTE TEMA
Matéria não votada
37 - REQUERIMENTO nº 2147 de 2017
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 502
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, PINTURA DO MEIO-FIO E CAPINAÇÃO DAS RUAS DA VILA XIQUE-XIQUE.
Matéria não votada
38 - REQUERIMENTO nº 2148 de 2017
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 503
Para que o Poder Executivo Municipal, viabilize a implantação de um Terminal Integrado de Passageiros na Rua Maria Júlia da Conceição, CEP (55018-410), bairro da São João da Escócia, em Caruaru.
Matéria não votada
39 - REQUERIMENTO nº 2149 de 2017
Autor: Alberes Lopes
Número de Protocolo: 504
Requer Programa animais de estimação nas unidades de rede municipal de ensino público.
Matéria não votada
40 - REQUERIMENTO nº 2150 de 2017
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 505
Para que o Poder Executivo Municipal, viabilize a construção de um novo prédio para a Escola Municipal João Luiz Torres, localizada no Sítio Cipó, na Zona Rural, em Caruaru.
Matéria não votada
41 - REQUERIMENTO nº 2151 de 2017
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 506
Para que o Poder Executivo Municipal, viabilize a construção de uma creche municipal no Sítio Cipó, na Zona Rural, em Caruaru.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL nº 33 de 2017 Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cecílio Pedro / MDB

2 - Heleno Oscar / PATRIOTA

3 - Rozael do Divinópolis / PRTB

4 - Lula Tôrres e Paulinho / PDT

5 - Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA

6 - Ricardo Liberato / PDT

7 - Leonardo Chaves / PDT

8 - Alberes Lopes / PRP

9 - Tafarel / PATRIOTA

10 - Allyson da Farmácia / CIDA

11 - Sérgio Siqueira / Avante

13 - Edjailson da Caru Forró / PRTB

14 - Daniel Lula Finizola / PT

15 - Fagner dos Animais / Avante

16 - Italo Henrique / PSD

22 - Galego de Lajes / PSD

23 - Bruno Lambreta / PDT




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 7434 de 2017
Autor: Daniel Lula Finizola
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ABC DO SERTÃO
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
2 - PROJETO DE LEI nº 7450 de 2017
Autor: Daniel Lula Finizola
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA RIACHO DE NAVIO
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI nº 7451 de 2017
Autor: Daniel Lula Finizola
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA RESPEITA JANUÁRIO
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
4 - PROJETO DE LEI nº 7452 de 2017
Autor: Daniel Lula Finizola
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA PROFESSOR LUIZ PESSOA DA SILVA
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
5 - PROJETO DE LEI nº 7453 de 2017
Autor: Daniel Lula Finizola
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA PISA NO PILÃO
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
6 - PROJETO DE LEI nº 7454 de 2017
Autor: Daniel Lula Finizola
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA PAU DE ARARA
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
7 - PROJETO DE LEI nº 7455 de 2017
Autor: Daniel Lula Finizola
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA PAGODE RUSSO
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
8 - PROJETO DE LEI nº 7497 de 2017
Autor: Bruno Lambreta
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA REI DO BAIÃO
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
9 - PROJETO DE LEI nº 7498 de 2017
Autor: Bruno Lambreta
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GONZAGÃO
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1006 de 2017
Autor: Ricardo Liberato
DENOMINA OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO PROCURADOR CRISTIANO DA PAIXÃO PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1007 de 2017
Autor: Leonardo Chaves
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AO PROCURADOR CRISTIANO DA PAIXÃO PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1012 de 2017
Autor: Marcelo Gomes
Número de Protocolo: 155
CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE PARA O SENHOR HENRIQUE EMANUEL DE ANDRADE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1013 de 2017
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 157
Projeto de Decreto Legislativo - Medalha de Honra ao Mérito ao Jornalista Paulo Magrinny
APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1015 de 2017
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 246
Projeto de Decreto Legislativo de indicação de Título de Cidadania a Sra. Inalda Hipólito de Medeiros Silva.
APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 2005 de 2017
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 280
REQUER A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PRIORIZAR OS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO DAS RUAS RUA ISAAC NEWTON; RUA ZUMBI DOS PALMARES; RUA DA ÁFRICA; RUA ALDA ROSA; RUA CARLOS PENA; RUA LINDALVA LIMA; RUA ROSALDO GOMES E RUA SIMÃO BOLÍVAR – TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JOSÉ LIBERATO, NESTA CIDADE. EM CONFORMIDADE COM OS CONVÊNIOS, FIRMADOS COM O MISTÉRIO DAS CIDADES, DE Nº 1007818-85/2013; 1004734-63/2013; 1009859-65/2013; 1019.179-51/2014; 1019.179-51/2014; 1019.180-78; 1.022.522-91 E 002/2014 - SEPLAG - GOVERNO DO ESTADO. REFORÇANDO O REQUERIMENTO DE Nº 22/2017 – APROVADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, EM ANEXO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 2016 de 2017
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 308
Placas em Inglês e Espanhol
APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 2017 de 2017
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 309
Coleta Regular de Lixo.
APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 2018 de 2017
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 310
Iluminação do Murici Zona Rural.
APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 2019 de 2017
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 311
Binário
APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 2020 de 2017
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 312
Alambrados Nova Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 2073 de 2017
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 380
Iluminação Pública Pinheiropolis.
APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 2074 de 2017
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 381
Perto do Posto Agamenon Saneamento.
APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 2075 de 2017
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 382
Taxi e outros Prostituição.
APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 2076 de 2017
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 383
Terraplanagem Taquara de Baixo e outros.
APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 2077 de 2017
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 384
Dia do Assessor
APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 2078 de 2017
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 387
ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL LAURA FLORÊNCIO, no Bairro do Salgado.
APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 2079 de 2017
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 388
redutor de velocidade na rua ANTÔNIO MENINO, BAIRRO DIVINÓPOLIS
APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 2080 de 2017
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 389
PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL LAURA FLORÊNCIO, no Bairro do Salgado.
APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 2081 de 2017
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 390
ABRIGO IDENTIFICANDO PARA DE ÔNIBUS NA AVENIDA BRASIL, AO LADO DA CONSTRUÇÃO DO IML, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO/SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 2082 de 2017
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 391
VOTO DE APLAUSO AO POETA IRAN RODRIGUES "PSEUDÔNIMO BRADOCK"
APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 2083 de 2017
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 395
REQUER CALÇAMENTO NA RUA: JOSÉ MORAIS DE MELO, LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 2084 de 2017
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 396
REQUER CALÇAMENTO NA RUA: JOANA FLORENCIO DE MELO, LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 2085 de 2017
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 398
REQUER PROCESSO LICITATÓRIO DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO, CATAÇÃO, COLETA DE LIXO E PINTURA DE MEIO FIO, QUE SEJA FEITO ATRAVÉS DE UM CONSOCIO DE PEQUENAS EMPRESAS, PREFERENCIALMENTE COM EMPRESAS QUE TENHAM SEU REGISTRO NESTA URB.
APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 2087 de 2017
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Número de Protocolo: 400
REQUER CALÇAMENTO PARA AS RUAS 26 DE JULHO, 05 DE FEVEREIRO, LÚCIO VERISSIMO, IRMÃO JOEL LEMOS FLORÊNCIO, NO BAIRRO RENDEIRAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 2088 de 2017
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Número de Protocolo: 401
REQUER CALÇAMENTO PARA AS RUAS OLÍVIA EVANGELISTA LEITE E DRA FRANCISCA ALVES CATÃO NO BAIRRO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 2089 de 2017
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Número de Protocolo: 402
REQUER CALÇAMENTO PARA AS RUA MOLISE E TRAVESSA SÃO JOÃO DA ESCÓCIA, NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 2090 de 2017
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Número de Protocolo: 403
REQUER CALÇAMENTO PARA A RUA VALDEMAR LINO CHAVES NO BAIRRO CIDADE ALTA
APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 2091 de 2017
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 404
Realização de obras para o calçamento da Rua João Queiroz da Silva, no bairro do Salgado, em Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - REQUERIMENTO nº 2093 de 2017
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 407
REQUER AMPLIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO, E BANHEIROS DA CEACA
APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - REQUERIMENTO nº 2094 de 2017
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 408
REQUER SINCRONIZAÇÃO DOS SINAIS DE TRÂNSITO DA CIDADE, SOBRETUDO, NO CENTRO
APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - REQUERIMENTO nº 2095 de 2017
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 409
REQUER MEGA AÇÃO TAPA BURACOS NOS PRINCIPAIS VIAS DO CENTRO DA CIDADE
APROVADO POR UNANIMIDADE
46 - REQUERIMENTO nº 2097 de 2017
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 412
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA RUA NOVA JOÃO PESSOA, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DEMÓSTENES BATISTA VERAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
47 - REQUERIMENTO nº 2098 de 2017
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 413
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E PINTURA DO MEIO-FIO DA RUA DRº CLÓVIS SILVA MENDES, DA AVENIDA JOSÉ SILVA NEVES E ADJACÊNCIAS A ESTAS, LOCALIZADAS NA VILA DE TERRA VERMELHA
APROVADO POR UNANIMIDADE
48 - REQUERIMENTO nº 2099 de 2017
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 414
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFº TABOSA DE ALMEIDA E DA PRAÇA PÚBLICA – LOCALIZADAS NA VILA DE TERRA VERMELHA
APROVADO POR UNANIMIDADE
49 - REQUERIMENTO nº 2100 de 2017
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 415
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA ESTRADA DA MANIÇOBA, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO JOÃO BARRETO
APROVADO POR UNANIMIDADE
50 - REQUERIMENTO nº 2101 de 2017
Autor: Alberes Lopes
Número de Protocolo: 417
Requer providencias em relação à iluminação pública, para o acesso da Comunidade Terapêutica Rosa de Saron-CTRS
APROVADO POR UNANIMIDADE
51 - REQUERIMENTO nº 2102 de 2017
Autor: Alberes Lopes
Número de Protocolo: 418
Requer viabilização de pavimentação, máquina de recapeamento da estrada e placas de sinalização para o acesso da Comunidade Terapêutica Rosa de Saron-CTRS
APROVADO POR UNANIMIDADE
52 - REQUERIMENTO nº 2103 de 2017
Autor: Alberes Lopes
Número de Protocolo: 419
Requer Isenção de Licença de Funcionamento aos pequenos comércios no âmbito do município de Caruaru
APROVADO POR UNANIMIDADE
53 - REQUERIMENTO nº 2104 de 2017
Autor: Alberes Lopes
Número de Protocolo: 420
Requer votos de Aplausos e Congratulações ao Polo comercial de Caruaru pelo Projeto “País de Caruaru “
APROVADO POR UNANIMIDADE
54 - REQUERIMENTO nº 2105 de 2017
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 421
REQUER CALÇAMENTO DAS RUAS JOSÉ JOTA DE ALMEIDA, EXPEDITO GONÇALVES MONTEIRO E MARIA JOSEFA DA SILVA, BAIRRO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
APROVADO POR UNANIMIDADE
55 - REQUERIMENTO nº 2107 de 2017
Autor: Italo Henrique
Número de Protocolo: 423
Iluminação da praça Academia das Cidades, São João da Escócia
APROVADO POR UNANIMIDADE
56 - REQUERIMENTO nº 2108 de 2017
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 424
REQ. CALÇAMENTO NA RUA TV JULIO SIMOES DE OLIVEIRA
APROVADO POR UNANIMIDADE
57 - REQUERIMENTO nº 2109 de 2017
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 425
REQUER CALÇAMENTO NA 3 TRAVESSA ARQUIMENDES DE OLIVEIRA
APROVADO POR UNANIMIDADE
58 - REQUERIMENTO nº 2110 de 2017
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 426
REQUER CALÇAMENTO RUA 3 MAIRA
APROVADO POR UNANIMIDADE
59 - REQUERIMENTO nº 2111 de 2017
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 427
REQUER CALÇAMENTO NA RUA PEDRO ALVES PASTOR
APROVADO POR UNANIMIDADE
60 - REQUERIMENTO nº 2112 de 2017
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 428
REQUER CALÇAMENTO NA RUA ATOR PAULO GRACINHO
APROVADO POR UNANIMIDADE
61 - REQUERIMENTO nº 2113 de 2017
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 429
REQUER CALÇAMENTO NA RUA: MARIA CHICÓ DE OLIVEIRA, LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
62 - REQUERIMENTO nº 2114 de 2017
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 430
REQUER CALÇAMENTO NA RUA 27, LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
63 - INDICAÇÃO nº 132 de 2017
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 392
Seja encaminhado apelo ao Senhor Deputado Federal Wolney Queiroz, para que possibilitem a regulamentação da profissão de Auxiliar Veterinário.
APROVADO POR UNANIMIDADE
64 - INDICAÇÃO nº 133 de 2017
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 393
Seja encaminhado apelo ao Ministério da Educação, na pessoa do Sr. Ministro Mendonça Filho, e dê-se ciência ao Senhor Deputado Federal Wolney Queiroz, para que possibilitem a regulamentação do curso de Auxiliar Veterinário.
APROVADO POR UNANIMIDADE
65 - INDICAÇÃO nº 134 de 2017
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 416
SOLICITA, JUNTO A COMPESA, A SUBSTITUIÇÃO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO EM TODA A EXTENSÃO DA 2ª TRAV. ANTÔNIO CARLOS DE MORAIS –LOCALIZADA NO BAIRRO DO SALGADO, EM CARUARU-PE
APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alberes Lopes / PRP
Allyson da Farmácia / CIDA
Bruno Lambreta / PDT
Cecílio Pedro / MDB
Daniel Lula Finizola / PT
Duda do Vassoural / PRTB
Edjailson da Caru Forró / PRTB
Edmilson do Salgado / PCdoB
Fagner dos Animais / Avante
Galego de Lajes / PSD
Heleno Oscar / PATRIOTA
Italo Henrique / PSD
Leonardo Chaves / PDT
Lula Tôrres e Paulinho / PDT
Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA
Ricardo Liberato / PDT
Rozael do Divinópolis / PRTB
Sérgio Siqueira / Avante
Tafarel / PATRIOTA
Zezé Parteira / PV



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alberes Lopes / PRP
Allyson da Farmácia / CIDA
Bruno Lambreta / PDT
Cecílio Pedro / MDB
Daniel Lula Finizola / PT
Duda do Vassoural / PRTB
Edjailson da Caru Forró / PRTB
Edmilson do Salgado / PCdoB
Fagner dos Animais / Avante
Galego de Lajes / PSD
Heleno Oscar / PATRIOTA
Italo Henrique / PSD
Leonardo Chaves / PDT
Lula Tôrres e Paulinho / PDT
Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA
Ricardo Liberato / PDT
Rozael do Divinópolis / PRTB
Sérgio Siqueira / Avante
Tafarel / PATRIOTA
Zezé Parteira / PV






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cecílio Pedro

2 - Heleno Oscar

3 - Rozael do Divinópolis

4 - Lula Tôrres e Paulinho

5 - Bruno Lambreta

6 - Ricardo Liberato

7 - Leonardo Chaves

8 - Daniel Lula Finizola

9 - Tafarel

10 - Fagner dos Animais

11 - Pb. Andrey Gouveia

12 - Alberes Lopes

13 - Edjailson da Caru Forró

18 - Galego de Lajes