Poder Legislativo de Caruaru
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(3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2019.<br /><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e quatro minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 05. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Moysés Santos, Pb. Andrey Gouveia, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausentes os vereadores Marcelo Gomes e Edmilson do Salgado, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Fagner Fernandes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício 001/2019, do gabinete do Vereador Marcelo Gomes, justificando sua ausência a esta Sessão. Arquive-se. Projetos de Lei nºs 8.054, e 8.055/2019, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro e Ricardo Liberato: Dispõe sobre a execução do hino nacional e do hino de Caruaru nas escolas de ensino fundamental da cidade de Caruaru e dá outras providências; denomina artéria no Município. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 139, 140, 141, 142, 143 e 144/2019 - Indicações nºs 4 e 5/2019, de autoria dos vereadores Rozael do Divinópolis, Fagner Fernandes, Sérgio Siqueira, Marcelo Gomes, Cecílio Pedro, Leonardo Chaves, Duda do Vassoural, Lula Tôrres, Daniel Lula Finizola, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Galegos de Lajes, Allyson da Farmácia, Tafarel, Heleno Oscar, Edmilson do Salgado, Edjailson da Caru Forró, Zezé Parteira, Moysés Santos e Presbítero Andrey Gouveia, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, bem como voto de aplauso, além de Pedido de Informação. Os Requerimentos nºs 114 e 137/2019, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, se tratam de Pedidos de Informação. Usaram a Tribuna os vereadores Bruno Lambreta, Duda do Vassoural e Leonardo Chaves: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um parlamentares em</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Plenário.</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Em discussão a Ata lida no expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.146/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.148/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.149/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.150/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.151/2018, de autoria do Vereador Cecílio Pedro, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.157/2018, de autoria do Vereador Ítalo Henrique, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.158/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.159/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.160/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.161/2018, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.162/2018, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.163/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.164/2018, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.167/2018, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.168/2018, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Os Requerimentos do vereador ausente foram retirados de pauta. Os Requerimentos nºs 12 e 15 foram retirados pelo autor. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Os Requerimentos nºs 114 e 137/2019, Pedidos de Informação de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, apresentados nessa Reunião, foram deferidos conforme art. 158 do Regimento.</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Grande Expediente. Usaram a tribuna os Vereadores Daniel Lula Finizola, Presbítero Andrey Gouveia, Tafarel, Fagner Fernandes, Ítalo Henrique e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e dezessete minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 12 de fevereiro de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 123.</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Ítalo Henrique. Do que eu, Vereador Ítalo Henrique, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><span style="font-weight: normal;"> </span> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">RMF/SLDV</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;<br /><br />4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br />5. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">4 Allyson da Farmácia </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">5 Rozael do Divinópolis </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">6 Tafarel </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Edmilson do Salgado </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">8 Duda do Vassoural </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Pierson Leite </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Sérgio Siqueira </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Zezé Parteira </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Marcelo Gomes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Daniel Lula Finizola </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Ranilson Enfermeiro </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Fagner Fernandes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Bruno Lambreta </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Edjailson da Caru Forró </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Heleno Oscar </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Ricardo Liberato </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Lula Tôrres </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Pb. Andrey Gouveia </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Cecílio Pedro </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Moysés Santos</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">6. DANDO INICIO À ORDEM DO DIA; </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"> </p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 14pt;">7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; <br /></span></span><br /><span style="font-size: 18.6667px;">8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</span><br style="font-size: 18.6667px;" /><br style="font-size: 18.6667px;" /><span style="font-size: 18.6667px;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">9. EM DISCUSSÃO A ATA LIDA NO EXPEDIENTE;</span></span><br /><br /><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">10. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.745/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS QUE INCENTIVEM A VIOLÊNCIA </span></span> OU O DESRESPEITO ÀS MULHERES, À POPULAÇÃO NEGRA OU ÀS PESSOAS LGBT. ACOMPANHADA DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 598/2017. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PAERA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES, OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM.<br /><br />11. </span></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.130/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “BONAVITH NOGUEIRA DE CARVALHO”, AO SENHOR DANIEL LIRA LINS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;<br /><br />12. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.133/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “BONAVITH NOGUEIRA DE CARVALHO”, AO SENHOR ACÁCIO AFONSO TORRES. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;<br /><br />13. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.134/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “BONAVITH NOGUEIRA DE CARVALHO”, AO SENHOR </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">CLÁUDIO SOARES DA SILVA</span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;<br /><br />14. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.135/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “BONAVITH NOGUEIRA DE CARVALHO”, AO SENHOR </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">MATHEUS DE OLIVEIRA CARNEIRO</span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;<br /><br />15. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.136/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “BONAVITH NOGUEIRA DE CARVALHO”, AO SENHOR </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">OSÉIAS ALVES PEREIRA</span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;<br /><br />16. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.141/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “BONAVITH NOGUEIRA DE CARVALHO”, AO SENHOR </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">PAULO PAES ARAÚJO</span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPET</span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">ENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;<br /><br />17. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.142/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “BONAVITH NOGUEIRA DE CARVALHO”, AO SENHOR </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">FÁBIO ROBSON DUARTE PEREIRA</span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;<br /><br />18. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.14</span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">3/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “BONAVITH NOGUEIRA DE CARVALHO”, AO SENHOR </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">FELIPE DINIS VILA NOVA</span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;<br /><br />19. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.144/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “BONAVITH NOGUEIRA DE CARVALHO”, AO SENHOR </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">FRANCISCO JOSÉ GOMES DE SANTANA</span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;<br /><br />20. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.145/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “BONAVITH NOGUEIRA DE CARVALHO”, AO SENHOR </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">GILDO FIDELES DA SILVA</span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;<br /><br />21. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.165/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE TÍTULO DE HONORÍFICO DE CIDADANIA À SENHORA PRISCILA KRAUSE BRANCO</span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;<br /><br />22. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.169/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGNALDO DE OLIVEIRA”, AO SENHOR </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">PAULO CESAR UBAL DE RODRIGUES</span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;<br /><br />23. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;<br /><br />24. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSANDO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</span></p> <br style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px; text-align: justify;" /><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px; text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px; text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">25. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE:</span></span><br /><br /></span></span> <div> <div><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">1 Edjailson da Caru Forró </span></span></div> <div><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">3 Galego de Lajes </span></span></div> <div><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">4 Allyson da Farmácia </span></span></div> <div><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">5 Rozael do Divinópolis </span></span></div> <div><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">6 Tafarel </span></span></div> <div><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Edmilson do Salgado </span></span></div> <div><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">8 Duda do Vassoural </span></span></div> <div><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Pierson Leite </span></span></div> <div><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Sérgio Siqueira </span></span></div> <div><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Zezé Parteira </span></span></div> <div><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Daniel Lula Finizola </span></span></div> <div><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Ranilson Enfermeiro </span></span></div> <div><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Fagner Fernandes </span></span></div> <div><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Bruno Lambreta </span></span></div> <div><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Heleno Oscar </span></span></div> <div><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Ricardo Liberato </span></span></div> <div><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Lula Tôrres </span></span></div> <div><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Pb. Andrey Gouveia </span></span></div> <div><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Cecílio Pedro </span></span></div> <div><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Moysés Santos </span></span></div> <div><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Marcelo Gomes</span></span></div> </div> <span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px; text-align: justify;"><br /><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">26. </span></span><span style="font-size: 18.6667px;">DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO, ÀS 16H00;</span><br style="font-size: 18.6667px;" /><br style="font-size: 18.6667px;" /><span style="font-size: 18.6667px;">27. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.</span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 18.6667px;"> </span></span><br /></span>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
Ofício nº 18/2019 GVLC-CMC, do gabinete do Vereador Leonardo Chaves - Justificativa de ausência a esta Sessão;
