Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
Aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dezenove minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 117. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pb. Andrey Gouveia, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausente o Vereador Leonardo Chaves devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Edjailson da Caru Forró, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício 18/2019 GVLC-CMC, do gabinete do Vereador Leonardo Chaves, justificando sua ausência a esta Sessão. Arquive-se. Projetos de Lei nºs 8.056, 8.057, 8.058, 8.059, 8.060, 8.061, 8.062 e 8.063/2019, de autoria dos vereadores Zezé Parteira, Heleno Oscar, Cecílio Pedro, da  Comissão de Legislação e Redação de Leis e do Vereador Moysés Santos: denomina de Praça Maria Neci da Silva, a Praça a ser construída na Rua Nossa Senhora das Graças; denomina de Rua Valdemar Lino Chaves, a artéria localizada no Loteamento Encanto da Serra; institui a campanha “Coração de Mulher”; denomina de Rua Doutor Manoel José, a artéria localizada loteamento Rosanópolis, Bairro Santa Rosa; denomina de Rua Romildo Damasceno de Oliveira, localizada no Bairro Salgado; denomina de Rua Catarino José Justino, localizada no Bairro Severino Afonso; institui o programa de Assistência Medica e Odontológica, junto às creches municipais; institui a língua brasileira de sinais (LIBRAS), e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Caruaru. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211 e 212/2019 - Indicações nºs 7 e 8/2019, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro, Ítalo Henrique, Edmilson do Salgado, Zezé Parteira, Heleno Oscar, Edjailson da Caru Forró, Marcelo Gomes, Leonardo Chaves, Fagner Fernandes, Moysés Santos, Pierson Leite, Allyson da Farmácia, Duda do Vassoural, Ranilson dos Santos, Tafarel, Sérgio Siqueira, Rozael do Divinópolis, Daniel Lula Finizola e Galego de Lajes, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, bem como Pedido de Informação. Os Requerimentos nºs 172 e 173/2019, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, se tratam de Pedidos de Informação. Usaram a Tribuna os vereadores Rozael do Divinópolis, Pierson Leite, Sérgio Siqueira, Marcelo Gomes, Daniel Lula Finizola, Ranilson dos Santos, Fagner Fernandes e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Sérgio Siqueira solicitou constar em Ata seu questionamento sobre a falta de fiscalização do Poder Executivo a respeito das caçambas de metralha irregularmente instaladas pela cidade. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata lida no expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.775/2018, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, com parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.130/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.133/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.134/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.135/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.136/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.141/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.142/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.143/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.144/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.145/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.165/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.169/2018, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Os requerimentos nºs 93, 94, 101 e 110/2019 e a Indicação nº 05/2019, de autoria do Vereador Leonardo Chaves, foram retirados de pauta, devido sua ausência. Os Requerimentos nºs 119 e 120 foram retirados pelo autor. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Os Requerimentos nºs 172 e 173/2019, Pedidos de Informação de autoria do Vereador Fagner Fernandes, apresentados nessa Reunião, foram deferidos conforme art. 158 do Regimento. Grande Expediente. Usaram a tribuna os Vereadores Edjailson da Caru Forró, Tafarel, Daniel Lula Finizola, Fagner Fernandes, Heleno Oscar, Moysés Santos e Marcelo Gomes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezenove horas e vinte e quatro minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 14 de fevereiro de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Presbítero Andrey Gouveia fez a leitura do Salmo 125. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 
MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

5.  DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

4 Leonardo Chaves
5 Sérgio Siqueira

6 Zezé Parteira

7 Allyson da Farmácia

8 Pb. Andrey Gouveia

9 Rozael do Divinópolis

10 Edmilson do Salgado

11 Duda do Vassoural

12 Marcelo Gomes

13 Pierson Leite

14 Edjailson da Caru Forró

15 Heleno Oscar

16 Lula Tôrres

17 Bruno Lambreta

18 Fagner Fernandes

19 Moysés Santos

20 Galego de Lajes

21 Ricardo Liberato

22 Daniel Lula Finizola

23 Italo Henrique

6. DANDO INICIO À ORDEM DO DIA; 

7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; 

8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

9. EM DISCUSSÃO A ATA LIDA NO EXPEDIENTE;

10. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.745/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS QUE INCENTIVEM A VIOLÊNCIA  OU O DESRESPEITO ÀS MULHERES, À POPULAÇÃO NEGRA OU ÀS PESSOAS LGBT. ACOMPANHADA DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 598/2017. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PAERA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES, OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM.


12. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

13. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSANDO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;