Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2019.

Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e três minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 97. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausentes os vereadores Edjailson da Caru Forró, Ranilson dos Santos e à Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas.  O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Rozael do Divinópolis, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 48/2019, do gabinete do Vereador Ranilson dos Santos, justificando sua ausência nesta Reunião. Arquive-se. Ofício nº 42/2019, do gabinete da Vereadora Zezé Parteira, justificando sua ausência nesta Reunião. Arquive-se.  Ofício nº 154/2019, do gabinete do Vereador Edjailson da Caru Forró, justificando sua ausência nesta Reunião. Arquive-se. Projeto de Lei nº 8.079/2019, de autoria do Vereador Moysés Santos: dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.182/2019, de autoria do Vereador Tafarel: Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira”, ao Senhor José Flávio Morais de Santana. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 599 e 600/2019 -  Indicações nºs 31, 32 e 33/2019, de autoria dos vereadores Zezé Parteira, Leonardo Chaves, Heleno Oscar, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Ranilson dos Santos, Bruno Lambreta, Duda do Vassoural, Cecílio Pedro, Rozael do Divinópolis, Allyson da Farmácia, Tafarel, Sérgio Siqueira, Presbítero Andrey Gouveia, Ítalo Henrique, Edjailson da Caru Forró, Pierson Leite e Lula Tôrres, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, bem como Pedido de Informação. O Requerimento nº 560/2019, de autoria do vereador Fagner Fernandes, se trata de Pedido de Informação. Usaram a Tribuna os vereadores Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira, Rozael do Divinópolis, Fagner Fernandes, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Bruno Lambreta e Marcelo Gomes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Numa questão de ordem o Vereador Lula Tôrres, solicitou a retirada do Projeto de Lei nº 7.903/2019, de sua autoria. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.805/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.806/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.838/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.846/2018, de autoria do Vereador Ricardo Liberato. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.852/2018, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.854/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.859/2018, de autoria do Vereador Pierson Leite. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.900/2018, de autoria do Vereador Pierson Leite. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.913/2018, de autoria do Vereador Tafarel. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.918/2018, de autoria do Vereador Leonardo Chaves. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Os Requerimentos nºs 462, 463, 519, 514 e 548/2019 foram retirados pelos autores. O Requerimento nº 560/2019, Pedido de Informação de autoria do Vereador Fagner Fernandes, apresentado nessa Reunião, foi deferido conforme Artigo 158 do Regimento. Os Requerimentos dos vereadores ausentes foram retirados de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a Tribuna os vereadores Bruno Lambreta, Leonardo Chaves, Daniel Lula Finizola, Marcelo Gomes. A Presidência prorrogou a Reunião por trinta minutos. Continuando na tribuna os vereadores Marcelo Gomes e Ricardo Liberato: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezenove horas e oito minutos. O Vereador Marcelo Gomes fez a leitura do Salmo 96. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 

3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

5.  DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

2 Cecílio Pedro

3 Galego de Lajes

4 Allyson da Farmácia

5 Ricardo Liberato

6 Bruno Lambreta

7 Moysés Santos

8 Heleno Oscar

9 Daniel Lula Finizola

10 Rozael do Divinópolis

11 Fagner Fernandes

12 Marcelo Gomes

13 Sérgio Siqueira

14 Leonardo Chaves

15 Edmilson do Salgado

16 Tafarel

17 Zezé Parteira

18 Duda do Vassoural

19 Edjailson da Caru Forró

20 Ranilson Enfermeiro

21 Lula Tôrres

22 Pierson Leite

23 Italo Henrique

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA; 

7.PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

 8.COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

9. EM DISCUSSÃO A ATA LIDA NO EXPEDIENTE;

10. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7848/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: FICA DENOMINADA DE RUA JERÔNIMO TEOTÔNIO DE MELO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO DEPUTADO JOSÉ ANTÔNIO LIBERATO, ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;

11.  EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7898/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: TORNA OBRIGATÓRIO O RECOLHIMENTO DAS FEZES DOS ANIMAIS QUE ESTIVEREM ACOMPANHADOS DE SEUS TUTORES EM PARQUES, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.  ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, CONFORME A RESOLUÇÃO 598/2017.  DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO  -  PEÇO QUE OS VEREADORES TECLEM A LETRA (V) PARA INICIAR A VOTAÇÃO  -  OS QUE CONCORDAREM DIGITEM A LETRA S (SIM) -  OS QUE DISCORDAREM DIGITEM A LETRA N – (NÃO)  -  OU SE ABSTENHAM, DIGITANDO A LETRA A (ABSTENÇÃO); CONFORME VOTAÇÃO DOS VEREADORES - DECLARO ENCERRADA A PRESENTE VOTAÇÃO. 


12.  EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7901/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: FICA DENOMINADA DE RUA PEDRO PISSICA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;

13. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7905/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: DENOMINA DE  RUA FIDEL CASTRO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO ALTO DO MOURA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;

14. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7906/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: DENOMINA DE  RUA FRIDA KAHLO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO ALTO DO MOURA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;

15. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7908/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: DENOMINA DE  RUA MARGARIDA ALVES, ARTÉRIA LOCALIZADA NO ALTO DO MOURA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;

16.  EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7909/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: DENOMINA DE  RUA NELSON MANDELA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO ALTO DO MOURA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;

17. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7917/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: DENOMINA DE  VEREADORA SILVIA PORTO, O 1º ANDAR DESTE PODER LEGISLATIVO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;

18. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7919/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO: DENOMINA DE ESPAÇO URBANO DEPUTADO JOSÉ LIBERATO, A ÁREA VERDE 04 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL  MORA VERDE, BAIRRO CIDADE ALTA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;

19. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7920/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO: DENOMINA DE AVENIDA ADELSON  SILVA CHAGAS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO; 

20. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7974/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: DENOMINA DE 2ª TRAVESSA ALTO SÃO JOSÉ, ARTÉRIA LOCALIZADA NO ALTO DO MOURA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;

21. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7994/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA: DENOMINA DE RUA JOSÉ EDINALDO DA MOTA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO PLANALTO NORMANDIA, ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;

22. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8004/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA QUITERIA BATISTA DE SOUZA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;

23.  EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8029/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ: DENOMINA DE CAMPO DE PRETO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA, ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;

24. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8032/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA PROFESSORA MARIA EMÍLIA,  ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTENÁRIO, ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;

25. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO; 

26. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSANDO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

27. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE

2 Cecílio Pedro

3 Allyson da Farmácia

4 Galego de Lajes

5 Ricardo Liberato

6 Bruno Lambreta

7 Moysés Santos

8 Edmilson do Salgado

9 Heleno Oscar

10 Rozael do Divinópolis

11 Sérgio Siqueira

12 Marcelo Gomes

13 Tafarel

14 Leonardo Chaves

15 Zezé Parteira

16 Duda do Vassoural

17 Edjailson da Caru Forró

18 Fagner Fernandes

19 Daniel Lula Finizola

20 Ranilson Enfermeiro

21 Lula Tôrres

22 Pierson Leite

23 Italo Henrique

28. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO, ÀS 16H00;

29. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.

O Vereador Fagner Fernandes convida os parlamentares para a Audiência Pública com o tema "Autismo: inclusão e a necessidade de políticas públicas para construção de uma sociedade igualitária", que será realizada no dia 27 de março de 2019, às 9h.

AVALIAÇÃO ATUARIAL DO CARUARUPREV - ANO BASE 2018 - DATA BASE 31/12/2017.