Poder Legislativo de Caruaru
Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; text-align: justify;">ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2019.<br /><span style="text-align: justify; color: windowtext;">Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e dois minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Marcelo Gomes para fazer a leitura do Salmo 09. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausente o vereador Presbítero Andrey Gouveia, devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Fagner Fernandes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 8.098/2019, de autoria do Vereador Moysés Santos: assegura à criança e ao adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com 60 (sessenta) anos ou mais, a prioridade de vaga em unidade de ensino municipal mais próxima de sua residência. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1183/2019, de autoria do Vereador Tafarel: concede título honorífico de cidadania ao Senhor Guilherme Aristóteles Uchôa Cavalcanti Pessoa de Melo Júnior. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632 e 633/2019 - Indicações nºs 34, 35, 36, 37, 38 e 39/2019, de autoria dos vereadores Leonardo Chaves, Heleno Oscar, Pierson Leite, Edjailson da Caru Forró, Cecílio Pedro, Fagner Fernandes, Allyson da Farmácia, Moysés Santos, Sérgio Siqueira, Duda do Vassoural, Tafarel e Galego de Lajes, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município. Usaram a Tribuna os vereadores Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, Fagner Fernandes, Marcelo Gomes, Leonardo Chaves, Duda do Vassoural e Edjailson da Caru Fodró: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Edjailson da Caru Forró solicitou constar em Ata que vai apresentar um Requerimento para realização de audiência pública visando discutir a situação dos mototaxistas, sobretudo a utilização de aplicativos voltados para a atividade da classe. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares em</span> <span style="text-align: justify; color: windowtext;">Plenário.</span> <span style="text-align: justify; color: windowtext;">Numa questão de ordem, o Vereador Daniel Lula Finizola solicitou vistas ao Projeto de Lei nº 8.055/2018, de autoria do Vereador Ricardo Liberato. Concedido. Em discussão a Ata citada no expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.848/2018, de autoria do Vereador Pierson Leite, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.898/2018, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.901/2018, de autoria do Vereador Leonardo Chaves, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.905/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.906/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.908/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.909/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.917/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.919/2018, de autoria do Vereador Ricardo Liberato, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.920/2018, de autoria do Vereador Ricardo Liberato, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.994/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.004/2018, de autoria do Vereador Pierson Leite, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.029/2018, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.032/2018, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. O Projeto de Lei nº 7.974/2018 foi retirado de pauta. O Requerimento nº 582/2019 foi retirado pelo autor. O Requerimento do Vereador ausente foi retirado de pauta. O Requerimento nº 552/2019, de autoria do Vereador Heleno Oscar, foi retirado de Pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a Tribuna os vereadores Galego de Lajes, Ricardo Liberato, Moysés Santos e Bruno Lambreta. A Presidência prorrogou a sessão por trinta minutos. Continuando na Tribuna os vereadores Bruno Lambreta, Tafarel e Edjailson da Caru Forró. O Senhor Presidente prorrogou a Reunião por mais trinta minutos. Continuando na tribuna os vereadores Edjailson da Caru Forró, Fagner Fernandes e Daniel Lula Finizola: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às vinte horas. O Vereador Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo 43. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> </p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">MPG/RMF</span>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 14pt;">3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR ÍTALO HENRIQUE, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</span></span><br /><br /><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 14pt;">4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</span></span><br /><br /><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 14pt;">5. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /></span></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">2 Leonardo Chaves </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">3 Heleno Oscar </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">4 Daniel Lula Finizola </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">5 Zezé Parteira </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">6 Edjailson da Caru Forró </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Edmilson do Salgado </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Fagner Fernandes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Sérgio Siqueira </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Duda do Vassoural </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Pb. Andrey Gouveia </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Allyson da Farmácia</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Marcelo Gomes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Rozael do Divinópolis </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Ranilson Enfermeiro </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Cecílio Pedro </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Pierson Leite </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Bruno Lambreta </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Tafarel </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Italo Henrique </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Galego de Lajes</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">6. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">ESGOTADO O TEMPO REGIMENTAL, DAMOS INÍCIO À ORDEM DO DIA; <br /><br />7.</span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 14pt;">PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR ÍTALO HENRIQUE, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;</span></span><br /><br /><span style="font-size: 14pt;">8.COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</span><br /><br /><span style="font-size: 14pt;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 14pt;">9. EM DISCUSSÃO A ATA LIDA NO EXPEDIENTE;</span></span><br /><br /><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 14pt;">10. </span></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8084/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE A CERCA DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR FIXADO COMO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ATRAVÉS DA LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. ACRESCIDO DE EMENDA ADITIVA E </span><span style="font-family: sans-serif; font-size: medium;"> ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS.</span><span style="font-family: sans-serif; font-size: medium;"> - </span><span style="font-family: sans-serif; font-size: medium;">PEÇO QUE OS VEREADORES TECLEM A LETRA (V) PARA INICIAR A VOTAÇÃO - OS QUE CONCORDAREM DIGITEM A LETRA <strong>S (SIM)</strong> - OS QUE DISCORDAREM DIGITEM A LETRA <strong>N – (NÃO) </strong> - OU SE ABSTENHAM, DIGITANDO A LETRA <strong>A (ABSTENÇÃO)</strong>; CONFORME VOTAÇÃO DOS VEREADORES - DECLARO ENCERRADA A PRESENTE VOTAÇÃO</span><br /><br /><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 14pt;">11. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7848/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: FICA DENOMINADA DE RUA JERÔNIMO TEOTÔNIO DE MELO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO DEPUTADO JOSÉ ANTÔNIO LIBERATO, ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;</span></span><br /><br /><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 14pt;">12. </span></span><span style="font-size: 14pt;"> </span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 14pt;">EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7898/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: TORNA OBRIGATÓRIO O RECOLHIMENTO DAS FEZES DOS ANIMAIS QUE ESTIVEREM ACOMPANHADOS DE SEUS TUTORES EM PARQUES, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. </span></span><span style="font-family: sans-serif; font-size: medium;"> ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, CONFORME A RESOLUÇÃO 598/2017. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO - </span><span style="font-family: sans-serif; font-size: medium;">PEÇO QUE OS VEREADORES TECLEM A LETRA (V) PARA INICIAR A VOTAÇÃO - OS QUE CONCORDAREM DIGITEM A LETRA <strong>S (SIM)</strong> - OS QUE DISCORDAREM DIGITEM A LETRA <strong>N – (NÃO) </strong> - OU SE ABSTENHAM, DIGITANDO A LETRA <strong>A (ABSTENÇÃO)</strong>; CONFORME VOTAÇÃO DOS VEREADORES - DECLARO ENCERRADA A PRESENTE VOTAÇÃO. </span><br /><br /><br /><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 14pt;">13. </span></span></span></span><span style="font-size: 14pt;"> </span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7901/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: </span></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">FICA DENOMINADA DE RUA PEDRO PISSICA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br />14. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7905/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">DENOMINA DE RUA FIDEL CASTRO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO ALTO DO MOURA. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br />15. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7906/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">DENOMINA DE RUA FRIDA KAHLO, </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">ARTÉRIA LOCALIZADA NO </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">ALTO DO MOURA. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br />16. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7908/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">DENOMINA DE RUA MARGARIDA ALVES, </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">ARTÉRIA LOCALIZADA NO </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">ALTO DO MOURA. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">17. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7909/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">DENOMINA DE RUA NELSON MANDELA, </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">ARTÉRIA LOCALIZADA NO </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">ALTO DO MOURA. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br />18. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7917/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">DENOMINA DE VEREADORA SILVIA PORTO, O 1º ANDAR DESTE PODER LEGISLATIVO. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br />19. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7919/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO: </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">DENOMINA DE ESPAÇO URBANO DEPUTADO JOSÉ LIBERATO, A ÁREA VERDE 04 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MORA VERDE, BAIRRO CIDADE ALTA. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br />20. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7920/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO: </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">DENOMINA DE AVENIDA ADELSON SILVA CHAGAS, </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">ARTÉRIA LOCALIZADA NO </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">BAIRRO CIDADE ALTA. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO; <br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"><br />21. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7994/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA: </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">D</span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">ENOMINA DE RUA JOSÉ EDINALDO DA MOTA, </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">ARTÉRIA LOCALIZADA NO PLANALTO NORMANDIA, </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"><br />22. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8004/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA QUITERIA BATISTA DE SOUZA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /><br />23. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8032/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA PROFESSORA MARIA EMÍLIA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTENÁRIO, ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"><span style="font-size: 18.6667px;">24. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.974 /2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: DENOMINA DE 2ª TRAVESSA ALTO SÃO JOSÉ, ARTÉRIA LOCALIZADA NO ALTO DO MOURA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;</span><br /><br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">25.EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.862/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE AVENIDA JOÃO JOSÉ DUTRA, A ESTRADA PARA XIQUE XIQUE. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">26. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8055/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO: </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">DENOMINA DE RUA CENTRO DE RECUPERAÇÃO ROSA DE SARON, </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MESTRE VITALINO, BAIRRO ALTO DO MOURA, </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">ACOMPANHADO DE EMENDA SUBSTITUTIVA E PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">27. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO; <br /><br />28. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSANDO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">29. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">2 Edjailson da Caru Forró </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">3 Heleno Oscar </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">4 Zezé Parteira </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">5 Galego de Lajes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Edmilson do Salgado</span></span><br /><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Pb. Andrey Gouveia</span></span><br /></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Fagner Fernandes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Sérgio Siqueira </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Duda do Vassoural </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Daniel Lula Finizola </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Cecílio Pedro</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Allyson da Farmácia </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Rozael do Divinópolis </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Ranilson Enfermeiro </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Leonardo Chaves </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Pierson Leite </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Marcelo Gomes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Bruno Lambreta </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Tafarel </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Italo Henrique</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">30. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO, ÀS 16H00;<br /><br /><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">31. CONVOCO UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER INICIADA DENTRO DE 05 MINUTOS, PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO, EM SEGUNDO TURNO, DAS MATÉRIAS ORA EM TRAMITAÇÃO.</span><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br />32. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.<br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<span style="color: #212121; font-family: 'Segoe UI', 'Segoe UI Web (West European)', 'Segoe UI', -apple-system, BlinkMacSystemFont, Roboto, 'Helvetica Neue', sans-serif; font-size: 15px;">O Departamento de Comunicação Social e Cerimonial desta Casa convida os parlamentares, bem como toda a população, para </span><strong style="-webkit-font-smoothing: antialiased; color: #212121; font-family: 'Segoe UI', 'Segoe UI Web (West European)', 'Segoe UI', -apple-system, BlinkMacSystemFont, Roboto, 'Helvetica Neue', sans-serif; font-size: 15px;">Audiência Pública que pretende tratar sobre o autismo e a necessidade de criação de políticas públicas igualitárias, com </strong><strong style="-webkit-font-smoothing: antialiased; color: #212121; font-family: 'Segoe UI', 'Segoe UI Web (West European)', 'Segoe UI', -apple-system, BlinkMacSystemFont, Roboto, 'Helvetica Neue', sans-serif; font-size: 15px;">propositura do vereador Fagner Fernandes</strong><span style="color: #212121; font-family: 'Segoe UI', 'Segoe UI Web (West European)', 'Segoe UI', -apple-system, BlinkMacSystemFont, Roboto, 'Helvetica Neue', sans-serif; font-size: 15px;">. O evento acontecerá amanhã, 27 de março, às 9h, no Plenário da Casa;<br /><br /></span>OFÍCIO Nº 001/2019, do Gabinete do Vereador Ricardo Liberato - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br /><br />Justificativa de ausência do Vereador Lula Tôrres a esta Sessão em virtude de compromissos, em Brasília, de interesse desta Casa Legislativa.
