Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2019.
Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e dois minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Marcelo Gomes para fazer a leitura do Salmo 09. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausente o vereador Presbítero Andrey Gouveia, devidamente justificada.  O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Fagner Fernandes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 8.098/2019, de autoria do Vereador Moysés Santos: assegura à criança e ao adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com 60 (sessenta) anos ou mais, a prioridade de vaga em unidade de ensino municipal mais próxima de sua residência. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1183/2019, de autoria do Vereador Tafarel: concede título honorífico de cidadania ao Senhor Guilherme Aristóteles Uchôa Cavalcanti Pessoa de Melo Júnior. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632 e 633/2019 - Indicações nºs 34, 35, 36, 37, 38 e 39/2019, de autoria dos vereadores Leonardo Chaves, Heleno Oscar, Pierson Leite, Edjailson da Caru Forró, Cecílio Pedro, Fagner Fernandes, Allyson da Farmácia, Moysés Santos, Sérgio Siqueira, Duda do Vassoural, Tafarel e Galego de Lajes, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município. Usaram a Tribuna os vereadores Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, Fagner Fernandes, Marcelo Gomes, Leonardo Chaves, Duda do Vassoural e Edjailson da Caru Fodró: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Edjailson da Caru Forró solicitou constar em Ata que vai apresentar um Requerimento para realização de audiência pública visando discutir a situação dos mototaxistas, sobretudo a utilização de aplicativos voltados para a atividade da classe. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Daniel Lula Finizola solicitou vistas ao Projeto de Lei nº 8.055/2018, de autoria do Vereador Ricardo Liberato. Concedido. Em discussão a Ata citada no expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.848/2018, de autoria do Vereador Pierson Leite, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.898/2018, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.901/2018, de autoria do Vereador Leonardo Chaves, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.905/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.906/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.908/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.909/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.917/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.919/2018, de autoria do Vereador Ricardo Liberato, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.920/2018, de autoria do Vereador Ricardo Liberato, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.994/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.004/2018, de autoria do Vereador Pierson Leite, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.029/2018, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.032/2018, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. O Projeto de Lei nº 7.974/2018 foi retirado de pauta. O Requerimento nº 582/2019 foi retirado pelo autor. O Requerimento do Vereador ausente foi retirado de pauta. O Requerimento nº 552/2019, de autoria do Vereador Heleno Oscar, foi retirado de Pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a Tribuna os vereadores Galego de Lajes, Ricardo Liberato, Moysés Santos e Bruno Lambreta. A Presidência prorrogou a sessão por trinta minutos. Continuando na Tribuna os vereadores Bruno Lambreta, Tafarel e Edjailson da Caru Forró. O Senhor Presidente prorrogou a Reunião por mais trinta minutos. Continuando na tribuna os vereadores Edjailson da Caru Forró, Fagner Fernandes e Daniel Lula Finizola: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às vinte horas. O Vereador Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo 43. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 

3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR ÍTALO HENRIQUE, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

5.  DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

2 Leonardo Chaves

3 Heleno Oscar

4 Daniel Lula Finizola

5 Zezé Parteira

6 Edjailson da Caru Forró

7 Edmilson do Salgado

10 Fagner Fernandes

11 Sérgio Siqueira

12 Duda do Vassoural

13 Pb. Andrey Gouveia

14 Allyson da Farmácia

15 Marcelo Gomes

16 Rozael do Divinópolis

17 Ranilson Enfermeiro

18 Cecílio Pedro

19 Pierson Leite

20 Bruno Lambreta

21 Tafarel

22 Italo Henrique

23 Galego de Lajes

6. ESGOTADO O TEMPO REGIMENTAL, DAMOS INÍCIO À ORDEM DO DIA; 

7.PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR ÍTALO HENRIQUE, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

8.COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

9. EM DISCUSSÃO A ATA LIDA NO EXPEDIENTE;

10. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8084/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE A CERCA DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR FIXADO COMO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ATRAVÉS DA LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. ACRESCIDO DE EMENDA ADITIVA E  ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS.  -  PEÇO QUE OS VEREADORES TECLEM A LETRA (V) PARA INICIAR A VOTAÇÃO  -  OS QUE CONCORDAREM DIGITEM A LETRA S (SIM) -  OS QUE DISCORDAREM DIGITEM A LETRA N – (NÃO)  -  OU SE ABSTENHAM, DIGITANDO A LETRA A (ABSTENÇÃO); CONFORME VOTAÇÃO DOS VEREADORES - DECLARO ENCERRADA A PRESENTE VOTAÇÃO

11. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7848/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: FICA DENOMINADA DE RUA JERÔNIMO TEOTÔNIO DE MELO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO DEPUTADO JOSÉ ANTÔNIO LIBERATO, ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;

12.  EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7898/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: TORNA OBRIGATÓRIO O RECOLHIMENTO DAS FEZES DOS ANIMAIS QUE ESTIVEREM ACOMPANHADOS DE SEUS TUTORES EM PARQUES, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.  ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, CONFORME A RESOLUÇÃO 598/2017.  DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO  -  PEÇO QUE OS VEREADORES TECLEM A LETRA (V) PARA INICIAR A VOTAÇÃO  -  OS QUE CONCORDAREM DIGITEM A LETRA S (SIM) -  OS QUE DISCORDAREM DIGITEM A LETRA N – (NÃO)  -  OU SE ABSTENHAM, DIGITANDO A LETRA A (ABSTENÇÃO); CONFORME VOTAÇÃO DOS VEREADORES - DECLARO ENCERRADA A PRESENTE VOTAÇÃO. 


13.  EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7901/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: FICA DENOMINADA DE RUA PEDRO PISSICA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;

14. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7905/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: DENOMINA DE  RUA FIDEL CASTRO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO ALTO DO MOURA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;

15. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7906/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: DENOMINA DE  RUA FRIDA KAHLO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO ALTO DO MOURA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;

16. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7908/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: DENOMINA DE  RUA MARGARIDA ALVES, ARTÉRIA LOCALIZADA NO ALTO DO MOURA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;

17.  EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7909/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: DENOMINA DE  RUA NELSON MANDELA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO ALTO DO MOURA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;

18. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7917/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: DENOMINA DE  VEREADORA SILVIA PORTO, O 1º ANDAR DESTE PODER LEGISLATIVO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;

19. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7919/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO: DENOMINA DE ESPAÇO URBANO DEPUTADO JOSÉ LIBERATO, A ÁREA VERDE 04 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL  MORA VERDE, BAIRRO CIDADE ALTA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;

20. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7920/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO: DENOMINA DE AVENIDA ADELSON  SILVA CHAGAS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO; 

21. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7994/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA: DENOMINA DE RUA JOSÉ EDINALDO DA MOTA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO PLANALTO NORMANDIA, ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;

22. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8004/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA QUITERIA BATISTA DE SOUZA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;


23. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8032/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA PROFESSORA MARIA EMÍLIA,  ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTENÁRIO, ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;

24. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.974 /2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: DENOMINA DE 2ª TRAVESSA ALTO SÃO JOSÉ, ARTÉRIA LOCALIZADA NO ALTO DO MOURA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;

25.EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.862/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE AVENIDA JOÃO JOSÉ DUTRA, A ESTRADA PARA XIQUE XIQUE. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;

26. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8055/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO: DENOMINA DE RUA CENTRO DE RECUPERAÇÃO ROSA DE SARON, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MESTRE VITALINO, BAIRRO ALTO DO MOURA, ACOMPANHADO DE EMENDA SUBSTITUTIVA E PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;

27. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO; 

28. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSANDO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

29. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE

2 Edjailson da Caru Forró

3 Heleno Oscar

4 Zezé Parteira

5 Galego de Lajes

7 Edmilson do Salgado
9 Pb. Andrey Gouveia

10 Fagner Fernandes

11 Sérgio Siqueira

12 Duda do Vassoural

13 Daniel Lula Finizola

14 Cecílio Pedro

15 Allyson da Farmácia

16 Rozael do Divinópolis

17 Ranilson Enfermeiro

18 Leonardo Chaves

19 Pierson Leite

20 Marcelo Gomes

21 Bruno Lambreta

22 Tafarel

23 Italo Henrique

30. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO, ÀS 16H00;

31. CONVOCO UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER INICIADA DENTRO DE 05 MINUTOS, PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO, EM SEGUNDO TURNO, DAS MATÉRIAS ORA EM TRAMITAÇÃO.

32. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.

O Departamento de Comunicação Social e Cerimonial desta Casa convida os parlamentares, bem como toda a população, para Audiência Pública que pretende tratar sobre o autismo e a necessidade de criação de políticas públicas igualitárias, com propositura do vereador Fagner Fernandes. O evento acontecerá amanhã, 27 de março, às 9h, no Plenário da Casa;

OFÍCIO Nº 001/2019, do Gabinete do Vereador Ricardo Liberato - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Justificativa de ausência do Vereador Lula Tôrres a esta Sessão em virtude de compromissos, em Brasília, de interesse desta Casa Legislativa.