Poder Legislativo de Caruaru
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(15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; text-align: justify;">ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2019.<br /><span style="color: windowtext;">Aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e quatro minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Marcelo Gomes para fazer a leitura do Salmo 98. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausentes os vereadores Lula Tôrres e Ricardo Liberato, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Edjailson da Caru Foró, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.098, 8.099, 8.100, 8.101 e 8.102/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis e dos vereadores Daniel Lula Finizola, Cecílio Pedro e Pierson Leite: denomina de Rua Amsterdan a artéria conhecida pelo mesmo nome, localizada no Loteamento Jardim Europa, Bairro Universitário; denomina de Avenida José Pinheiro dos Santos, a artéria conhecida pelo mesmo nome, localizada entre os bairros Pinheirópolis e Agamenon Magalhães; altera a Lei nº 6.074, de 03 de Outubro de 2018: “toda mulher vítima de violência doméstica e familiar de natureza física, psicológica, patrimonial, moral e/ou sexual, nos termos do artigo 7º, incisos I a V, da Lei Federal nº 11.340/2006, terá direito de preferência na sua matrícula (e/ou transferência de matrícula), bem como de seus filhos ou de criança cuja guarda definitiva ou provisória lhe caiba, nas unidades da rede municipal de ensino de Caruaru/PE. (NR)”; dispõe sobre a proibição de pessoas alheias, no âmbito escolar, de entrarem e circularem nas instituições de ensino sem acompanhamento de funcionário; denomina de Arena Novo Ser, o Campo de Futebol localizado no bairro Deputado José Antônio Liberato. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.184, 1.185 e 1.186/2019, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola: concede medalha de Honra ao Mérito “Mestre Vitalino”, ao Senhor Sivonaldo Nunes de Araújo; concede medalha de Honra ao Mérito “Mestre Vitalino”, ao Senhor Edson Bernardo Pereira; concede título honorífico de cidadania ao Senhor José Clóvis dos Santos. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672, 673, 674, 675, 676 e 677/2019 - Indicações nºs 40, 41 e 42/2019, de autoria dos vereadores Daniel Lula Finizola, Fagner Fernandes, Edjailson da Caru Forró, Cecílio Pedro, Lula Tôrres, Leonardo Chaves, Duda do Vassoural, Allyson da Farmácia, Pierson Leite, Moysés Santos, Zezé Parteira, Presbítero Andrey Gouveia, Sérgio Siqueira, Heleno Oscar e Tafarel, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município; pedidos de informações, audiência pública, e voto de aplauso ao Senhor Edicharlles Teixeira. Os Requerimentos nºs 634, 636 e 656/2019, de autoria dos vereadores Daniel Lula Finizola e Fagner Fernandes dispõem sobre Pedidos de Informações. Usaram a Tribuna os vereadores Leonardo Chaves, Daniel Lula Finizola, Zezé Parteira, Edjailson da Caru Forró, Fagner Fernandes, Sérgio Siqueira, Duda do Vassoural, Pb. Andrey Gouveia, Marcelo Gomes e Rozael do Divinópolis, cujos discursos estão disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um parlamentares em</span> <span style="color: windowtext;">Plenário.</span> <span style="color: windowtext;">Numa questão de ordem, o Vereador Bruno Lambreta solicitou regime de urgência e dispensa de interstício ao Projeto de Lei nº 8.084/2019, do Poder Executivo Municipal, bem como, aos projetos de lei ora em tramitação. Concedidos. Em discussão a Ata citada no expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.084/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, acrescido de Emenda Aditiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação nominal (matéria de dois terços), foi aprovado por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.848/2018, de autoria do Vereador Pierson Leite. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.898/2018, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.901/2018, de autoria do Vereador Leonardo Chaves. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.905/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação, foi aprovado por maioria simples em segunda votação, observando-se a seguinte votação: doze (12), votos SIM, oito (08), votos NÃO, estes dos vereadores Pb. Andrey Gouveia, Rozael do Divinópolis, Ranilson dos Santos, Allyson da Farmácia, Moysés Santos, Cecílio Pedro, Edjailson da Caru Forró e da Vereadora Zezé Parteira, e uma (01) ABSTENÇÃO do Vereador Duda do Vassoural. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.906/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação, foi aprovado por maioria absoluta em segunda votação, observando-se a seguinte votação: vinte (20) votos SIM e uma (01) ABSTENÇÃO do Vereador Ranilson dos Santos. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.908/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.909/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.917/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.919/2018, de autoria do Vereador Ricardo Liberato. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.920/2018, de autoria do Vereador Ricardo Liberato. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.994/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.004/2018, de autoria do Vereador Pierson Leite. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.032/2018, de autoria do Vereador Bruno Lambreta. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.862/2018, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.974/2018, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.055/2019, de autoria do Vereador Ricardo Liberato, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação.</span> <span style="color: windowtext;">Os Requerimentos nºs 634, 636 e 656/2019 (Pedidos de Informações), de autoria dos vereadores Daniel Lula Finizola e Fagner Fernandes, apresentados nesta Reunião, foram deferidos conforme o Artigo 158 do Regimento. O Requerimento nº 604/2019 foi retirado pelo autor.</span> <span style="color: windowtext;">Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usou a Tribuna o Vereador Bruno Lambreta: discurso disponível em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezenove horas e dezoito minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 28 de março de 2019, às dezesseis horas. Convocou, de imediato, uma Reunião Extraordinária para apreciação e deliberação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 8.084/2019, do Poder Executivo e demais projetos de lei ora em tramitação. O Vereador Edjailson da Caru Forró fez a leitura do Salmo 28. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Senhor Primeiro Vice-Presidente, Vereador Galego de Lajes, e secretariados pelos vereadores Marcelo Gomes e Ítalo Henrique. Do que eu, Vereador Ítalo Henrique, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> </p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">MPG/RMF</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"><br /><br /></span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2019.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">Aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezenove horas e vinte e seis minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 125. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausentes os vereadores Lula Tôrres e Ricardo Liberato, devidamente justificadas. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um parlamentares em Plenário. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.084/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, acrescido de Emenda Aditiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.862/2018, de autoria do Vereador Bruno Lambreta. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.974/2018, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.055/2019, de autoria do Vereador Ricardo Liberato. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. O Senhor Presidente encerrou a presente reunião extraordinária<span style="display: none; mso-hide: all;"> registrando as comemoraçtendlativa indicaçPODEC, nmas galerias, a assumir a direç</span> às dezenove horas e trinta e três minutos. O Vereador Presbítero Andrey Gouveia proferiu a leitura do Salmo 127. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Senhor Primeiro Vice-Presidente, Vereador Galego de Lajes e secretariados pelos vereadores Marcelo Gomes e Ítalo Henrique. Do que eu, Vereador Ítalo Henrique, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 21.3pt;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> <span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">ALTN/MPG</span></strong></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</span></div> <div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; </span></div> <div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;<br /><br />4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br /></span></div> <div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">5. DANDO INÍCIO AO EXPEDIENTE, EM ATENDIMENTO A CONVITE DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA, ABRIREMOS ESPAÇO PARA A </span></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">SENHORA JULIANA GOUVEIA,</span><span style="font-size: 18.6667px; font-family: 'Times New Roman', serif;"> SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, PARA QUE REALIZE UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ATIVIDADES QUE VEM DESENVOLVENDO NA CIDADE;</span></div> <div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;"> </span></span></div> <div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">6. CONSTITUIMOS UMA COMISSÃO FORMADA PELOS VEREADORES ... PARA CONDUZIR A SRA. SECRETÁRIA JULIANA GOUVEIA À MESA DOS TRABALHOS;</span></span><br /><br /></span></span></span> <div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">7. ANTES DE PASSAR A PALAVRA À SENHORA SECRETÁRIA, QUEREMOS REGISTRAR AS PRESENÇAS:</span></span></div> <div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;"> </span></span></div> <div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;"> </span></span></div> <div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">- A SENHORA LUANA MARABUCO – GERENTE GERAL DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MUHERES.</span></span></div> <div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">- A SENHORA JULIANA PEREIRA – GERENTE DE CIDADANIA E QUALIDADE DE VIDA.</span></span></div> <div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">- A SENHORA AINA MIRANDA – COORDENADORA DE SAÚDE DA MULHER.</span></span></div> <div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">- A SENHORA PALOMA ALMEIDA – GERENTE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA</span></span></div> <div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">- A SENHORA KARINE OLIVEIRA – COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER.<br />- A SENHORA ELIZÂNGELA ALMEIDA - GERENTE DE ARTICULAÇÕES.</span></span></div> <div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;"> </span></span></div> <div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">8. FRANQUEAMOS A PALAVRA À SENHORA SECRETÁRIA JULIANA GOUVEIA;</span></span></div> </div> <div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;"><br />9. AGRADECEMOS A PRESENÇA DA SENHORA SECRETÁRIA;</span></span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">10</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA; </span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;"><br />11. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px; text-align: justify;">PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14pt;">12.COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14pt;">13. EM DISCUSSÃO AS ATAS CITADAS NO EXPEDIENTE;<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"><br /><br /><span style="font-size: 14pt;">15. </span>EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7400/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE RUA ABDIAS GOMES DE SOUZA ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO MOURA, ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /><span style="font-size: 14pt;">16. </span>EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7401/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE RUA PRAXEDES GALDINO DA SILVA ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO MOURA, ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /><span style="font-size: 14pt;">17. </span>EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7402/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: DENOMINA DE RUA MULUNGU ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO INDIANÓPOLIS, ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /><span style="font-size: 14pt;">18. </span>EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7404/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: DENOMINA DE RUA JUREMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO INDIANÓPOLIS, ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /><span style="font-size: 14pt;">19. </span>EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7406/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: DENOMINA DE RUA ANGELIM ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO INDIANÓPOLIS, ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /><span style="font-size: 14pt;">20. </span>EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7411/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: DENOMINA DE RUA MACAMBIRA ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO INDIANÓPOLIS, ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /><span style="font-size: 14pt;">21. </span>EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7413/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: DENOMINA DE RUA IBURANA ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO INDIANÓPOLIS, ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /><span style="font-size: 14pt;">22. </span>EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7520/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE RUA JOAQUIM GALDINO DA SILVA ARTÉRIA LOCALIZADA NA VILA BARRA DE TAQUARA DE CIMA, ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /><span style="font-size: 14pt;">23. </span>EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7553/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDA DO VASSOURAL: DENOMINA DE RUA ANTÔNIO GOMES DE LIMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO VASSOURAL, ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /><span style="font-size: 14pt;">24. </span>EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7601/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE RUA ABDIAS ANTÔNIO DE LIRA ARTÉRIA LOCALIZADA NA VILA BARRA DE TAQUARA DE CIMA, ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /><span style="font-size: 14pt;">25. </span>EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7768/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: DETERMINA QUE OS GRANDES CENTROS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS DIPONILIZEM ÁREA PARA ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS. <span style="font-family: sans-serif; font-size: medium;"> ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL<br /><br /></span><span style="font-family: sans-serif; font-size: medium;">TECLEM A LETRA <strong>V</strong> PARA INICIAR A VOTAÇÃO - OS QUE CONCORDAREM TECLEM <strong>S</strong> - OS QUE DISCORDAREM TECLEM <strong>N </strong> - OU SE ABSTENHAM, DIGITANDO A LETRA <strong>A. </strong>DECLARO ENCERRADA A PRESENTE VOTAÇÃO</span>;<br /><br /><span style="font-size: 14pt;">26. </span>EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7788/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO GOMES: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO NOS LOCAIS EM QUE ESPECIFICA. <span style="font-family: sans-serif; font-size: medium;"> ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL<br /><br /></span><span style="font-family: sans-serif; font-size: medium;">TECLEM A LETRA <strong>V</strong> PARA INICIAR A VOTAÇÃO - OS QUE CONCORDAREM TECLEM <strong>S</strong> - OS QUE DISCORDAREM TECLEM <strong>N </strong> - OU SE ABSTENHAM, DIGITANDO A LETRA <strong>A. </strong>DECLARO ENCERRADA A PRESENTE VOTAÇÃO</span>;<br /><br /></span></span> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">27. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO; <br /><br />28. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSANDO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">29. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">5 Cecílio Pedro </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">6 Leonardo Chaves </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Sérgio Siqueira </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">8 Duda do Vassoural </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Zezé Parteira </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Ricardo Liberato </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Ranilson Enfermeiro </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Marcelo Gomes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Daniel Lula Finizola </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Pb. Andrey Gouveia</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Edjailson da Caru Forró </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Bruno Lambreta </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Galego de Lajes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Heleno Oscar </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Tafarel </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Fagner Fernandes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Lula Tôrres </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Pierson Leite </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Italo Henrique</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 18.6667px;">30. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL, ÀS 16H00;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br />31. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.</span></p> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<span style="color: #212121; font-family: 'Segoe UI', 'Segoe UI Web (West European)', 'Segoe UI', -apple-system, BlinkMacSystemFont, Roboto, 'Helvetica Neue', sans-serif; font-size: 15px;">O Departamento de Comunicação Social e Cerimonial desta Casa convida os parlamentares para Sessão Solene de outorga do título de Cidadania Caruaruense ao Senhor Marcos Vinícius Soares Pedrosa, proposta pelo vereador Daniel Finizola. A solenidade será sexta-feira, 29 de março, às 20h, no Plenário da Câmara;<br /><br />Convida tamém para Sessão Solene de outorga do título de Cidadania Caruaruense ao Senhor Wagner Chaves, proposta pelo vereador Daniel Finizola. A solenidade será segunda-feira, 1º de abril, às 20h, no Plenário da Câmara;<br /><br />Ofício nº 85/2019-CMCGV, do Gabinete do Vereador Allyson da Farmácia - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br />Oficio n° 28/2019, do Gabinete do Vereador Moysés Santos - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br />Ofício nº 031/2019, do Gabinete do Vereador Rozael do Divinópolis - Justificativa de ausência a esta Sessão.<br /><br />Ofício PRES/CaruaruPrev nº 046/2019 - Avaliação Atuarial - 2019. com data base 2018.</span>
