SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 04/04/2019 - 16:16

Encerramento: 19:37

Mesa Diretora

Presidente: Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

1º Secretário: Ricardo Liberato / PDT

2º Secretário: Marcelo Gomes / PSB

Expedientes

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS: ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2019. Aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 91. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira e Tafarel. Ausentes os vereadores Leonardo Chaves, Ranilson dos Santos, Rozael do Divinópolis, e a Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.104, 8.105, 8.106, 8.107 e 8.108/2019, de autoria dos vereadores Ricardo Liberato, Marcelo Gomes, Fagner Fernandes e da Vereadora Zezé Parteira: denomina de Avenida Julcinéa Marinho Espinola, artéria localizada no Loteamento Altair Nunes Porto, Bairro Maurício de Nassau; denomina de Avenida Fernando Lucena, artéria localizada no Bairro Nova Caruaru; dispõe no âmbito do município de Caruaru, sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema de sinal sonoro em caminhões coletores de lixo em geral; denomina de Rua Severino José da Silva, artéria localizada na vila Barra de Taquara de Cima, Bairro Nossa Senhora das Graças; dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento e das demais licenças do município de Caruaru, para qualquer pessoa jurídica que cause maus tratos aos animais. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.190 e 1.191/2019, de autoria dos vereadores Lula Tôrres e Tafarel: Concede Título Honorífico de Cidadania à Senhora Karla Vieira; Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Thiago Henrique Costa. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 742, 743, 744, 745, 746, 747, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755, 756 e 757/2019 - Indicações nºs 45 e 46/2019, de autoria dos vereadores Leonardo Chaves, Bruno Lambreta, Presbítero Andrey Gouveia, Cecílio Pedro, Edmilson do Salgado, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Ricardo Liberato, Heleno Oscar, Lula Tôrres, Sérgio Siqueira, Zezé Parteira, Ítalo Henrique, Allyson da Farmácia, Fagner Fernandes e Ranilson dos Santos, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, e doação de terreno no Cemitério de Gonçalves Ferreira. Usaram a Tribuna os vereadores Duda do Vassoural, Ítalo Henrique, Edjailson da Caru Forró, Lula Tôrres e Tafarel: discursos disponíveis em áudio. O vereador Edjailson da Caru Forró pediu que constasse em Ata, que cobrará da Senhora Prefeita Raquel Lyra soluções para os problemas da escola municipal Altair Nunes Porto Filho. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Numa questão de ordem, o Vereador Presbítero Andrey Gouveia solicitou regime de urgência e dispensa de interstício ao Projeto de Lei Complementar nº 80/2019, ora em tramitação. Concedido. Em 1ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 80/2019, de autoria da Mesa Diretora, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.400/2017, de autoria da Vereadora Zezé Parteira. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.401/2017, de autoria da Vereadora Zezé Parteira. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.402/2017, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.404/2017, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.406/2017, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.411/2017, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.413/2017, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.520/2017, de autoria da Vereadora Zezé Parteira. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.553/2017, de autoria do Vereador Duda do Vassoural. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.601/2017, de autoria da Vereadora Zezé Parteira. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.768/2017, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.788/2017, de autoria do Vereador Marcelo Gomes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por maioria simples, observando-se a seguinte votação: 15 (quinze) votos SIM, 02 (dois) votos NÃO, dos vereadores Allyson da Farmácia e Sérgio Siqueira, e 02 (duas) abstenções, dos vereadores Cecílio Pedro e Heleno Oscar. Os Requerimentos nºs 652 e 689/2019 foram retirados pelos autores. Os Requerimentos dos vereadores ausentes foram retirados de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a Tribuna os vereadores Galego de Lajes, Moysés Santos, Daniel Lula Finizola e Marcelo Gomes. O Presidente prorrogou a reunião por trinta minutos. Continuando, o Vereador Marcelo Gomes concluiu seu discurso. Também usaram a Tribuna os vereadores Bruno Lambreta, Tafarel e Fagner Fernandes. O Presidente prorrogou a reunião por mais trinta minutos, e o Vereador Fagner Fernandes encerrou suas explanações: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezenove horas e trinta e cinco minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 04 de abril de 2019, às dezesseis horas. Convocou, de imediato, uma Reunião Extraordinária para apreciação e deliberação, em segundo turno, do Projeto de Lei Complementar nº 80/2019, de autoria da Mesa Diretora. O Vereador Moysés Santos fez a leitura do Salmo 121. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada. 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO MPG/RMF ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 2 DE ABRIL DE 2019. Aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezenove horas e trinta e cinco minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Moysés Santos para fazer a leitura do Salmo 121. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira e Tafarel. Ausentes os vereadores Allyson da Farmácia, Leonardo Chaves, Ranilson dos Santos, Rozael do Divinópolis, e a Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de dezoito parlamentares em Plenário. Em 2ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 80/2019, de autoria da Mesa Diretora. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a presente reunião extraordinária às dezenove horas e quarenta e dois minutos. O Vereador Moysés Santos proferiu a leitura do Salmo 121. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada. 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO ALTN/MPG
2 - ORDEM DA REUNIÃO: 1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA; 2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE; 5. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO; 1 Sérgio Siqueira 2 Edmilson do Salgado 5 Ranilson Enfermeiro 6 Daniel Lula Finizola 7 Zezé Parteira 8 Allyson da Farmácia 9 Galego de Lajes 10 Leonardo Chaves 11 Tafarel 12 Pb. Andrey Gouveia 13 Duda do Vassoural 14 Ricardo Liberato 15 Italo Henrique 16 Marcelo Gomes (5 minutos) 17 Heleno Oscar 18 Pierson Leite 19 Cecílio Pedro 20 Bruno Lambreta 21 Fagner Fernandes 22 Lula Tôrres 23 Moysés Santos 6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA; 7.PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; 8.COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 9. EM DISCUSSÃO AS ATAS CITADAS NO EXPEDIENTE; 10. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7602/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE RUA SEVERINO JOSÉ DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NA VILA BARRA DE TAQUARA DE CIMA, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO; 11. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7603/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE RUA LEVINO FRANCISCO DE FREITAS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO MOURA, ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO; 12. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7610/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: DENOMINA DE RUA JASON RODRIGUES QUEIROZ, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO; 13. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7642/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ: DENOMINA DE RUA DA NOVA ALIANÇA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO; 14. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7643/2017, DE AUTORIA DO MARCELO GOMES: DENOMINA PRAÇA EUZÉBIO AGRA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU, ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO; 15. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7646/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ: DENOMINA DE PRAÇA LINDAURA SEVERINA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO; 16. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7676/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELENO OSCAR: DENOMINA DE PRAÇA JOÃO LYRA FILHO, LOCALIZADA NA VILA PADRE INÁCIO, ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO; 17. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7744/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE SEMÁFOROS FUNCIONANDO À BASE DE ENERGIA SOLAR NO MUNICIPÍO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. - TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO - OS QUE CONCORDAREM TECLEM S - OS QUE DISCORDAREM TECLEM N - OU SE ABSTENHAM, DIGITANDO A LETRA A. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE VOTAÇÃO; 18. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7762/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA COSTA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO INDIANÓPOLIS, ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO; 19. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7769/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM MEIO DE TRANSPORTE COLETIVOS, NO MUNICÍPIO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. - TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO - OS QUE CONCORDAREM TECLEM S - OS QUE DISCORDAREM TECLEM N - OU SE ABSTENHAM, DIGITANDO A LETRA A. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE VOTAÇÃO; 20. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7786/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CECÍLIO PEDRO: INSTITUÍ A SEMANA DO AGRICULTOR, NO MUNICÍPIO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. - TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO - OS QUE CONCORDAREM TECLEM S - OS QUE DISCORDAREM TECLEM N - OU SE ABSTENHAM, DIGITANDO A LETRA A. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE VOTAÇÃO; 21. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7799/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: DENOMINA DE RUA DIVINO ESPÍRITO SANTO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO; 22. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7800/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: DENOMINA DE RUA FERNANDO BERNARDINO DE LUCENA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO; 23. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7801/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: DENOMINA DE RUA JOÃO LEITÃO FILHO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO; 24. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7802/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: DENOMINA DE RUA JOÃO RODRIGUES DE MELO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO; 25. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7803/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: DENOMINA DE RUA JORNALISTA CELSO NRODRIGUES, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO; 26. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7804/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: DENOMINA DE RUA JOSÉ MARIA DO CARMO MACIEL SANTOS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO; 27. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7876/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA FALCÃO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA, ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO; 28. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO; 29. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSANDO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE; 30. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE 1 Sérgio Siqueira 2 Edmilson do Salgado 4 Edjailson da Caru Forró 5 Ranilson Enfermeiro 6 Allyson da Farmácia 7 Zezé Parteira 8 Galego de Lajes 9 Leonardo Chaves 10 Tafarel 11 Pb. Andrey Gouveia 12 Duda do Vassoural 13 Heleno Oscar 14 Ricardo Liberato 15 Pierson Leite 16 Marcelo Gomes 17 Cecílio Pedro 18 Bruno Lambreta 19 Lula Tôrres 20 Daniel Lula Finizola 21 Fagner Fernandes 22 Italo Henrique 23 Moysés Santos 31. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL, ÀS 16H00; 32. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS: O Departamento de Comunicação Social e Cerimonial desta Casa convida os parlamentares, bem como toda a população, para Audiência Pública que debaterá a Reforma da Previdência, de propositura do vereador Daniel Lula Finizola. O evento acontece na próxima segunda, 8 de abril, às 9h, no Plenário da Casa; Ofício SN-2019, do Gabinete do Vereador Rozael do Divinópolis - Justificativa de ausencia a esta Sessao; Ofício/LID/nº 035/2019 Excelentíssimo Senhor Marcos Cesar Pontes Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Assunto: Consignação de canal de rádio e TV. Senhor Ministro, Solicitamos a devida celeridade na aprovação por esse Ministério e pela ANATEL do Processo nº 53900.011569/215-16, relativo à consignação do canal de rádio, e do Processo nº 53000.023611/2013-15, relativo à consignação do canal 22, classe C, no Plano de Distribuição de Canais de Televisão Digital - PBTVD (conforme Ofício nº 50150/2018/SEI-MCTIC), no Município de Caruaru, em Pernambuco. As solicitações foram realizadas pela Câmara Municipal de Caruaru, que as protocolou junto à Rede Legislativa de de Rádio e TV, na Câmara dos Deputados, com o objetivo de serem concedidos um canal de rádio e um de TV para a divulgação das atividades parlamentares. Situado no agreste pernambucano, Caruaru representa importante polo econômico e cultural da região. Sem embargo, a implantação de um canal de rádio e TV sob responsabilidade da Câmara Municipal promoverá maior acesso dos mais de 356 mil habitantes de Caruaru às discussões de políticas públicas, temas de cultura e, enfim, promoção da vivência democrática. Atenciosamente, Deputado Daniel Coelho Líder do Cidadania

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 8109 de 2019 Autor: Cecílio Pedro Número de Protocolo: 1307	Dispõe sobre a obrigatoriedade das casas de de shows, de ambientes fechados, contratar profissionalmente Bombeiro Civil e dá outras providências.	Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 8110 de 2019 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 1336	Denomina a Gerência de Proteção dos Animais como Gerência de Proteção dos Animais Dr. Robson Melo.	Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 8111 de 2019 Autor: Zezé Parteira Número de Protocolo: 1349	DENOMINA DE RUA MARIA ANA DE LIMA A ATUAL CONHECIDA POR 8º TRAVESSA EXPEDITO ANTONIO SILVA. BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS..	Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 8112 de 2019 Autor: Zezé Parteira Número de Protocolo: 1350	DENOMINA DE RUA LEVINO FRANCISCO DE FREITAS A ATUAL VIA LOCAL CONHECIDA POR 6º TRAVESSA EXPEDITO ANTÓNIO SILVA. BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS..	Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI nº 8113 de 2019 Autor: Zezé Parteira Número de Protocolo: 1353	DENOMINA DE RUA BOM JESUS A ATUAL SITIO BARRA DE TAQUARA DE BAIXO: BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS..	Matéria não votada
6 - PROJETO DE LEI nº 8114 de 2019 Autor: Zezé Parteira Número de Protocolo: 1354	DENOMINA DE RUA DO CRUZEIRO A ATUAL SITIO BARRA DE TAQUARA DE BAIXO: BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS..	Matéria não votada
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1192 de 2019 Autor: Daniel Lula Finizola Número de Protocolo: 1337	Concede Medalha de Honra ao Mérito "Professora Sinhazinha” e dá outras providências - CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA – ASCES UNITA, alusivo aos seus 60 anos de relevantes e inestimáveis serviços prestados à educação caruaruense, representado pelo seu Reitor, Paulo Muniz Lopes.	Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 758 de 2019 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 1308	Solicita a Pavimentação asfaltica da Rua São Caetano, Bairro Centenário.	Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 759 de 2019 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 1309	Solicita calçamento e Pavimentação da Rua Dr. Albiergio T Prestelo, Bairro Indianópolis, nesta urbe.	Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 761 de 2019 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 1311	Solicita a realização de recapeamento asfaltico na Rua Topázio, Bairro Centenário, nesta urbe.	Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 762 de 2019 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 1312	Solicita a implantação de Feira para comercialização de produtos da terra, no Monte Bom Jesus, nesta urbe.	Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 763 de 2019 Autor: Cecílio Pedro Número de Protocolo: 1314	Para que seja acrescentada as placas indicativas dos nossos Pontos Turísticos da nossa cidade à leitura além do Português, O Inglês e o Espanhol.	Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 764 de 2019 Autor: Cecílio Pedro Número de Protocolo: 1315	Saneamento, calçamento, retirada de lixos e entulhos da Rua João Ferreira da Silva - Bairro Petrópolis.	Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 765 de 2019 Autor: Cecílio Pedro Número de Protocolo: 1316	Limpeza da galeria de esgoto no cruzamento da linha férrea, na frente de Venâncio Estofados. Avenida Rui Barbosa, Bairro Divinópolis.	Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 766 de 2019 Autor: Cecílio Pedro Número de Protocolo: 1317	Reparos na Iluminação Pública da Rua Amaralina da Conceição - Sol Poente.	Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 767 de 2019 Autor: Cecílio Pedro Número de Protocolo: 1318	Calçamento e saneamento, na Avenida principal do Bairro José Carlos de Oliveira	Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 768 de 2019 Autor: Edmilson do Salgado Número de Protocolo: 1319	REQUERIMENTO REITERADO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA ENTORNO DA 14ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA CIVIL, NA AVENIDA CARUARU, BAIRRO BOA VISTA.	Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 769 de 2019 Autor: Edmilson do Salgado Número de Protocolo: 1320	REQUERIMENTO REITERADO SOLICITANDO UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL CAPITÃO JOÃO VELHO, 3º DISTRITO, ZONA RURAL DE CARUARU.	Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 770 de 2019 Autor: Edmilson do Salgado Número de Protocolo: 1321	REQUERIMENTO REITERADO SOLICITANDO (1) UMA CÂMARA FRIA PARA O AÇOUGUE PÚBLICO DE CARUARU.	Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 771 de 2019 Autor: Heleno Oscar Número de Protocolo: 1322	REQUER ILUMINAÇÃO DE LED NA 3ª TRAVESSA ANTÔNIO MARTINS, BAIRRO SANTA ROSA.	Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 772 de 2019 Autor: Heleno Oscar Número de Protocolo: 1323	REQUER ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA DO EQUADOR, BAIRRO SANTA ROSA.	Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 773 de 2019 Autor: Heleno Oscar Número de Protocolo: 1324	REQUER ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA CARLOS CHAVES, BAIRRO SANTA ROSA.	Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 774 de 2019 Autor: Heleno Oscar Número de Protocolo: 1325	REQUER ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA ARROJADO DE LISBÔA, BAIRRO SANTA ROSA.	Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 775 de 2019 Autor: Heleno Oscar Número de Protocolo: 1326	REQUER ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA EDUARDO FABREL, BAIRRO SANTA ROSA.	Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 776 de 2019 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 1327	Requerimento REITERADO para viabilizar a liberação de Gabinetes Odontológicos, com infraestrutura para funcionar permanentemente nos Postos de Saúde nos 04 (quatro) Distritos do Município de Caruaru.	Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 777 de 2019 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 1328	Requerimento REITERADO no sentido de viabilizar a liberação de uma máquina para realizar o serviço de terraplanagem nas estradas de Brejo Velho e Vertentes em Terra Vermelha, 1º Distrito do Município de Caruaru.	Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 778 de 2019 Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 1329	Requeiro, reforma da Escola Profa. Cacilda Santos, Lagoa de Pedra, 4° Distrito	Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 779 de 2019 Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 1330	Requeiro, reforma da Escola Cônego Júlio Cabral, Firmeza, 4° Distrito	Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 780 de 2019 Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 1331	Requeiro, reforma da Escola Maria Digna, Xique-Xique, 4° Distrito	Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 781 de 2019 Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 1332	Requeiro, reforma da Escola Francisca Maria da Conceição, Lajedo do Cedro, 4° Distrito	Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 782 de 2019 Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 1333	Requeiro, reforma da Escola Santa Inês, Lajedo do Cedro, 4° Distrito	Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 783 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 1334	Requer que se estude a possibilidade de se realizar serviços de limpeza, capinação e pavimentação na estrada que conecta o Bairro do Cedro ao Bairro São José, nesta cidade.	Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 784 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 1335	Requer que se estude a possibilidade de se realizar serviços de recuperação na pavimentação de estrada localizada no perímetro rural desta cidade, danificada com a ocorrência das últimas chuvas.	Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 785 de 2019 Autor: Duda do Vassoural Número de Protocolo: 1338	REQUER A TERRAPLANAGEM DO ACESSO AO SITIO MALHADA DAS CAVEIRAS, ZONA RURAL DE CARUARU.	Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 786 de 2019 Autor: Duda do Vassoural Número de Protocolo: 1339	REQUER A TERRAPLANAGEM DO ACESSO AO SITIO CAPIVARA, ZONA RURAL DE CARUARU.	Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 787 de 2019 Autor: Pb. Andrey Gouveia Número de Protocolo: 1340	Requer que seja realizado o Recapeamento do Asfalto da Rua Eça de Queiroz, no Bairro de Salgado.	Matéria não votada
37 - REQUERIMENTO nº 788 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 1341	Requer que, reiterando a propositura de n° 655/2018, se proceda com a realização de serviços de terraplanagem, limpeza, pavimentação e revitalização das estradas rurais que dão acesso à Vila do Xique-Xique e comunidades adjacentes, localizadas no 4º Distrito, neste município.	Matéria não votada
38 - REQUERIMENTO nº 789 de 2019 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 1342	Requerimento REITERADO de resolver a situação da coleta de lixo do 3º Distrito do Município de Caruaru.	Matéria não votada
39 - REQUERIMENTO nº 790 de 2019 Autor: Pierson Leite Número de Protocolo: 1343	Solicita planagem das ruas não calçadas do Bairro Deputado José Antônio Liberato	Matéria não votada
40 - REQUERIMENTO nº 791 de 2019 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 1344	requerimento REITERADO para viabilizar a duplicação da via urbana na Avenida Brasil, bem como o recapeamento, da mesma.	Matéria não votada
41 - REQUERIMENTO nº 792 de 2019 Autor: Pierson Leite Número de Protocolo: 1345	Solicita planagem das ruas não calçadas do Loteamento Monte Sinai, Bairro Deputado José Antônio Liberato, nesta cidade.	Matéria não votada
42 - REQUERIMENTO nº 793 de 2019 Autor: Daniel Lula Finizola Número de Protocolo: 1346	PEDIDO DE INFORMAÇÃO acerca de informações sobre o terreno da FUNDAC, considerando resposta ao Requerimento 239/2019, por meio do Ofício GP nº 126.	Matéria não votada
43 - REQUERIMENTO nº 794 de 2019 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 1347	Requerimento REITERADO para que viabilizar a instalação de redutor de velocidade, na Rua São Pedro ao lado do Bar de Jordão, na localidade de Gonçalves Ferreira, no 3º Distrito do Município de Caruaru.	Matéria não votada
44 - REQUERIMENTO nº 795 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 1348	Requer que, reiterando a propositura de nº 2073/2018, se proceda com a revitalização da iluminação pública existente na via denominada de Estrada Carroçável, no Residencial Xique Xique.	Matéria não votada
45 - REQUERIMENTO nº 796 de 2019 Autor: Italo Henrique Número de Protocolo: 1351	Solicito o Calçamento da Rua Corveta, em Lagoa do algodão.	Matéria não votada
46 - REQUERIMENTO nº 797 de 2019 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 1352	Dispõe sobre a construção do calçamento e saneamento básico da Rua José Ramos de Vasconcelos, no Bairro Indianópolis	Matéria não votada
47 - REQUERIMENTO nº 798 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 1355	Requer que se estude a possibilidade de realizar a construção de uma Praça Pública com equipamentos de lazer em terreno público localizado entre a Rua R47 e a Rua R48, no Bairro Cidade Jardim.	Matéria não votada
48 - REQUERIMENTO nº 799 de 2019 Autor: Italo Henrique Número de Protocolo: 1356	Reiteração do requerimento nº1784/2018 - Requer que seja feito o saneamento e calçamento das seguintes ruas: Rua Caravela; Rua Canoas; Rua Jangada e Rua Catamarã, em Lagoa do Algodão.	Matéria não votada
49 - REQUERIMENTO nº 800 de 2019 Autor: Italo Henrique Número de Protocolo: 1357	Reiteração do requerimento nº1785/2018 - Requer que seja feito o saneamento e calçamento das seguintes ruas: Rua Proveta; Rua Fragata; Rua Joana Rosa dos santos e Rua Herculano dos Santos, em Lagoa do Algodão.	Matéria não votada
50 - REQUERIMENTO nº 801 de 2019 Autor: Sérgio Siqueira Número de Protocolo: 1358	Viabilizar COLETA DE LIXO que abranja todas as ruas do SÍTIO LAGOA DO EXU com a máxima urgência que o caso requer.	Matéria não votada
51 - REQUERIMENTO nº 802 de 2019 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 1360	Dispõe sobre os Votos de Aplausos, aos 100 anos do Jornal do Commercio.	Matéria não votada
52 - REQUERIMENTO nº 803 de 2019 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 1361	Dispõe sobre o Voto de Aplausos, aos 99 anos da ACIC.	Matéria não votada
53 - INDICAÇÃO nº 47 de 2019 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 1313	Indica a necessidade de realização de revisão da Rede de Esgoto dos Residenciais Baraúnas, Mandacarú e Caruá, nesta urbe.	Matéria não votada
54 - INDICAÇÃO nº 48 de 2019 Autor: Sérgio Siqueira Número de Protocolo: 1359	INDICAÇÃO-COMPESA-ABASTECIMENTO ÁGUA NO SÍTIO LAGOA DO EXU	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI nº 8110 de 2019	Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 8109 de 2019	Matéria não votada

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Sérgio Siqueira / Avante

2 - Edmilson do Salgado / PCdoB

4 - Edjailson da Caru Forró / PRTB

5 - Ranilson Enfermeiro / PDT

6 - Allyson da Farmácia / CIDA

7 - Zezé Parteira / PV

8 - Galego de Lajes / PSD

9 - Leonardo Chaves / PDT

10 - Tafarel / PATRIOTA

11 - Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA

12 - Duda do Vassoural / PRTB

13 - Heleno Oscar / PATRIOTA

14 - Ricardo Liberato / PDT

15 - Pierson Leite / PSD

16 - Marcelo Gomes / PSB

17 - Cecílio Pedro / MDB

18 - Bruno Lambreta / PDT

19 - Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

20 - Daniel Lula Finizola / PT

21 - Fagner dos Animais / Avante

22 - Italo Henrique / PSD

23 - Moysés Santos / PATRIOTA

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 16 de 2019 Autores:	ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2019	APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 2 de 2019 Autores:	ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 2 DE ABRIL DE 2019	APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI nº 7602 de 2017 Turno: Segundo Autor: Zezé Parteira Número de Protocolo: 780	DENOMINA DE RUA SEVERINO JOSÉ DA SILVA A ATUAL VIA LOCAL DENOMINADA 1º TRAVESSA EXPEDITO ANTONIO SILVA. BAIRRO ALTO DO MOURA.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
4 - PROJETO DE LEI nº 7603 de 2017 Turno: Segundo Autor: Zezé Parteira Número de Protocolo: 781	DENOMINA DE RUA LEVINO FRANCISCO DE FREITAS A ATUAL VIA LOCAL DENOMINADA 6º TRAVESSA EXPEDITO ANTONIO SILVA. BAIRRO ALTO DO MOURA.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
5 - PROJETO DE LEI nº 7610 de 2017 Turno: Segundo Autor: Galego de Lajes Número de Protocolo: 849	Denomina de Rua JASON RODRIGUES QUEIROZ, a atual Rua Projetada 14, constante no Loteamento Ramiro de Souza, localizada no Complemento do Bairro Boa Vista	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
6 - PROJETO DE LEI nº 7642 de 2017 Turno: Segundo Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 1106	DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE - RUA DA NOVA ALIANÇA - CONSTANTE NO LOTEAMENTO NOVO MUNDO.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
7 - PROJETO DE LEI nº 7643 de 2017 Turno: Segundo Autor: Marcelo Gomes Número de Protocolo: 1122	DENOMINA DE PRAÇA EUZÉBIO AGRA – EUZÉBIO RABELO AGRA, A ATUAL PRAÇA NO LOTEAMENTO ARCO ÍRIS, LOCALIZADO NO BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU, NESTA CIDADE.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
8 - PROJETO DE LEI nº 7646 de 2017 Turno: Segundo Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 1135	Denominada de Praça Lindaura Severina da Silva, a praça localizada na Rua Fernando Bernardino de Lucena, em frente à Creche José Pinheiro dos Santos Filho, no Bairro são José, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
9 - PROJETO DE LEI nº 7676 de 2017 Turno: Segundo Autor: Heleno Oscar Número de Protocolo: 1524	DENOMINA NOME DE PRAÇA JOÃO LYRA FILHO, A SER CONSTRUÍDA NA RUA: RUBENS FLORÊNCIO DE MOURA, LOCALIZADA NA VILA PADRE INÁCIO.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
10 - PROJETO DE LEI nº 7744 de 2018 Turno: Segundo Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 2808	Ementa: Dispõe sobre a implantação obrigatória de semáforos funcionando à base de energia solar no município de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
11 - PROJETO DE LEI nº 7762 de 2018 Turno: Segundo Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 3056	Projeto de Lei que dispõe da denominação de artéria nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
12 - PROJETO DE LEI nº 7769 de 2018 Turno: Segundo Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 3200	Dispõe e regulamenta a autorização de transporte de animais domésticos em meios de transporte coletivos na cidade de Caruaru-PE.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
13 - PROJETO DE LEI nº 7786 de 2018 Turno: Segundo Autor: Cecílio Pedro Número de Protocolo: 3657	Projeto de Lei que Institui a Semana do Agricultor, e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
14 - PROJETO DE LEI nº 7799 de 2018 Turno: Segundo Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 3895	Altera o artigo 1º da Lei nº 4.890, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua Divino Espírito Santo	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
15 - PROJETO DE LEI nº 7800 de 2018 Turno: Segundo Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 3896	Altera o artigo 1º da Lei nº 4.874, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua Fernando Bernardino de Lucena	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
16 - PROJETO DE LEI nº 7801 de 2018 Turno: Segundo Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 3897	Altera o artigo 1º da Lei nº 4.884, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua João Leitão Filho	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
17 - PROJETO DE LEI nº 7802 de 2018 Turno: Segundo Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 3898	Altera o artigo 1º da Lei nº 4.885, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua João Rodrigues de Melo	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
18 - PROJETO DE LEI nº 7803 de 2018 Turno: Segundo Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 3899	Altera o artigo 1º da Lei nº 4.880, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua Jornalista Celso Rodrigues	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
19 - PROJETO DE LEI nº 7804 de 2018 Turno: Segundo Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 3900	Altera o artigo 1º da Lei nº 4.873, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua José Maria do Carmo Maciel Santos	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
20 - PROJETO DE LEI nº 7876 de 2018 Turno: Segundo Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 4892	- Dar a denominação de Rua Falcão, a então Rua Projetada nº14, esta ainda não estruturada para uso, sito no Bairro Andorinha, dantes popularmente conhecido por etapa I da Vila Andorinha.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
21 - REQUERIMENTO nº 679 de 2019 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 1171	Requerimento REITERADO para agilizar a concretização do projeto de revitalização da quadra poliesportiva e a instalação do alambrado ao redor da quadra, na Escola Municipal Natalice Limeira, em Malhada de Pedra, 3º Distrito do Município de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 680 de 2019 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 1172	Requerimento REITERADO para viabilizar as obras de construção do saneamento, além de outras obras complementares de urbanização na Rua Escritor Nelson Barbalho, no Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 681 de 2019 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 1173	Requerimento REITERADO para viabilizar as obras de construção do calçamento, além de outras obras complementares de urbanização na Rua João Soares da Silva, no CEP nº 55.024-391, no Bairro Indianópolis, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 682 de 2019 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 1174	Requerimento REITERADO para viabilizar as obras de construção do calçamento, além de outras obras complementares de urbanização na Rua 35, no Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 696 de 2019 Autor: Zezé Parteira Número de Protocolo: 1190	REQUER REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE NUMERO 175/2018 QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AVENIDA SANTA MARIA DA BOA VISTA :BAIRRO LOTEAMENTO JARDIM PANORAMA	APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 697 de 2019 Autor: Zezé Parteira Número de Protocolo: 1191	REQUER REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE NUMERO 412/2018 QUE SOLICITA A REFORMA DA PONTE DE TAQUARA DE SÃO PEDRO BAIRRO: ZONA RURAL 1º DISTRITO	APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 706 de 2019 Autor: Zezé Parteira Número de Protocolo: 1204	REQUER REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE NUMERO 2032/2018 QUE SOLICITA A REQUALIFICAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ADJAR DA SILVA CASÉ. BAIRRO INDIANÓPOLIS.	APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 711 de 2019 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 1212	Viabilizar a liberação de uma equipe para realizar o serviço de limpeza e desobstrução dos esgotos que passam ao lado da Escola Municipal Tabosa de Almeida, na localidade de Terra Vermelha, 1º Distrito do Município de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 712 de 2019 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 1213	Requerimento REITERADO para viabilizar as obras de construção do calçamento, além de obras complementares de urbanização, na Rua Pedro Pereira, localizada na Vila do Cajá, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 713 de 2019 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 1214	Requerimento REITERADO no sentido de viabilizar as obras de complemento do calçamento, além de outras obras complementares de urbanização na Vila Maria, próximo ao Beco que dá acesso ao Rio Ipojuca, localizado no Bairro Nossa Senhora das Dores, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 714 de 2019 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 1215	Requerimento REITERADO no sentido de viabilizar as obras de complemento do calçamento, além de outras obras complementares de urbanização na Rua Hamilson Afonso, no Bairro do Salgado, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 715 de 2019 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 1216	Solicita a Pavimentação asfaltica da Rua da Sé , Bairro Centenário.	APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 716 de 2019 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 1217	Solicita a Pavimentação asfaltica da Rua Maria Vitorino, Bairro Centenário.	APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 717 de 2019 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 1218	Solicita construção de CMEI , no Bairro Luiz Gonzaga.	APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 718 de 2019 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 1219	Solicita a Pavimentação asfaltica da Rua Frei Ricardo Pilar, Bairro Centenário.	APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 719 de 2019 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 1220	Solicita a Pavimentação asfaltica da Rua Topázio, Bairro Centenário.	APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 720 de 2019 Autor: Pb. Andrey Gouveia Número de Protocolo: 1221	Requer que seja realizado o Recapeamento do Asfalto da Estrada do Murici, 1° distrito deste município.	APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 721 de 2019 Autor: Cecílio Pedro Número de Protocolo: 1222	Reparos, tapa buracos, esgotos estourados, retirada de lixos regular na Avenida Joaquim Nabuco.	APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 722 de 2019 Autor: Edmilson do Salgado Número de Protocolo: 1223	REQUERIMENTO SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DO CANAL COBERTO DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO E MAURICIO DE NASSAU, (DA AVENIDA BRASIL ATÉ O COLÉGIO MOTIVO).	APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 723 de 2019 Autor: Cecílio Pedro Número de Protocolo: 1225	Limpeza, capinação, retirada de lixos do Canal que corta parte do Bairro São João da Escócia.	APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 725 de 2019 Autor: Cecílio Pedro Número de Protocolo: 1227	Fiscalização e retirada de animais de grande porte soltos próximo e no Pátio de Eventos de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - REQUERIMENTO nº 727 de 2019 Autor: Pb. Andrey Gouveia Número de Protocolo: 1229	Requer que seja realizada a Feitura de terraplanagem na Rua Sofia Bairro Deputado José Antônio Liberato.	APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - REQUERIMENTO nº 728 de 2019 Autor: Duda do Vassoural Número de Protocolo: 1230	REQUER QUE SEJA TROCADAS TODAS AS LAMPADAS, POR LED NO SITIO CIPO, ZONA RURAL DESTA CIDADE.	APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - REQUERIMENTO nº 729 de 2019 Autor: Duda do Vassoural Número de Protocolo: 1231	REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA NO SITIO CIPÓ, ZONA RURAL DESTA CIDADE.	APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - REQUERIMENTO nº 730 de 2019 Autor: Duda do Vassoural Número de Protocolo: 1232	REQUER QUE SEJA REALIZADO A TERRAPLANAGEM DO ACESSO AO SITIO CIPO, ZONA RURAL DESTA CIDADE.	APROVADO POR UNANIMIDADE
46 - REQUERIMENTO nº 731 de 2019 Autor: Duda do Vassoural Número de Protocolo: 1233	REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SITIO CIPO, ZONA RURAL DESTA CIDADE.	APROVADO POR UNANIMIDADE
47 - REQUERIMENTO nº 732 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 1234	Requerimento que se proceda com a implantação de três abrigos para usuários de transporte público de passageiros nas paradas de ônibus na entrada da comunidade de Terra vermelha, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
48 - REQUERIMENTO nº 733 de 2019 Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 1236	Requeiro reforma Escola João Demócrito, Japecanga, 4° Distrito	APROVADO POR UNANIMIDADE
49 - REQUERIMENTO nº 734 de 2019 Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 1237	Requeiro reforma da Escola José Faustino Vila Nova, Japecanga, 4° Distrito	APROVADO POR UNANIMIDADE
50 - REQUERIMENTO nº 735 de 2019 Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 1238	Requeiro reforma da Escola João XXIII, Marimbondo 4° Distrito	APROVADO POR UNANIMIDADE
51 - REQUERIMENTO nº 736 de 2019 Autor: Heleno Oscar Número de Protocolo: 1239	REQUER QUE SEJA REITERADO REQUERIMENTO N° 1845/ 2018. REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MURIÇOCA, LOCALIZADA NA RUA SILVEIRA MARTINS, BAIRRO PETRÓPOLIS.	APROVADO POR UNANIMIDADE
52 - REQUERIMENTO nº 737 de 2019 Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 1240	Requeiro reforma da Escola Maria de Lourdes de Azevedo Lira, Sítio Lajedo do Baixio, 4° Distrito	APROVADO POR UNANIMIDADE
53 - REQUERIMENTO nº 738 de 2019 Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 1241	Requeiro reforma da Escola Abílio Luiz Torres, Vila de Serrote dos Bois, 4° Distrito	APROVADO POR UNANIMIDADE
54 - REQUERIMENTO nº 739 de 2019 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 1243	Solicitando a doação de um terreno localizado, na Quadra “A”, Lote “08” e Lanço “08”, no Cemitério de Gonçalves Ferreira, 3º Distrito do Município de Caruaru, aos familiares do Senhor José Pereira Filho, onde estão depositados os seus restos mortais.	APROVADO POR UNANIMIDADE
55 - REQUERIMENTO nº 740 de 2019 Autor: Heleno Oscar Número de Protocolo: 1244	REQUER ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA JOSÉ BORGES, BAIRRO SANTA ROSA.	APROVADO POR UNANIMIDADE
56 - REQUERIMENTO nº 741 de 2019 Autor: Heleno Oscar Número de Protocolo: 1245	REQUER ILUMINAÇÃO DE LED NA 1ª TRAVESSA MANOEL CLAUDINO, BAIRRO SANTA ROSA.	APROVADO POR UNANIMIDADE
57 - REQUERIMENTO nº 742 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 1246	Requer que se proceda com a construção de um cemitério na Vila de Terra Vermelha, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
58 - REQUERIMENTO nº 743 de 2019 Autor: Heleno Oscar Número de Protocolo: 1247	REQUER ILUMINAÇÃO DE LED NA 2ª TRAVESSA MANOEL CLAUDINO, BAIRRO SANTA ROSA.	APROVADO POR UNANIMIDADE
59 - REQUERIMENTO nº 744 de 2019 Autor: Heleno Oscar Número de Protocolo: 1248	REQUER ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA JOSÉ ROCHA, BAIRRO SANTA ROSA.	APROVADO POR UNANIMIDADE
60 - REQUERIMENTO nº 745 de 2019 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 1249	Dispõe sobre a instalação de placas que sinalizem a proibição de estacionar, na Av. Vera Cruz, a partir da Praça Cel. Porto, no Bairro São Francisco.	APROVADO POR UNANIMIDADE
61 - REQUERIMENTO nº 746 de 2019 Autor: Sérgio Siqueira Número de Protocolo: 1251	REQUERIMENTO - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO- RUAS FILEMON B.DE OLIVEIRA E RAIMUNDO DE MORAIS – MAURÍCIO DE NASSAU-URB	APROVADO POR UNANIMIDADE
62 - REQUERIMENTO nº 747 de 2019 Autor: Duda do Vassoural Número de Protocolo: 1253	REQUER QUE SEJA IMPLANTADO LOMBADA E 02 PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA DO SANTA ROSA NO BAIRRO SANTA ROSA.	APROVADO POR UNANIMIDADE
63 - REQUERIMENTO nº 748 de 2019 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 1254	Dispõe sobre a construção do calçamento e saneamento, na Rua Manoel Tavares, Bairro Petrópolis.	APROVADO POR UNANIMIDADE
64 - REQUERIMENTO nº 749 de 2019 Autor: Zezé Parteira Número de Protocolo: 1255	REQUER PARQUE ECOLÓGICO NA VILA BARRA DE TAQUARA DE CIMA.BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS	APROVADO POR UNANIMIDADE
65 - REQUERIMENTO nº 750 de 2019 Autor: Zezé Parteira Número de Protocolo: 1256	REQUER IMPLANTAÇÃO DE YOGA E SHANTALA NAS CRECHES PUBLICAS DO MUNICÍPIO.	APROVADO POR UNANIMIDADE
66 - REQUERIMENTO nº 751 de 2019 Autor: Zezé Parteira Número de Protocolo: 1257	REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE NUMERO 627/2018 QUE SOLICITA UMA CRECHE NA VILA BARRA DE TAQUARA DE CIMA: BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.	APROVADO POR UNANIMIDADE
67 - REQUERIMENTO nº 752 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 1259	Requer que se estude a possibilidade de se realizar serviços de recuperação da pavimentação de alguns trechos da estrada que conecta o Residencial Xique Xique à Vila de Xique Xique, danificados recentemente.	APROVADO POR UNANIMIDADE
68 - REQUERIMENTO nº 754 de 2019 Autor: Allyson da Farmácia Número de Protocolo: 1261	REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO A ETE - Escola Técnica Estadual Ministro Fernando Lyra, NO BAIRRO CIDADE ALTA.	APROVADO POR UNANIMIDADE
69 - REQUERIMENTO nº 755 de 2019 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 1263	Viabilizem a realização das devidas comemorações referentes ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, que ocorre neste dia 2 de Abril, estendendo por todo o mês de abril que é mundialmente considerado o mês do autismo, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
70 - REQUERIMENTO nº 756 de 2019 Autor: Italo Henrique Número de Protocolo: 1264	Requer o cadastramento dos catadores de materiais recicláveis, que pretendem trabalhar nos polos de festejos juninos, no mês de junho.	APROVADO POR UNANIMIDADE
71 - INDICAÇÃO nº 45 de 2019 Autor: Pb. Andrey Gouveia Número de Protocolo: 1224	Indicação ao Exmo. Sr. Pastor Eurico da Silva, Deputado Federal por Pernambuco, para que viabilize através de Emenda Parlamentar MAQUINÁRIO AGRÍCOLA, trator com implementos para o Município de Caruaru , Pernambuco, no sentido de beneficiar os pequenos agricultores da zona rural de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
72 - INDICAÇÃO nº 46 de 2019 Autor: Zezé Parteira Número de Protocolo: 1258	ENCAMINHA INDICAÇÃO A CELPE PARA REALIZAR AVALIAÇÃO NA REDE ELÉTRICA DA TAQUARA DE BAIXO. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.	APROVADO POR UNANIMIDADE
73 - REQUERIMENTO nº 793 de 2019 Autor: Daniel Lula Finizola Número de Protocolo: 1346	PEDIDO DE INFORMAÇÃO acerca de informações sobre o terreno da FUNDAC, considerando resposta ao Requerimento 239/2019, por meio do Ofício GP nº 126.	DEFERIDO Obs.: Pedido de Informaçao DEFERIDO conforme Art. 158 do Regimento

Lista de Presença na Ordem do Dia

Allyson da Farmácia / CIDA

Bruno Lambreta / PDT

Cecílio Pedro / MDB

Daniel Lula Finizola / PT

Duda do Vassoural / PRTB

Edjailson da Caru Forró / PRTB

Edmilson do Salgado / PCdoB

Fagner dos Animais / Avante

Galego de Lajes / PSD

Heleno Oscar / PATRIOTA

Italo Henrique / PSD

Leonardo Chaves / PDT

Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

Marcelo Gomes / PSB

Moysés Santos / PATRIOTA

Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA

Pierson Leite / PSD

Ranilson Enfermeiro / PDT

Ricardo Liberato / PDT

Sérgio Siqueira / Avante

Tafarel / PATRIOTA

Zezé Parteira / PV

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI nº 7786 de 2018	Allyson da Farmácia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cecílio Pedro - Sim Daniel Lula Finizola - Sim Duda do Vassoural - Sim Edjailson da Caru Forró - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Galego de Lajes - Sim Heleno Oscar - Sim Italo Henrique - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Marcelo Gomes - Sim Moysés Santos - Sim Pb. Andrey Gouveia - Sim Pierson Leite - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Sérgio Siqueira - Sim Tafarel - Sim Zezé Parteira - Sim
PROJETO DE LEI nº 7769 de 2018	Allyson da Farmácia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cecílio Pedro - Sim Daniel Lula Finizola - Sim Duda do Vassoural - Sim Edjailson da Caru Forró - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Galego de Lajes - Sim Heleno Oscar - Sim Italo Henrique - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Marcelo Gomes - Sim Moysés Santos - Sim Pb. Andrey Gouveia - Sim Pierson Leite - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Sérgio Siqueira - Sim Tafarel - Sim Zezé Parteira - Sim
PROJETO DE LEI nº 7744 de 2018	Allyson da Farmácia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cecílio Pedro - Sim Daniel Lula Finizola - Sim Duda do Vassoural - Sim Edjailson da Caru Forró - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Galego de Lajes - Sim Heleno Oscar - Sim Italo Henrique - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Marcelo Gomes - Sim Moysés Santos - Sim Pb. Andrey Gouveia - Sim Pierson Leite - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Sérgio Siqueira - Sim Tafarel - Sim Zezé Parteira - Sim

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Lista de Presença na Sessão

Allyson da Farmácia / CIDA

Bruno Lambreta / PDT

Cecílio Pedro / MDB

Daniel Lula Finizola / PT

Duda do Vassoural / PRTB

Edjailson da Caru Forró / PRTB

Edmilson do Salgado / PCdoB

Fagner dos Animais / Avante

Galego de Lajes / PSD

Heleno Oscar / PATRIOTA

Italo Henrique / PSD

Leonardo Chaves / PDT

Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

Marcelo Gomes / PSB

Moysés Santos / PATRIOTA

Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA

Pierson Leite / PSD

Ranilson Enfermeiro / PDT

Ricardo Liberato / PDT

Sérgio Siqueira / Avante

Tafarel / PATRIOTA

Zezé Parteira / PV

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Sérgio Siqueira

2 - Edmilson do Salgado

5 - Ranilson Enfermeiro

6 - Daniel Lula Finizola

7 - Zezé Parteira

8 - Allyson da Farmácia

9 - Galego de Lajes

10 - Leonardo Chaves

11 - Tafarel

12 - Pb. Andrey Gouveia

13 - Duda do Vassoural

14 - Ricardo Liberato

15 - Italo Henrique

16 - Marcelo Gomes

17 - Heleno Oscar

18 - Pierson Leite

19 - Cecílio Pedro

20 - Bruno Lambreta

21 - Fagner dos Animais

22 - Lula Tôrres e Paulinho

23 - Moysés Santos

Resumo (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)