Poder Legislativo de Caruaru
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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; text-align: justify;">ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DE 2019.<br /><span style="text-align: justify; color: windowtext;">Aos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e sete minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 127. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausentes os vereadores Edjailson da Caru Forró, Fagner Fernandes, Moysés Santos e Pierson Leite, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Rozael do Divinópolis, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 216/2019, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 007/2019, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 8.161/2019: autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento municipal e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 217/2019, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 008/2019, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 8.162/2019, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Tutelar no Município de Caruaru e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 218/2019, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 009/2019, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 8.163/2019: fica denominada de Maria do Carmo Conceição (Carminha Parteira), a Unidade de Saúde da Família no Sítio Taquara. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 8.164, 8.165, 8.166, 8.167, 8.168 e 8.169/2019, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro, Bruno Lambreta e da Vereadora Zezé Parteira: dispõe sobre a realização de exames que possibilitem o diagnóstico do câncer para servidores públicos; dispõe sobre a livre parada e estacionamento para veículos oficiais do Conselho Tutelar; i</span><span style="text-align: justify; color: #212529;">nstitui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos; denominam de Rua Maria José da Silva, Rua Maria Felix da Silva e Rua José Claudino de Lima, artérias localizadas no Bairro Nossa Senhora das Graças</span><span style="text-align: justify; color: windowtext;">. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.203, 1.204, 1.205, 1.206, 1.207, 1.208, 1.209, 1.210 e 1.211/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres e da Mesa Diretora: concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Hebertes de Holanda Cordeiro Júnior; concede Medalhas de Honra ao Mérito Jornalista José Carlos Florêncio aos seguintes profissionais da comunicação: Almir Vilanova, Dilson Oliveira, Wilson Bezerra, Sócrates da Silva, Elaine Dias, Mário Flávio Lima, Givanildo Silveira e Jaciara Fernandes. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1113, 1114, 1115, 1116, 1117, 1118, 1119, 1120, 1121, 1122, 1123, 1124, 1125, 1126, 1127, 1128, 1129, 1130, 1131, 1132, 1133, 1134, 1135, 1136, 1137, 1138 e 1139/2019 - Indicações nºs 69, 70 e 71/2019, de autoria dos vereadores Presbítero Andrey Gouveia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Ítalo Henrique, Ricardo Liberato, Allyson da Farmácia, Duda do Vassoural, Sérgio Siqueira, Heleno Oscar, Edjailson da Caru Forró, Lula Tôrres e Tafarel, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, e voto de aplauso ao Coronel PM Fábio César Sousa Lins. Com fulcro no art. 243 do Regimento Interno, o Senhor Presidente suspendeu a Reunião por vinte minutos. Reiniciada a reunião, usaram a tribuna os vereadores Sérgio Siqueira, Daniel Lula Finizola e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove parlamentares em</span> <span style="text-align: justify; color: windowtext;">Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Presbítero Andrey Gouveia solicitou dispensa de interstício ao Projeto de Lei nº 1861/2019, de autoria do Poder Executivo, e regime de urgência aos Projetos de Decreto Legislativos nºs 1.204, 1.205, 1.206, 1.207, 1.208, 1.209, 1.210 e 1.211/2019, de autoria de autoria da Mesa Diretora, apresentados no Expediente desta reunião. Concedido. Os Requerimentos dos vereadores ausentes foram retirados de pauta. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.161/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Daniel Lula Finizola, Leonardo Chaves e Allyson da Farmácia. O Presidente prorrogou a Sessão por trinta minutos. Continuando na tribuna os vereadores Rozael do Divinópolis, Ranilson dos Santos e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência prorrogou a Reunião por mais trinta minutos. A Presidência encerrou a reunião às dezenove horas e trinta e três minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 16 de maio de 2019, às dezesseis horas. Convocou uma reunião extraordinária de imediato, para apreciação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 8.161/2019, do Poder Executivo, e dos Projetos de Decreto Legislativo objetos do pedido de urgência. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 150. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><span style="color: windowtext; text-align: justify;">1º SECRETÁRIO</span><span style="color: windowtext; text-align: justify;"> </span><span style="color: windowtext; text-align: justify;">PRESIDENTE</span><span style="color: windowtext; text-align: justify;"> </span><span style="color: windowtext; text-align: justify;">2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">MPG/RMF</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"><br /><br /></span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; text-align: justify;">ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DE 2019.<br /><span style="color: windowtext;">Aos catorze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezenove horas e trinta e oito minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Marcelo Gomes para fazer a leitura do Salmo 37. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausentes os vereadores Edjailson da Caru Forró, Fagner Fernandes, Moysés Santos e Pierson Leite, devidamente justificadas. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove parlamentares em Plenário. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.161/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.204/2018, de autoria da Mesa Diretora, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.205/2018, de autoria da Mesa Diretora, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. </span><span style="color: windowtext;">Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.206/2018, de autoria da Mesa Diretora, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.207/2018, de autoria da Mesa Diretora, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.208/2018, de autoria da Mesa Diretora, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.209/2018, de autoria da Mesa Diretora, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.210/2018, de autoria da Mesa Diretora, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.211/2018, de autoria da Mesa Diretora, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. </span><span style="color: windowtext;">O Senhor Presidente encerrou a presente reunião extraordinária<span style="display: none; mso-hide: all;"> registrando as comemoraçtendlativa indicaçPODEC, nmas galerias, a assumir a direç</span> às dezenove horas e cinquenta minutos. O Vereador Leonardo Chaves proferiu a leitura do Salmo 26. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 21.3pt;"><span style="color: windowtext;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">ALTN/MPG</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; <br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">3. GOSTARÍAMOS DE REGISTRAR E AGRADECER AS PRESENÇAS DA TURMA DO PRIMEIRO ANO DO ENSINO MÉDIO DA ESCOLA DE REFERÊNCIA PADRE ZACARIAS TAVARES, E DA PROFESSORA ROSA FONSECA, QUE MINISTRA </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">AS DISCIPLINAS DE FILOSOFIA E SOCIOLOGIA. HOJE VIERAM CONHECER A ATIVIDADE PARLAMENTAR</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br />4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;<br /><br /><br />5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br />6. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE<span style="font-size: 18.6667px;">, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">4 Heleno Oscar </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">5 Duda do Vassoural </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">6 Edjailson da Caru Forró </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Leonardo Chaves </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">8 Tafarel </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Daniel Lula Finizola </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Rozael do Divinópolis </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Pierson Leite </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Bruno Lambreta <br /></span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Sérgio Siqueira<br />14 Ricardo Liberato<br /></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Marcelo Gomes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Edmilson do Salgado </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Allyson da Farmácia </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Galego de Lajes (5 MINUTOS)</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Lula Tôrres </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Pb. Andrey Gouveia </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"> </p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Moysés Santos </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Ranilson Enfermeiro<br /></span></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 18.6667px;"><br /></span><span style="font-size: 18.6667px;">7. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA; <br /></span><br style="font-size: 18.6667px;" /><br style="font-size: 18.6667px;" /><span style="font-size: 18.6667px;">8. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;<br /></span><br style="font-size: 18.6667px;" /><br style="font-size: 18.6667px;" /><span style="font-size: 18.6667px;">9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;<br /></span><br style="font-size: 18.6667px;" /><br style="font-size: 18.6667px;" /><span style="font-size: 18.6667px;">10. EM DISCUSSÃO AS ATAS CITADAS NO EXPEDIENTE; (ATA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA E 4ª EXTRAORDINÁRIA)<br /><br /><br />11. </span></span><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-size: 13.5pt; line-height: 115%; font-family: Arial, sans-serif;">EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.154/219, DE AUTORIA DO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICIPAL. </span><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-size: 14pt; line-height: 115%;">ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO - S SIM - N NÃO - OU A PARA ABSTENÇÃO. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.5pt; line-height: 115%; font-family: Arial, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">12. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.155/219, DE AUTORIA DO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL: DISPÕE ACERCA DO VALOR DA HORA-AULA DOS PROFESSORES CONTRATADOS NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART. 67, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO - S SIM - N NÃO - OU A PARA ABSTENÇÃO. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 18.6667px;"> <br /><br /></span></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">13. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.028/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ: DENOMINA DE ACMPO DO ARCO-ÍRIS, ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 18.6667px;">14. <span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.056/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">DENOMINA DE PRAÇA </span>MARIA NANCI DA SILVA, LOCALIZADA VILA BARRA DE TAQUARA DE BAIXO, BAIRRO NOSSA SENHARA DAS GRAÇAS. <span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;</span><br /><br /><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">15. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.059/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E LEGISLAÇAO DE LEIS: DENOMINA DE RUA DOUTOR MANOEL JOSÉ </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ROSANÓPOLIS, BAIRRO SANTA ROSA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /><br /></span>16. <span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"> </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.061/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E LEGISLAÇAO DE LEIS: DENOMINA DE <span style="font-size: 18.6667px;">RUA CATARINO JOSÉ JUSTINO</span> </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">ARTÉRIA LOCALIZADA BAIRRO NO SEVERINO AFONSO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br />17. </span></span></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br />18. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSANDO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">19. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE<br /><br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">1 Moysés Santos<br />2 Galego de Lajes<br />3 Edmilson do Salgado </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">4 Heleno Oscar </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">5 Duda do Vassoural </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">6 Edjailson da Caru Forró </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Leonardo Chaves </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">8 Tafarel </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Pierson Leite </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Rozael do Divinópolis </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Sérgio Siqueira </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Fagner Fernandes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Ricardo Liberato </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Marcelo Gomes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Allyson da Farmácia </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Lula Tôrres </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Daniel Lula Finizola </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Pb. Andrey Gouveia </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Bruno Lambreta </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Italo Henrique (8 MINUTOS)</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Ranilson Enfermeiro</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 18.6667px;"><br /><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"> 20. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO, ÀS 16H00;<br /><br /></span>21. CONVOCO UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SE INICIAR DENTRO DE CINCO MINUTOS, PARA DELIBERAR SOBRE OS PROJETOS DE LEI ORA EM TRAMITAÇÃO;<br /><br />22. <span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.</span><br /><br /><br /></span><br /><br /></span></p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<div style="text-align: justify;"><span style="color: #201f1e; font-family: 'Segoe UI', 'Segoe UI Web (West European)', 'Segoe UI', -apple-system, BlinkMacSystemFont, Roboto, 'Helvetica Neue', sans-serif; font-size: 15px;"><br />Ofício SN/2019, do Gabinete da Vereadora Zezé Parteira - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br />Ofício SN/2019, do Gabinete do Vereador Cecílio Pedro - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br /><br />O Departamento de Comunicação Social e Cerimonial desta Casa convida os parlamentares para Sessão Solene em homenagem aos 162 anos da cidade de Caruaru</span><span style="color: #201f1e; font-family: 'Segoe UI', 'Segoe UI Web (West European)', 'Segoe UI', -apple-system, BlinkMacSystemFont, Roboto, 'Helvetica Neue', sans-serif; font-size: 15px;">. Na ocasião, haverá apresentação do livro "Amplitude Modulada", do professor Edson Tavares, e entrega da Medalha de Honra ao Mérito "Jornalista José Carlos Florêncio" a 8 profissionais da comunicação com destaque no município. A solenidade será sexta-feira, 17 de maio, às 20h, no Plenário da Câmara.</span></div>
