ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DE 2019.
Aos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e sete minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 127. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausentes os vereadores Edjailson da Caru Forró, Fagner Fernandes, Moysés Santos e Pierson Leite, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Rozael do Divinópolis, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 216/2019, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 007/2019, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 8.161/2019: autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento municipal e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 217/2019, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 008/2019, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 8.162/2019, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Tutelar no Município de Caruaru e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 218/2019, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 009/2019, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 8.163/2019: fica denominada de Maria do Carmo Conceição (Carminha Parteira), a Unidade de Saúde da Família no Sítio Taquara. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 8.164, 8.165, 8.166, 8.167, 8.168 e 8.169/2019, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro, Bruno Lambreta e da Vereadora Zezé Parteira: dispõe sobre a realização de exames que possibilitem o diagnóstico do câncer para servidores públicos; dispõe sobre a livre parada e estacionamento para veículos oficiais do Conselho Tutelar; institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos; denominam de Rua Maria José da Silva, Rua Maria Felix da Silva e Rua José Claudino de Lima, artérias localizadas no Bairro Nossa Senhora das Graças. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.203, 1.204, 1.205, 1.206, 1.207, 1.208, 1.209, 1.210 e 1.211/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres e da Mesa Diretora: concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Hebertes de Holanda Cordeiro Júnior; concede Medalhas de Honra ao Mérito Jornalista José Carlos Florêncio aos seguintes profissionais da comunicação: Almir Vilanova, Dilson Oliveira, Wilson Bezerra, Sócrates da Silva, Elaine Dias, Mário Flávio Lima, Givanildo Silveira e Jaciara Fernandes. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1113, 1114, 1115, 1116, 1117, 1118, 1119, 1120, 1121, 1122, 1123, 1124, 1125, 1126, 1127, 1128, 1129, 1130, 1131, 1132, 1133, 1134, 1135, 1136, 1137, 1138 e 1139/2019 - Indicações nºs 69, 70 e 71/2019, de autoria dos vereadores Presbítero Andrey Gouveia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Ítalo Henrique, Ricardo Liberato, Allyson da Farmácia, Duda do Vassoural, Sérgio Siqueira, Heleno Oscar, Edjailson da Caru Forró, Lula Tôrres e Tafarel, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, e voto de aplauso ao Coronel PM Fábio César Sousa Lins. Com fulcro no art. 243 do Regimento Interno, o Senhor Presidente suspendeu a Reunião por vinte minutos. Reiniciada a reunião, usaram a tribuna os vereadores Sérgio Siqueira, Daniel Lula Finizola e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Presbítero Andrey Gouveia solicitou dispensa de interstício ao Projeto de Lei nº 1861/2019, de autoria do Poder Executivo, e regime de urgência aos Projetos de Decreto Legislativos nºs 1.204, 1.205, 1.206, 1.207, 1.208, 1.209, 1.210 e 1.211/2019, de autoria de autoria da Mesa Diretora, apresentados no Expediente desta reunião. Concedido. Os Requerimentos dos vereadores ausentes foram retirados de pauta. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.161/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Daniel Lula Finizola, Leonardo Chaves e Allyson da Farmácia. O Presidente prorrogou a Sessão por trinta minutos. Continuando na tribuna os vereadores Rozael do Divinópolis, Ranilson dos Santos e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência prorrogou a Reunião por mais trinta minutos. A Presidência encerrou a reunião às dezenove horas e trinta e três minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 16 de maio de 2019, às dezesseis horas. Convocou uma reunião extraordinária de imediato, para apreciação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 8.161/2019, do Poder Executivo, e dos Projetos de Decreto Legislativo objetos do pedido de urgência. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 150. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
MPG/RMF
ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DE 2019.
Aos catorze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezenove horas e trinta e oito minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Marcelo Gomes para fazer a leitura do Salmo 37. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausentes os vereadores Edjailson da Caru Forró, Fagner Fernandes, Moysés Santos e Pierson Leite, devidamente justificadas. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove parlamentares em Plenário. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.161/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.204/2018, de autoria da Mesa Diretora, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.205/2018, de autoria da Mesa Diretora, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.206/2018, de autoria da Mesa Diretora, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.207/2018, de autoria da Mesa Diretora, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.208/2018, de autoria da Mesa Diretora, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.209/2018, de autoria da Mesa Diretora, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.210/2018, de autoria da Mesa Diretora, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.211/2018, de autoria da Mesa Diretora, com o parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. O Senhor Presidente encerrou a presente reunião extraordinária registrando as comemoraçtendlativa indicaçPODEC, nmas galerias, a assumir a direç às dezenove horas e cinquenta minutos. O Vereador Leonardo Chaves proferiu a leitura do Salmo 26. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
ALTN/MPG
